Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2017Data de Produção Inicial:2017-04-21Data de Produção Final:2017-04-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 07 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 03 de abril de 2017.
- Relatório de atividades e conta de gerência – 2016.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Espaço Atlântico – Formação Financeira Lda. (candidatura Centro Qualifica) e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017/2018 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sporting Clube de Arcozelo destinado a apoio para obras.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Câmara Distrital de Água Grande relativa a cedência de viaturas.
- Revogação da deliberação de câmara de 23.01.2017 que aprovou o acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia para apoio à implementação do Projeto Arco Maior – estorno da verba.
- Acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Manuel Leão para apoio à implementação do Projeto Arco Maior.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Targa Clube para a realização do evento “Rally Casino de Espinho – super especial de Vila Nova de Gaia – cabimento de verba.
- Adenda retificativa ao acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e os jornais locais relativa à publicidade oficial e institucional do município.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Procissão e Via Sacra”, solicitado pela paróquia de Santo Ovídeo, nos dias 09 e 14 de abril de 2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa de S. Vicente”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde, no dia 30 de julho de 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa em Honra de Santa Rita”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde, no dia 21 de maio de 2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Festa de Santo António”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde, no dia 18 de junho de 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de ligação à central de alarmes dos Bombeiros Sapadores solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de anulação da deliberação de câmara de 03.04.2017 relativa ao pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Via Sacra Paroquial”, no dia 2 de abril de 2017, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, em virtude da não realização do serviço.

Departamento de Pessoal
- Estaleiro – abono de despesa para almoço.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Proc.4887/15.4t9VNG – Comarca do Porto – juízo de instrução criminal do Porto – 1º secção – Gaianima – arguidos: Angelino Cândido de Sousa Ferreira e outros.
- Inquérito nº 3523/14.0TAVNG – 2ª secção MP de V. N. Gaia – denunciante: Márcio Caetano dos Santos Ferreira e denunciados: câmara municipal de Vila Nova de Gaia e desconhecidos – informação 095/C de 05.04.2017.
- Providência cautelar de suspensão de eficácia nº 1289/126.9BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por Petróleos de Portugal – Petrogal SA contra o município de Vila Nova de Gaia.
- Recurso hierárquico de ato de indeferimento expresso de pedido de revisão oficiosa do ato de liquidação de taxa municipal – requerente: Companhia de Seguros Tranquilidade SA.
- Concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina Municipal da Granja (descoberta) do concelho de Vila Nova de Gaia – impugnação administrativa apresentada pelo agrupamento de empresas constituído pela Nível Activo, Unipessoal Lda. e pela Oceanilang, Lda. – pronúncia do concorrente EGOR Outsourcing Lda. – inf nº17.23/DCAJRM.

Bombeiros Sapadores e Proteção Civil
- Relatório de atividades – 2016.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 71,03 (setenta e um euros e três cêntimos), para deslocação ao JI de Magarão, no dia 27 de março de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Gaia Nascente.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 93,12 (noventa e três euros e doze cêntimos), para deslocação ao porto de Leixões, no dia 25 de março de 2017, solicitado pelo Rotary Club de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 125,56 (cento e vinte e cinco euros e cinquenta e seis cêntimos), para deslocação ao Gaiashopping, no dia 30 de março de 2017, solicitado pela Escola EB1 /JI Quinta das Chãs.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 214,44 (duzentos e catorze euros e quarenta e quatro cêntimos), para deslocação a Gafanha da Nazaré, no dia 25 de março de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 63,98 (sessenta e três euros e noventa e oito cêntimos), para deslocação ao Arrábida Shopping, no dia 29 de março de 2017, solicitado pelo Jardim de Infância de S. Lourenço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 234,07 (duzentos e trinta e quatro euros e sete cêntimos), para deslocação às jornadas temáticas, nos dias 29 e 30 de março de 2017, solicitado pelo Instituto Superior Politécnico de Gaya.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 203,76 (duzentos e três euros e setenta e seis cêntimos), para deslocação a Penafiel, no dia 01 de abril de 2017, solicitado pelo Clube Futebol São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 653,11 (seiscentos e cinquenta e três euros e onze cêntimos), para deslocação a Rio Maior, no dia 01 de abril de 2017, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva São João da Serra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 291,11 (duzentos e noventa e um euros e onze cêntimos), para deslocação a Pampilhosa, no dia 02 de abril de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 982,08 (novecentos e oitenta e dois euros e oito cêntimos), para deslocação ao Estoril, nos dias 31 de março e 01 e 02 de abril de 2017, solicitado pela Tuna Académica de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 206,71 (duzentos e seis euros e setenta e um cêntimos), para deslocação a Vairão/Vila do Conde, no dia 26 de março, solicitado pela Banda Musical Leverense.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de troço desativado da Rua de Figueiredo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, para posterior permuta.
- Alienação da raiz do lote nº 40 da Urbanização de Ribes pelo valor de € 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros).
- Renúncia à cedência em direito de superfície do lote nº 17 do loteamento sito no lugar de Sampaio, freguesia de Canidelo, a desanexar do prédio descrito na competente conservatória do registo predial sob o nº 889/1990011.
- Inventário de bens móveis e bens imóveis – ano 2016.
- Doação do veículo automóvel marca Peugeot Expert matrícula 23-85-XS à instituição Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia e aprovação da minuta do contrato de doação.
- Aceitação da cedência em regime de direito de comodato das frações autónomas “GR” e “GS” do prédio constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Diogo Cassels, números 119, 121, 127, 135, 137 e 145, Rua Elias Garcia números 198, 240 e 260 e Rua Afonso de Albuquerque, números 100, 110 e 114, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, registadas a favor da Gaiurb Urbanismo e Habitação EM, bem como, aprovação da minuta do contrato de comodato.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Travessa do Monte – Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a dois lugares de estacionamento privativo, sito na Rua 5 de outubro, freguesia de Avintes, no valor de € 1.440,98 (mil quatrocentos e quarenta euros e noventa e oito cêntimos), solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas aos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Porfírio José Cancela Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas aos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Manuela Ribeiro Soares Duarte.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria da Conceição Guedes Pereira.
- Proposta de devolução da quantia de € 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos) à utente da Piscina Municipal Aurora Cunha, Leonor Pedrosa Silva, por só ter usufruído de uma aula de natação por semana, durante o mês de dezembro de 2016.
- Proposta de cedência gratuita da Piscina Municipal Aurora Cunha à junta de freguesia de Avintes para preparação da sua equipa de natação nos jogos juvenis.
- Proposta de anulação das dívidas das utentes da Piscina Municipal da Granja, Maria Helena Simões da Cunha Gonçalves, no montante de € 128,00 (cento e vinte e oito euros), relativa aos meses de abril a junho de 2016 e respetivas multas e Ana Margarida da Cunha Gonçalves, no montante de € 51,00 (cinquenta e um euros), relativa aos meses de maio a julho de 2016.
- Proposta de anulação das mensalidades referentes aos meses de fevereiro a julho de 2016 e respetivas multas às utentes da Piscina Municipal da Granja, Maria da Glória Fernandes Carvalho e Joana Carvalho Santos, devido a erro do sistema, no valor de € 192,00 (cento e noventa e dois euros) por cada utente.
- Proposta de devolução à utente da Piscina Municipal da Granja, Maria Isabel Neves Correia Pedrosa, no montante de € 277,50 (duzentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos).
- Proposta de regularização da ficha da utente da Piscina Municipal Aurora Cunha, Matilde Rocha Pedrosa da Silva, mediante a devolução da quantia de € 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas (licença de construção e municipal de urbanização), solicitado por Aires Coelho de Oliveira – processo nº 4139/13 – PL.
- Pedido de apoio à execução de obras em habitações degradadas, solicitado por Deolinda Maria Ramos Oliveira Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de vistoria no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria de Fátima Pereira Feiteira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este, solicitado por Maria da Conceição Pereira Teixeira – retificação da deliberação de câmara de 07 de novembro de 2016.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de aprovação da alteração da delimitação da área de reabilitação urbana das encostas do Douro e da delimitação da área de reabilitação urbana da área envolvente ao Areinho de Avintes e do respetivo projeto de ORU.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão das licenças especiais de ruído relativa à realização da Caminhada Dia da Mulher no dia 12 de março de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes em parceria com a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “novena de oração”, no dia 14 de abril de 2017, solicitado pela UCR – Associação Social Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Via Sacra”, no dia 14 de abril de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela paróquia de São João Baptista de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de Aniversário do Complexo Desportivo de S. Félix da Marinha”, nos dias 3 e 4 de junho de 2017, no valor de € 260,39 (duzentos e sessenta euros e trinta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “baile de Carnaval”, nos dias 4 e 5 de março de 2017, no valor de € 99,30 (noventa e nove euros e trinta cêntimos), solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Via Sacra”, no dia 25 de março de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela capela de S. Paio, paróquia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de uma procissão no dia 9 de abril de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pelo coordenador do Centro Pastoral dos Carvalhos, Sr. Ricardo Mota.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização do “1º encontro/convívio de amantes de motas antigas de S. Lourenço – freguesia de Vilar de Andorinho” no dia 21 de maio de 2017, solicitado por Nuno Miguel Figueiredo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Festa em Honra da Nossa Senhora de Fátima” nos dias 11, 12, 13 e 14 de maio de 2017, no valor de € 95,78 (noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor Ressuscitado e da Senhora dos Remédios” nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2017, no valor de € 162,90 (cento e sessenta e dois euros e noventa cêntimos), solicitado por junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “serenata” no dia 07 de abril de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “procissão de velas em Honra do Senhor dos Passos e procissão em Honra do Senhor dos Passos” nos dias 01 e 02 de abril de 2017, no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Mercadinho de Avintes – especial Páscoa” no dia 09 de abril de 2017, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “via-sacra” no dia 07 de abril de 2017, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), solicitado pela paróquia de S. Pedro.
- Pedido de dispensa de pagamento do valor devido por 50 entradas no Parque Biológico no total de € 150,00 (cento e cinquenta euros), solicitado pelo projeto Konta Komigo.
- Pedido de dispensa de pagamento do valor devido pela utilização da sala de formação e 15 entradas no Parque Biológico no valor total de € 76,50 (setenta e seis euros e cinquenta cêntimos) e autorizar a colaboração de um técnico do Parque Biológico, solicitado pelo Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de utilização do auditório, sala de formação e alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no valor de € 1.817,40 (mil oitocentos e dezassete euros e quarenta cêntimos), solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de utilização do auditório do Parque Biológico, no valor de € 492,00 (quatrocentos e noventa e dois euros), solicitado pela Associação Cultural Amigos de Gaia em colaboração com a Escola Secundária Inês de Castro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal relativa a divertimento público, no valor de € 10,50 (dez euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas relativas a pedido de instalação e funcionamento de recinto itinerante, solicitado por Lisandro Santos Ribeiro.
- Pedido de certidão para efeitos de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Manuel Alves da Silva – processo nº 619/17 – CERT – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de certidão para constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Carlos de Sousa Rodrigues – processo nº 1450/17 – CERT – freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de legalização de obras de ampliação de edifício destinado a habitação unifamiliar, solicitado por Maria da Assunção de Oliveira Correia Carvalho – processo 736/17 – LEG, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de legalização de obras de ampliação de edifício destinado a habitação unifamiliar, solicitado por Francisco Fernando Rocha Peixoto – processo 325/17 – LEG, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
- Pedido de legalização de obras de construção de edifício destinado a comércio/ serviços, solicitado por Sofia Soares do Couto Vale Neves – processo 5739/16 – LEG, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Comunicação de início de obras – isenção de IMI/IMT – requerente: Mystic Real Estate, SA – processo 1065/17 – CERT, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Fernando Jorge Cardoso da Silva Topa – processo nº 332/17-LEG, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Liliana Oliveira Chaves Lima – processo nº 206/17-LEG, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por António José Barbosa Martins – processo nº 3553/16-LEG, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Jaime Francisco Guedes Marques – processo nº 1202/15-PL, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas, solicitado por Ângelo José Moreira de Sousa – processo nº 5114/14-PL, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Delfim Moreira de Sá Pereira – processo nº 1019/16-PL, freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por francisco oliveira de carvalho – processo nº 2565/16-LEG, freguesia de Canidelo
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de emissão do alvará, no montante global de € 1.423,00 (mil quatrocentos e vinte e três euros), solicitado por Marca Transitários SA – processo nº 1953/16-PL, freguesias de Canelas e Vilar do Paraíso
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de taxa de licença de ocupação de espaço público, no montante de € 227,34 (duzentos e vinte e sete euros e trinta e quatro cêntimos), solicitado por Ana Amélia da Eira Dinis e outra – processo nº 387/16-PL, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de emissão do alvará, solicitado por Manuel Marques da Silva – processo nº 953/15-PL, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de taxa de licença de ocupação de espaço público, no valor de € 24,75 (vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado por Lídia da Conceição Pereira Tente – processo nº 2130/16-PL, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas relativo a março de 2017.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação Ser+ Dar+ projeto Vive Cabo Verde.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/4- 5Notas internas:319798Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/8_2017
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