Funções, ocupações e actividades À Área de Abastecimento Público compete:
- Organizar as feiras e mercados sob jurisdição municipal;
- Efectuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras;
- Estudar e propor as medidas de alteração ou racionalização dos espaços dentro dos recintos dos mercados e feiras, propondo e colaborando nas medidas de descongestionamento ou de criação de novos espaços destinados a mercados e feiras, bem como a duração, mudança ou extinção dos existentes;
- Zelar e promover a limpeza e conservação das instalações das feiras e mercados.
