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Ata da Sessão de Câmara nº 15/2017Data de Produção Inicial:2017-08-21Data de Produção Final:2017-08-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 14 da reunião de câmara (pública) realizada em 17 de julho de 2017
- Proposta de atribuição de medalhas honoríficas do município de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia, com vista à realização do evento “Art Tur 2017”.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de fãs do Badminton para o desenvolvimento do Badminton – Escola.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Perosinho e Jaca Futebol Clube.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sindicato dos Bancários do Norte para apoio ao movimento associativo.
- Acordo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e Dance Music Activities, Enterprise Synergies, Lda. - apoio ao evento “Meeting Alchugdance”.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Escola Secundária Almeida Garrett para apoio ao I Encontro Nacional de Direções Associativas do Ensino Básico e Secundário 2017.
- Acordos de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e:
- Associação Aldeias de Crianças SOS de Portugal para apoio à realização de obras de requalificação.
- Academia de música de Vilar do Paraíso – XIV Festival de Música para Jovens – Gaia 2017.
- Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia – atribuição de material Escolar – ano letivo 2017-2018
- Palavras & Emoções - Associação para o Diálogo Multicultural – apoio à realização do Ciclo Multicultural do Porto.
- Contratos programa de desenvolvimento desportivo celebrados entre o município de Vila Nova de Gaia e:
- Associação de Ciclismo do Porto; Academia de Xadrez de Gaia; Federação Portuguesa de Xadrez.
- Contrato patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Trezentos e Sessenta – apoio financeiro Douro Cup.
- Representação do município no conselho de administração da Fundação Eça de Queiróz.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Regional de Gulpilhares para apoio à realização do Gaia Folk Festival de Gulpilhares 2017.
- Acordo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e F. C. de Gaia – para cedência de instalações.
- Adenda retificativa ao acordo de Agrupamento de entidades adjudicantes a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e município de Santa Maria da Feira.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil e o município de Vila Nova de Gaia.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal:
- No evento “Noites de Verão”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde e no evento “Mostra de Folclore”, solicitado pela Associação Cultural Casa da Eira.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Rui Miguel Martins Santos e Carlos Manuel Santos Monteiro.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário de Vila Nova de Gaia.
- Processo de impugnação judicial nº 1891/14.3BEPRT – proposta por Petrin – Petróleos e Investimentos SA, contra o município de Vila Nova de Gaia - informação nº 193/C.
- Processo nº 3744/13.3 – 2º. Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – expropriado: Carlos alberto Magalhães Alves Pinto – expropriante: município de Vila Nova de Gaia - informação nº 191/C.
- Processo nº 3312/14 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autor: condomínio do prédio sito na Rua G e Rua H – ré: C. M. de Vila Nova de Gaia - informação nº 189/C.
- Processo nº 952/09 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Cimpor – Indústria de Cimentos, SA – réus: município de Vila Nova de Gaia, Metro do Porto SA e Refer, EP - informação nº 214/C.
- Oposição ao processo de execução fiscal nº 1923/11.7BEPRT proposta por Petróleos de Portugal – Petrogal, SA Contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 194/C.
- Processo de impugnação nº 273/15.4BEPRT proposto por Petróleos de Portugal – Petrogal, SA contra o município de Vila Nova de Gaia – informação nº 200/C.
- Processo nº 3043/06 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Adelaide Silva Piedade Gomes e outros – réu: município de Vila Nova de Gaia - informação nº 215/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Acordo entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas/ Centro Português de Fotografia e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos de automóveis ligeiros pelo período de 60 meses.
- Protocolo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Solidariedade Cristã Maranatha.
- Exercício de direito de preferência sobre a fração T do empreendimento social sito na Quinta da Marroca, Lugar da Vessada – Crestuma.
- Exercício de direito de preferência de um imóvel, sito na Rua Casino da Ponte, nº. 1, 31, 43, 55, 83 e 113 - União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 55,51m2, sita na Rua Dr. Avelino da Costa, Lugar de Brandariz, União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Cedência gratuita de 3 parcelas de terreno ao domínio público – Recanto de Sub Ribas- Canidelo.
- Aprovação de cedência gratuita, respetiva avaliação e autorização para iniciar o procedimento para a execução do muro de suporte do arruamento na União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 150m2, sita na Rua da Guarda, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 4.000m2, sita Rua da Tapada, Lugar de Laborim de Cima, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Requalificação da Rua Delfim de Lima – 3ª. Fase:
- Aprovação das minutas dos protocolos de acordo das parcelas P1A/1B, P6 E P10;
- Aprovação das cedências das parcelas P2, P8, P11 E P14.
- Adjudicação definitiva das frações do empreendimento da Marroca: Fração DA - Antero Manuel Lopes de Sousa; Fração DN - Ângelo João Fernandes de Almeida.
- Comparticipação financeira à Associação de Proprietários da Urbanização de Vila d’Este deliberada em 2009.02.02.
- Pedido de pagamento em 4 prestações mensais do valor relativo à utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira, solicitado pelo F. C. de Gaia.
- Revogação da minuta do contrato inter-administrativo entre o município e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma no âmbito do projeto “Quinta d’ Avozinha”.
- Pedidos de isenção de pagamento de taxas relativas ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado e itinerante solicitados por: União de Freguesias de Grijó e Sermonde; União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso; Junta de freguesia de Vilar de Andorinho; União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada; Dogga – Academy for Dogs, Lda.; Confraria do Santíssimo Sacramento; Joaquim Augusto Ferreira da Silva.
- Pedidos de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais: para deslocação à Marinha Grande, no dia 09 de julho de 2017, solicitado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro; para deslocação a Vila do Conde, no dia 16 de julho de 2017, solicitado pelo Acapo-Delegação do Porto; para deslocação a Cinfães, no dia 23 de julho de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico do Povo de Oliveira do Douro; para deslocação a Matosinhos, no dia 22 de julho de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico de Valadares; para deslocação a Oliveira de Azeméis, no dia 22 de julho de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico de Lever; para deslocação a Leiria, nos dias 22 e 23 de julho de 2017, solicitado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro; para deslocação a Lamego, no dia 21 de julho de 2017, solicitado pelo Centro Social Mário Mendes Costa; para deslocação a Mafra, no dia 15 de julho de 2017, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa “Juventude em Marcha de Crestuma”; para deslocação a Ribeira da Pena, nos dias 11 e 12 de julho de 2017, solicitado pelo Serviço de Pediatria do C.H.V.N.G./ E.; para deslocação a Serzedo/Gaia, no dia 14 de julho de 2017, solicitado pela Cercigaia; para deslocação a Valadares/Gaia, no dia 14 de julho de 2017, solicitado pelo Centro Social Paroquial do Senhor da Vera Cruz do Candal; para deslocação ao Parque Biológico, no dia 17 de julho de 2017, solicitado pelo centro comunitário da Cruz Vermelha/ delegação de Vila Nova de Gaia; para deslocação a Amarante, no dia 15 de julho de 2017, solicitado pela Associação Recreativa “As Lavradeiras de Pedroso”; para deslocação a Mangualde, no dia 29 de julho de 2017, solicitado pelo Centro Popular de Trabalhadores do Areinho; para deslocação ao Montijo, no dia 29 de julho de 2017, solicitado pelo Rancho Regional de Olival; para deslocação a Travanca, no dia 30 de julho de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico de Valadares; para deslocação a Cantanhede, no dia 30 de julho de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico da Madalena; para deslocação ao Parque Biológico de Gaia, no dia 27 de julho de 2017, solicitado pelo Centro Porta Amiga de Gaia; para deslocação a Lisboa, no dia 06 de agosto de 2017, solicitado pelo Centro Recreio Popular de São Félix da Marinha; para deslocação a Penafiel, no dia 05 de agosto de 2017, solicitado pelo Centro Popular de Trabalhadores do Areinho; para deslocação ao Areinho de Oliveira do Douro, no dia 21 de julho de 2017, solicitado pela Associação de Solidariedade Social da Madalena.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Concurso público para a empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Canidelo.
- Requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Dr. Costa Matos.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de três lugares de estacionamento privativo na Rua Afonso Albuquerque – Santa Marinha, para os meses de agosto a setembro de 2017 solicitado pelo Juízo do Comércio.
- Pedido de pagamento em prestações do pedido da renovação de três lugares de estacionamento privativo na Rua da Bélgica - Canidelo, solicitado por Ana Alexandre e António, Lda. (Escola de Condução Triplos).
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito em diversos arruamentos: relativa à realização da procissão em honra de S. Pedro, solicitado pela Fábrica da Igreja de Vilar do Paraíso ; relativa à realização da procissão da festa em honra de Santa Marinha de Crestuma, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma; relativa à realização das Festas em Honra de Nossa Senhora do Pilar, no lugar do castro, solicitado pela junta de freguesia de Perosinho; relativa à realização da procissão da festa em honra de Nossa Senhora da Saúde, solicitado pela Confraria de Nossa Senhora da Saúde; relativa à realização das festividades em honra do Senhor dos Aflitos, solicitado pela junta de freguesia de Canelas; na Rua Presa da Saudade/ Rua de S. Tiago e Rua dos Consortes - Oliveira do Douro, solicitado pela EDP Gás; na Rua Costa Couto, entre a Travessa Costa Couto e o Largo França Borges – Pedroso, solicitado pela Redegás- Projeto e Instalações de Gás, SA; na Rua 5 de Outubro e Largo dos Bombeiros Voluntários de Avintes – Avintes, solicitado pela paróquia de Avintes e comissão de festas do Senhor dos Aflitos; na Rua da Porfia, entre a Rua do Senhor do Padrão e a Travessa da Porfia, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde; na Rua Miguel Bombarda entre a Rua do Paço e a Rua da Carreira Velha – Avintes, solicitado pela junta de freguesia de Avintes; relativa à realização da “procissão em honra da padroeira de Santa Marinha” em diversos arruamentos em Santa Marinha, solicitado pela Confraria do Santíssimo Sacramento; relativa à realização da “Festa da Cebola” solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho; relativa à realização da “festa em honra de S. Tiago” em Oliveira do Douro, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro; relativa à realização da “festa em honra de S. Cristóvão e Santo António das Alheiras” em Pedroso, solicitado pela comissão de festas.
- Pedidos de dispensa total do pagamento de taxa devida pela ocupação da via pública, relativa à realização de obras e relativa à instalação de coletor de águas pluviais, solicitados pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Recheio Cash & Carry, SA.
- Posturas municipais de trânsito: na Rua da Azenha, freguesia de Avintes; Beco do Areinho, freguesia de Oliveira do Douro; na Rua de Carrais, no entroncamento com a Avenida António Coelho Moreira e no entroncamento com a Rua Nova da Igreja – freguesia de Valadares; na Rua da Graça, Rua José Maria Alves, Rua das Fábricas, Rua do Centro de Saúde, Rua Sub Ribas, Rua Quinta do Castro, Travessa José Maria Alves e Rua Luís Brandão, na freguesia de Canidelo; na Rua de S. Paio, entroncamento com a Rua do Fontão, na freguesia de Canidelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Plano Municipal da Juventude.
- Plano Municipal para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2017-2021.
- Plano Municipal de Desenvolvimento Social de Vila Nova de Gaia 2017-2021.
- Aquisição de licenças da plataforma – “Escola Virtual” 2017-2018.
- Procedimentos a desenvolver no âmbito do programa Gaia+ Inclusiva.
- Proposta de anulação das dívidas dos utentes da Piscina Municipal da Granja, Maria do Céu Santos e Carlos Santos, correspondente à mensalidade de maio de 2017.
- Proposta de anulação das dívidas dos utentes da Piscina Municipal da Maravedi, Elsa Pinto e João Pinto, correspondente à mensalidade de maio de 2017.
- Pedido de apoio económico para o arrendamento no âmbito da Gaia+ Inclusiva, solicitado por Maria José Ferreira.
- Proposta de isenção do pagamento pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este, no âmbito da participação dos Jogos Juvenis 2017, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais:
Piscina Municipal de Vila d’Este solicitado por José Maria Lixa Almeida para o filho Rui Filipe Coelho de Almeida;
Piscina Municipal de Maravedi solicitado por Sandra Maria Oliveira Silva;
Piscina Municipal da Granja e Aurora Cunha, solicitado por Manuel Fernando Lourenço Almeida e esposa Maria Liberta Nunes Santos Almeida;
Piscina Municipal de Vila d’Este solicitado por Elizabete da Conceição Miranda Barbosa;
Piscina Municipal da Granja, solicitado por Ângela Fernanda da Silva Barros de Oliveira Monteiro;
Piscina Municipal de Maravedi solicitado por Maria Bernardete Celestino Magalhães;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por António Cunha Magalhães;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Sandra Marlene Rodrigues de Sousa Morato;
Piscina Municipal da Granja, solicitado por Pedro Abel Azeredo da Silva;
Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Maria Rosina dos Santos Oliveira Magalhães;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Maria Beatriz da Silva Teixeira dos Santos;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Alzira Fernanda da Silva Lapa;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado pela Academia Sénior de Gaia;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Rafael Filipe Costa;
Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Maria Conceição Pereira Teixeira;
Piscina Municipal da Granja, solicitado por Fábio Miguel Moreira dos Santos;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Tatiana Duscova;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Rosalina Alcina Alves de Castro;
Piscina Municipal de Maravedi, solicitado por Maria Emília Monteiro da Rocha;
Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Maria la Salete da Silva Gonçalves Pereira;
Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Maria Joana Franco da Silva Santos para o filho Isidoro Manuel Silva Santos;
Piscina Municipal de Lever, solicitado por Luís Miguel Oliveira Martins;
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização das piscinas municipais, solicitados por Francisco Bessa Tavares e por Salvina de Jesus André Vieira Barros Alves.
- Anulação da divida acumulada pela utilização da Piscina Municipal Maravedi solicitado pela Associação de Pais e Enc. de Educação da Escola EB1 e Jardim de Infância Quinta dos Castelos.
- Propostas de anulação de divida pela utilização de equipamentos municipais:
- Piscina Municipal Aurora Cunha, solicitado por Alice Natália Fontes Ferreira Lino;
- Piscina Municipal da Granja, solicitado por Nélson Luís Silva Braga Moinhos;
- Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Tomás Dinis Soares Pinheiro Sarmento Duarte;
- Piscina Municipal da Granja, solicitado por Fábio Miguel Pereira Granja;
- Piscina Municipal da Granja, solicitado por Carla Isabel Silva Azevedo;
- Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Paula Cristina Santos Magalhães;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas a título de emissão de alvará de licença de obras, TMU e taxa de licença de demolição, solicitado por Jaime Francisco Guedes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por prorrogação do prazo de execução de obras, solicitado por Manuel João Pimenta Gouveia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por operação urbanística, solicitado por Manuel Fernando Oliveira Esteves.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Autorização e aprovação do procedimento de contratação relativo à construção do parque urbano do Vale de S. Paio – fase I, Canidelo.
- Versão final da unidade de execução da envolvente à Avenida até ao Mar – troço entre o Largo da Cabine e a Rua da Lavoura e respetiva operação de reparcelamento e minuta do contrato de urbanização.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos público, solicitado pela Confraria de Nossa Senhora da Saúde.
- Proposta de aprovação da alteração da planta de implantação do projeto de execução da requalificação da frente fluvial do rio Douro no Areinho de Avintes – I fase (lado sul da Rua do Areinho).
- Proposta de dispensa de pagamento de taxas de publicidade de ocupação de espaço público para todas as esplanadas que se localizem na marginal de Gaia, na Av. Diogo Leite, Av. Ramos Pinto e Largo da Bombarda na União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedidos de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial do tipo 3 solicitados por António Silva Pereira - processo nº 3571/17–ri – freguesia de Arcozelo e por Isaías Oliveira Dias - processo nº 33227/17–ri – União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento destinado a operações de gestão de resíduos, solicitado por Bernardo Silvério de Jesus Silva - processo nº 3668/17–ri – freguesia de Madalena.
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização da ampliação de estabelecimento industrial do tipo 3, solicitado por Manuel Gonçalves da Costa - processo nº 3700/17–ri – freguesia de Avintes
- Pedidos de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial do tipo 3, solicitados por: Constantino dos Santos Pereira – metalúrgica, unipessoal, Lda.. - processo nº 3256/17–ri – freguesia de Avintes; José Paulino Cardoso, Lda. - processo nº 3717/17–ri – freguesia de Arcozelo; Ribeiro Soares & Filho, Lda.ª. - processo nº 3680/17–ri – União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo; Toyota Caetano Portugal SA, - processo nº 3672/17–ri – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedidos de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitados por Maria Olinda da Rocha Domingues Ferreira - processos nº 3637/17–CERT. e nº 3636/17–CERT. – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, relativo ao processo nº. 70/17 - União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, solicitado por Essilor Portugal Soc. Industrial Ótica, Lda.
-Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por:
Gespost – Gest. Postos Abastecimento, Lda. Repsol – processos 1111/17-pc, 1119/17-pc, 1108/17-pc - União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada;
Tomás António & Moreira Lda. – processo 1110/17-pc, freguesia de Avintes;
P.A. Galp Santa fé – processo 1130/17-pc, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
Galp- Vasco da Gama – Santos Tomás, Lda. – processo 1133/17-pc, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
P.A. Galp Santa fé – processo 1131/17-pc, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
António Martins e Filhos, Lda. – processo 1118/17-pc, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
António Martins e Filhos, Lda. – processo 1124/17-pc, União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada;
António Martins e Filhos, Lda. – processo 1137/17-pc, União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada;
Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 1109/17-pc, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 1120/17-pc, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
Gaspe - Combustíveis, Lda. – processo 1139/17-pc, freguesia de Canelas;
Gaspe - Combustíveis, Lda. – processo 1125/17-pc, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedidos de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitados por Alberto Couto Alves SA – proc.º 1510/08 – pl – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público, solicitado por Mystic Real Estate, SA – procº 1510/08 – pl – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela emissão dos alvarás de licença de ocupação de espaço público, solicitado por João Paulo Ferreira Diogo – proc.º 4509/16 – pl – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de emissão do alvará, solicitado por Sociedade Construções Acácio Baptista, Lda. – processo nº 3666/15-pl, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão do alvará de licença de obras, taxa municipal de urbanização e a taxa de apreciação, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – processo nº 3733/15-pl, freguesia de São Félix da Marinha.
-Pedidos de dispensa de pagamento de taxa devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por:
Joaquim Moreira da Silva – processo nº 403/16 -pl, freguesia de Oliveira do Douro;
Manuel Domingos Ferreira Barbosa – processo nº 5805/16 -leg, freguesia de Canelas;
António José Clemente Cardoso – processo nº 793/17 –leg, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
Maria Celeste Coelho – processo nº 5728/16 – leg, freguesia de Madalena;
Conceição de Jesus Loureiro de Almeida Tavares – processo nº 4018/16 – leg, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
Francisco da Silva Ferreira – processo nº 109/17 – leg, junta de freguesia de Canelas;
Francisco de Camposinhos Nunes – processo nº 3786/16 – leg, junta de freguesia de Canidelo;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de emissão do alvará, solicitado por Trainingdays, serviço para animais de companhia Lda.. – processo nº 2291/16-pl, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipal de urbanização, de compensação urbanística e da taxa de emissão de alvará, solicitado por solicitado por Fimacovi – Compra e Venda de Imoveis Lda.. – processo nº 648/17-pl, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Proposta de isenção de taxas de ocupação do espaço público por esplanadas na Afurada para o ano de 2017.
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de ruído:
“Festas em Honra de São Caetano e do Bom Jesus do Monte”, a realizar nos dias 04 a 08 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
“Sunset Musical – 20º aniversário”, a realizar no dia 22 de julho de 2017, solicitado pelo Centro Social de São Miguel de Arcozelo;
“Festas em Honra de São Cristóvão”, a realizar nos dias 28 de julho a 01 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
“Festejos em Honra de Nossa Senhora das Neves”, a realizar nos dias 04 a 06 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em colaboração com a Comissão de Festas;
“Festas em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos”, a realizar nos dias 20 a 24 de setembro de 2017, solicitado pela comissão de Festas em Honra do Senhor dos Aflitos em representação da paróquia de S. Pedro de Avintes;
“Dias dos Avós”, a realizar no dia 29 de julho de 2017, solicitado pela Associação de Dança e Cultural The Movement.
“Festas de Santa Marinha”, a realizar nos dias 21 a 23 de julho de 2017, solicitado pela comissão de festas de Santa Marinha;
“Free Trail – agosto solidário”, a realizar nos dias 12 e 13 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
“Festa Final de Ano”, a realizada no dia 30 de junho de 2017, solicitado pela Fundação Couto;
“Arruado de Aniversário”, a realizar no dia 01 de agosto de 2017, solicitado pela Sociedade Musical 1º de Agosto;
“Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde”, a realizar nos dias 12 a 16 de agosto de 2017, solicitado pela Confraria de Nossa Senhora da Saúde;
“Festival do Grupo Folclórico Santo André de Lever”, a realizar nos dias 12 e 13 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em parceria com o Grupo Folclórico Santo André de Lever;
“Festa em Honra de São Tiago e Santa Apolónia”, a realizar nos dias 28 a 31 de julho de 2017, pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
“Festa de Verão de Olival”, a realizar nos dias 20 a 25 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
“Festival Musical de inauguração do bar do Parque de Campismo de Salgueiros”, a realizar no dia 22 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo;
“Noites de Verão 2017”, a realizar nos dias 29 de julho a 06 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
“Festival de Folclore”, a realizar nos dias 08 a 09 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde em parceria com a Associação Sermonde Cultural;
“Animario Crestuma”, a realizar nos dias 11 a 15 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim Olival, Lever e Crestuma;
“Arraial Solidário”, a realizar nos dias 29 e 30 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo;
“Festa da Cebola”, a realizar nos dias 08 a 12 de setembro de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho;
“Festa da Espuma”, a realizar nos dias 29 e 30 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho;
“Festas em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos”, a realizar nos dias 25 a 28 de agosto de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Pedroso (comissão pastoral);
“Procissão de S. Salvador”, a realizar no dia 06 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde em parceria com a Comissão de Honra de S. Salvador;
“Festas em Honra de Nossa Senhora dos Anjos e Santo Isidoro”, a realizar nos dias 02 e 03 06 de setembro de 2017, solicitado no pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
“Festinha da Nossa Senhora da Saúde”, a realizar no dia 06 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo;
“20ª Mostra de Folclore”, a realizar nos dias 05 e 06 de agosto de 2017, solicitado pela Associação Casa da Eira em parceria com o grupo etnográfico de Sandim;
“Festas em Honra do Divino Salvador”, a realizar nos dias 03 a 06 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho;
“Festa em Honra de Santa Eulália”, a realizar nos dias 18 a 21 de agosto de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro;
“Festa em Honra de S. Lourenço”, a realizar nos dias 10, 25 a 29 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho, em parceria com a comissão de festas de São Lourenço de 2017;
“Festas em Honra do Senhor dos Aflitos”, a realizar de 18 a 22 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas;
“Festas em Honra do Senhor do Triunfo Arnelas”, a realizar nos dias 18 a 23 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
“Karaoke do Imigrante”, a realizar nos dias 05 e 06 de agosto de 2017, solicitado pela Associação de Moradores de Vila d’Este;
“Cortejo do Casamento Hindu”, a realizar no dia 06 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
“32º. Festival de Ranchos de Canidelo”, a realizar no dia 06 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo;
“Festejos em Honra de Nossa Senhora dos Remédios”, a realizar no dia 04 a 12 de setembro de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em colaboração com a Comissão de Festas;
“festa da n. Senhora da nazaré”, a realizar nos dias 18 a 21 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo;
“Festa da Espuma”, a realizar nos dias 14 a 15 de agosto de 2017, solicitado pela Associação de Moradores de Vila d’Este;
“Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça”, a realizar nos dias 01 e 02 de setembro de 2017, solicitado pela Comissão de Festas em Honra da Senhora da Graça;
“Festa em Honra do Senhor da Vera Cruz do Candal”, a realizar nos dias 15 a 17 de setembro de 2017, solicitado pela Confraria do Senhor da Vera Cruz do Candal;
“30º Festa da Broa 2017”, a realizar nos dias 25 de agosto a 04 de setembro de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Avintes;
“Festa em Honra de Nossa Senhora do Pilar”, a realizar nos dias 19 a 22 de agosto de 2017, solicitado pela Comissão de Festas de Nossa Senhora do Pilar em Perosinho;
“Leilão da comissão de festas do Senhor do Calvário”, a realizar no dia 05 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas;
“Angariação de fundos”, a realizar nos dias 06 de agosto, 03 de setembro, 01 de outubro, 03 de novembro e 07 de dezembro de 2017, solicitado pela Comissão de Festas de S. João do Curro;
“Festa em Honra do Senhor do Palheirinho”, a realizar nos dias 01 a 08 de agosto de 2017, no valor € 217,90 (duzentos e dezassete euros e noventa cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes;
“XXXVIII Festival Nacional de Folclore de Vilar do Paraíso”, a realizar no dia 29 de julho de agosto de 2017, pelo Rancho Folclórico de Vilar do Paraíso;
“Festa em Honra de Nossa Senhora do Pilar”, a realizar nos dias 11 a 15 de agosto de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada;
“Festa da Sardinha”, a realizar nos dias 11 a 13 de agosto de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo;
“Vivências de Gaia 2017 – VII Feira de Saberes e Sabores Tradicionais”, a realizar nos dias 04 a 06 de agosto de 2017, solicitado pela Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia;
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxas de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, solicitados pela junta de freguesia de Avintes, pelo Clube Rotário de Gaia e pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de cedência de alojamento no Parque Biológico, de 6 quartos duplos, para convidados de Arte Urbana, solicitado pela EMPCI – Eq. Mult. Protocolo, Comunicação e Imagem, junta de freguesia de Avintes.
- Pedidos de dispensa de pagamento de entradas no Parque Biológico, solicitados pela coordenadora da EB1 JI da Pena e pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Entradas gratuitas no Parque Biológico, no dia 12 de agosto de 2017, - Dia Internacional da Juventude.
- Pedido de dispensa de pagamento de utilização do auditório do Parque Biológico, solicitado pelo Clube Rotário de Gaia.
- Proposta de constituição do fundo fixo de caixa para a divisão de parques - Parque Biológico.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Rescisão do contrato promessa de compra e venda da fração sita na Rua da Igreja, nº. 75 lote 3, r/c Esq., União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, celebrado em 10 de dezembro de 1993, com José Carlos Simões Costa e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento apoiado.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Taxiscoop.
- Pedido de dispensa total do pagamento de taxa devida pela interrupção de trânsito, relativa à realização da “Procissão em Honra de S. Pedro”, solicitado pela freguesia de Santa Marinha e S. Pedro de Afurada.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/1-2Notas internas:319805Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2017
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