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Ata da Sessão de Câmara nº 26/2017 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2017-12-28Data de Produção Final:2017-12-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas António Sérgio para apoio à criação do projeto estudo dos Marinhantes.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Leirós para apoio da Festa de Natal.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Vilar de Andorinho para apoio às festas de S. Lourenço.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Narrativa Apelativa, Lda. para apoio financeiro para a III Festa de Gaia.
- Adenda ao acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Filarmónica de Crestuma para apoio financeiro à realização de obras na sede.
- Adenda ao acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Manuel Leão para apoio financeiro à implementação do “Projeto Arco Maior”.
- Adenda ao acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Musical de Avintes para apoio financeiro à realização de ampliação da sede e construção do auditório.
- Adenda ao acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social S. Pedro de Vilar do Paraíso para apoio financeiro às obras de requalificação da sede.
- Adenda ao contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo Cem Paus para apoio financeiro à realização de obras na sede.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia –, para apoio financeiro ao movimento associativo.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação “Amigos do Solar dos Condes de Resende” para apoio financeiro aos trabalhos de investigação e apoio técnico no Solar Condes de Resende.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Valadares Gaia Futebol Clube para apoio financeiro às obras de reabilitação dos balneários.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus – Colégio de Gaia, para apoio financeiro à atividade desportiva.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Vila Futebol Clube para apoio financeiro à execução de obras.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva Módicus – Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim para apoio financeiro à atividade desportiva.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões para apoio financeiro à execução de obras de reabilitação do piso e impermeabilização no decurso da época desportiva 2017/2018.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor da Vera Cruz do Candal para apoio financeiro ao desenvolvimento das atividades sociais.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Paroquial S. João Baptista de Canelas para apoio financeiro ao desenvolvimento das atividades sociais.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Perosinho para apoio financeiro ao desenvolvimento das atividades sociais.
- Aprovação da candidatura norte-04-2114-FEDER-000441 – valorização dos caminhos de Fátima.
- Relatório referente à avaliação do Parque Biológico pelo programa Ciência Viva.
- 38ª alteração ao orçamento da receita e despesa do município de Vila Nova de Gaia.
- Minuta do contrato-programa no âmbito do PO APMC.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva de Grijó.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Confraria do Senhor da Vera Cruz – dezembro 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja de Olival – apoio a festas - dezembro 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e os Bombeiros Voluntários de Avintes - dezembro 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório Municipal de Gaia, solicitado pelo Movimento Cidadãos de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório Municipal de Gaia, solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett.
- Protocolo de apoio ao desenvolvimento desportivo a celebrar entre a Fundação do Desporto e o município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo - XXIX Edição do Torneio de Andebol Feminino “Kakygaia” a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação Administrativa Comum Ordinária pelo proc.º nº. 1311/06.BEPRT – Unidade Orgânica 5 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Exercício de direito de opção – fração autónoma “O” do prédio sito na Rua da Boa Nova – 277 – 3º. Frt. Dº. Habitação 32 – união de freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 537,20 (quinhentos e trinta e sete euros e vinte cêntimos), para deslocação a Pedrógão Grande, no dia 08 de dezembro de 2017, solicitado pelo Orfeão da Madalena.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 42,70 (quarenta e dois euros e setenta cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 11 de dezembro de 2017, solicitado pela Escola Básica do Sardão.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 37,17 (trinta e sete euros e dezassete cêntimos), para deslocação ao Gaiashopping, no dia 12 de dezembro de 2017, solicitado pelo Lar e Creche Quinta dos Avós.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 75,51 (setenta e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 13 de dezembro de 2017, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 146,47 (cento e quarenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 06 de dezembro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 761,95 (setecentos e sessenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), para deslocação a Lisboa, no dia 08 de dezembro de 2017, solicitado pela Missão Humanitária Médico-Cirúrgica “Be@live”.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Requalificação da Rua Manuel Sarmento Beires e da Travessa de José Fontana – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua 1º de Maio e Praceta Santa Justa – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Concurso público com publicidade internacional, para contratação da empreitada ”Escola Básica Dr. Costa Matos – requalificação e modernização das instalações” – aprovação da ata do júri.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal da Granja, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2017 até ao final do ano letivo 2017/2018, no valor de € 2.915,64 (dois mil novecentos e quinze euros e sessenta e quatro cêntimos), solicitado pela Academia Sénior da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal de Maravedi, para o ano letivo 2017/2018, no valor de € 260,00 (duzentos e sessenta euros), solicitado por Clara Helena da Silva Freitas.
- Pedido de anulação de multas aplicadas pela utilização da piscina municipal de maravedi, referente ao mês de dezembro a todos os utentes
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este, para o ano letivo 2017/2018, no valor de € 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta euros), solicitado pela Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas – Casa das Histórias, IPSS.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Revogação de decisão de indeferimento/proposta de deferimento de isenção da taxa de ocupação do espaço público, solicitado por Martinez, Gomes e Nunez, Lda. processo nº. 2923/17-pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas a operação urbanística, solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha de Gaia – proc.º 2470/17pl - união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Fernando Vieira da Fonseca, – proc.º 2759/17-leg – freguesia de Canidelo.-
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por OL CWS – Serviços Empresariais Lda., – proc.º 1342/17-pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa municipal de urbanização, no valor de € 512,55 (quinhentos e doze euros e cinquenta e cinco cêntimos), solicitado por pedro Manuel Soares Vieira, – proc.º 1112/16-pl – freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa de Natal do Centro Popular Trabalhadores da Alameda do Cedro”, realizada no dia 17 de dezembro de 2017, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “Baile de Fim de Ano”, a realizar no dia 31 de dezembro de 2017, no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pelo Centro Cultural, Ocupação e Desporto de Stº António das Antas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa de S. Gonçalo da Rasa”, a realizar no dia 14 de janeiro de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Associação S. Gonçalo Antiga Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento do valor de € 97,50 (noventa e sete euros e cinquenta cêntimos) devido pela entrada e de atividades a desenvolver no Parque Biológico, solicitado pela Conferência de Jovens de S. João Baptista de Aldoar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de alojamento na hospedaria do parque, no valor de € 280,00 (duzentos e oitenta euros), solicitado pelos Plebeus Avintenses.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – novembro 2017.

Águas de Gaia, EM
- Regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do município de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/3Notas internas:319816Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2017
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