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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2017Data de Produção Inicial:2017-12-04Data de Produção Final:2017-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e o ICETA (Instituto de Ciências, Tecnologias e Agroambiente da Universidade do Porto) para colaboração entre o CIBIO – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos e o Parque Biológico de Gaia.
- Acordo de colaboração entre O Gaiense, o município de Vila Nova de Gaia e os agrupamentos de escolas – iniciativa jornal “Melhor Escola”.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este, no ano letivo de 2017/2018, pelos utentes do Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores, na ação de formação em primeiros socorros e meios de primeira intervenção, solicitado pela Associação de Lares Familiares para Crianças e Jovens (IPSS).
- Pedido de dispensa de pagamento do valor devido pela entrada de 4 alunos no Parque Biológico, no âmbito do programa doutoral em ensino das ciências e divulgação científica da FCUP.
- Pedido de dispensa de pagamento do valor devido pela utilização do auditório do Parque Biológico, solicitado pela Agência Portuguesa do Ambiente e a Associação Ania.
- Pedido de dispensa de pagamento de 20 vouchers para famílias, no total de € 150,00 (cento e cinquenta euros) – apoio à 7ª edição do projeto escolar Heróis da Fruta/ Lanche Escolar Saudável.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, solicitado pela fábrica da igreja paroquial da freguesia de São Pedro de Vilar do Paraíso.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo de impugnação nº 2917/15.9BEPRT intentado por REN – Redes Energéticas Nacionais SGPS, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – impugnação da taxa municipal de proteção civil do ano de 2015 – informação nº 273 de 17.11.2017.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Transferência para as juntas de freguesia – setembro de 2017.
- Cedência gratuita de terreno ao domínio público sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Vilar de Andorinho e relatório de avaliação.
- Adenda ao contrato programa de desenvolvimento desportivo 2016/2017 entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Andebol de S. Félix da Marinha – apoio à formação desportiva.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 134m2, sita na Rua da Boavista, lugar da Feiteira, união de freguesias de Grijó e Sermonde.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 54m2, sita na Rua Padre Cid, lugar das Lavouras, união das freguesias de Gulpilhares e Valadares e posterior alienação.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 76,00 (setenta e seis euros), para deslocação à Quintinha Pedagógica de Canelas, no dia 21 de novembro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 396,02 (trezentos e noventa e seis euros e dois cêntimos), para deslocação a Coimbra, no dia 18 de novembro de 2017, solicitado pela Fedapagaia – Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 737,74 (setecentos e trinta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), para deslocação a Oeiras, no dia 18 de novembro de 2017, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 585,28 (quinhentos e oitenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos) para deslocação a Caldas da Rainha, no dia 12 de novembro de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 58,52 (cinquenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), para deslocação ao Cais de Gaia, no dia 17 de novembro de 2017, solicitado pela Tuna Académica de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 768,90 (setecentos e sessenta e oito euros e noventa cêntimos), para deslocação a Lisboa, no dia 19 de novembro de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus de Sandim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 198,50 (cento e noventa e oito euros e cinquenta cêntimos), para deslocação a Caldas das Taipas, no dia 19 de novembro de 2017, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 55,58 (cinquenta e cinco euros e cinquenta e oito cêntimos), para deslocação ao Arquivo Municipal e Casa-Museu Teixeira Lopes, no dia 15 de novembro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas da Madalena – EB 2/3.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas, no valor € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), relativa à emissão de licença, realização de vistoria ao recinto e ocupação de espaço público com recinto improvisado, no âmbito da festa em honra de Santa Eulália.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Travessa da Raposa - união de freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a colocação de sinalização no montante de € 122,00 (cento e vinte e dois euros), solicitado pela união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Carta educativa e plano estratégico educativo municipal – 2017/2021.
- Atualização extraordinária do preço contratual – prestação de serviços para o fornecimento de refeições.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de licença de ocupação de espaço público no valor de €1.312,50 (mil trezentos e doze euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Peritel – Peritagens Técnicas Lda. – procº 4958/17-COIER – união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor de 1.507,00 (mil quinhentos e sete euros), das taxas de emissão de alvará e de demolição no montante global de € 1.515,61 (mil quinhentos e quinze euros e sessenta e um cêntimos), solicitado pela Fundação Padre Luís – procº 4424/15-pl – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização e de compensação urbanística, no montante global de € 135.193,92 (cento e trinta e cinco mil cento e noventa e três euros e noventa e dois cêntimos), solicitado pelo Cais da Afurada – Investimentos Imobiliários LDª – procº 5027/16-pl – freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização no montante de € 710,39 (setecentos e dez euros e trinta e nove cêntimos) e indeferimento do pedido de redução das taxas a título de licença de construção e de demolição, solicitado por Augusto da Silva Pereira – procº 1757/11-pl – freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de emissão de alvará no montante de € 3.266,28 (três mil duzentos e sessenta e seis euros e vinte e oito cêntimos), solicitado por Originalportus, Lda. – procº 4402/16-pl – união de freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização no montante de € 1.142,17 (mil cento e quarenta e dois euros e dezassete cêntimos) e indeferimento da redução de taxa a título de licença de construção e de obras de demolição, solicitado por Serafim Teixeira – procº 304/87-pl – união de freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de 1ª prorrogação de prazo para execução de obras, no valor de € 326,60 (trezentos e vinte e seis euros e sessenta cêntimos), solicitado por Centro Social S. Félix da Marinha – procº 2415/15-pl – freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização – Lucília Gomes Leite – procº 4311/16-leg – freguesia de Canidelo.
- Pedido dispensa de pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, no montante de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Valadares – proc.º 1149/17-pc – união de freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Via Sacra”, a realizar no dia 23 de novembro de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319814Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2017