Séries produzidas por Notariado Privativo, 1988- 2002 10

Cadernetas de termos de precariedade

Série, 1994 – 1994

Guias de receita referentes a emolumentos devidos por escritura de contratos referidos na série Termos de contrato.
Processos de notariado de habitações sociais

Série, 1994/08/02 – 2000/05/05

Documentos que foram necessários à celebração de escritura para atribuição de uma habitação social.
Termos de contrato

Série, 1990 – 1994

Documentação referente a indivíduos que celebraram contratos de tarefa ou serviços à Câmara. Deram lugar a escritura.
Ofícios para o Tribunal de Contas

Série, 1987 – 2005

Correspondência relacionada com o envio ao Tribunal de Contas de documentos que carecem de visto do referido Tribunal. Inclui ofícios e processos.
Processos de precariedade

Série, 1987 – 1999

Referentes a termos de responsabilidade de particulares sobre obras que se tenham efectuado ao abrigo do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, mas sejam consideradas precárias e sobre as quais a autarquia se reserve o direito de demolição.
Processos de notariado de propriedades horizontais

Série, 1994/03 – 1995/04/20

Plano de fracções das habitações sociais da responsabilidade da autarquia.
Requerimentos e ofícios [Notariado]

Série, 1988 – 1994

Correspondência diversa relacionada com questões de Notariado e/ou Património Municipal.
Processos de notariado

Série, 1960 – 2017

Trata-se de processos compostos pelos documentos que serviram de suporte à elaboração da escritura pública. Esses documentos foram utilizados para instruir os actos que resultaram em escrituras públicas, e em que figura como outorgante a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Autos de expropriação

Série, 1983 – 2005

Trata somente das expropriações amigáveis e integra peças escritas e desenhadas (plantas) referentes ao imóvel.
Processos não notariais

Série, 1995 – 2016

Documentação necessária à celebração de contratos de fornecimento de bens e/ou serviços.