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Ata da Sessão de Câmara nº 06/2017Data de Produção Inicial:2017-03-20Data de Produção Final:2017-03-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 05 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 06 de março de 2017.
- Projeto de regulamento que cria a bolsa de mérito académico e desportivo “Ricardo Quaresma”.
- Proposta de alteração das normas de execução orçamental – artº 16º - apoio às competências materiais dos órgãos das freguesias.
- Proposta de aprovação da minuta do contrato de comodato a celebrar entre a câmara municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Para a reinstalação do Centro de Formação Profissional de Gaia.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Fundação Portugal Telecom e o município de Vila Nova de Gaia para realização conjunta de um programa de teleassistência em Vila Nova de Gaia.
- Adenda retificativa ao contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017 celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de Mesa do Porto, para o desenvolvimento do ténis de mesa – escola.
- Atribuição definitiva por um período de 5 anos, do direito de ocupação e exploração dos quiosques licitados aos candidatos Fernando Ventura Teixeira da Silva, Liliana Patrícia Pereira de Oliveira e Joana Gonçalves Miranda e abertura de novo procedimento sujeito ao caderno de encargos do anterior, para atribuição dos quiosques que não foram licitados.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM para o ano de 2017.
- Contrato de patrocínio desportivo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Targa Clube – Rally Casino de Espinho – reclassificação do contrato de patrocínio.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a PEV Entertainment, Lda. para apoio a realização do Festival Marés Vivas 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Parque dos Meios, Lda., relativo a parque de estacionamento junto ao cais de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Conselho Português para a Paz e Cooperação - apoio à atividade 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a AMVP-Academia de Música de Vilar do Paraíso Lda., para apoio à realização do Concurso Nacional Cidade de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Vilar de Andorinho para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de São Félix da Marinha para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Arcozelo para colónias balneares 2017
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da Madalena para colónias balneares 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para eventos de Verão 2017
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canidelo para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Arcozelo para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de São Félix da Marinha para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da Madalena para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo dos Cem Paus para eventos de Verão 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas para apoio à promoção da educação ambiental.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Via Sacra Santa Margarida”, solicitado pela união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Aniversário”, solicitado pelo Clube Desportivo do Marco.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Desfile de Carnaval”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Via Sacra da Senhora da Hora”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Via Sacra da Nossa Senhora da Divina Previdência”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Procissão de Nossa Senhora da Soledade”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Via Sacra de Santo António”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Procissão do Senhor dos Passos em Grijó”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, no valor de € 195,08 (cento e noventa e cinco euros e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Procissão do Senhor dos Passos da Paróquia de Coimbrões”, solicitado por União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.
- Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores afetos à direção municipal de infraestruturas e espaços públicos: - António Paulo Santos Ferreira Campos; - Henrique Ferreira dos Santos; - José Oliveira Dias; - Filipe Manuel Freixo da Silva Carvalho; - Firmino António Ferreira Soares; - Paulo Sérgio Cerqueira Guedes; - Sandra Raquel Pereira Matos Almeida Rocha e - Domingos José Neves Magalhães .
- Consolidação da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores afetos aos Bombeiros Sapadores e Proteção Civil: - Vítor Manuel Fernandes Cancela; - Alcina Carolina de Sousa e Silva Castro Azevedo e - Gabriela Pereira Pinho.
- Proposta de mobilidade de doze trabalhadores do mapa do pessoal do município de Vila Nova de Gaia para a Autoridade Tributária: Cláudia Sofia Coelho Pacheco; Cláudia Sofia Roque; Maria Fátima Silva Oliveira Leite; La Salete Deolinda Pereira; Maria da Conceição Gomes da Silva; Maria de la Salete Ferreira Bráz; Alexandra Maria Lopes Ribeiro; Catarina Vânia B S Correia; Joana Sofia Ferreira Pereira; Rui Miguel da Rocha Silva; Sónia Patrícia Soares Santos e Vera Lúcia da Silva Maia.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), solicitado pelo movimento Cidadãos por Gaia.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), para entrega dos diplomas do Quadro de Honra e Mérito referente ao ano letivo 2015/2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas da Madalena.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Projeto de regulamento que estabelece a possibilidade de redução em 50% do valor das taxas municipais a pagar por comerciantes – apresentação de relatório e da proposta final do regulamento.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de deliberação de autorização genérica para dispensa do cumprimento de limite aos encargos na celebração de contratos de aquisição de serviços para o ano de 2017, conforme disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 49º da lei orçamento do estado (LOE/2017) aprovada pela lei 42/2016 de 28/12, conjugado com o nº 1 do artº 44 da lei de execução orçamental aprovada pelo dl 25/2017 de 03/03.
- Exercício de direito de preferência do prédio urbano correspondente ao lote 42 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas.
- Proposta de cedência gratuita de uma parcela de terreno com 245 m2 a destacar do prédio sito na Rua António Rodrigues Rocha, freguesia de Mafamude, descrito na conservatória predial s/o nº 5380/2009126, união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, para cumprimento de alinhamentos definidos no local.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 236,95 (duzentos e trinta e seis euros e noventa e cinco cêntimos), para deslocação a Póvoa de Lanhoso, no dia 24 de fevereiro de 2017, solicitado pela Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 258,40 (duzentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), para deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas (EB 1 de Ribes).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,96 (sessenta e um euros e noventa e seis cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 24 de fevereiro de 2017, solicitado pela Escola Básica Dr. Costa Matos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 172,25 (cento e setenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos), para deslocação a Paços de Ferreira, no dia 26 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Centro Ocupação Juvenil da Associação Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 78,52 (setenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 25 de fevereiro de 2017, solicitado pela Cruzada de Bem-fazer da Paz.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 273,47 (duzentos e setenta e três euros e quarenta e sete cêntimos), para deslocação a Gondomar, nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2017, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 166,59 (cento e sessenta e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), para deslocação a Paços de Ferreira, no dia 28 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 57,97 (cinquenta e sete euros e noventa e sete cêntimos), para deslocação à Escola Básica Adriano Correia de Oliveira (Avintes), no dia 06 de março de 2017, solicitado pela escola EB1/ JI de Cabanões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 524,53 (quinhentos e vinte e quatro euros e cinquenta e três cêntimos), para deslocação a Vila Nova de Cerveira, nos dias 25 e 27 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Agrupamento de Escuteiros de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 344,25 (trezentos e quarenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), para deslocação a Baião, no dia 26 de fevereiro de 2017, solicitado pela paróquia de São Pedro de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 176,31 (cento e setenta e seis euros e trinta e um cêntimos) - retificação da deliberação de câmara de 20-02-2017 passando a constar deslocação a Valongo, no dia 4 de fevereiro de 2017, solicitada por Sporting Clube de Candalense.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Contrato inter-administrativo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – estorno de valor remanescente.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua de Santa Bárbara, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 3 lugares de estacionamento privativo, na Vereda D. Ximenes Belo, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua Elias Garcia, freguesia de Santa Marinha, solicitado pela Cruzada de Bem- fazer da Paz.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Gaia Nascente.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua do Codessal, freguesia de Sandim, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 9 lugares de estacionamento privativo, na Rua 14 de outubro, freguesia de Mafamude, e Rua António Sampaio, freguesia de Oliveira do Douro, solicitado pela Polícia de Segurança Pública – divisão policial de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua Particular às Árvores, freguesia de Santa Marinha, solicitado pelo jornal “O Gaiense”.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na rua de s. Félix, freguesia de São Félix da Marinha, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua João de Deus, freguesia de Mafamude, solicitado pelo PCP – Partido Comunista Português.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, freguesia de Mafamude, solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas.
- Pedido de isenção total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua de S. Salvador, Perosinho, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 10 lugares de estacionamento privativo, vários arruamentos, freguesia de Pedroso, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 38 lugares de estacionamento privativo, na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Canelas.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua Cândido dos Reis, freguesia de Santa Marinha, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 3 lugares de estacionamento privativo, na Rua Gonçalves de Castro, freguesia de Pedroso, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua Dr. António Luís Gomes, freguesia de Mafamude, solicitado pela Rádio Renascença.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua de Luanda, freguesia da Madalena, solicitado pelo Agrupamento Vertical da Madalena – Jardim de Infância Quinta do Vale.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua Isabel Muller de Mesquita, freguesia de Valadares, solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, Santa Marinha, solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Rua António Ferreira Braga Júnior, Canidelo, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Av. Da Igreja, Arcozelo, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 2 lugares de estacionamento privativo, na Rua 1º de Maio, Santa Marinha, solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, na Av. da república, nº 1820, Mafamude, solicitado pelo Instituto de Segurança Social – equipa concelhia de ação social de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua Manuel da Silva Cruz (Forqueta) para a realização de festividades comemorativas do 90º aniversário da coletividade, nos dias 3 março de 2017 a 1 de abril de 2017, solicitado pelo Clube Desportivo do Marco.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito, na Rua da Bélgica, Rua António F. Braga Júnior e Rua das Fábricas para a realização do desfile de Carnaval, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito, na Rua Alto das Torres/ Rua Fonte dos Arrependidos, Mafamude, no âmbito da obra de alargamento da A1, solicitado pela BRISA – Engenharia e Gestão.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito, para realização de procissão em Honra de N. Sra. da Hora e Santa Maria Madalena, freguesia da Madalena, solicitado pela Comissão de Festas da freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito, na Praceta 25 de Abril, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito, na Rua de Nazarães, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito, na Rua do Monte, freguesia de Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito, implementação de sinalização vertical de paragem obrigatória (B2-STOP) na Rua da Ribeira Grande, no entroncamento com Av. António Coelho Moreira, freguesia de Valadares.
- Postura municipal de trânsito, implementação de dois sinais (B2-STOP) na Rua de Barbeitos, Canidelo junto a interseção com a Rua do Espinheiro, um a nascente e outro a poente, freguesia de Canidelo.
- Pedido de autorização especial de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias, na Rotunda de Santo Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama e Av. D. João II, entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Francisco Ferreira Barros, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa no montante de € 61,00 (sessenta e um euros) pela colocação de sinalização que permita a circulação nos dois sentidos na Rua António Feliciano de Castilho, freguesia de Vilar de Andorinho, solicitado por Moreira Gomes & Costa.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de anulação da dívida ao utente da Piscina Municipal da Granja, António Joaquim Esteves, correspondente a mensalidade do mês de julho de 2016 e respetiva multa, no valor de € 27,00 (vinte e sete euros).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), no valor de € 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco euros), solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio no ano letivo de 2015/2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), no valor de € 2.643,75 (dois mil seiscentos e quarenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pela APPDACDM no ano letivo de 2015/2016.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha, no montante de € 562,50 (quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), solicitado por União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo – retificação da deliberação de 06-02-2017.
- Listagem dos pedidos de isenção de taxas de frequência das piscinas municipais já atribuídas para reavaliação.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público no montante de € 200,00 (duzentos euros), solicitado por Piso Superior – Construção e Reparação de Edifícios, Lda. – processo 5228/16-pl, união das freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 622,35 (seiscentos e vinte e dois euros e trinta e cinco cêntimos), solicitado por Jofilhos – Sociedade Construção, Lda. – processo nº 416/15 – freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transporte Coletivos do Porto, SA – processo nº 1069/05 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de alojamento na hospedaria do Parque Biológico, no valor de € 315,00 (trezentos e quinze euros), solicitado pela Casa Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de utilização da sala de formação do Parque Biológico, no valor de € 121,50 (cento e vinte e um euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela Suldouro.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Júlio Guilherme Carvalho da Costa – processo 260/17 - CERT, freguesia de São Félix da Marinha
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Fernando Gonçalves Dias – processo 5421/16 - CERT, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal por operações urbanísticas, no valor de € 4.650,35 (quatro mil seiscentos e cinquenta euros e trinta e cinco cêntimos), em 50%, solicitado por Manuel José da Costa Leite , processo nº 3236/15 – PL, freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, relativa à realização do “Desfile de Pais Natal”, no dia 18 de dezembro, solicitado pelo Sr. Bruno Mota.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – fevereiro 2017.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Federação das Coletividades – retificação da deliberação de câmara de 05-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelos Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, CRL – retificação da deliberação de câmara de 05-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo M.C.G. Movimento dos Cidadãos por Gaia – retificação da deliberação de câmara de 07-11-2016.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa municipal Águas de Gaia, EM, SA, com especificação de obrigações mútuas plurianuais e definição de subvenção para o exercício de 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para obras nas casas mortuárias - março 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canidelo para colónias balneares – março 2017.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/4Notas internas:319796Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/6_2017
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