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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2017Data de Produção Inicial:2017-06-05Data de Produção Final:2017-06-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 10 da reunião de câmara (pública) realizada em 15 de maio de 2017.
- Atribuição do Prémio Ekuizador do Ano ao município de Vila Nova de Gaia – atribuído pela Equipa Ekui.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., e o município de Vila Nova de Gaia, para a realização do “Red Bull Air Race 2017”.
- Acordo de revogação do protocolo de concessão da parcela de terreno do domínio público ferroviário anexa à Estação da Granja, na Linha do Norte, celebrado entre as Infraestruturas de Portugal e o município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus - Colégio de Gaia – apoio à participação no Campeonato da Europa de Masters.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma – 36ª. Maratona Internacional de Crestuma.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e ACDPA – Associação Cultural e Desportiva Portugal Ativo para realização do evento Longboard Pro Gaia inserido no Atlantic Surf Fest- 2017.
- Proposta de adesão do município de Vila Nova de Gaia à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Portugal Telecom para a realização do “projeto de teleassistência” revogação da deliberação de câmara de 20 de março de 2017.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L.
- 2ª alteração ao protocolo de colaboração para implementação do programa educativo – “Gai@prende + I”, a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Cercigaia, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e “De Patas Unidas” – Associação de Acolhimento e Reabilitação de Animais para Adoção – apoio à atividade.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Gaiense – Comunicação e Eventos , unipessoal, Lda. – comparticipação financeira municipal para a gala “O Melhor Treinador”.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Atlasvioleta - Associação Cultural e Apoio Social aos Países de Língua Portuguesa – apoio para a realização da 1ª Edição Fashion Day Portugal Fall/Winter 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Musical 1º de agosto - apoio financeiro para a edição de CDs.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas EB 2/3 e Secundária 3, Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares – apoio para comemorações do Dia Mundial da Criança.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a unidade de apoio do comando de pessoal do Quartel da Serra do Pilar e Pedro Oliveira e Daniel Cabral Lda. – The Timers.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e ASI – Associação de Solidariedade Internacional - implementação do plano municipal para a integração de imigrantes no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural CRL – apoio à II Bienal de Arte de Gaia/2017.
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Arcozelo – obras de requalificação da Rua Padre Nunes de Campos.
- Visto do tribunal de contas relativo ao programa Gai@prende+ .
- Contrato promessa a celebrar entre a junta de freguesia de Canidelo, Irmãdona Supermercados, SA e o município de Vila Nova de Gaia.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 para apoio atividade desportiva a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e cinquenta e oito associações e clubes, no montante global de € 138.310,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e dez euros).
- Reversão de parcela de terreno de loteamento com o alvará 34/82, em Pedroso.
- Regime excecional de táxis durante o período festivo - lugares de estacionamento.
- Relatório de avaliação do cumprimento do estatuto do direito de oposição no ano 2016.
- Pedido de cedência graciosa do Cineteatro Eduardo Brazão, solicitado pelo Partido Socialista – Vila Nova de Gaia.
- Pedido de cedência graciosa do auditório da Biblioteca Municipal, solicitado pela CDU – Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “procissão de velas em Honra da N. Srª. dos Remédios, Seixo-alvo”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “procissão de velas de S. Martinho, Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “XXVIII Grande Prémio Arca de Noé” – Canidelo, solicitado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Procissão Senhora da Hora”, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de pagamento em duas prestações mensais sucessivas, pelos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Gaia, solicitado por Porfírio José Cancela Oliveira.
- Pedido de pagamento em três prestações mensais sucessivas, pelos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Gaia, solicitado por Maria Manuela Ribeiro Soares Duarte.
- Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Bruno Edgar Magalhães Gonçalves afeto ao departamento de Polícia Municipal.
- Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ema Maria de Almeida Lopes.
- Procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
- Organização do ano letivo 2017/2018 – pedido de contratação de funcionários CEI para apoio nos jardins de infância (prolongamentos de horários).

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 2830/16.2 – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – pedido de intimação para prestação de informação e passagem de certidões – Req.: Manuel Cabral Fernandes – informação nº 138/C.
- Processo nº 4656/10 – 1º juízo cível Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – expropriada: Sogran Soc. Emp. Imobiliários da Granja, Lda. – expropriante: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 136/C.
- Processo nº 3406/14.4 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: António Maria Gomes da Silva e mulher – réu: município de vila nova de Gaia –– informação nº 135/C.
- Processo nº 1432/12.7 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: José Maria moreira dos Santos e mulher – réu: município de vila nova de Gaia –– informação nº 137/C.
- Contrato de promessa de doação – requerente: Confraria do Monte da Virgem Imaculada - informação nº 17.30/DAJ.
- Regulamento municipal para o arrendamento de habitações sociais.
- Projeto de regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e drenagem de águas residuais do município de Vila Nova de Gaia – consulta pública.
- Projeto de regulamento de intervenções no espaço público; projeto de regulamento de resíduos urbanos e limpeza pública; projeto de regulamento de espaços verdes, parques e áreas de conservação da natureza e da biodiversidade; projeto de regulamento da rede de hortas urbanas do município de Vila Nova de Gaia; projeto de regulamento geral de utilização e funcionamento das instalações desportivas municipais; projeto de alteração ao regulamento para o arrendamento de habitações sociais; projeto de alteração ao regulamento da reserva natural local do estuário do Douro – consulta pública.
- Processo Britalar (contrato de construção e concessão de exploração) – proc.º Nº. 792/16.5 BERG.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Mapa relativo aos contratos de aquisição de serviços celebrados até março de 2017.
- Mapa relativo aos contratos de aquisição de serviços celebrados até abril de 2017.
- Resolução de expropriar das parcelas necessárias à execução da VL3 – troço entre a Rua da Lavoura e a Rua do Loureiro - freguesia da Madalena.
- Resolução de expropriar de uma parcela necessária à concretização da “unidade de execução da área envolvente da Av. até ao Mar, – troço entre o largo da Cabine a Rua da Lavoura - freguesia da Madalena.
- Transferências para as juntas de freguesia – 2º. Trimestre – 2017.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Nuno Miguel Matos Pereira - relatório final.
- Concurso público com publicidade internacional para a prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina Municipal da Granja (descoberta) do concelho de Vila Nova de Gaia – prestação de caução – pedido de prorrogação de prazo.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para viaturas e máquinas da frota municipal – aprovação do relatório final e adjudicação da aquisição à Petróleo de Portugal – Petrogal SA.
- Adjudicação definitiva da fração DF, correspondente a um lugar de garagem, sito no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, a Maria de Fátima Correia Coutinho, no valor global de € 4.112,50 (quatro mil e cento e doze euros e cinquenta cêntimos), que corresponde a uma renda mensal de €48,96 (quarenta e oito euros e noventa e seis cêntimos) por mês, a pagar em oitenta e quatro prestações.
- Adjudicação definitiva da fração DE, correspondente a um lugar de garagem, sito no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, a Lurdes Orquídea Sousa Pinto, no valor global de € 3.150,00 (três mil cento e cinquenta euros), que corresponde a uma renda mensal de € 37,50 (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos) por mês, a pagar em oitenta e quatro prestações.
- Adjudicação definitiva da fração DM, correspondente a um lugar de garagem, sito no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, a Luísa Nunes de Sousa, no valor global de € 3.150,00 (três mil cento e cinquenta euros), que corresponde a uma renda mensal de € 37,50 (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos) por mês, a pagar em oitenta e quatro prestações.
- Adjudicação definitiva da fração DL, correspondente a um lugar de garagem, sito no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, a José Maria Gomes Paiva, no valor global de € 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco euros), que corresponde a uma renda mensal de € 35,42 (trinta e cinco euros e quarenta e dois cêntimos) por mês, a pagar em oitenta e quatro prestações.
- Adjudicação provisória das frações CS e CT, correspondente a dois lugares de garagem, sito no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, a Jorge Nunes de Sousa, pelos valores de € 3.150,00 (três mil cento e cinquenta euros) cada, no regime de renda resolúvel em oitenta e quatro prestações, nas condições da hasta pública aberta.
- Hasta pública para alienação do lote nº. 35 do alvará de loteamento nº5/95, sito na Rua dos Terços, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Esposende, no dia 12 de maio de 2017, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à escola sede do Agrupamento de Canelas, no dia 11 de maio de 2017, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1/ JI do Alquebre.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Serzedo, no dia 16 de maio de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI do Curro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Vila Caiz, no dia 14 de maio de 2017, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Escola Secundária António Sérgio, no dia 15 de maio de 2017, solicitado pela Escola Secundária António Sérgio.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Matosinhos, no dia 24 de maio de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Tomar, no dia 21 de maio de 2017, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Loures, nos dias 20 e 21 de maio de 2017, solicitado pela Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Arcozelo/Gaia, no dia 10 de maio de 2017, solicitado pelo Instituto das Artes e da Imagem.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Aveiro, no dia 10 de maio de 2017, solicitado pela Escola Secundária de Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Albergaria-a-Velha, no dia 04 de maio de 2017, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação à Quinta de Santo Inácio, no dia 08 de maio de 2017, solicitado pela Escola Básica de Chouselas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Cabeceiras de Basto, no dia 06 de maio de 2017, solicitado pela Fedapagaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Barcelos, no dia 07 de maio de 2017, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Preservar Memórias.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Parque da Lavandeira/Gaia, no dia 02 de maio de 2017, solicitado pelo Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Paços de Ferreira, no dia 02 de maio de 2017, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação no âmbito do “Projeto Uma Ponte”, nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Porto, no dia 19 de maio de 2017, solicitado pela Escola EB 2/3 de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Porto, no dia 25 de maio de 2017, solicitado pelos Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental do CHVNG/E.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Fátima, no dia 19 de maio de 2017, solicitado pelo Olival Social.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Fátima, no dia 23 de maio de 2017, solicitado pela SCMG – Lar Almeida Costa.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação ao Parque Biológico, no dia 09 de maio de 2017, solicitado pela Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Arcozelo/Gaia, nos dias 17 e 24 de maio de 2017, respetivamente, solicitado pelo Instituto das Artes e da Imagem.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 206,53 (duzentos e seis euros e cinquenta e três cêntimos), para deslocação ao Bom Jesus de Braga, no dia 26 de maio de 2017, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado, solicitado pelo Lions Club de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa ao pedido de instalação e funcionamento de recinto improvisado e itinerante - Festas de S. Pedro da Afurada 2017, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação de empreitada da Escola Básica de Valadares para requalificação e modernização das instalações – lista de erros e omissões - aprovação da ata do júri.
- Concurso público para a contratação de empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Canidelo.
- Posturas municipais de trânsito: na Travessa de S. Brás, União de Freguesias de Grijó e Sermonde; na Praceta da Quinta dos Themudos, freguesia de Canelas; na Rua Gil Alcoforado – freguesia de São Félix da Marinha; na Rua Senhor dos Caminhos, junto à Rua da Póvoa de Cima – União de Freguesias de Grijó e Sermonde; na Rua Dr. António Granjo, junto à Rua José Falcão e junto à Rua Clube Desportivo do Marco – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada; na Rua da Presa – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e na Rua Diogo de Macedo – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Lúcio da Silva Azevedo e filhos, SA.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N.222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, nos dias 03 a 18 de maio de 2017, solicitado por Lúcio da Silva Azevedo e filhos, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de S. Félix da Marinha, para a realização do cortejo medieval escutista, nos dias 29 e 30 de abril, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua da Aldeia Nova, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, para a realização da Festa de São João Curro, solicitado pela Comissão de Festas em Honra do S. João do Curro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Crestuma, para a realização da “Corrida de Carros de Rolamentos”, no dia 30 de abril, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos na freguesia de Lever, para a realização de “Procissão de Velas”, no dia 27 de maio, solicitado pela paróquia de Santo André de Lever.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na Av.ª. Padre Guilherme - Arcozelo, para o ano de 2017, solicitado pela Unidade de Saúde Familiar da Aguda (ACES Espinho/Gaia).
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Rua de Jau – Santa Marinha, para o ano de 2017, solicitado pelos Artistas de Gaia Cooperativa Cultural – gabinete da bienal.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Vereda D. Ximenes Belo – Oliveira do Douro, para o ano de 2017, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Vereda D. Ximenes Belo – Oliveira do Douro, para o ano de 2017, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos (complexo intergeracional Quinta Avós).
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Rua Cândido dos Reis – Santa Marinha, para o ano de 2017, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Santa Marinha – Escola EB1 da Praia.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, na Rua Escola de S. Paio – Canidelo, para o ano de 2017, solicitado pela Cercigaia – Cooperativa Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Gaia.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Rua da Pedra Moura - Olival, para o ano de 2017, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo, na Av. Da Igreja - Crestuma, para o ano de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, na Rua de S. Pedro – união de freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada, para o ano de 2017, solicitado pela igreja paroquial da Afurada.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo, na Rua General Torres, Mafamude, solicitado pela Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), solicitado por Sandra Marlene Rodrigues Sousa Morato - para os filhos Diana Cristina Sousa Morato Almeida e Clara Raquel Almeida Sousa Morato – retificação da deliberação de câmara de 18 de julho de 2016, no valor da isenção de € 285,00 (duzentos e oitenta e cinco euros).
- Dispensa parcial de pagamento das taxas municipais devidas pela ocupação dos espaços de venda na Feira da Afurada durante os meses de junho, julho e setembro.
- Proposta de atribuição temporária pelo prazo de seis meses de oito lugares destinados à atividade de restauração ou de bebidas não sedentárias – Street Food, em equipamentos móveis e ou amovíveis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal pela utilização das piscinas municipais, solicitado por Maria de Fátima Guedes Monteiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “procissão de velas”, no dia 13 de maio de 2017, solicitado pela paróquia S. Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “procissão em Honra da Senhora da Hora”, no dia 28 de maio de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa de Aniversário da Tuna Juvenil de Sermonde”, nos dias 03 e 04 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão de Velas em Honra da Nossa Senhora dos Remédios”, no dia 12 de maio de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão de Velas em Honra de S. Martinho”, no dia 16 de maio de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra da Senhora da Hora”, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do “Festival de Folclore”, no dia 10 de junho de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico do Povo de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “4ª. Caminhada Escutista”, no dia 27 de maio de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa do Caneco”, nos dias 12 e 19 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa de encerramento de época do ADC-Santa Isabel”, nos dias 03 e 04 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “procissão de velas de encerramento do mês de Maria”, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do “cortejo de finalistas”, no dia 19 de maio de 2017, solicitado pela Associação de Pais da Escola Preparatória Teixeira Lopes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “atuação da fanfarra de Canidelo”, no dia 28 de maio de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de S. Paio”, no dia 18 de junho de 2017, solicitado pela comissão da capela de S. Paio – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa de S. João e Srª. da guia”, nos dias 24, 27, 28 e 30 de junho e 1, 2 e 3 de julho de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Godtellers - Festa de Música de Inspiração Cristã”, nos dias 3 e 4 de junho de 2017, solicitado pelo grupo de jovens da paróquia de S. João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa de S. João”, nos dias 23 e 24 de junho de 2017, solicitado pela União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão do Ss.mo Sacramento”, no dia 11 de junho de 2017, solicitado pela Paróquia de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão de Velas e Procissão do Ss.mo Sacramento”, nos dias 27 de maio e 15 de junho de 2017, solicitado pela paróquia de Santo André de Lever.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão de Velas”, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Festa de São João”, nos dias 17 e 25 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização das “comemorações do 111º. Aniversário” e “romagem ao cemitério de Santa Marinha”, nos dias 20 e 28 de maio de 2017, respetivamente, solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “Procissão da Festa em Honra de Santo António”, no dia 18 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização da “procissão de encerramento do mês de Maria”, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela paróquia de são João de Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “XII Feira Medieval de Vilar de Andorinho”, nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do “Festival de Folclore”, no dia 1 de julho de 2017, solicitado pelo Rancho Folclórico S. Salvador de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do evento “S. Félix da Bicharada 4ª. Edição”, no dia 18 de junho de 2017, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do evento “procissão”, no dia 31 de maio de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, relativa à realização do evento “Festa alusiva ao Dia Mundial da Criança”, no dia 04 de junho de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído, solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a entradas no Parque Biológico, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de utilização do auditório do Parque Biológico, solicitado pela Associação Ilha Mágica.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de utilização do auditório do Parque Biológico, solicitado pelo Comando Territorial do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de utilização do auditório do Parque Biológico, solicitado pela Confraria da Broa de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pelo alojamento na hospedaria do Parque Biológico, solicitado pelos Plebeus Avintenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no âmbito do projeto Erasmus +, solicitado pela Associação de Solidariedade Social Abrigo Seguro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, para a realização do “3º. BTT/XCO – Sol, Mar e Rio - Canidelo” e “5ª prova da taça regional BTT/XCO da A. C. Porto”, no dia 1 de julho, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de licença de eventos, para a realização do “convívio no Monte Murado” nos dias 25 e 27 de agosto, solicitado pela Associação Convívios e Abraços.
- Pedido de isenção de taxa de vistoria, solicitado por Maria Emília da Silva e Costa – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Armando Ferreira – procº 697/17- LEG, freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por predial Vitomag, Lda. – procº 1401/15-PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Marcirio da Mota Gomes – procº 3187/16-leg – freguesia de Canidelo
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, solicitado por Maria Cristina Marques dos Santo Rente – processo 4902/16-PL, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de compensação urbanística, no valor global € 119.116,62 (cento e dezanove mil cento e dezasseis euros e sessenta e dois cêntimos), solicitado por Gepoil – Sociedade Gestora de Postos de Abastecimento de Combustíveis, Lda. - processo 1493/11-URB, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de compensação urbanística, solicitado por José Miguel Silva Moreira - processo 1289/17-LEG, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de certidão urbanística – 2ª. Vistoria para efeitos de concessão de isenção de IMI, solicitado por Levi Alfeu Gomes de Azevedo Reigota Baptista – processo nº 2881/16 – CERT. - freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedidos de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP – sucursal em Portugal: – processos nº 2056/17, nº 2038/17, nº 2058/17, nº 2061/17, nº 2036/17, nº 2040/17, nº 2049/17, nº 2048/17,nº 2031/17, nº 2060/17, nº 2051/17, nº 2037/17, nº 2033/17, nº 2055/17, nº 2034/17, nº 2062/17, nº 2050/17, nº 2054/17, nº 2062/17, nº 2050/17, nº 2054/17, nº 2032/17, nº 2053/17, nº 2039/17, nº 2057/17 – CERT. – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Exposição/reclamação apresentada por herdeiros de Maria Emília Freitas – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – procº 2695/15-PL.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Exclusão de Rúben dos Santos Reis elemento do agregado familiar, sito na Rua D. Glória de Castro, bloco 152, nº. 29-b, 6º. Esq. Trás, com fundamento na agressão física a técnica de apoio social.
- Relatório de operações urbanísticas – abril de 2017.
- Aditamento ao contrato de mandato celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EEM.

Diversos
- Aprovação do projeto de execução da VL3 (Avenida Até ao Mar) – troço entre a Rua das Bocas e a Rua do Loureiro – Madalena.
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela ACES Grande Porto VII – Gaia – procº 18/2017.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/5 e F/12/I/1Notas internas:319801Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2017