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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2017Data de Produção Inicial:2017-07-17Data de Produção Final:2017-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 13 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 03 de julho de 2017.
- Aprovação do anteprojeto de reabilitação da Feira dos Carvalhos.
- Acordos de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, para apoio à conferência “Dibujos en un Caderno”.
- Adenda retificativa ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho – obras de requalificação da “Casa Guimbra”.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia para a criação do monumento ao associativismo de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação Académica do Porto para o 12º Campeonato Europeu de Futebol Universitário.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Direção Geral da Administração da Justiça para apoio à instalação da nova unidade de Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia.
- Revogação da minuta do contrato inter-administrativo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma no âmbito do projeto “Quinta da Avozinha”.
- Revogação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Ciclismo do Porto para as épocas 2010/2011; 2011/2012 e 2012/2013.
- Revogação do protocolo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a União Académica de Avintes para infraestruturas e equipamentos culturais.
- Revogação dos protocolos destinados ao fomento e desenvolvimento da prática desportiva, celebrados entre o município de Vila Nova de Gaia com as seguintes instituições: Grupo Desportivo e Recreativo da Fábrica Cerâmica de Valadares; Grupo Desportivo da Arrábida; Sociedade Columbófila de Coimbrões; União Académica de Avintes; Grupo Desportivo Juventus de Pedroso; Associação de Moradores e Utentes de Balteiro; Associação Recreativa e Cultural Clube de Oliveira do Douro e Grupo Desportivo e Cultural do Bairro da Afurada.
- Programa experimental de mobilidade integrada.
- Evento de angariação de fundos para a Liga Portuguesa Contra o Cancro - 1ª. Edição.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “1ª. Caminhada Solidária”, solicitado pelo Jornal O Gaiense.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Caminhada Solidária”, solicitado pela Associação Pró-infância de Pedroso.
- Pedido de isenção de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores na realização de uma ação de formação sobre os meios de prevenção e primeiros socorros aos alunos do curso de higiene e segurança no trabalho no IEPF.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa pela utilização do Salão Nobre da Casa-museu Teixeira Lopes, solicitado pelo Partido Comunista Português.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Andebol do Porto para apoio financeiro na realização no evento desportivo “And’praia – 2017.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Atletismo do Porto para apoio financeiro na realização no evento desportivo “Corrida Portucale”.
- Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/ alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2016/2017 a celebrar entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta para oferta do valor da bilheteira do espetáculo “Palavras Soltas com Diogo Piçarra” aos Bombeiros de Pedrógão Grande.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de regulamento do exercício da atividade de guarda-noturno no município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de regulamento do licenciamento municipal de atividades diversas.
- Adjudicação definitiva do lote nº. 35 do alvará de loteamento nº. 5/95, sito na Rua dos Terços, na freguesia de Canelas, à empresa Aníbal Loureiro, Unipessoal Lda.
- Adjudicação definitiva da alienação, sob forma de sucata, de veículos e materiais ferrosos à empresa MJD – Metais Jaime Dias, SA e aprovação da minuta do contrato.
- Contrato de patrocínio desportivo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e ACDPA para a realização do evento “Longboard pro Gaia” inserido no Atlantic Surf Fest-2017.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 1045,00m2, sito no lugar de Laborim, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Protocolo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia – subsídios de ATL e prolongamento de horário.
- Protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia, para o apoio ao normal funcionamento da sua atividade no decurso do ano de 2013.
- Protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia, para implementação e prossecução das atividades de tempos livres nas escolas básicas do 1º. Ciclo e Jardins de Infância para o ano letivo 2013-2014.
- Concurso público para a empreitada “Escola Básica Sophia Mello Breyner – requalificação e modernização das instalações, bem como todos os anexos referidos na mencionada ata - aprovação da ata de júri.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da empreitada “Escola Básica de Valadares – requalificação e modernização das instalações”, retificação dos anexos II e III da ata dos erros e omissões solicitada pela Comporto – Sociedade de Construções, Lda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Vila Real, no dia 14 de junho de 2017, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Porto, no dia 12 de junho de 2017, solicitado pelo Centro Social e Paroquial de São Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Coimbra, no dia 14 de junho de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI de Arnelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Baião, no dia 16 de junho de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus de Sandim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Quinta de Santo Inácio, no dia 16 de junho de 2017, solicitado pelo Jardim de Infância de Piançais.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Penafiel, no dia 10 de junho de 2017, solicitado pelo Grupo Coral da Paróquia de Crestuma.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Monção, no dia 17 de junho de 2017, solicitado pela Sociedade Musical 1º de Agosto.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Braga, no dia 18 de junho de 2017, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Vila do Conde, no dia 21 de junho de 2017, solicitado pela Associação Social e Cultural Trrim Trrim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Cais de Gaia, no dia 20 de junho de 2017, solicitado pela Escola Básica do Sardão.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Gaia e Porto, no dia 20 de junho de 2017, solicitado pela Escola Básica e Secundária de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Póvoa de Varzim, no dia 22 de junho de 2017, solicitado pela Associação de Pais da Escola Básica das Devesas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Azurara, no dia 23 de junho de 2017, solicitado pela Escola Básica da Bandeira.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Carrazedo de Montenegro, no dia 18 de junho de 2017, solicitado pela Associação de Convívio de Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Lisboa, no dia 19 de junho de 2017, solicitado pela Associação Social Recreativa e Cultural Trrim Trrim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação às Águas de Gaia, no dia 30 de junho de 2017, solicitado por Olharfuturo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Amarante, no dia 29 de junho de 2017, solicitado por Olharfuturo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Lisboa, no dia 28 de junho de 2017, solicitado pela Escola EB 2/3 Sophia Mello Breyner.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Gerês, no dia 27 de junho de 2017, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Aveiro, nos dias 24 e 25 de junho de 2017, solicitado pelas Águias Sport de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Batalha, no dia 08 de julho de 2017, solicitado pela Igreja Evangélica de Alumiara.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à EB 2/3 de Vila d’Este, no dia 09 de junho de 2017, solicitado pelo Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Baião, no dia 01 de julho de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André de Lever.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Porto, no dia 05 de julho de 2017, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a S. João da Madeira, no dia 06 de julho de 2017, solicitado pela Academia Sénior de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Lousã, no dia 05 de julho de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Lousã, no dia 09 de julho de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Maia, no dia 07 de julho de 2017, solicitado pelo Centro São João Baptista de Canelas.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Rua da Aldeia, Rua das Searas e Rua do Espigueiro – freguesia de Canelas.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Carvalhal, entroncamento com a Rua Padre Nunes Campos – freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Barroco, entroncamento com a Rua das Alheias e até à Rua Nova das Alheiras – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Postura municipal de trânsito na Travessa do Motor – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Praia Nova, junto ao entroncamento com a Rua da Estação (EN 109) – freguesia de São Félix da Marinha.
- Toponímia – Rotunda Bombeiros Voluntários dos Carvalhos – principia: Avenida Doutor Moreira de Sousa *J.A.E.* N1 – termina: Avenida Doutor Moreira de Sousa *J.A.E.* N1 – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de emissão de nova autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Guacamaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado por Mário Pinto Resende, em representação da comissão de Festas em Honra de S. José do Outeiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela Escola EB 1/JI da Praia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito e colocação de sinalização na Avenida Arcos do Sardão (zona industrial), entre a Rua Arcos do Sardão/ Avenida Vasco da Gama e VL10, freguesia de Oliveira do Douro, solicitado por Nelson Ribeiro (secretário da comissão de Festas de S. Tiago).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito na Alameda Senhora da Saúde, freguesia de Pedroso e Seixezelo, solicitado pela Federação das Coletividades de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à interrupção de trânsito em vários arruamentos, no âmbito da obra de alargamento da A1 solicitado pela Mota Engil.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela colocação de quatro sinais de trânsito devido às Festas do Senhor da Pedra, solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Projeto campo de férias municipal – “Gaia férias+”.
- Proposta de licenciamento dos direitos de ocupação para 45 lugares de venda na Serra do Pilar, durante o dia 15 de agosto e consequente atribuição de lugares através de ato público de sorteio.
- Pedidos de apoio ao arrendamento no âmbito do programa municipal de ação social Gaia+inclusiva, solicitado por:
António Manuel dos Santos Jamba.
Maria Antónia Carvalho da Silva.
Alfredo Rogério Machado da Silva Robalo.
Carla Andreia Carvalho de Sousa.
Isabel Maria Carvalho da Rocha.
Paula Maria Pereira Monteiro Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela realização do evento “Beer Sunset Gaia”, no Jardim do Morro, solicitado por Pedro Gil de Vasconcelos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscinas Municipais de Vila d’Este e Maravedi), solicitado pela APPDACDM, no ano letivo de 2015/2016 – retificação da deliberação de câmara de 20.03.2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), solicitado por Maria Gabriela Rodrigues.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Fernando Manuel Araújo de Faria Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por José Manuel Morgado Tavares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operação urbanística, solicitado por Mário Moreira Soares.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Alberto Rogério Monteiro Oliveira.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Relatório de análise e ponderação das participações da discussão pública da proposta da unidade de execução da área envolvente ao campo de jogos de Canidelo e versão final da unidade de execução da área envolvente ao campo de jogos de Canidelo e respetiva operação de reparcelamento e minuta de contrato de urbanização.
- Pedido de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial tipo 3, solicitado por Francisco José Pereira dos Santos – proc.º 3018/17 - ri, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial tipo 3, solicitado por Carpintaria Jamorfil, Lda. – proc.º 2959/17 – ri - União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de ocupação de espaço público por esplanada para o ano de 2017, para todas as esplanadas que se localizem na Praceta 25 de abril, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Transportes Cidade da Maia, Lda. – proc.º 5444/16-leg - União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de licença de ocupação de espaço público, solicitado pela Associação Creches Santa Marinha de Gaia – proc.º. 948/17-pl - União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Manuel Joaquim de Sousa Gonçalves, proc.º 3206/14-pl - freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por cabeça de casal da herança de Maria da Glória Ribeiro, proc.º 764/17-leg - freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Carolina de Fátima Pinto de Oliveira Miguel, proc.º 2006/17-leg - freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Regulsucesso – Imobiliária, SA, proc.º 4886/16-pl – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Regulsucesso – Imobiliária, SA, proc.º 4886/16-pl – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Wisdom Avenue Lda., proc.º 3160/13-pl – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Sci Rive Droite, proc.º 2306/17-pl – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licenciamento da ocupação de espaço público, solicitado por Rosa Maria Chaminé Oliveira Machado, proc.º 2023/17-pl – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por União de Transportes dos Carvalhos, Lda., proc.º 689/16-pc – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de licenciamento de alterações ao projeto aprovado solicitado pela Olival Social – Associação para o Desenvolvimento de Olival, IPSS, proc.º 1640/08- pl – União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de emissão de alvará de licença de obras e da taxa municipal de urbanização, solicitado pelo Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora – proc.º 1682/17-pl - freguesia de Arcozelo
- Pedidos de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos público, solicitados por: Fábrica da Igreja da freguesia de São Pedro de Pedroso; Paróquia de São Pedro de Vilar do Paraíso; Comissão de Festas em Honra de S. Cristóvão e S. António das Alheiras, freguesia de Pedroso; Bernardino Pinho de Sousa; Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Avintes; António Martins Barbosa.
- Pedido de redução do valor das taxas liquidadas pela obra de alteração de fachada, no valor de € 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois euros), solicitado por Rosa Maria da Silva Vieira – proc.º Nº. 4842/16 – pl, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas já pagas, solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha – proc.º Nº. 2470/17 – pl, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Puratos, Produtos e Artigos para a Indústria Alimentar, SA – proc.º Nº. 5361/16 – leg, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Procissão da Festa do Corpo de Deus”, a realizar no dia 15 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, em colaboração com a paróquia de Santa Maria de Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festas de Verão de Lever”, a realizar nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa em Honra de São Pedro de Vilar do Paraíso”, a realizar nos dias 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2017, solicitado pela paróquia de São Pedro de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “desfile de Marchas Sanjoaninas Henrique Castro”, a realizar nos dias 24 e 25 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “desfile de Marchas Sanjoaninas de Mafamude”, a realizar nos dias 01 e 02 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “cortejo da Confraria Gastronómica dos Velhotes – X Capítulo”, a realizar no dia 01 de julho de 2017, solicitado pela Confraria Gastronómica dos Velhotes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “atuação da fanfarra para apresentação do projeto do novo complexo desportivo Manuel Marques Gomes”, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa de S. João”, a realizar nos dias 23 e 24 de junho de 2017, solicitado pelo AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social- Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Caminhada pela Vida”, a realizar no dia 18 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “1º. Passeio TT Rota dos Pedreiros”, a realizar no dia 02 de abril de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Noites do Clube”, a realizar nos dias 27 de junho e 01 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho em parceria com a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa de S. João”, a realizar nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “S. João da Paradela”, a realizar nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2017, solicitado por Nuno Manuel Soares de Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das “Festas em Honra de São Tiago de Oliveira do Douro”, a realizar entre os dias 20 a 25 de julho de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “peregrinação ao Monte da Virgem”, a realizar no dia 25 de junho de 2017, solicitado pela paróquia São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “VII Festa da bifana no Areinho”, a realizar nos dias 07, 08, 09 e 10 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “desfile de Carnaval”, realizado no dia 24 de fevereiro de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “Festival de Folclore”, a realizar no dia 08 de julho de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das “Marchas Populares da Festa de S. Bento”, solicitado pela Fábrica da Igreja de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “19ª Edição Perosinho Cultural”, a realizar entre 30 de junho a 09 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “12º Festival de Folclore da Madalena”, a realizar no dia 08 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “VII Encontro de Folclore”, a realizar no dia 08 de julho de 2017, solicitado pela Preservar Memórias, Associação Cultural e Recreativa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Jardins em Festa”, a realizar nos dias 15 e 16 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festejos em Honra da Rainha Santa Isabel”, a realizar nos dias 07, 08, 09, e 10 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa das Coletividades de Sandim”, a realizar entre os dias 06 a 11 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa em Honra de Santa Marinha de Crestuma”, a realizar nos dias 18, 21, 22, 23 e 24 de julho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Semana Cultural”, a realizar entre os dias 07 a 16 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa de Fim de Ano Letivo”, a realizar no dia 07 de julho de 2017, solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de S. Bento e São Pedro”, a realizar nos dias 14, 15, 16, e 17 de julho de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja de S. Bento Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “III Prova de Atletismo Popular”, a realizar no dia 08 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Bifanas Sound Fest”, a realizar no dia 08 de julho de 2017, solicitado por Nuno Pereira Gomes em representação da equipa de animação da III secção do Agrupamento de Escuteiros 390 de Mafamude – núcleo Douro Sul.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa em Honra de São Cristovão e Santo António das Alheiras”, a realizar nos dias 28 a 31 de julho de 2017, solicitado pela comissão de Festas de S. Cristóvão e Santo António das Alheiras em representação da Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa Religiosa em Honra de Nossa Senhora da Saúde”, solicitado pela comissão de Festas de Nossa Senhora da Saúde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Contos Medievais – Música e Arte 4ª Edição”, a realizar nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2017, solicitado por Expandeconquistas – Associação.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “procissão em Honra Nossa Senhora do Carmo”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Salvador de Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Convívio dos Amigos do Curro”, a realizar no dia 09 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “XXXII Festival de Rancho Folclórico de Canelas”, a realizar no dia 22 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa de São Vicente Ferrer e Stº André”, a realizar nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de julho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festa do Divino Salvador – Valadares”, solicitado pela comissão de Festas em Honra do Divino Salvador.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das “Festas de Santa Marinha”, solicitado pela Confraria do Santíssimo Sacramento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Novena de Oração”, a realizar no dia 12 de julho de 2017, solicitado pela UCR-Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no valor de € 2.130,00 (dois mil cento e trinta euros), nos dias 10 a 17 de junho de 2017, solicitado pela Escola de Música GMMP.
- Pedido de dispensa de pagamento de entradas no Parque Biológico dos atletas participantes no evento Douro Cup, no valor de € 411,77 (quatrocentos e onze euros e setenta e sete cêntimos) , solicitado pela Associação Trezentos e Sessenta.
- Entradas gratuitas durante os fins de semana de julho – Parque Biológico.
- Pedido de cedência de alojamento em dois quartos duplos, no centro de alto rendimento, solicitado por EMPCI – Eq. Mult, Protocolo, Comunicação e Imagem.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – junho de 2017.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/1Notas internas:319804Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2017