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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2017Data de Produção Inicial:2017-11-06Data de Produção Final:2017-11-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 20 da primeira reunião do novo executivo, realizada em 21 de outubro de 2017.
- Proposta de fixação das taxas de derrama para vigorar no ano 2018.
- Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal de Imóveis para vigorar no ano 2018.
- Proposta de participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) – ano 2018.
- Proposta da taxa municipal de direitos de passagem – ano 2018.
- Atribuição da bolsa Ricardo Quaresma – lista final de candidatos.
- Proposta do procedimento de elaboração do regulamento que procede à criação da taxa municipal turística de Vila Nova de Gaia.
- Ata de audiência de discussão e julgamento – autor: Ministério Público; arguido: Paulo Fernando Magalhães Vieira da Silva; assistente: Vila Nova de Gaia – município e outro(s) – proc. 6780/16.4T9VNG.
- Contrato inter-administrativo celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente, IP e o município de Vila Nova de Gaia – candidatura “alimentação artificial das praias a sul Ribeira do Ralo, Lavadores e Dunas Mar”.
- Contrato inter-administrativo celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente, IP e o município de Vila Nova de Gaia – candidatura “reforço e reajustamento do sistema de consolidação dunar de Vila Nova de Gaia nas zonas de Valadares, Francelos e S. Félix da Marinha.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2016/2017 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Desportiva de Gulpilhares Hóquei 1944 – apoio à atividade desportiva.
- Processo disciplinar instaurado à trabalhadora Fátima Cristina da Silva Neves Vieira.
- Pedido de pagamento de 3 prestações, do valor de € 718,02, relativo a deslocação a Lisboa, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de abertura dos procedimentos concursais para recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2º. Grau, nos termos dos artigos 12º e seguintes da lei 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, para a Divisão de Contabilidade e Tesouraria e Divisão de Gestão de Pessoal.

Departamento de Assuntos Jurídicos
-Empreitada de requalificação da frente fluvial do Rio Douro, no Areinho de Avintes – I fase – pedido de adiantamento de valor.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Balanço de transição do órgão autárquico – 19 de outubro de 2017.
- Procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de € 7.500.000,00) na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Transferência para as juntas de freguesia – agosto 2017.
- Proposta para aquisição do terreno da antiga de Cerâmica e Fundição das Devesas, Vila Nova de Gaia.
- Hasta pública lotes urbanização de Cancela da Cruz – Sandim – alienação lote 28.
- Hasta pública lotes urbanização de Cancela da Cruz – Sandim – alienação lote 14.
- Hasta pública para alienação da Villa Velludo, sita na Rua Delfim de Lima, nº. 2131, freguesia de Canelas.

Direção Municipal de Infraestruturas
- Requalificação da frente fluvial do Rio Douro no Areinho de Avintes – 1ª Fase – proposta de adicional ao contrato.
- Procedimento por concurso público nos termos da alínea a) do artº. 19 do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei nº. 18/2008 de 29 de janeiro, para a empreitada de “Pata – Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (1ª Fase)” – relatório final e adjudicação.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Hasta pública para a atribuição do direito de exploração de 13 lojas no Mercado da Afurada – constituição do júri.
- Proposta de atribuição através de sorteio, por ato público, dos locais de venda nas feiras de Canidelo e Carvalhos.
- Proposta de recrutamento de 45 assistentes técnicos, área de infância e utilização da reserva de recrutamento interna aos restantes candidatos aprovados no procedimento concursal em apreço.
- Proposta de ocupação de 18 postos de trabalho para o ano de 2018, da carreira geral de Assistente Operacional, área da infância, através da utilização da reserva interna de recrutamento do procedimento concursal 2/2016.
- Pedido de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitado por Madalena Inácia Fernandes Campos.
- Pedido de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitado por Dina Teresa Simões Martins.
- Pedido de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitado por Guilhermina Teixeira Velosa da Cruz.
- Pedido de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitado por Lídia Raquel Ferreira Tavares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal de Maravedi), no valor de € 2.762,50 (dois mil setecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), para o ano letivo 2017-2018, solicitado por APPACDM.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal de Vila d’Este), no valor de € 3.562,50 (três mil quinhentos sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), para o ano letivo 2017-2018, solicitado por APPACDM.
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal de estabelecimento industrial, solicitado por Joaquim Miguel Batista Martins - processo nº 3253/17 – RI – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por António Carlos das Neves Madureira Rolo e Gundega Grinsteine - processo nº 4946/17 – cert. – união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Maria Virgínia Fernandes Machado Ferreira e Maria Isabel André Machado Pereira - processo nº 4878/17 – cert. – união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Cláudia Mariana Cardoso Machado e outros - processo nº 4503/17 – cert. – freguesia da Madalena.
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de ampliação de estabelecimento industrial do tipo 3, solicitado por Isaías Oliveira Dias - processo nº 3227/17 – ri – união de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – retificação do nº do processo.

Gaiurb, Urbanismo e Ambiente, EM
- Relatório de operações urbanísticas – setembro 2017.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319811Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2017