Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2017 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2017-11-24Data de Produção Final:2017-11-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Proposta de alteração à estrutura nuclear e flexível dos serviços da câmara municipal de Vila Nova de Gaia.
- Plano e orçamento e mapa de pessoal para o ano de 2018.
- Informação do revisor oficial de contas sobre a situação económica e financeira referente ao 1º. Semestre.
- Proposta dos representantes das escolas secundárias e agrupamentos de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia – programa de ornamentação e iluminação do Natal aos Reis.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - apoio para atividades a desenvolver na quadra natalícia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a fábrica da igreja paroquial do Senhor da Vera Cruz do Candal – apoio para pagamento das obras de arranjo do telhado da igreja de Santa Marinha.
- Adenda retificativa ao contrato-programa entre o município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, EM, S.A. Com especificação de obrigações mútuas plurianuais e definição de subvenção para o exercício de 2017.
- Adenda ao protocolo de instalação dos Espaços Cidadão do município de Vila Nova de Gaia celebrado entre a Agência para a Modernização Administrativa IP e o município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Automóvel de Santo Tirso – Rallyspirit 2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais relativas aos condicionamento e interrupção de trânsito, devido à realização da prova “IV Duatlo – Polacos da Serra, no valor de € 1.010,50 (mil e dez euros e cinquenta cêntimos), promovida pela U.A.C.P. da Serra do Pilar e apoiada pelos serviços do município.
- Recurso hierárquico – proposta de indeferimento – processo nº 787/VT/2016 – Avintes.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Contrato de subarrendamento celebrado entre o município e a Cooperativa “KALE” – Companhia de Dança CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas à emissão de licença de funcionamento e realização de vistoria a recinto, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela empresa José Maria Ferreira Torralvo.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado da parcela de terreno com 299,0m2, e alienação da referida parcela à empresa Eliofam – Comércio e Indústria de Artigos Flexíveis, Lda., pelo valor de 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta euros).
- Cedência de parcelas de terrenos sitas na Rua das Lages e Rua Monte de Além, freguesia de Canelas, para cumprimento de alinhamentos.
- Análise financeira à proposta da NOS de junho de 2017.
- Aprovação da ata de júri relativa ao concurso público para a empreitada da Escola Básica Sophia de Mello Breyner – requalificação e modernização das instalações.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 474,50m2, sita na Rua Manuel Moreira da Cruz, união de freguesias de Gulpilhares e Valadares.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de regulamento de revogação da Taxa Municipal de Proteção Civil – nota justificativa.
- Projeto de regulamento municipal de atribuição de benefícios públicos.
- Proposta de abertura de procedimento conducente à elaboração do regulamento que procede à criação do Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito, na Travessa das Matas – freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito, na Rua Manuel Marques Gomes – freguesia de Canidelo.
- Pedido de autorização especial de circulação no âmbito do regulamento de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias solicitado por Betão Liz, SA.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Criação do concurso “Mini Chef Júnior Tradição Saudável” – bem como o respetivo regulamento.
- Programa Gaia+inclusiva – eixo carência económica e emergência social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal da Granja, com efeitos a 18 de setembro de 2017 e válida até final de junho de 2018, no valor de € 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta euros), solicitado pelo ISS, IP – CDSS Porto – Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha, pelos alunos da Universidade Sénior da Associação Cultural e Musical de Avintes, durante o ano letivo 2017/2018, no valor de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros), solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes (ACMA).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal da Granja, com efeitos a partir de 11 de setembro 2017 até ao final do ano letivo de 2016/2017, no valor de € 2.915,64 (dois mil novecentos e quinze euros e sessenta e quatro cêntimos), solicitado pela Academia Sénior da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este, com efeitos a 12 de outubro de 2017 até ao final do ano letivo de 2017/2018, no valor de € 546,88 (quinhentos e quarenta e seis euros e oitenta e oito cêntimos), solicitado pela Associação Protetora da Criança.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal de Maravedi, durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de € 675,00 (seiscentos e setenta e cinco euros), solicitado pela Casa de Acolhimento da Nossa Senhora da Misericórdia – Santa Casa da Misericórdia de Gaia.
- Pedidos de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitados por: António Pereira da Costa Monteiro; Alzira Oliveira Couto; Jorge Teixeira Alves; Paula Alexandra Moreira Pião.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Reclamações – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitados por:
Galpgest, Lda. – Gestão de Áreas de Serviço, SA – processo 1127/17-pc, freguesia de Canelas;
Antorep- Rev. Combustíveis Lda. – processo 1148/17-pc, união das freguesias de Grijó e Sermonde;
Moreira, Gomes & Costas, SA – processo 1135/17-pc, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Torres & Vaz, Lda. – processo 1152/17-pc, freguesia de Canidelo;
Torres & Vaz Lda. – processo 1117/17-pc, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de certidão de conclusão de obras efetuadas nos termos do projeto de licenciamento aprovado e da apresentação da certificação energética referente ao proc.º nº. 4381/17-cert., solicitado por Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro - freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida - processo nº 4589/17 – cert. – união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida - processo nº 4623/17 – cert. – união das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida - processo nº 4587/17 – cert. – união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de pagamento em prestações da taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros), em dez prestações mensais, iguais e sucessivas de € 500,00 (quinhentos euros) cada uma, acrescidas de juros, solicitado por União de Transportes dos Carvalhos, Lda. – proc.º. 1145/17 – pc – união das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de pagamento em prestações da taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros), em dez prestações mensais, iguais e sucessivas de €500,00 (quinhentos euros) cada uma, acrescidas de juros, solicitado por União de Transportes dos Carvalhos, Lda. – proc.º. 1128/17 – pc – união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de pagamento em prestações da taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros), em dez prestações mensais, iguais e sucessivas de € 500,00 (quinhentos euros) cada uma, acrescidas de juros, solicitado por União de Transportes dos Carvalhos, Lda. – procº 1129/17 – pc – união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de certidão de conclusão de obras que reconhece que a obra em questão é passível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística – reconhecimento pela câmara municipal de que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para que seja concedida isenção do IMT para a referida fração, referente ao proc.º nº. 5546/16-cert., solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP-sucursal em Portugal – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, no valor de € 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), solicitado por Arco Vertical Construções Lda., proc.º 2922/17 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento total das entradas no Parque Biológico, no valor de € 100,00 (cem euros), solicitado pela Fapfeira e município de Santa Maria da Feira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos), relativa à realização de “Baile de São Martinho”, solicitado pelo Centro Cultural Ocupação e Desporto Santo António das Antas, no dia 11 de novembro de 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos), relativa à realização da “Noite de São Martinho”, promovida pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, nos dias 11 e 12 de novembro de 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído, no valor de € 127,39 (cento e vinte e sete euros e trinta e nove cêntimos), relativa à realização da “Festa de São Martinho”, promovida pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha em colaboração com o grupo de amigos motas motorizadas clássicas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de alojamento no Parque Biológico, no valor de € 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta euros), solicitado pela Escola Manuel António Pina.
- Pedido de dispensa de pagamento total dos vouchers de entradas no Parque Biológico, no valor de € 40,00 (quarenta euros), solicitado pela Animalife.
- Pedido de dispensa de pagamento de 40 entradas no Parque Biológico, no valor de € 60,00 (sessenta euros), solicitado pela AEICBAS (Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto.
- Reclamação - Aransa IBD, Lda. - processo nº 2176/08 - pl freguesia de Canelas.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Maria Celeste Santos Almeida Pereira, arrendatária da habitação, sita na Rua Manuel Pereira da Silva, bloco 1-A nº. 57 CV RC do Empreendimento Cândido dos Reis, freguesia de Avintes.
- Relatório de operações urbanísticas – outubro 2017.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319813Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2017
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