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Ata da Sessão de Câmara nº 12/2017Data de Produção Inicial:2017-06-19Data de Produção Final:2017-06-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 11 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 05 de junho de 2017.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Groovesprod, unipessoal Lda. para a realização do “Blue Water 2017 – Sunset Pool Party”.
- Protocolo de cooperação a celebrado entre a Área Metropolitana do Porto e o município de Vila Nova de Gaia – projeto “SIG Metropolitano da AMP”.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o Instituto Piaget e o município de Vila Nova de Gaia – criação dos Centros Qualifica.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense – obras de requalificação dos balneários.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio, apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades sociais e apoio ao investimento.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cristóvão de Mafamude – apoio à atividade.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Atlântico da Madalena – apoio à aquisição de equipamento.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus- Colégio de Gaia – apoio à participação do Clube Andebol Feminino em diversos eventos.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação do Centro Social de Serzedo – comparticipação financeira para apoio ao investimento (viatura).
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a APPADCDM – comparticipação financeira para apoio ao investimento (viatura).
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social do Candal Marco - comparticipação financeira para apoio à sua atividade regular.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Solidariedade Cristã Maranatha - comparticipação financeira para apoio ao investimento (obras).
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Teatro Amador de Sandim- apoio para obras no polidesportivo.
- Contrato promessa de compra e venda do imóvel denominado “Casa da Presidência”.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha – apoio à participação em festival.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel – apoio à realização do 32º Festival de Folclore de Canelas.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá – apoio à edição de um livro no âmbito do projeto Coopera.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a comissão de Festas da Madalena - apoio à organização das Festas Nossa Senhora da Hora e Santa Maria Madalena.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede de Serzedo - apoio à organização das Festas em Honra de Nossa Senhora de Fontes.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Desportiva do S. João da Serra - apoio à organização das Festas de Santo António.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santa Maria de Sandim - apoio à organização da Festa Nossa Senhora das Neves – Calvário Sandim.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Crestuma - apoio à organização das Festas em Honra de Santa Marinha de Crestuma.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Orfeão da Madalena - apoio à realização de obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a sociedade filarmónica de Crestuma - apoio ao Estágio d’Ouro.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Academia de Música de Vilar de Paraíso – XIV Festival de Música para Jovens – Gaia 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia – 24ª. Edição do Festival Internacional de Música de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e os Restauradores Avintenses – apoio para obtenção de projetos de arquitetura.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Coimbrões – apoio para obras.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Confraria do Santíssimo Sacramento de Santa Marinha – apoio à organização das Festas de Santa Marinha 2017.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho – segunda revisão ao protocolo celebrado em 20 de julho de 2008.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social de Lever – comparticipação financeira para apoio ao investimento.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade de Crestuma – comparticipação financeira para apoio ao investimento (viatura).
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas – comparticipação financeira para apoio à sua atividade regular.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor Vera Cruz do Candal – apoio financeiro para apoio ao investimento.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Mário Mendes Costa – comparticipação financeira para apoio ao investimento (viatura).
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e CERCI –Cooperativa para a Educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados – comparticipação financeira para apoio ao investimento.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 para apoio atividade desportiva a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e cinquenta e oito associações e clubes, no montante global de € 138.310,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e dez euros) - retificação da data do referido contrato para 2016/2017.
- Contrato programa desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Andebol de São Félix da Marinha – apoio à deslocação da equipa sénior feminina.
- Acordo de parceria de integração de cuidados e valorização do percurso do utente SNS na área de programa de intervenção de saúde mental em meio escolar a celebrar entre o ACES de Gaia, centro hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho E.P.E., Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Escola Secundária Almeida Garrett, Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Inês de Castro e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, Arrábida Shopping representado por Creative Industries Programmes by SC e a Fundação Casa da Música – concerto sinfónico anual designado “Arrábida Sinfónica”.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa a ação de formação de primeiros socorros, ministrada pelos Bombeiros Sapadores à Fundação Obra Padre Luís.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Perosinho – apoio financeiro para desenvolvimento de atividades sociais bem como o apoio ao investimento.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação centro de acolhimento Serra do Pilar – apoio financeiro para desenvolvimento de atividades sociais bem como o apoio ao investimento.
- Projeto de educação financeira “No Poupar está o Ganho”.
- Relatório de avaliação do cumprimento do estatuto do direito de oposição no ano 2016.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Regulamento que cria a bolsa de mérito académico e desportivo Ricardo Quaresma.
- Projeto de regulamento municipal de atribuição de benefícios públicos.
- Adesão da câmara municipal de Vila Nova de Gaia a AIZA (Associação Ibérica de Zoos e Aquários) – passagem de titularidade de membro da AIZA.
- Ministério público – Procuradoria da República da Comarca do Porto – DIAP – 1ª. Secção de Vila Nova de Gaia – procº 2740/16.3T9VNG.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público com publicidade internacional para a prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina Municipal da Granja – descoberta do concelho de Vila Nova de Gaia – alterações á minuta do modelo de garantia bancária.
- Relatório e contas consolidadas do município de Vila Nova de Gaia relativo ao ano 2016.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela comissão de Festas em Honra de S. João do Curro.
- Alienação em hasta pública de terreno com a área de 3.683 m2, sito na Rua de Entre Campos, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 1064m2, sita na Av. Pedro Hispano, Lugar do Mosteiro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo – retificação da deliberação de câmara de 05 de dezembro de 2016.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal do terreno com a área de 4280,00m2, sito na Alameda do Cedro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Cedência em regime de direito de comodato à Associação Tuna Académica de Oliveira do Douro da Escola EB 1 da Formigosa, sita na Travessa Dina Teresa, Oliveira do Douro.
- Cedência gratuita de uma parcela de terreno com a área de 2773m2, sita na Rua do Fontão, freguesia de Canidelo, destinada a execução/requalificação do referido arruamento.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 113,73 (cento e treze euros e setenta e três cêntimos), para deslocação ao Clube Náutico de Crestuma, no dia 02 de junho de 2017, solicitado pela Escola Secundária Diogo Macedo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 44,04 (quarenta e quatro euros e quatro cêntimos), para deslocação a Canelas, no dia 01 de junho de 2017, solicitado pelo Instituto das Artes e Imagem.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 457,61 (quatrocentos e cinquenta e sete euros e sessenta e um cêntimos), para deslocação a Fátima, no dia 01 de junho de 2017, solicitado pela Associação de Solidariedade de Lever.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 575,83 (quinhentos e setenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos), para deslocação a Fátima, no dia 28 de maio de 2017, solicitado pela Associação Recreativa, Cultural e Desportiva do Monte Grande.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 42,51 (quarenta e dois euros e cinquenta e um cêntimos), para deslocação ao Zoo de Santo Inácio, Avintes, no dia 29 de maio de 2017, solicitado pela Escola Básica do Freixieiro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 537,43 (quinhentos e trinta e sete e quarenta e três cêntimos), para deslocação a Bragança, no dia 27 de maio de 2017, solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 44,04 (quarenta e quatro euros e quatro cêntimos), para deslocação ao Quartel dos Bombeiros Sapadores de Gaia, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela Fundação Joaquim Oliveira Lopes.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 36,99 (trinta e seis euros e noventa e nove cêntimos), para deslocação a Canelas, no dia 25 de maio de 2017, solicitado pelo Instituto das Artes e Imagem.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 483,74 (quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e quatro cêntimos), para deslocação à Marinha Grande e Alcobaça, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e Prado.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas, solicitado pela Associação Crastumia Centro Cultural de Crestuma.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 409,15 (quatrocentos e nove euros e quinze cêntimos), para deslocação a Fátima, no dia 07 de junho de 2017, solicitado pelo Lar Santa Isabel.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 105,81 (cento e cinco euros e oitenta e um cêntimos), para deslocação a Leça do Balio, no dia 08 de junho de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI do Marco.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 40,42 (quarenta euros e quarenta e dois cêntimos), para deslocação a Canelas, no dia 08 de junho de 2017, solicitado pelo Instituto das Artes e Imagem.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 820.79 (oitocentos e vinte euros e setenta e nove cêntimos), para deslocação a Setúbal, no dia 04 de junho de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Autorização para abertura do procedimento relativo à execução da obra “PATA – Plataforma de Acolhimento Animal (1ª Fase) – aprovação do júri de procedimentos – aprovação do projeto de execução, programa do concurso, caderno de encargos e demais peças.
- Aquisição de serviços por ajuste direto de fornecimento de energia elétrica para instalações municipais, abertura de procedimento - caderno de encargos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por colocação temporária de oito sinais de trânsito, para a realização do eventos “Noites de Verão”, entre os dias 28 de julho a 05 de agosto, no valor de € 244,00 (duzentos e quarenta e quatro euros), solicitado pela União de Freguesias Grijó e Sermonde.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Chieiras – freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Travessa das Corujeiras – freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Crestuma, para a realização da “Festa Procissão de Fé das Crianças”, no dia 11 de junho, no valor de € 258,30 (duzentos e cinquenta e oito euros e trinta cêntimos), solicitado pelo Sr. Padre Domingos Gomes Duarte do Aido.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Lever, para a realização do “Free Trail – Agosto Solidário”, no dia 13 de agosto, no valor de € 86,10 (oitenta e seis euros e dez cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Perosinho, para a realização das “Festas em Honra de São Pedro”, nos dias 28, 29 e 30 de junho, no valor de € 190,15 (cento e noventa euros e quinze cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Avintes, para a realização da “prova de BTT – Broa de Avintes”, no dia 15 de junho, no valor de € 102,65 (cento e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Crestuma, para a realização das “36ª Maratona Internacional de Canoagem de Crestuma”, no dia 11 de junho, no valor de € 43,05 (quarenta e três euros e cinco cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Restituição da taxa paga pela interrupção de trânsito na Rua de S. Lourenço, em Vilar de Andorinho, solicitado pelo Sr. Nuno Miguel Fernandes Figueiredo, pela não realização do evento.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na praceta colégio de Gaia – Mafamude, para os meses de julho a dezembro de 2017, no valor de € 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito euros e oitenta cêntimos), solicitado pelo Clube de Natação Onda Azul.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de € 345,00 (trezentos e quarenta e cinco euros), solicitado por Carlos José Pereira Monteiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de € 218,75 (duzentos e dezoito euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Proposta de anulação das multas e devolução das taxas de inscrição liquidadas em duplicado aos utentes a seguir discriminados: César Andrade Machado; Maria Sá Pacheco; João Sá Pacheco; Ana Luísa Costa Leitão e Sousa; Tiago Costa Leitão e Sousa.
- Procedimento de hasta pública para atribuição das lojas do novo mercado da Afurada.
- Proposta de aprovação provisória das normas de utilização da piscina descoberta da Granja.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, para a realização da “Festa ao Nosso Senhor dos Aflitos – Valadares” entre os dias 28 de junho a 08 de julho, no valor de € 12,00 (doze euros), solicitado pela Comissão de Festas ao Nosso Senhor dos Aflitos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “angariação de fundos para a Liga Portuguesa Contra o Cancro”, entre os dias 25 a 28 de agosto de 2017, no valor de € 95,78 (noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela Convívios e Abraços – Associação.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “Festa Final de Ano”, no dia 17 de junho de 2017, no valor de € 67,89 (sessenta e sete euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Associação de Pais da Escola da Bandeira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “leilão da comissão de Festas do Sr. do Calvário”, no dia 03 de junho de 2017, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “12º Festival de Cereja”, nos dias 31 de maio a 04 de junho de 2017, no valor de € 189,90 (cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da caminhada “Rota dos Moinhos”, no dia 04 de junho de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma em parceria com a Associação Crastumia e comissão de Festas de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de Santo António de Freixieiro”, entre os dias 16 e 19 de junho de 2017, no valor de € 88,78 (oitenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela comissão de Festas de Santo António de Freixieiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “6º Raid à Francesinha”, no dia 18 de junho de 2017, no valor de € 26,78 (vinte e seis euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor da Pedra”, nos dias 08 a 13 de junho de 2017, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de Santo António”, nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2017, no valor de € 162,90 (cento e sessenta e dois euros e noventa cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “BTT Broa de Avintes”, no dia 15 de junho de 2017, no valor de € 79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “36ª Maratona Internacional de Crestuma”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Festas de Santa Margarida e S. João”, nos dias 22, 23 e 24 julho de 2017, no valor de €147,90 (cento e quarenta e sete euros e noventa cêntimos), solicitado pela comissão de Festas de Santa Margarida e S. João em colaboração com a União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das Festas “S. Pedro da Afurada”, nos dias 23 de junho a 04 de julho de 2017, no valor de € 275,90 (duzentos e setenta e cinco euros e noventa cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “7º Cross Country Moto TT”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “aniversário do Centro Cultural Curto Espaço e homenagem aos Santos Populares”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 106,39 (cento e seis euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pela Associação Cultural Curto Espaço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “angariação de fundos para a Festa de S. João da Paradela”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 114,78 (cento e catorze euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela comissão de Festas de S. João da Paradela.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das “Marchas Sanjoaninas de Sandim”, no dia 17 de junho de 2017, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “convívio dos Amigos do Curro”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa de S. João do Curro”, nos dias 23 a 27 de junho de 2017, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos), solicitado por Nuno Miguel de Oliveira Ferreira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora dos Prazeres”, nos dias 13 a 18 de junho de 2017, no valor de € 190,90 (cento e noventa euros e noventa cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “missa com procissão do Corpo de Deus”, no dia 15 de junho de 2017, no valor de € 56,78 (cinquenta e seis euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização das “provas de ciclismo 3º BTT/XCO – Sol, Mar e Rio e 5ª Prova da Taça Regional BTT/XCO da A.C. Porto”, no dia 01 de julho de 2017, no valor de € 53.89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “Dia da Criança”, no dia 11 de junho de 2017, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra do Nosso Senhor dos Aflitos”, entre os dias 28 de junho e 8 de julho de 2017, no valor de € 157,67 (cento e cinquenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos), solicitado por José Custódio Nogueira da Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização da sala de formação do Parque da Lavandeira.
- Aprovação de minutas de contrato de promessa de cedência gratuita e da avaliação das parcelas para a construção do “prolongamento da VL7 (Avenida Eugénio de Andrade) até à Rua do Loureiro (VL3 – Avenida até ao Mar).
- Proposta de início do período de discussão pública referente à alteração do plano diretor municipal – adequação ao regime excecional de regularização das atividades económicas – Inf. 7/DMUA/2017.
- Zona especial de proteção da Ponte da Arrábida, monumento nacional – Secretaria de Estado da Cultura- Direção Regional da Cultura do Norte – nº Ent. 5061/2017–NIPG: 22689/17.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização, devidas por obras de ampliação, solicitado por Esquemas Coloridos, unipessoal Lda. – procº 2695/14-pl – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por Maria José Gomes Oliveira Praça – procº 3778/15-PL freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de compensação urbanística, solicitado por VADOPO, Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, SA processo 3599/13-PL, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Vítor Manuel da Silva Soares - processo 4569/16-LEG, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por David Ferreira Gomes - processo 5364/15-PL, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de emissão de alvará de licença de obras, solicitado por MBD – Gestão de Investimentos Hoteleiros Lda. - processo 871/16-PL, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas municipal de urbanização, de compensação urbanística e de emissão do alvará, solicitado pelo fundo de investimento imobiliário fechado Salinas - processo 3874/12-pl, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado, por Rosa Santos Dias – processo 899/16-pl, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, solicitado por António Carlos Coutinho Mendes – processo 853/16-pl, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de certidão para constituição de regime de compropriedade, solicitado por Maria Gracinda da Silva Neves – processo nº 1594/17-cert, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por José da Costa Carvalho – procº 1911/16- LEG, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Maria Rosa Santos Tavares Coimbra – procº 4210/16- LEG, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por Lúcio da Silva Azevedo & filhos, SA– procº 2560/16-pl, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade relativos aos processo nº 191/13, 131/13 e 187/15 União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de certidão de declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de ampliação da instalação de operação de gestão de resíduos, solicitado por Constantino Fernandes Oliveira & filhos, SA – processo nº 2235/17–RI– União de Freguesias Pedroso e Seixezelo.
Revogação, com eficácia retroativa, do despacho de 28 de maio de 2004 que deferiu o pedido de licenciamento da operação de loteamento e a consequente cassação do alvará de loteamento nº 15/05 – desafetação do domínio público municipal da área de 454,50 m2, solicitado por RTE, SA – processo nº 2350/04–PL e freguesia de Serzedo.
- Proposta de isenção de taxas ano 2016 e 2017 – mercado da Afurada, solicitado por José Coelho Costa.

Gaiurb, Urbanismo Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – maio de 2017.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Mobilidade interna de dezasseis postos de trabalho não ocupados da carreira geral de assistente operacional, para a DMIS e recrutamento de trabalhadores através do recurso à reserva de recrutamento interna constituída.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube União Desportiva Leverense para apoio à substituição do relvado sintético.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural Santa Isabel - apoio à atividade desportiva.
- Acordo de parceria com as juntas de freguesia para a realização dos Jogos Juvenis de 2017.
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – apoio às festividades de São Pedro da Afurada – apoio suplementar.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/12/I/1Notas internas:319802Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2017
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