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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2017Data de Produção Inicial:2017-11-20Data de Produção Final:2017-11-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 21 da reunião ordinária, realizada em 06 de novembro de 2017.
- Atribuição da Bolsa Ricardo Quaresma – lista final de candidatos.
- Protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo “Gaia@prende+” no âmbito da componente de apoio à família nos anos letivos: 2015/16 e 2016/17.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, na regularização de trânsito junto do Outlet de Grijó, solicitado pela união de freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento da “Procissão em Honra Nª Senhora do Rosário de Sandim”, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Eduardo Dinis Vasconcelos da Costa.
- Pedidos de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, solicitados por:
Conferência Vicentina Feminina de Valadares;
Orfeão de Valadares;
Escola de Música de Perosinho;
Associação Miramar Império de Vila Chã;
Centro Recreativo de Mafamude;
Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso;
Associação Cultural e Recreativa de Serzedo.
- Pedidos de cedência gratuita do Auditório Municipal de Gaia, solicitados por:
Academia de Música de Vilar do Paraíso;
Jornal Gaia Semanário;
APPDA-Norte;

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação Administrativa especial nº. 995/12.1beprt da 1ª. U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: Manuel da Silva Vaz – réu: câmara municipal de Vila Nova de Gaia - informação nº 250/C.
- Ação administrativa especial intentada pelo Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto contra o município de Vila Nova de Gaia e o contrainteressado Ilídio Martins de Oliveira e Silva – proc. 2037/06.7BEPRT- informação nº 258/C.
- Processo de oposição nº 408/15.7BEPRT proposto por Gaspe - Combustíveis, Lda., em que é exequente a câmara municipal de Vila Nova de Gaia - informação nº 260/C.
- Processo de impugnação nº. 1548/12.0BEPRT intentado por PT – Comunicações, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – impugnação da taxa municipal de proteção civil do ano de 2012 - informação nº 262/C.
- Processo de impugnação nº. 1719/12.9BEPRT intentado por REN – gasodutos, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – impugnação da taxa municipal de proteção civil do ano de 2012 - informação nº 263/C.
- Processo de impugnação nº. 1719/12.9BEPRT intentado por MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – impugnação da taxa municipal de proteção civil do ano de 2015 - informação nº 268/C.
- Processo de impugnação nº. 1719/12.9BEPRT intentado por EP – Estradas de Portugal, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – oposição à execução fiscal da taxa municipal de proteção civil do ano de 2014 - informação nº 265/C.
- Processo nº. 1365/15.5BEPRT – Ação Administrativa – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - 2ª. U.O. Autor: Representações Industriais e Técnicas, Lda. Réu município de Vila Nova de Gaia - informação nº 256/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 89,41m2 e permuta com a parcela com a área de 123m2, troço entre a Rua de Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Transmissão gratuita a favor do município de Gaia da fração K do edifício, sito na Rua da Carvalhosa, nº. 127,151, 171, 183 e 185, Rua Serpa Pinto nº. 6, 44, 70 e 76 e Avenida Ramos Pinto nº. 80, 118, 136, e 148 – Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas à instalação e funcionamento de recinto improvisado e itinerante, solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedidos de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais:
Para deslocação aos Bombeiros de Valadares, no dia 07 de novembro de 2017, solicitado pela Escola Básica da Junqueira;
Para deslocação à Suldouro, no dia 08 de novembro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas;
Para deslocação a Fátima, no dia 15 de outubro de 2017, solicitado pela Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Quinta do Monte Grande;
Para deslocação a Pombal, no dia 04 de novembro de 2017, solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto.
Para deslocação à Póvoa de Varzim, no dia 22 de outubro de 2017, solicitado pelo Vila Futebol Clube;
Para deslocação a Favaios, no dia 08 de outubro de 2017, solicitado pela ACAPO/Delegação do Porto;
Para deslocação a Santa Maria da Feira, no dia 28 de setembro de 2017, solicitado pelo Serviço de Psiquiatra e Saúde Mental do C.H.V.N.G./E.;
Para deslocação a Aveiro, no dia 29 de setembro de 2017, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida;
Para deslocação a Fátima, no dia 30 de setembro de 2017, solicitado pelo Centro Social de S. Félix da Marinha;
Para deslocação a Vila do Conde, no dia 30 de setembro de 2017, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses;
Para deslocação a Moreira da Maia, no dia 07 de outubro de 2017, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha;
Para deslocação a Leiria, no dia 08 de outubro de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico de Vilar do Paraíso;
Para deslocação a Lisboa, no dia 07 de outubro de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus de Sandim;
Para deslocação a Vilar do Paraíso, no dia 28 de outubro de 2017, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro;
Para deslocação a Soure, no dia 29 de outubro de 2017, solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto;
Para deslocação à Quinta Pedagógica de Canelas, no dia 02 de novembro de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI Quinta de Chãs;
Para deslocação ao Porto, no dia 03 de novembro de 2017, solicitado pela Escola EB 1 de Aldeia Nova.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de autorização especial de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado pela Mota Engil.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado pelas Construções Vila Maior.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas relativas à interrupção de trânsito:
- Na Rua da Misericórdia – entre a Rua Venceslau Fernandes e a Rua dos Plebeus Avintenses em Avintes, relativa à realização da reparação do pavimento, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Relativa à realização das festas de São Martinho, Olival solicitado pela união de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Em diversos arruamentos em Arcozelo, Gulpilhares e Valadares, relativa à realização da Corrida do Bombeiro, pela empresa Eventsport.
- Relativa à realização da Feira de São Mateus de Arnelas, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Relativa à realização da procissão em honra de Nossa Senhora do Rosário, solicitado pela freguesia de Vilar de Andorinho.
- Em Santa Marinha, relativa à realização da prova desportiva ”Maratona do Porto”, solicitado pela Runporto.com.
- Em Lever, relativa à realização da procissão com o Santíssimo Sacramento, solicitado pelo pároco Domingos Gomes Duarte do Aido, da paróquia de Santo André de Lever.
- Em Avintes, relativa à reparação do pavimento, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Relativa à realização das festas de S. Lourenço, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Relativa à realização da procissão em honra de Santo Ovídio, solicitado pela união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Relativa à realização da prova de ciclismo englobada nas festas em honra de Nossa Senhora da Graça, solicitada pela união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Na rua Nova do Picoto em Crestuma, relativa à realização da intervenção do pavimento, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Relativa à realização das festas em honra de S. Miguel, Olival, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Em diversos arruamentos em Pedroso, relativa à realização da 1ª Caminhada Solidária do MCG – À Descoberta de Pedroso, solicitado pelo presidente da direção do MCG – Movimento de Cidadãos por Gaia.
- Na Avenida Padre Alves Correia em Santa Marinha, relativa à realização das festas em honra do Senhor da Vera Cruz, solicitado pela união das freguesias Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Posturas municipais de trânsito:
- Na Rua dos Arcos da Amoreira, ângulo com a Rua da Porfia – freguesia de Grijó;
- Rampa da Aldeia Nova – freguesia de Grijó;
- Na Rua do Toural – freguesia de Grijó;
- Na rua do Curral, ângulo com a Rua D. Rodrigo Sanches – freguesia de Grijó;
- Na Rua das Castanheiras, no troço compreendido entre o entroncamento com a Rua Professor Amadeu dos Santos e a Rua André Cunha – freguesia de Valadares;
- Na Rua do Combatentes do Ultramar da Afurada – freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Na Rua das Eiras – freguesia de Olival;
- Na Rua Domingos Monteiro – freguesia de Olival;
- Na Rua do Príncipe, no entroncamento com a Rua de S. Martinho – freguesia de olival;
- Na Rua das Lavouras à intersecção com a Rua Duarte Oliveira e na Rua de Guimarães, junto à Rua Duarte Oliveira – freguesia de Perosinho;
- Na Rua de Gramoinhos com a intersecção com a Rua da Amieira e o Caminho da Velha – freguesia de Vilar do Paraíso;
- Na Alameda Jardins da Arrábida - freguesia de Santa Marinha;
- Na Rua de Sermonde, desde a intersecção com a Rua da Igreja, até à intersecção com a Rua do Casal - freguesia de Sermonde;
- Na Rua da Lagoinha/ Rua Loureiro de Baixo e junto à intersecção da Rua da Lagoinha/ Rua da Lagoa - freguesia de Grijó.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, sito na Rua Professor Amadeu dos Santos, solicitado pelo presidente da direção do Valadares Gaia Futebol Clube.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Programa de generalização de refeições do 1º Ciclo – PGR.
- Atribuição de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar 2017/2018 – proposta de esclaão A e de esclaão B.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Elisa Gonçalves.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria José Teixeira Gomes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Laura Ferreira Trindade.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas aplicáveis a operações urbanística, solicitado por Maria de Fátima Oliveira Alves – proc.º. 4515/15-pl - união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de operação urbanística, solicitado por Ilídio Alves Pereira e Manuel Moreira Vieira – proc.º. 3095/16.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais:
- Piscina Municipal de Maravedi, para o ano letivo 2017-2018, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio;
- Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Maria Madalena Gomes de Castro;
- Piscina Municipal de Lever, para o ano letivo 2017-2018, solicitado pelo Olival Social - Associação para o Desenvolvimento de Olival;
- Piscina municipal de Lever, para o ano letivo 2017-2018, de 01.11.2017 a 26.05.2018, solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma;
- Piscina Municipal de Aurora Cunha, para o ano letivo 2017-2018, solicitado pelo Abrigo Seguro - Associação de Solidariedade Social;
- Piscina Municipal de Maravedi, para o ano letivo 2017-2018, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos;
- Piscina Municipal de Maravedi, para o ano letivo 2017-2018, solicitado por Maria dos Anjos Dias Lopes Póvoas;
- Piscina Municipal de Maravedi, para a requerente e para o marido, para o ano letivo 2017-2018, solicitado por Estela Cristina Araújo Costa de Sousa;
- Piscina Municipal da Granja, para o ano letivo 2017-2018, solicitado por Carla Patrícia Almeida Godinho.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de alteração do plano diretor municipal – adequação ao regime excecional de regularização das atividades económicas (RERAE) – Inf. 17/DMUA.
- Proposta de alteração do Plano Diretor Municipal, após consulta à CCDR-N – inf. 16/DMUA.
- Proposta de elaboração do plano de urbanização de Avenida da República – inf. 19/DMUA.
- Delimitação de unidade de execução com os limites físicos constantes na planta de cadastro – proc. 3186/17-PDUE, solicitado por José Miguel & Irmão.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Petrocorvo- Posto de Abastecimento Lda. – processo 1146/17-pc, freguesia de Arcozelo.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Joaquim Oliveira Costa, Lda. – processo 1147/17-pc, união das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público com veículo pesado para betonagens pelo prazo de quinze dias contínuos, solicitado por Elsa Adriana Gomez de Almeida Pinto – proc.º. 1010/12 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Maria Luiza Azevedo Ribeiro Cordeiro Borges – proc.º 3577/17 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado pelo condomínio do prédio sito na Rua Florbela Espanca, nº. 20 – proc.º. 1422/17 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Celeste Isaura dos Santos Filipe – proc.º. 2935/17 – pl – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, por Manuel Ferreira Gomes – proc.º. 2949/17 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Águas de Gaia. Em, SA, - proc.º. 1395/17 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por condomínio Praça Manuel Silva Reis, 173-187 – proc.º 3046/17 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, no valor de € 427,50 (quatrocentos e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), solicitado por António Manuel do Couto Ramos – proc.º 3398/16 – CP – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Topdomus – proc.º. 3280/15 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado pela Associação Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Ambos os Sexos de Pedroso – proc.º 2848/17 – pl – união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Maria Teresa de Seabra Coelho Fragoso Commandeur – proc.º. 4014/17 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Aguiar & Leitão, Lda. – proc.º 1401/17 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de redução de pagamento das taxas a título de concessão de licença de autorização de utilização, de emissão de licença de construção e de compensação urbanística, solicitado por Mystic Real Estate, SA – proc.º 1510/08 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão do alvará de licença de obras e da taxa municipal de urbanização, solicitado pelo Berço da Vida, Lda. – processo nº 3990/10-pl, união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão do alvará de licença e da taxa municipal de urbanização, solicitado pelo Olival Social- Associação para o Desenvolvimento de Olival – processo nº 1640/08-pl, união das freguesias de sandim, olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão do alvará de licença e da taxa municipal de urbanização, solicitado por Américo Alves da Rocha – processo nº 4311/12-pl, união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Rui Miguel de Oliveira Santos – proc.º 4254/15 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Oporto Boeira Garden Hotel, Lda. – proc.º. 6459/10 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Fernando Joaquim Fernandes Dias – proc.º 3576/17 – pl – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, no valor de € 47,76 (quarenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), solicitado por Maria Gabriela Morais dos Santos de Mesquita – proc.º 2597/15 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público,), solicitado por administração do Edifício Apolo – proc.º 4039/17 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Lúcio da Silva Azevedo & filhos, SA – proc.º 2560/16 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão do alvará de licença de obras, solicitado por António Manuel Moreira dos Santos – proc.º 2343/17 – pl – freguesia de Arcozelo.
- Pedido de redução de pagamento da taxa de concessão de autorização de utilização, solicitado por Ponte D. Maria Pia – Circuitos Turísticos, SA – proc.º 1510/08 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de redução de pagamento da taxa a título de concessão da licença de autorização de utilização, solicitado por Mário Nuno dos Santos Ferreira – proc.º 1510/08 – pl – união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Francisco dos Santos Rocha – processo nº 136/17-leg, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Laurinda Pinto Magalhães Lopes – processo nº 693/17-leg, união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Fernando Selores Morais de Sousa – processo nº 999/17-leg, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Manuela Conceição Henriques – processo nº 3220/17-leg, união das freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por ADRIFER-Reciclagem de Metais, Lda. – processo nº 3450/16-pl, união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Joaquim Barbosa de Bessa – processo nº 3021/15-pl, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas a operações urbanística, solicitado por António Joaquim da Rocha Henrique – proc.º. 1683/17-leg - freguesia da Madalena.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído:
Relativa à realização do evento “corrida praia do areinho”, a realizar no dia 29 de outubro de 2017, solicitado pela junta de freguesia de oliveira do douro;
Relativa à realização do evento “festa temática do Halloween”, a realizar-se na Rua do Jardim, 14, solicitado pela União Desportiva de Vilar do Paraíso;
Relativa à realização do evento “Halloween 2017”, solicitado pela empresa LI’s Eventos;
Relativa à realização da “procissão em honra de Nossa Senhora do Rosário de Sandim”, a realizar no dia 28 de outubro, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Relativa à realização da “festa em honra de S. Martinho” a decorrer de 10 a 14 de novembro, no solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Relativa à realização da “festa de Halloween denominada Happy Horror Party”, a realizar nos dias 28 e 29 de outubro, solicitado pela junta de freguesia de Canelas;
Relativa à realização do evento solidário Halloween Tuning Party, a realizar-se na Rua do Jardim, 328, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha;
Relativa à realização do evento “festividades de Halloween”, a realizar-se na Praça Sousa Caldas nº. 167, solicitado pela Associação Recreativa Remes;
Relativa à realização do evento “angariação de fundos da Conferência de São Vicente de Paulo de Olival”, a realizar no dia 15 de outubro, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Relativa à realização do evento “Desfolhada” a realizar no dia 28 de outubro, solicitado pela Associação Internacional Equestre – Schoolhorses;
Relativa à realização de duas procissões das festas de Nossa Senhora do Rosário a realizar nos dias 07 e 08 de outubro, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho;
Relativa à realização da “festa do Magusto” a realizar nos dias 10 e 11 de novembro, solicitado pela AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social Avintes.;
Relativa à realização da “prova desportiva de carros clássicos com magusto” a realizar no dia 18 de novembro, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa C3D – Clube 3 Dukes;
Relativa à realização do evento a “desfolhada” a realizar no dia 14 de outubro, solicitado pelo Grupo Danças Cantares de Serzedo;
Relativa à realização de “procissões do Dia de Todos os Santos e Fiéis Defuntos” a realizar nos dias 01 e 02 de novembro, solicitado pela união de freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no valor de € 280,00 (duzentos e oitenta euros), solicitado pelos Plebeus Avintenses.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de utilização da sala de formação do Parque Biológico, no valor de € 61,50 (sessenta e um euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela FEDEPAGAIA.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de utilização do auditório do Parque Biológico, no valor de € 344,40 (trezentos e quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), solicitado pela ACMA.

Gaiurb, Urbanismo e habitação, EM
- Posse administrativa de habitação sita na Rua do Cerro, nº. 100, 2º. Dtº – frente Z, freguesia de Canidelo – AG 11071.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319812Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2017