Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2017Data de Produção Inicial:2017-05-15Data de Produção Final:2017-05-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 09 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 08 de maio de 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Vilar de Andorinho – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso - Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares - Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canidelo – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas – Marchas de S. João 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada – Marchas de S. João 2017.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Comunidade Cristã da Serra do Pilar – para apoio financeiro à realização de eventos culturais – revogação da deliberação de 01 de junho de 2015 e estorno da verba.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Arcozelo – apoio para obras de beneficiação nos espaços exteriores envolventes ao cemitério.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a comissão de festas do Padroeiro dos Pescadores – apoio às festividades de S. Pedro da Afurada.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a ARCFVA – Juventude Associativa Recreativa Cultural Fanfarra de Vilar de Andorinho – apoio à aquisição de bens.
- Programa Gaia+inclusiva, eixo de apoio à habitação e ao arrendamento – proposta de dotação de verba.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a TARGA clube para a realização do evento “Rally Casino de Espinho – super especial de Vila Nova de Gaia – revogação da deliberação de câmara de 21 de abril de 2017 e estorno da verba.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Runporto.com, Organização de Eventos Desportivos Lda.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Caminhada dia 1 de maio”, no valor de € 357,49 (trezentos e cinquenta sete euros e quarenta e nove cêntimos), solicitado pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Procissão 13 de maio”, no valor de € 227,75 (duzentos e vinte e sete euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pelas paróquias de Mafamude, Santa Marinha e Candal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “111º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões”, no valor de € 119,16 (cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos), solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa em Honra da Nossa Srª. da Hora e Stª. Maria Madalena”, no valor de € 603,22 (seiscentos e três euros e vinte e dois cêntimos), solicitado pela comissão de festas em honra da Nossa Srª. da Hora e Stª. Maria Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Campeonato Regional do Norte de Maratonas”, no valor de € 104.39 (cento e quatro euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “IV Torneio de Futebol de Rua”, solicitado pelas Unidades Comunitárias dos Empreendimentos Sociais - Unidade de Ação Social.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº. 2312/15.0BEPRT da 1ª. U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – Acão Administrativa Comum – autor: Liberty Seguros, SA– réus: município de Vila Nova de Gaia, Açoreana – Companhia de Seguros, SA, Vítor José Magalhães Ferreira Santos.
- Concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina da Granja (descoberta) do concelho de Vila Nova de Gaia – audiência prévia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Desafetação do domínio público de parte de uma parcela de terreno cedida pelo alvará de loteamento nº. 47/86 para instalação de posto de transformação, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Minuta de contrato de arrendamento para instalação de equipamentos de radiocomunicações em terreno.
- Hasta pública para alienação de sob forma de sucata de veículos e materiais ferrosos 2017.
- Revogação de cedência em regime de direito de superfície à Associação de Jardins Escolas João de Deus, escritura celebrada em 18 de janeiro de 1985 e retificada pela escritura de 4 de junho de 2007 - retificação da escritura celebrada 6 de abril de 2017 de uma parcela de terreno sita na Rua Diogo Cão no lugar de Cabo-mor – Mafamude.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 48,82 (quarenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), para deslocação ao Parque Biológico Gaia, no dia 04 de abril de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI de Arnelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 252,10 (duzentos e cinquenta e dois euros e dez cêntimos), para deslocação a Amarante, no dia 29 de abril de 2017, solicitado pelo Clube Futebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 458,07 (quatrocentos e cinquenta e oito euros e sete cêntimos), para deslocação a Touriz/Tábua, no dia 23 de abril de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 229,03 (duzentos e vinte e nove euros e três cêntimos), para deslocação a Sangalhos, no dia 23 de abril de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 44,35 (quarenta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos), para deslocação à Estação das Devesas, no dia 21 de abril de 2017, solicitado pela Escola Secundária Diogo de Macedo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 739,46 (setecentos e trinta e nove euros e quarenta e seis cêntimos), para deslocação a Lisboa, no dia 30 de abril de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus de Sandim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 808,77 (oitocentos e oito euros e setenta e sete cêntimos), para deslocação a Lisboa, no dia 23 de abril de 2017, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 453,89 (quatrocentos e cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), para deslocação a Oliveira do Hospital, no dia 30 de abril de 2017, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço Rei.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 335,17 (trezentos e trinta e cinco euros e dezassete cêntimos), para deslocação a Baião, no dia 29 de abril de 2017, solicitado pelo Atlético Clube de Gervide.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, na Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (E.N. 222) e Av. D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Dia Portugal – supermercados.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores e Proteção Civil, no valor de € 86,73 (oitenta e seis euros e setenta e três cêntimos), solicitado pelo Sr. Mário dos Anjos Alves Romano.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas no valor de € 55,00 (cinquenta e cinco euros), pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha, no âmbito da preparação para os jogos juvenis dos atletas da União de Freguesias de Sandim, Olival Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de prorrogação do prazo para execução de obra solicitado por Manasses Belmiro Lopes Barbosa – proc.º 3991/13 PL.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização da sala de formação do Parque Biológico, no dia 09 de maio de 2017, no valor de € 43,05 (quarenta e três euros e cinco cêntimos), solicitado pela Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Corrida de Carros de Rolamentos” inserida nas comemorações do 25 de abril, no dia 30 de abril de 2017, no valor de €79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Procissão de Ramos” e “Via Sacra”, nos dias 09 e 14 de abril de 2017, respetivamente, no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela paróquia de Stº. Ovídio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “Convívio dos Amigos do Curro”, no dia 06 de maio de 2017, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “evento festivo a decorrer no complexo desportivo de Pedroso, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo”, nos dias 22 e 23 de abril de 2017, solicitado pela Tecla d’Adrenalina, Unipessoal, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra do Sr. dos Aflitos”, nos dias 03 e 04 de junho de 2017, no valor de € 133,90 (cento e trinta e três euros e noventa cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “procissão de velas”, no dia 27 de maio de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Livramento”, nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2017, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa em Honra de Santa Rita”, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de maio de 2017, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “quatro procissões de velas”, no dia 12 de maio de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Metalurgia Alguerra, SA – processo nº 3066/16 – LEG, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de publicidade, solicitado pela Ensigaia – Educação e Formação Sociedade Unipessoal, Lda. – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso – revogação da deliberação de câmara de 23 de janeiro de 2017 – porquanto o pedido de licenciamento da publicidade não reuniu as condições necessárias para deferimento.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Célia Correia da Silva – processo 1390/17 - CERT, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório e contas relativo ao exercício de 2016 da empresa municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM.

Diversos
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa pela utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Leque – Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/5Notas internas:319800Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10_2017
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