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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2017Data de Produção Inicial:2017-10-09Data de Produção Final:2017-10-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 17 da reunião de câmara (pública) realizada em 18 de setembro de 2017.
- Protocolo a celebrar entre o Instituto de Emergência Médica, I.P. e o Corpo de Bombeiros Sapadores de Gaia, para constituição de um PEM – Posto de Emergência Médica.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para apoio financeiro de participação em evento nacional.
- Acordo de parceria de integração de cuidados e valorização do percurso do utente do SNS – programa integrado de apoio domiciliário entre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho E.P.E. e organismos integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Câmara Municipal de Espinho.
- Memorando de entendimento a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Ciência Viva – agência nacional para a cultura científica e tecnológica.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial contra o Ministério da Economia – Inf. 240/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Transferências para as juntas de freguesia – julho de 2017.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 60 meses.
- Concurso público para a empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Canidelo – aprovação da ata do júri.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por taxa municipal de urbanização, solicitado por Joaquim Oliveira Soares – processo nº 247/73-pl, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – julho 2017.

Águas de Gaia, EM, SA
- Tarifário de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2018.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319808Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2017