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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1990Data de Produção Inicial:1990-09-10Data de Produção Final:1990-09-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (presidente da Câmara);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Cândido Victor Oliveira (vereador);
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro (vereador);
Tomás de Almeida Rodrigues (vereador);
Firmino Jorge Anjos Pereira (vereador);
Maria de Lurdes Soares Rios Vieira da Costa (vereador);
José Honório Faria Gonçalves Novo (vereador);

Antecipação de verbas aos bombeiros voluntários de Coimbrões e Avintes por conta do seu subsídio anual;

Terreno para instalação de monoblocos na rua da Barreira – Vilar do Paraíso;

Providência cautelar de embargo de obra nova, pendente na 2ª secção do 3º juízo do tribunal judicial da comarca de Vila Nova de Gaia, com o nº 139/90;

Pedido de intimação Nº 2277, do TACP, proposto por DRº Jacinto Alexandre Neves Alves, em que é requerido o EXMº Senhor Presidente da Câmara;

Pedido de fornecimento de dados sobre processos de construção aprovados, para publicação em relatórios editados pela empresa Construdata, LDA.;

Regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil decreto-lei nº 19/90 de 11 de janeiro;

Isenção de taxas relativas a licenças de construção, vistorias e licenças de habitação;

Declaração de voto dos Senhores Vereadores do P.S.D.;

Reclamação apresentada pelos candidatos ao concurso de engenheiro civil principal;

Relatório sobre a metodologia adotada quanto ao estabelecimento de regras do novo sistema retributivo da função pública;

Autos de medição – 10 autos de medição;

Empreitada de semi-penetração betuminosa na Avenida Infante D. Henrique – freguesia de Mafamude -;

Empreitada da zona industrial da Feiteira;

Controlo laboratorial da empreitada da zona industrial da Feiteira;

Abertura de concurso limitado para a canalização de linha de água nos Arcos de Sardão – Freguesia de Oliveira do Douro;

Processos de loteamento – sito no lugar de Atiães (Rua do Cerro), Freguesia de Madalena;

Processos de obras particulares – sito na travessa da Seada, Freguesia de Pedroso;

Apólice – Caução – passada pela Fidelidade-Grupo Segurador Sa.;

Garantia bancária – passada pela União de Bancos Portugueses, SA.;

Estudo de alinhamentos para a rua das Hortas, lugar de Mira – Freguesia de Arcozelo -;

Avaliação de edifício na rua Guilherme Gomes Fernandes, 108/110 – Santa Marinha;

Listagem de todos os processos apreciados e/ou despachados entre 1 a 30 de Agosto de 1990;

Ponto de ordem Nº1 – construção na rua do Eirado, Aguda, Freguesia de Arcozelo;

Ponto de ordem Nº2 – pórticos de sinalização nos acessos à Autoestrada e na zona Sul da Avenida da República;

Aprovação da Ata.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Nota ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1Caderno:Cota: F/03/V/4
36_1990Notas internas:319826Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/147