Séries com referência a Registo 92
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Registos de termos de alvarás diversos de venda de águas minerais
Subsérie, 1934 – 1954
Regista os alvarás de licença concedidos pela Câmara, para venda de águas minerais e explosivos, bem como para proceder a empréstimos sobre penhores. Refere o nome do requerente, o estabelecimento e a sua localização. Menciona as condições de venda e o prazo de validade do alvará.
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Carga e descarga do Corpo de Salvação Pública de Gaia
Série, 1930 – 1936
Registo do material e equipamento utilizado nas actividades de intervenção da Companhia, não referindo as situações concretas.
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Conta corrente de despesa
Série, 1984 – 1989
Ficheiro alfabético de entidades fornecedoras à Câmara, indicando as despesas efectuadas e respectivos documentos, segundo uma ordem cronológica
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Livro de requisições de explosivos
Série, 1948 – 1950
Registo de pedidos de particulares que solicitam autorização para emprego de explosivos, mencionando a respectiva finalidade. Regista também a identidade dos requerentes, bem como o local onde pretendem utilizar o explosivo.
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Livros de alvarás de concessão de terrenos
Série, 1942 – 1945
Regista os alvarás de concessão de terrenos sob a administração da Câmara, nos termos do art.º 356, parágrafo 2.º do Código Administrativo.
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Registo de aluguéis diversos
Série, 1937 – 1959
Índice alfabético dos inquilinos de bens móveis alugados pela Câmara: terrenos, casas, quiosques e outros.
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Registo de atestados e certidões
Série, 1961 – 1976
Regista, em síntese, todos os factos, atestados e certificados bem como a respectiva data.
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Registo de autos de arrematação [Empreitadas]
Série, 1936 – 1953
Registo dos autos de arrematação de empreitadas, contratos e fornecimentos adjudicados pela Câmara a entidades externas. Informa sobre as condições acordadas entre ambas as partes.
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Registo de currais de suínos
Série, 1944 – 1958
Refere os alvarás para licença de curral, indicando as condições legais de higiene e segurança a que deviam obedecer. Identifica o requerente e refere a localização do curral.
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Registo de desenhos
Série, 1897 – 1897
Série constituída por peça única, documentando sob a forma de índice, os projectos elaborados pela secção de obras da Câmara Municipal.
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Registo de emolumentos e selos
Série, 1946 – 1946
Regista os emolumentos cobrados pelos actos e contratos lavrados no Notariado Privativo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
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Registo de entrada de participações e queixas
Série, 1949 – 1975
Registo de queixas, identificando o requerente, referentes a matéria de delito comum. Indica o número e data da participação ou queixa e o destino que é dado (na maioria dos casos, Polícia Judiciária).
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Registo de licenças de canídeos
Série, 1988 – 1992
Registo sequencial numérico cronológico identificando o dono do canídeo (nome, morada e profissão), o canídeo (sexo, raça, idade, sinais e categoria), e, referindo o local do alojamento, o boletim de vacina, o número e a data da licença, o número de chapa, a licença de caça (quando é caso disso) e, em observações, o nome do canídeo.
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Registo de licenças de carvoaria e congéneres
Série, 1935 – 1943
Refere o nome do requerente, localização do estabelecimento, data da concessão do alvará e importância paga. O alvará abrangia a possibilidade de venda de: drogas, capas de folhas, papel e trapo, osso, sucata, cortiça, carvão, lenha e madeira. No verso de cada folha, são indicadas as condições de funcionamento. Também no verso, constam os averbamentos.
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Registo de licenças de currais de suínos
Série, 1935 – 1943
Registo de concessão de licenças para curral de suínos, indicando o nome do requerente, residência e data de concessão de licença.
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Registo de licenças de tabernas
Série, 1942 – 1943
Regista o nome do requerente de licença de taberna, residência e data da sessão camarária de concessão da licença e ainda a importância paga.
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Registo de licenças de talho
Série, 1935 – 1943
Regista o nome de requerente, residência e data da sessão em que foi concedido o alvará, registando a importância paga. No verso, constam os averbamentos.
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Registo de licenças de uso e porte de armas de caça ou de recreio, de cano liso, concedidas nas Províncias Ultramarinas
Série, 1964 – 1972
Regista o nome do proprietário da arma, identificando-o e caracterizando a arma. Este duplo registo já efectuado em território das ex-colónias, servia para validar o primeiro.
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Registo de minas de nascentes de águas minerais
Série, 1919 – 1919
Regista a descoberta de nascentes de águas minerais na área do concelho. Para assegurar os seus direitos, os particulares apresentam à Câmara Municipal nota de manifesto nos termos da legislação de águas minero-medicinais.
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Registo de ofícios precatórios
Série, 1954 – 1958
Regista as cartas deprecadas, que vieram de outras Câmaras, para serem cobradas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
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