Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2017Data de Produção Inicial:2017-09-04Data de Produção Final:2017-09-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 15 da reunião de câmara (pública) realizada em 21 de agosto de 2017.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sport Club do Porto - apoio financeiro para aquisição de equipamento (embarcação – Shell de 8).
- Proposta de alteração ao protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Banco Santander Totta, SA.
- Proposta de adesão do município de Vila Nova de Gaia ao pato de Milão.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Master-D.
- Proposta para a realização do evento “Beer Sunset” a realizar no Jardim do Morro, em setembro de 2017, bem como e pedido de redução de taxas municipais, solicitado por Pedro Gil de Vasconcelos.
- Pedido de cedência do espaço Corpus Christi para a realização de um espetáculo “Santa Marinha, uma Estória”, solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha.

Departamento de Polícia Municipal
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos público, relativa à Festa de Santa Marinha de Seixezelo, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial freguesia S. Marinha e Seixezelo.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal de Administração e Finanças
- Cedência em regime de comodato à Associação Nacional de Esclerose Múltipla, do imóvel sito na Rua Bernardino Oliveira Pinto – Bloco A, nº. 5 – freguesia de Arcozelo, bem como aprovação da minuta do contrato de comodato.
- Exercício de direito de preferência do imóvel, sito na Rua Dionísio, nº. 42, Santa Marinha, solicitado por Ana Isabel Carvalho de Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado e itinerante, na Avenida Diogo Leite, solicitado pelo Rancho Regional de Gulpilhares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado e itinerante, solicitado pela Confraria Nossa Senhora da Saúde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de emissão de licença, realização de vistoria ao recinto e ocupação de espaço público com recinto improvisado, na Alameda Senhor da Pedra, solicitado pelo Rancho Regional de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Vila Flor, no dia 15 de agosto de 2017, solicitado pela Fanfarra de Lever/ Grupo Recreativo e Cultura.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Vila Boa do Bispo, no dia 19 de agosto de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico de Lever.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Cinfães do Douro, no dia 12 de agosto de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico do Povo de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à praia de Miramar, no dia 18 de agosto de 2017, solicitado pela ACAPO – delegação do Porto.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Lisboa, no dia 12 de agosto de 2017, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Oliveira do Bairro, no dia 26 de agosto de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André de Lever.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Canidelo, no dia 20 de agosto de 2017, solicitado pela Paróquia de S. João Baptista de Canelas.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa devida pela ocupação da via pública, relativa à realização de Festival de Folclore – na Av. da Beira-mar – Canidelo, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa devida pela interrupção de trânsito, relativa à realização da Procissão em Honra de Santa Eulália, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por José Carlos Silva Sousa – Terraplanagens, Lda.
- Postura municipal de trânsito, na Rua Oliva Teles e na Rua de Brito, no entroncamento com a Rua da Calçada Romana/ Rua de Brito (oeste) – freguesia de S. Félix da Marinha.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de comparticipação no valor dos passes de transporte para a APPACDM.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais, para o ano letivo 2017-2018, solicitado por António Alberto e Silva Rocha.
- Pedidos de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+inclusiva, solicitados por:
Maria de Fátima Arcanjo Martins Ferreira; Fernanda Maria Almeida Soares; Maria da Conceição Pereira; Mónica Manuela Teixeira Bastos; Rosa da Silva Fernandes; Sandra Cristina dos Santos Rocha; Telma Patrícia Mendes Cardoso; Susana Maria Soares Cerqueira; Manuel Gaudêncio da Costa Teixeira; Andreia Marisa Fernandes Pereira; Maria Laura de Almeida de Oliveira Lopes; Fernando Luís Félix Pereira Grácio; Olívia Alexandra Castro Guedes; Maria Manuela da Silva Ferreira; Juliana Andreia Henriques; Maria Adriana e Silva Rodrigues; Maria Nelma Costa Ribeiro; Maria de Fátima Castro Oliveira; Arcénio Ferreira de Pinho; Alexandra Carina da Costa Correia e Santos; Maria Rosa Ribeiro Cardoso Lopes; Deolinda Maria de Almeida Magalhães; Maria da Graça Rosas Ferreira; Diogo Monteiro Martins Maia; António Vieira França; Ana Paula da Costa Viana Vieira da Rocha.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial do tipo 3, solicitado por António Emanuel Dias Lopes - processo nº 3646/17–ri – freguesia de Avintes.
- Pedido de redução do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação do espaço público, no montante de € 150,00, solicitado por Sónia Margarida Azevedo Leite – processo 3291/17 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro de Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por operação urbanística, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial freguesia Santa Maria Gulpilhares – processo nº 1507/16-leg, união das freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por operação urbanística, solicitado pelas Crónicas da Terra – Comércio e Turismo Lda. – processo nº 3995/17-pl, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devidas por operação urbanística objeto de legalização, solicitado por cabeça de casal de herança de Gracinda Gonçalves de Oliveira – processo nº 2274/17-leg, união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de redução de pagamento de taxa devida por licenciamento de obras de demolição, solicitado pelos Esquemas Coloridos, unipessoal, Lda. – processo nº 2695/14-pl, união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído:
Relativa à realização da “Festa em Honra de São Brás”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, solicitado pela Comissão de Festas em Honra de São Brás, representada por António Magalhães, em parceria com a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Relativa à realização da “ação promocional da 30º Festa da Broa - Avintes, nos dias 19 e 20 de agosto, solicitado pela junta de freguesia de Avintes;
Relativa à realização da “Festa da Francesinha”, nos dias 1, 2 e 3 de setembro, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha;
Relativa à realização da “Festa da Sardinha”, no dia 26 de agosto, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha;
Relativa à realização da “Festa da Nossa Senhora do Amparo, S. Vicente e S. Tomé”, nos dias 02 e 04 de setembro, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha;
Relativa à realização da “Festa em Honra de Santo Ovídeo”, nos dias 30 de agosto e 06 de setembro, solicitado pela união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
Relativa à realização do “Corgas Summer Nights”, nos dias 08, 09 e 10 de setembro, solicitado pela união das freguesias de Pedroso e Seixezelo;
Relativa à realização da “Festa do Senhor do Calvário”, nos dias 01, e 04 de setembro, solicitado pela junta de freguesia de Canelas;
Relativa à realização do “Dia pela Saúde”, no dia 09 de setembro, solicitado pela união das freguesias de Pedroso e Seixezelo;
Relativa à realização do evento “angariação de fundos para as Festas em Honra de S. Martinho”, no dia 26 de agosto, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Relativa à realização da “Procissão do Sagrado Coração de Jesus”, no dia 27 de agosto, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Lever;
Relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora das Fontes”, a realizar entre os dias 07 a 10 de setembro, solicitado pela união das freguesias de Serzedo e Perosinho;
Relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos”, a realizar entre os dias 7 a 11 de setembro, solicitado pela união das freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no valor de € 115,00 (cento e quinze euros), nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2017, no âmbito da Festa da Broa, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – julho 2017.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Atribuição de cadernos de fichas/ cheque oferta – 1º, 2º e 3º CEB e Secundário – ano letivo 2017/2018.
- Acordo com a Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Proposta de aprovação de projeto referente à criação do corredor BUS na Avenida Vasco da Gama, entre a Avenida D. João II ( VL9) e a Rotunda dos Arcos do Sardão, nas freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro – apresentação de candidatura PEDU.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas urbanísticas relativas ao processo 3599/13 - Vadopo - Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, SA , União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Projeto de reabilitação física da Urbanização de Vila d’Este - arranjos exteriores – fase II.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/2Notas internas:319806Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2017
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