Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2017Data de Produção Inicial:2017-04-03Data de Produção Final:2017-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 06 da reunião de câmara (pública) realizada em 20 de março de 2017.
- Acordo de cooperação a celebrar entre a IP – Administração e Gestão Imobiliária SA, a câmara municipal de Vila Nova de Gaia e a Metro do Porto para a instalação de escadas metálicas e dois elevadores na estação ferroviária de General Torres.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Bandeira para apoio a visita de estudo.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia para apoio à concessão de benefícios sociais.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Cruz Vermelha Portuguesa – delegação de Vila Nova de Gaia - apoio ao investimento.
- Adenda ao protocolo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cristóvão de Mafamude – apoio à obra de reconstrução do nicho do Mártir S. Sebastião.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto – equipa de sapadores florestais.
- Proposta de transferência de gestão para o município de Vila Nova de Gaia – empreendimento Quinta dos Castelos, União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela cedência do Cine-Brazão no dia 8 de julho de 2017, solicitado pela Confraria Gastronómica dos Velhotes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Via Sacra de Santa Rita”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde nos dias 3, 10 17, 24, 25, 26 e 31 de março e 7 de abril.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Cortejo da Confraria Gastronómica dos Velhotes – Capítulo X”, solicitado pela Confraria Gastronómica dos Velhotes no dia 1 de julho de 2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Via Sacra de S. Vicente”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde no dia 7 de abril de 2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por serviços prestados pela Polícia Municipal, no evento “Via Sacra Paroquial”, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo no dia 2 de abril de 2017.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Targa Clube para a realização do evento “Rally Casino de Espinho – Super Especial de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Desportiva e Cultural Santa Isabel – Canelas – atribuição de apoio não financeiro para a realização da terceira qualificação do torneio mundial Neymar Jr’s Five by Red Bull.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Proc.7042/16.2 – Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – autores: António Leça Coelho e outros e réus: município de Vila Nova de Gaia e Infraestruturas de Portugal, SA.
- Ação administrativa comum apresentada por Nélson Domingos da Silva Gonçalves contra o município de Vila Nova de Gaia; Lusoscut – Auto- Estradas da Costa de prata, SA e Águas de Gaia, EM.
- Projeto de regulamento do exercício da atividade de guarda-noturno do município de Vila Nova de Gaia – consulta pública nos termos do disposto no artigo 101º do CPA.
- Projeto de regulamento do licenciamento municipal de atividades diversas.
- Projeto de regulamento de utilização dos veículos automóveis do município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de regulamento do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner.

Departamento de Pessoal
- Consolidação definitiva de mobilidade da trabalhadora Arménia Oliveira da Silva na carreira e categoria de técnico superior.
- Proposta de criação de 10 postos de trabalho para a carreira de assistente técnico e 10 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional, área da infância.
- Consolidação definitiva de mobilidade da trabalhadora Sofia Alexandra da Costa Lopes na carreira e categoria de técnico superior.
- Consolidação definitiva de mobilidade da trabalhadora Carla Carina Pereira da Rocha na carreira e categoria de técnico superior.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Paulo Filipe Sousa Ribeiro.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Entrega de viatura aos serviços de gestão de frota para imobilização da mesma e entrega da documentação às autoridades.
- Contrato de comodato a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM.
- Prestação de serviços de vigilância e segurança humana a que corresponde o lote 2 ao abrigo do acordo quadro (AQ-VS-2014 – serviços de vigilância e segurança – ESPAP) – aprovação do relatório final e adjudicação á empresa RONSEGUR – Rondas e Segurança Lda.
- Exercício de direito de preferência relativamente á alienação do imóvel sito na Rua Viterbo Campos nº 256, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, solicitado por Maria Filomena Matos dos Reis.
- Celebração de novo contrato de arrendamento com Gonçalo António Brazão para a cave do imóvel sito na Travessa Mira Porto nº 39, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso pelo valor de € 51,36/mês, valor igual ao pago pela arrendatária da outra cave do mesmo prédio.
- Pedido de aceitação de terreno oferecido como dação em pagamento de parte da dívida da requerente Lucina da Conceição Bessa dos Santos Soares Esteves que tramita nos serviços de execuções fiscais.
- Reclamação – impugnação administrativa com publicidade internacional para prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas.
- Concurso público com publicidade internacional relativo à Escola Básica de Valadares – requalificação e modernização das instalações – retificação do programa do concurso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 69,99, para deslocação ao Centro Ambiental das Ribeiras de Gaia, no dia 15 de março de 2017, solicitado pelo Jardim de Infância das Cavadinhas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 45,95, para deslocação ao Porto, no dia 09 de março de 2017, solicitado pela Escola Professor Doutor Marques dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 432,19, para deslocação a Coimbra, no dia 11 de março de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 359,93, para deslocação a São Jacinto, Aveiro, no dia 18 e 19 de março de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escuteiros (nº 321) Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 134,52 para deslocação a Lourosa, no dia 16 de março de 2017, solicitado pela Escola EB1 da Granja.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 660,79 para deslocação a Lisboa, no dia 16 de março de 2017, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 476,10 para deslocação a Oliveira do Hospital, no dia 12 de março de 2017, solicitado pelo Sporting Clube Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 233,58 para deslocação a Vila Caiz, no dia 12 de março de 2017, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 155,57€ para deslocação a Paredes, no dia 11 de março de 2017, solicitado pela Associação Conselho Seniores Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 118,02 para deslocação a Fiães/ Santa Maria da Feira, no dia 21 de março de 2017, solicitado pela escola EB1/ JI de Brandariz.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 78,76 para deslocação ao Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia, no dia 22 de março de 2017, solicitado pelo Jardim de Infância das Cavadinhas.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Sophia de Mello Breyner - empreitada – abertura de concurso público com publicidade internacional, aprovação das peças técnicas, jurídicas e júri proposto.
- Postura municipal de trânsito na Rua José D. G. Oliveira na interseção com a Rua Dom Henrique de Cernache e recolocação de sinal na Rua da Cortinha, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua Bela de Eirós, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo, no valor de € 2.158,80, solicitado pela ARS Norte – ACES Grande Porto VII – Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo, no valor de € 2.158,80, solicitado pela Associação Artística Etcetera.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de lugar de estacionamento privativo, no valor de € 700,00, solicitado pela paróquia de Santo André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo no valor de € 3.238,20, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo no valor de € 840,57, sito na Rua da Igreja – Seixezelo, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de cinco lugares de estacionamento privativo no valor de € 5.403,65, sito na Rua Paúl de Pedroso – Pedroso, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 2.161,46, sito no Largo Padre Saúde e Rua de S. Brás – Sandim, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 2.161,46, sito na Rua Castanheira do Ribatejo - Avintes solicitado pela Guarda Nacional Republicana – posto territorial de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 1.440,98, sito na Rua do Lameiro Novo – Arcozelo, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo no valor de € 1.080,73, sito na Av. António Coelho Moreira – Valadares, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de um lugar de estacionamento privativo no valor de € 3.238,20, sito na Av. Diogo Leite – Santa Marinha, solicitado pela Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 4.317,60, sito na Rua da Guiné – Mafamude, solicitado pelo Agrupamento Vertical Soares dos Reis – EB1 Joaquim Nicolau de Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de quatro lugares de estacionamento privativo no valor de € 4.322,92, sito na Av. Gomes Guerra – Arcozelo, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 4.317,60, sito na Rua Conceição Fernandes – Mafamude, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Soares dos Reis – EB2/3 Soares dos Reis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 1.400,90, sito na Rua Escola Central – Avintes, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de dois lugares de estacionamento privativo no valor de € 4.317,60, sito na Rua Bartolomeu Dias – Oliveira do Douro, solicitado pelo Centro de Saúde Soares dos Reis.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas referentes á interrupção de trânsito em vários arruamentos em Santa Marinha – Procissão em Honra de Nosso Senhor dos Passos, solicitado pela Comissão de Festas em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Candidaturas de transportes escolares.
- Proposta de anulação da dívida da utente da Piscina Municipal de Vila d’Este, Mariana Teixeira Azevedo, no montante de € 22,00, correspondente á mensalidade de janeiro de 2017 e respetiva multa.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa pela utilização da piscina de Vila d’Este, no valor de € 525,00, correspondente ao ano letivo de 2016/2017, solicitado pela equipa de educação especial da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Sara Isabel Oliveira de Almeida.
- Pedido de isenção de pagamento de licença devida por legalização oficiosa, solicitado por José Coelho de Oliveira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha dos alunos que integram a Universidade Sénior da Academia Cultural e Musical de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização da Piscina Municipal da Granja pela Associação de Nadadores-Salvadores Summer Priority.
- Atribuição temporária de lugares para instalação de unidades móveis ou amovíveis para a prestação de serviços de restauração ou bebidas de caráter não sedentário – street food e nomeação do júri de procedimento.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão das licenças especiais de ruído relativa à realização de seis vias-sacras e duas procissões no valor de € 76,89, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Baile 50 anos” no valor de € 57,39, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de Carnaval” no valor de € 127,39, solicitado pelo centro cultural ocupação e Desporto de Santo António das Antas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de Carnaval” no valor de € 190,39, solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa em Honra de Santo Isidoro de Afonsim” no valor de € 190,90, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Feira do Fumeiro” no valor de € 323,39, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Festa de Carnaval” no valor de € 99,39, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “Via Sacra” no valor de € 26,89, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização da “entrega de prémios de quadro de Honra e Geração Fantástica” no valor de € 39,89, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Desfile de Carnaval” no valor de € 25,89, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Desfile de Carnaval” no valor de € 26,89, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de Carnaval” no valor de € 127,39, solicitado pelos Plebeus Avintenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa á realização de “Procissão em Honra do Senhor dos Passos” no valor de € 52,78, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de Carnaval” em Avintes, no valor de € 162,39, solicitado pela azes – Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Arruada de Bombos”, “Cortejo Carnavalesco” e “Marche aux Flambeaux”, no valor de € 95,78, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festas em Honra de Santa Apolónia”, no valor de € 175,90, solicitado pela comissão de Festas em Honra de Santa Apolónia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa á realização de “Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte e Mártir São Sebastião”, no valor de € 161,90, solicitado pela comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Monte e Mártir São Sebastião.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa á realização de “comemorações do 90º aniversário com a realização de eventos culturais, recreativos e desportivos”, no valor de € 167,78 solicitado pelo Clube Desportivo Marco.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Baile do Rancho Folclórico da Afurada”, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2017, no valor de € 57,39, solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Baile do Rancho Folclórico da Afurada”, nos dias 25 e 26 de março de 2017, no valor de € 57,39, solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa de São Vicente de Olival”, no valor de € 86,67, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa em Honra de S. Brás e S. Sebastião”, no valor de € 67,78, solicitado pela União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa em Honra de S. Félix e S. Sebastião”, no valor de € 114,67, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Via Sacra”, no valor de € 25,89, solicitado pela Associação Centro Maria de Nazaré.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Desfile de Carnaval”, no valor de € 51,78, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruído relativa à realização de “Festa em Honra da Nossa Senhora da Hora e Santa Maria Madalena”, no valor de € 189,90, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Reis & Rio, Lda. – exposição caducidade de loteamento – processo 287/94 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, solicitado por Ludovine Annie Mendes – processo 3160/11 pl, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pelo Hospital da Arrábida – Gaia SA – processo 320/10, União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção da taxa a título de concessão da autorização de alteração de utilização, solicitado pelo Laborimoveis – Compra, Venda e Exploração de Imóveis, SA – processo 4619/16-mu, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção do valor da taxa municipal de urbanização, solicitado por António Mota Pais – processo 3180/13 PL, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria Administrativa, solicitado por Florinda Luísa Paredes Lemos, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria Administrativa, solicitado por Maria Fernanda Silva, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licença de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Manuel Fernando de Oliveira Esteves – processo 1582/16 – LEG, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Ana Maria Bessa de Almeida Teixeira – processo 5639/16 – LEG, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por Júlio António Pereira Martins – processo 174/17 – LEG, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização, solicitado por João Manuel Meireles Guedes – processo 815/16 – PL, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de redução em 50% do pagamento das taxas devidas a título de ocupação do espaço público, no montante de € 4.276,80, solicitado pela Quinta de Cravel Imobiliária SA – processo 4579/16 – CP, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de emissão de mandado para a tomada de posse administrativa da habitação sita na Praceta da Marroca, bloco 2, nº 310, freguesia de Crestuma – ofício nº 371.17.GS.CA da Gaiurb Urbanismo e Habitação EM.
- Revogação, com eficácia retroativa, do despacho de 22 de agosto de 2008 que deferiu o pedido de licenciamento da operação de loteamento e a consequente cassação do alvará de loteamento nº 14/08 e desafetação do domínio público municipal da área de 141,00m2 – processo 4300/07 – PL França & Maia – Sociedade de Mediação Imobiliária Unipessoal Lda.
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas a título de emissão do alvará de licença de obras e concessão de autorização de utilização no valor de € 2.227,60 e da taxa municipal de urbanização no valor de € 6.601,32, solicitado pela Fundação Joaquim Oliveira Lopes – instituição particular de solidariedade social – processo nº 475/89 – pl, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas devidas a título de ocupação do espaço público, no valor de € 1.050,00, solicitado por Joaquim de Oliveira Martins – processo nº 210/17 – pl – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de redução do pagamento das taxas a título de taxa municipal de urbanização e a taxa a título de emissão do alvará de licença de obras, solicitado por Cristiana Andreia Mota Gaspar Coelho Lopes Moreira – processo nº 195/15 – PL, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Recurso administrativo especial e consequente confirmação do despacho do Exmº sr. Vice-presidente da câmara municipal de 13 de julho de 2016, relativo ao processo Canidegás – Distribuição de Gás, Unipessoal, Lda. – processo nº 2020/15 – PIP.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de licença de ocupação do espaço público, no valor de € 50,00, solicitado por Eduardo Gonçalves Almeida – processo nº 786/17 – PL, freguesia de Oliveira do Douro.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela Villa Sandini SPA, Lda. – processo 378/15, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/4Notas internas:319797Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/7_2017
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