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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 43/1990Data de Produção Inicial:1990-10-22Data de Produção Final:1990-10-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (Presidente da Câmara);
Nuno Rodrigo Martins Portas (vereador);
Manuel Joaquim Barbosa Ribeiro (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Cândido Victor de Oliveira (vereador);
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Firmino Jorge Anjos Pereira (vereador);
Maria de Lurdes Soares Rios Vieira da Costa (vereador);
José Honório Faria Gonçalves Novo (vereador);

Processos de Loteamento – sito na rua do Formigueiro, freguesia da Madalena;

Processos de obras particulares – sito na rua da Venda de Baixo, freguesia de Pedroso;

Proposta de protocolo de cooperação em arquivologia a estabelecer entre esta Câmara municipal e o Instituto Português de Arquivos – Arquivo Distrital do Porto;

Abertura de concurso público para provimento de duas vagas de ajudante de Marceneiro;

Nomeação definita de funcionário;

Pedido de concessão de exoneração a funcionário;

Processos disciplinares instaurados a funcionários;

Autos de medição – 4 autos de medição;

Atribuição de comparticipação financeira;

Pedido de indeminização por acidente verificado por colisão com um paralelo solto na rua Fernandes dos Anjos no Candal;

Pagamento de horas extraordinárias a funcionários que fiscalizam os trabalhos na AVª da República, até 60% da remuneração base;

Pagamento de horas extraordinárias a funcionário que fiscaliza os trabalhos na AVª da República, até 60% da remuneração base;

Projeto de sinalização da Via 12 entre a E.N. 1-15 e a rua da Gândara;

Finanças locais – proposta de alteração aos critérios de distribuição do FEF;

Projetos de lei Nºs. 555/V e 547/V relativos às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;

Pagamento a tarefeiros destacados em diversas escolas primárias e preparatórias do concelho;

Relatório de atividades relativo ao mês de julho de 1990;

Relatório de atividades relativo ao mês de agosto de 1990;

Aprovação de Ata.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Nota ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1Caderno:Cota: F/03/V/4
43_1990Notas internas:320156Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/415