Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2017Data de Produção Inicial:2017-05-08Data de Produção Final:2017-05-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 08 da reunião de câmara (pública) realizada em 21 de abril de 2017.
- Criação do evento multicultural “GTM – Gaia Todo um Mundo” nas áreas do conhecimento, música e artes plásticas, entre os dias 15 e 18 de junho de 2017 na zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre a Universidade do Porto – Uporto e o município de Vila Nova de Gaia relativo aos cursos de verão na Universidade Júnior.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festas em Honra da Nossa Senhora do Livramento”, solicitado pela União de Freguesias de Perosinho e Serzedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Caminhada da Liberdade Solidária” no dia 1 de maio de 2017, no valor de € 197,78 (cento e noventa sete euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “corrida de carros de rolamentos” no dia 30 de abril de 2017, no valor de € 278,23 (duzentos e setenta e oito euros e vinte e três cêntimos), solicitado pela União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa em Honra da Senhora da Hora,” nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2017, no valor de € 75,92 (setenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Procissão das Festas de S. Telmo” no dia 22 de abril de 2017 no valor de € 98,89 (noventa e oito euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de alteração ao regulamento municipal de organização e funcionamento da Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia e respetiva nota justificativa, para nos termos e efeitos do disposto nos artigos 100º e 101º do código do procedimento administrativo, se proceder à audiência do Sindicato Nacional da Polícia Municipal que se constituiu como interessada no procedimento e a consulta pública pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no boletim municipal e no site institucional do município.
- Revisão do regulamento municipal de defesa da paisagem, publicidade e ocupação do espaço público – início do procedimento e respetiva publicitação no sítio institucional do município, nos termos do disposto no artigo 98º do CPA, designando como responsável do procedimento a diretora do departamento de assuntos jurídicos.
- Processo no 2144/15.5BEPRT da 2ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – ação administrativa comum – autor: Pedro Manuel Carvalho Rocha e réus: câmara municipal de Vila Nova de Gaia e Companhia de Seguros Allianz SA.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- 2ª. Revisão ao orçamento da receita e despesa – ano financeiro de 2017.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 239,08 (duzentos e trinta e nove euros e oito cêntimos), para deslocação a S. Pedro do Sul, no dia 14 de abril de 2017, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 133,73 (cento e trinta e três euros e setenta e três cêntimos), para deslocação ao auditório de Olival, no dia 08 de abril de 2017, solicitado pela Fedapagaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor € 165,99 (cento e sessenta e cinco euros e noventa e nove cêntimos), para deslocação a Oliveira de Azeméis, no dia 14 de abril de 2017, solicitado pela Juventude Desportiva de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, para deslocação a Oliveira do Bairro, no dia 05 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 380,05 (trezentos e oitenta euros e cinco cêntimos), para deslocação a Viseu, no dia 02 de abril de 2017, solicitado pela Juventude Desportiva de Gaia.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 160,70 (cento e sessenta euros e setenta cêntimos), para deslocação a Albergaria-a-Velha, no dia 13 de abril de 2017, solicitado pela Associação de Convívio de Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 826,43 (oitocentos e vinte e seis euros e quarenta e três cêntimos), para deslocação a Lisboa, no dia 14 de abril de 2017, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 290,78 (duzentos e noventa euros e setenta e oito cêntimos), para deslocação a Conímbriga, no dia 12 de abril de 2017, solicitado pela Olharfuturo.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 45,39 (quarenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos), para deslocação ao Parque Biológico de Gaia, no dia 10 de abril de 2017, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 217,01 (duzentos e dezassete euros e um cêntimo), para deslocação a Guimarães, no dia 11 de abril de 2017, solicitado pela ABRAÇO – Associação de apoio a pessoas com VIH/Sida.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas devidas pela emissão de licença, realização de vistoria ao recinto e ocupação de espaço público com recinto improvisado solicitado por LI’s eventos.
- Avaliação de parcelas de terreno, sito na Rua do Fontão, na freguesia de Canidelo, para cedência ao domínio público municipal, em nome de herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Rodrigo da Silva Lobo - Inf. 38/17/DPE.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua Firmeza, freguesia de Serzedo, devido ao evento “Serzedo Cultural” , solicitado pela União das Freguesias de Serzedo e Perosinho - reunião de câmara 05.09.2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas devido ao evento “Vivências de Gaia 2017”, solicitado por Coletividades de Gaia - reunião de câmara 05.09.2016.
- Revogação da deliberação de câmara de 3 de abril de 2017 relativa ao pedido de dispensa de taxa de 2 lugares de estacionamento privativo no Largo de Santo André de Canidelo e Rua do Calisto, solicitado pela paróquia de Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de taxa relativa a 1 lugar de estacionamento privativo, no valor de € 720,49 (setecentos e vinte euros e quarenta e nove cêntimos) solicitado pela paróquia de Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de taxa relativa a 1 lugar de estacionamento privativo, no valor de € 1.080,73 (mil e oitenta euros e setenta e três cêntimos) solicitado pela paróquia de Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de taxa relativa a 11 lugares de estacionamento privativo, no valor de € 9.246,27 (nove mil duzentos e quarenta e seis euros e vinte e sete cêntimos) solicitado pela Associação de Concessionários de Praias de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de taxa por interrupção de trânsito, sito na Rua de Silva Tapada – Oliveira do Douro, no valor de € 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito euros) solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de taxa por interrupção de trânsito, sito na Rua Venda de Baixo, entre a Rua Venda de Cima e a Rua da Quinta Amarela – Seixezelo, no valor de € 417,20 (quatrocentos e dezassete euros e vinte cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de taxa de condicionamento do trânsito e colocação de sinalização temporária solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia – retificação da deliberação de câmara de 03.10.2016.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Lavouras em Santa Marinha, entre a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões e a Rua Francisco Pereira Pinto Lemos.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Capelo – Perosinho.
- Postura municipal de trânsito na Rua das Pombas e Rua do Alquebre – Serzedo.
- Postura municipal de trânsito na Rua João de Deus – Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Capelinha – Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Bela – S. Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua de S. Tiago – Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Fontão – Canidelo.
- Posturas municipais de trânsito na Rua de Barreiro – Canidelo.
- Anulação da deliberação da reunião de câmara de 15.01.2007 relativa à postura municipal de trânsito na Rua Manuel Costa Júnior - Valadares.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de anulação das dividas dos utentes da Piscina Municipal de Maravedi, Hugo Batista da Fonseca e Sofia Batista da Fonseca, no valor de € 22,00 (vinte e dois euros) cada, referente à mensalidade do mês de março e respetivas multas.
- Proposta de anulação das dividas do utente da Piscina Municipal da Granja, Carlos Óscar Gomes Morais de Castro Saraiva, no valor de € 162,00 (cento e sessenta e dois euros), relativa aos meses de fevereiro a julho de 2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas (licença de construção e municipal de urbanização) solicitado por Leonel Cerqueira da Silva – proc.º. 1451/15.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao alojamento de 16 pessoas que vão fazer a animação do evento da XII Edição da Feira Medieval de Vilar de Andorinho, no valor de € 540,00 (quinhentos e quarenta euros), solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento de entradas no Parque Biológico de Gaia, no valor de € 75,00 (setenta e cinco euros), solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do auditório e das entradas de 120 pessoas no Parque Biológico de Gaia, no valor de € 672,00 (seiscentos e setenta e dois euros), solicitado pela Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, APIR, Delegação Norte.
- Pedido de dispensa de pagamento das entradas no Parque Biológico, no valor de € 180,00 (cento e oitenta euros), no âmbito do concurso nacional Eco-código.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do auditório e da sala de formação do Parque Biológico, nos dias 1 e 2 de maio de 2017, no valor de € 1.168,50 (mil cento e sessenta e oito euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “danças de salão”, nos dias 22 e 23 de abril de 2017, no valor de €57,39 (cinquenta e sete euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pelo centro Cultural Ocupação e Desporto de Santo António das Antas .
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “XXI Expocolgaia”, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2017, no valor de € 106,39 (cento e seis euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pelo Colégio de Gaia .
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do evento “Feira Medieval Escutista ”, nos dias 29 e 30 de abril de 2017, no valor de € 221,89 (duzentos e vinte e um euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “II Corrida da Liberdade + Caminhada da União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada, no dia 23 de abril de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Procissão de Velas”, no dia 26 de abril de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “caminhada”, no dia 01 de maio de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “Baile do Rancho Folclórico da Afurada”, no dia 29 de abril de 2017, no valor de € 57,39 (cinquenta e sete euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Marcha de Santo António”, nos dias 09, 10 e 11 junho de 2017, no valor de € 119,56 (cento e dezanove euros e cinquenta e seis cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Caminhada da Liberdade”, no dia 25 de abril de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “Procissão”, no dia 13 de maio de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “caminhada e duas procissões”, nos dias 01, 27 e 28 de maio de 2017, no valor de € 42,89 (quarenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Caminhada da Liberdade”, no dia 1 de maio de 2017, no valor de € 26.89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de cantata pascal, no dia 15 de abril de 2017, no valor de € 26.89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Boas Novas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização do “Aniversário do Centro Cultural Ocupação e Desporto de Santo António das Antas”, nos dias 30 de abril e 1 de maio de 2017, no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pelo Centro Cultural Ocupação e Desporto de Santo António das Antas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização da “Festa da Cerveja”, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2017, no valor de € 557,89 (quinhentos e cinquenta e sete euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de Procissão de Velas, no dia 13 de maio de 2017, no valor de € 26.89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “Procissão”, no dia 01 de maio de 2017, no valor de € 26.89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de prova de ciclismo XXVIII Grande Prémio da Arca de Noé, no dia 13 de maio de 2017, no valor de € 79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pelo centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença de taxa de ruído, relativa à realização de “Procissão das Festas de S. Telmo”, no dia 22 de abril de 2017, no valor de € 26.89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, no valor de € 12,00 (doze euros), solicitado por Nuno Miguel Fernandes Figueiredo.
- Acordo de empréstimo a celebrar entre Durrel Wildlife Conservation Trust e o município de Vila Nova de Gaia da ave gralha de bico vermelho.
- Proposta de preços das entradas no Parque Biológico de Gaia, a aplicar no evento “Noite dos Pirilampos”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de €30,00 (trinta euros), solicitado pelo Pintas Escola Lda.– Proc.º Nº. 276/04, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devida pela 1ª prorrogação de prazo da licença de construção, no valor de 1.281,30 (mil duzentos e oitenta e um euros e trinta cêntimos), solicitado pelo Clube de Malha de Vila Nova de Gaia – proc.º 2878/12 – PL – Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão de aditamento ao alvará no valor de € 2.995,20 (dois mil novecentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos), solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia – proc.º 4071/16 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida a título de ocupação do espaço público no valor de € 167,40 (cento e sessenta e sete euros e quarenta cêntimos), solicitado por Judite Teixeira Ferreira da Silva Leite de Bragança – proc.º 75/17 – PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público ocupação do espaço público, solicitado por Irene Fernandes das Neves Fontes – proc.º. 4745/16 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela licença de ocupação de espaço público ocupação do espaço público, solicitado por Diurban, Lda. – proc.º 2951/16 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Rosa Santos Tavares Coimbra– proc.º 4210/16 – LEG – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria da Assunção de Oliveira Correia Carvalho – proc.º 736/17 – LEG – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Margarida Carvalho Teixeira Vale Alves da Silva – proc.º 5720/16 – LEG - freguesias de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Lília Ana Oliveira Chaves Lima – proc.º 206/17 . LEG – S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Marcirio da Mota Gomes – proc.º 3187/16 . LEG – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Jesse Jerónimo Costa Oliveira – proc.º 3789/16 . LEG – Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Semimetais Lda. – proc.º 5495/16 . PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A, freguesia de Oliveira do Douro – retificação da deliberação de 6 de fevereiro de 2017 nos procºs. 14/11, 15/11 16/11, 17/11 18/11 19/11 e 1069/05.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipal de urbanização, de compensação urbanística no montante de 254.755,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos) e da taxa de emissão de alvará no valor de 32.236,01 (trinta e dois mil duzentos e trinta e seis euros e um cêntimo, solicitado por Oporto Boeira Garden Hotel, Lda. – proc. 6459/10 – PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Proposta de início do período de discussão pública referente à alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) – adequação ao regime excecional de regularização das atividades económicas.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de André Rodrigues Ribeiro, arrendatário da habitação sita na Rua do Monte Grande, bloco 7 nº 249 cave, freguesia de Olival.

Diversos
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa pela utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Colégio Oceanus.
- Resumo diário de tesouraria.
- Protocolo celebrado em 2003 entre o município de Vila Nova de Gaia e a TV Cabo Portugal, SA (ZON TV Cabo, NOS Comunicações, SA).Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/5Notas internas:319799Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/9_2017
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