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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 46/1990Data de Produção Inicial:1990-11-12Data de Produção Final:1990-11-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (Presidente da Câmara);
Nuno Rodrigo Martins Portas (vereador);
Manuel Joaquim Barbosa Ribeiro (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Cândido Victor de Oliveira (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Firmino Jorge Anjos Pereira (vereador);
Maria de Lurdes Soares Rios Vieira da Costa (vereador);

Contribuição autárquica;
Fundo de equilíbrio financeiro;
Protocolo a celebrar entre esta Câmara municipal e a firma Euromarché (Portugal) Sociedade de Exploração de Hipermercados, S.A.;
Pavimentação da rua do Areinho – freguesia de Oliveira do Douro, devido aos estragos causados pelas cheias;
Depósito de areia para venda;
Indeferimento de licenças de estabelecimento onde funcionem máquinas elétricas de diversão – sito no lugar de Arnelas – freguesia de Olival;
Passagem de funcionários a aprendiz do 2º ano;
Passagem de funcionário a aprendiz do 3º ano;
Concurso interno de promoção para dois lugares de engenheiro civil principal;
Autos de medição – 1 auto de medição;
Empreitada de desmontagem e consolidação de edifício da rua do Pinhal, nº 8/10 freguesia de Santa Marinha;
Rebentamento de uma conduta de água no largo 5 de Outubro ocorrida em 90/01/15;
Toponímia – Travessa Particular do Fundego / Rua do Soutelo;
Pedido de certidão de viabilidade de construção – sito na Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude;
Processo de obras particulares – sito na rua 5 de Outubro, freguesia de Avintes;
Empreitada do empreendimento habitacional de Mira-Arcozelo;
Garantia bancária – passada pela União de Bancos Portugueses, S.A.;
Movimento de leitura e atividade da biblioteca durante os meses de julho, agosto e setembro de 1990;
Projetos-base para os pavilhões gimnodesportivos polivalentes de Olival e Canidelo (RIID);
Normas de empréstimo de plantas para ornamentações;
Auto de notícia sobre acidente de trabalho de um funcionário;
Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Arcozelo – rede do reservatório R4;
Empreitada de construção da rede de distribuição da mancha populacional de Gulpilhares – rede do reservatório R4;
Voto de agradecimento a esta Câmara municipal;
Fotocópia de intervenção de deputado na assembleia municipal de Vila Nova de Gaia sobre o tema – 1º fórum Avintense;
Pedido de apoio financeiro;
Listagem de todos os processos apreciados e/ou despachados durante o mês de outubro do corrente ano;
Aprovação de Atas.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Nota ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1Caderno:Cota: F/03/V/4
46_1990Notas internas:320159Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/509