Administração do Concelho de Crestuma

Produtor

Unidades Documentais

Descrição

Código parcial ACCRT
Data de existência 1832/05/16 – 1837
Zona geográfica
Crestuma, Santa Maria da Feira
Crestuma, Vila Nova de Gaia
Enquadramento legal
Decreto n.º 23, de 16 de Maio de 1832 (Reformas administrativas de Mouzinho da Silveira);
Decreto de 18 de Julho de 1835;
Código Administrativo de 1836 (31 de Dezembro).
Condições de acesso
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).

Relações