Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2017Data de Produção Inicial:2017-12-18Data de Produção Final:2017-12-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 22, 23 e 24 das reuniões de câmara realizadas em 20 de novembro de 2017 (pública), 24 de novembro de 2017 (extraordinária) e 04 de dezembro de 2017 (ordinária), respetivamente.
- Contrato patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Desporto para a Deficiência Intelectual para apoio financeiro no evento desportivo “SU-DS International Down Syndrome Championships Gaia 2017”.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma para apoio financeiro na aquisição de embarcações.
- Terceiro aditamento ao contrato de mandato 2016/2017 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM.
- Denúncia do protocolo financeiro e de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaiai, a Amigaia - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, EM, o IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, o Banco BPI, SA e a Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, SA.
- Protocolo de cooperação no âmbito da continuidade das explicações e atividades do “Já t’explico- Pólo Gaia” a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Partilhacoragem – Associação Juvenil.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, CRL e o município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
- Protocolo Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses a celebrar entre ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de Mesa do Porto para apoio financeiro para a realização do evento “Taça Fundação da ATMP”.
- Projeto de regulamento que procede à criação da taxa municipal turística de Vila Nova de Gaia e respetiva nota justificativa.
- Deliberação social unânime por escrito - eleição dos membros da Assembleia Geral e do Conselho de Administração da empresa municipal Águas de Gaia, EM, SA.
- Minuta do contrato de arrendamento para o parque de estacionamento – Avenida da República com a Avenida Vasco da Gama.
- Protocolos de apoio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação do Desporto, relativos às candidaturas no âmbito dos programas de desenvolvimento desportivo e do apetrechamento dos centros de alto rendimento.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Dias Felizes – Associação Cultural, para apoio às comemorações do cinquentenário do regresso de combatentes da guerra do ultramar.
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Filarmónica de Crestuma, para apoio financeiro.
- Revisão dos acordos de execução de delegação de competências com as juntas/união de freguesias do concelho.
- Ofício nº 387259163 da Comarca do Porto – autor: Ministério Público – assistente: Vila Nova de Gaia – município e outros – relativo ao processo 6780/16.4T9VNG EDOC/2017/62697.
- Ofício nº 387309160 do Ministério Público – inquérito – relativo ao processo 46/17.0T9VNG.
- Notificação – processo: 1985/10.4TBVNG Tribunal Judicial da Comarca do Porto – juízo – execução – juiz 8 - direito de preferência sobre o prédio rústico composto de terreno a cultura, sito no lugar dos Carvalhos, freguesia de Pedroso – proposta do não exercício do direito de preferência.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 107,10 (cento e sete euros e dez cêntimos), solicitado por Nuno Tiago Teixeira Nóboa da Fonseca.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 381,08 (trezentos e oitenta e um euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Abrigo Seguro – Associação de Solidariedade Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório do Solar Condes de Resende, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB/ JI do Curro- Canelas.
- Calendarização de vencimentos para o ano de 2018.
- Nomeação de médico veterinário municipal.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº. 1573/17.4BELSB da 4ª. U.O. do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa - processo urgente de produção antecipada de prova, requerente: José Miguel Pereira Pedrosa, requerida: câmara municipal de Vila Nova de Gaia – inf. Nº. 281/C-DAJ.
- Processo nº. 1630/17.7BEPRT – Ação Administrativa – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – 2ª. U.O. – autora: J. da Silva Faria, Lda., - réu: município de Vila Nova de Gaia – inf. Nº. 283/C-DAJ.
- Ação Administrativa especial nº. 2068/13.0BEPRT que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autora: Jaime Poças – Imóveis Construção, Lda. - réu: município de Vila Nova de Gaia – contrainteressada: Idalina Guedes, inf. Nº. 284/C-DAJ.
- Momento a considerar para efeitos de revisão de preços em acordos quadro – informação nº. 17.70/DCAJRM de 16.11.2017.
- Taxas de ocupação do subsolo – informação nº. 17.72/DAJ de 04.12.2017.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Transferência para as juntas de freguesia – outubro de 2017.
- Proposta de procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de €7.500.000,00), na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da lei nº 73/2013, de 3 de setembro – proposta de adjudicação.
- Concurso público com publicidade internacional para aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 60 meses – aprovação do relatório final e adjudicação à empresa.
- Pedidos de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para:
Deslocação ao Marco de Canavezes, no dia 26 de novembro de 2017, solicitado pela Associação dos Bombeiros do Quadro de Honra de Vila Nova de Gaia;
Deslocação a Braga, no dia 25 de novembro de 2017, solicitado pela Banda Musical Leverense;
Deslocação a Guimarães e Amarante, no dia 24 de novembro de 2017, solicitado pela Escola Básica da Bandeira;
Deslocação ao Porto, no dia 27 de novembro de 2017, solicitado pela Escola EB1 de Vilar de Andorinho;
Deslocação a Baião, no dia 26 de novembro de 2017, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
Deslocação ao Porto, no dia 28 de novembro de 2017, solicitado pela Escola Secundária Gaia Nascente;
Deslocação ao Porto, no dia 29 de novembro de 2017, solicitado pela Escola EB 1 de Freixieiro;
Deslocação a Felgueiras, no dia 01 de dezembro de 2017, solicitado pela Associação Conselho de Séniores dos Proprietários da Urbanização de Vila d’Este;
Deslocação a Lisboa, no dia 01 de dezembro de 2017, solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma;
Deslocação ao Porto, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas dos Carvalhos.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Concurso público para a celebração de acordo quadro singular para a reabilitação, manutenção, conservação e ampliação de equipamentos municipais (lotes a e b).
- Aditamento ao projeto de criação do corredor bus na Avenida Vasco da Gama entre a Avenida D. João II (VL9) e a Rotunda dos Arcos do Sardão.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Construções Europa Ar-lindo S.A.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Construções Europa Arlizco S.A.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito na Rua da Fonte Velha na freguesia de Mafamude, relativa à realização de obras de beneficiação do pavimento, no valor de € 1.353,75 (mil trezentos e cinquenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito na Rua da Montanha, freguesia de Mafamude, relativa à realização de reposição e regularização do pavimento, no valor de € 2.208,75 (dois mil duzentos e oito euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito na Rua Miguel de Oliveira na freguesia de Vilar do Paraíso, relativa à realização de obras de intervenção na rede de águas pluviais, no valor de € 1.847,60 (mil oitocentos e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Lista dos juízos sociais 2017 – 2019.
- Abertura de procedimento concursal para o fornecimento de refeições escolares 2018/2021.
- Proposta de adjudicação definitiva das lojas do Mercado da Afurada.
- Programa Gaia+inclusiva – eixo carência económica e emergência social – transferência de verbas paras as juntas/ união de freguesia, para apoio no âmbito da habitação, alimentação, cuidados de saúde e apoio à educação de jovens.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanística, no valor de € 3.839,91 (três mil oitocentos e trinta e nove euros e noventa e um cêntimos) solicitado por Maria Constança Oliveira Lobo Leite – proc.º 2133/16PL - freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da piscina municipal de Vila d’Este, para o ano letivo 2017/2018, no valor de € 290,00 (duzentos e noventa euros), solicitado por Maria Elisabete Guerreiro Oliveira Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da piscina municipal de Vila d’Este, para o ano letivo 2017/2018, no valor de € 1.605.00 (mil seiscentos e cinco euros), solicitado por Mário Jorge da Silva Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da piscina municipal, relativa a aulas de hidroginástica/hidroterapia, no valor de € 305,00 (trezentos e cinco euros), solicitado por António Alberto e Silva Rocha.
- Pedido de pagamento em 10 prestações, do valor de € 1.927,86, relativo à utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira, solicitado por António José Cerqueira de Lima.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Reclamação graciosa efetuada pela NOS Comunicações SA – relativa à liquidação da taxa devida pela instalação das infraestruturas de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios - proc. 1102/17-ant.
- Reclamação graciosa efetuada pela MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – relativa à liquidação da taxa devida pela instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte de radiocomunicações e respetivos acessórios - proc. 1104/17-ant.
- Reclamação efetuada pela MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – relativa à liquidação das taxas devidas pela instalação das infraestruturas de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios - proc. 1103/17-ant.
- Pedido de certidão de declaração de utilidade pública municipal do parque de estacionamento subterrâneo designado por “Parque do Centro Cívico”, solicitado por Parquegil - processo nº 5961/17–cert. – união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de revisão oficiosa da liquidação de taxas devida pela instalação das infraestruturas de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios - solicitado por Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais SA –proc. 645/16-ant.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de licença de ocupação de espaço público no valor de € 405,00 (quatrocentos e cinco euros), solicitado pela Associação de Socorros Mútuos e Restauradora de Avintes – proc.º 5383/15-pl –freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão de alvará de loteamento, no valor de € 7.622,20 (sete mil seiscentos e vinte e dois euros e vinte cêntimos) solicitado por Sebastião Pereira e outros – proc.º. 4527/17-pl – união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por António da Costa Couto – proc.º. 845/14-pl – união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Deolinda Moreira Rodrigues Silva – proc.º. 3073/16-leg – união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Rações Mirarco – proc.º. 2668/17-leg – freguesia de Arcozelo.
- Abertura de procedimento por concurso público para a “aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia, com divisão em lotes”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Desfile de Pais Natal”, a realizar no dia 12 de dezembro de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Associação Pró-infância.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “11º passeio MLT 4x4”, a realizar no dia 01 de dezembro de 2017, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Caminhada de 1 de dezembro”, a realizar no dia 01 de dezembro de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela união das freguesias de Grijó e Sermonde.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Instrumentos de gestão previsional 2018.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos Artistas de Gaia- Cooperativa Cultural CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Unidade de Medicina do Adolescente do CHVNG/E.
- Acordo entre o município e José Carlos Moreira Matias Serra.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2-3Notas internas:319815Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2017
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir