Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2017Data de Produção Inicial:2017-02-20Data de Produção Final:2017-02-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 03 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 06 de fevereiro de 2017.
- Memorando de entendimento celebrado entre a Infraestruturas de Portugal, SA, o município do Porto e o município de Vila Nova de Gaia – Ponte do Infante.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Portucalea – Associação Florestal do Grande Porto no âmbito da manutenção da equipa de sapadores florestais.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões para apoio à organização das Festas de Santa Marinha 2016.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Coro da Sé Catedral do Porto para apoio à realização do Festival Internacional de Órgão.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para promoção e execução de projetos de intervenção comunitária.
- Acordo de colaboração a celebrar entre a Fundação Manuel António Mota, município de Vila Nova de Gaia, junta de freguesia de Canidelo, junta de freguesia de Avintes, Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, Agrupamento de Escolas D. Pedro I e Agrupamento de Escolas Gaia Nascente.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett para aquisição de equipamentos.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares (AHBVV) para apoio municipal à concretização do projeto de construção dos serviços sociais da AHBVV.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, Gaiurb Urbanismo e Habitação, EM, Águas de Gaia, EM e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para estabelecer entre as partes os princípios gerais de colaboração.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pelo Centro Cultural Arca de Noé.
- Cedência gratuita do Salão Nobre da Casa-Museu Teixeira Lopes para a realização do evento “Recital de Canto – Festival da Voz”, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Cedência gratuita do Salão Nobre da Casa-Museu Teixeira Lopes para a realização do evento “Concerto de Laureados do Concurso Nacional Cidade de Gaia”, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), do dia 22 de abril de 2017, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 119,16 cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos), relativa à realização do evento “Caminhada Solidária”, solicitado pelo projeto Konta Komigo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 851,24 (oitocentos e cinquenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), relativa à realização do evento “Corrida Petrus Run”, solicitado pela Petrus Run.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de outros serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Joaquim Neves Pinto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 12,00 (doze euros) para a realização dos eventos festivos caminhada e prova de cicloturismo, no dia 19 de março de 2017, solicitado pelo Clube Desportivo do Marco.
- Revogação do apoio concedido em 16 de maio de 2016 à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para edição “Sebenta de Obras”.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 30061/15.1T8PRT – ação processo comum – Inst. Central de Vila Nova de Gaia – 5ª secção trabalho – J3 – autora: Andreia Pinto da Silva Azenha – réus– Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM e município de Vila Nova de Gaia - informação nº 036/C.
- Processo 3742/13.0 – 1º juízo cível do Tribunal judicial de Vila Nova de Gaia - expropriados: Maria dos Anjos Oliveira Santos e outros - expropriante: município de Vila Nova de Gaia - informação nº 050/C.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 452/09.3BEPRT intentada por Casimiro Carlos Magalhães Oliveira contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 035/C.
- Proposta para a alteração/ revisão do regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais do município de Vila Nova de Gaia.
- Ação administrativa especial nº 697/13.1BEPRT da 2ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Júlia Rosa Madureira Pinto e Luís Pedro – réu: município de Vila Nova de Gaia – contrainteressado: Jaime Borges Silva.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Rancho Regional de Gulpilhares para realização de uma exposição no Arquivo Municipal.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com 115,50 m2 – retificação da deliberação de 18 de julho de 2016, no sentido de passar a constar que a parcela de terreno a desafetar, tem a área de 115,50 m2, é sita na Viela do Corredor, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Permuta de terreno sitos na Quinta de Cabo-mor e Quinta do Cedro entre o município e o IRHU – retificação a deliberação de 01 de dezembro de 2014.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 694,16 (seiscentos e noventa e quatro euros e dezasseis cêntimos) para deslocação a Lisboa, no dia 04 de outubro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I – retificação da deliberação de câmara de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 543,21 (quinhentos e quarenta e três euros e vinte e um cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 01 de outubro de 2016, solicitado pelo Centro Social de São Félix da Marinha – retificação da deliberação de câmara de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 415,35 (quatrocentos e quinze euros e trinta e cinco cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 23 de setembro de 2016, solicitado pelo Centro Social paroquial de Oliveira do Douro - retificação da deliberação de câmara de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 679,38 (seiscentos e setenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) para deslocação a Palmela, no dia 21 de setembro de 2016, solicitado pela Escola Básica Adriano Correia de Oliveira - retificação da deliberação de câmara de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 26,50 (vinte e seis euros e cinquenta cêntimos) para deslocação à Ponte da Arrábida, no dia 07 de setembro de 2016, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida - retificação da deliberação de câmara de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 527,15 (quinhentos e vinte e sete euros e quinze cêntimos) para deslocação a Óbidos e Bombarral, no dia 29 de outubro de 2016, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas - retificação da deliberação de câmara de 07-11-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 437,23 (quatrocentos e trinta e sete euros e vinte e três cêntimos) para deslocação a Caminha, no dia 15 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Reformados de Crestuma - retificação da deliberação de câmara de 07-11-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 64,16 (sessenta e quatro euros e dezasseis cêntimos) para deslocação ao Auditório de Oliveira do Douro, no dia 29 de novembro de 2016, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo- retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 62,44 (sessenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos) para deslocação ao Auditório Municipal de Oliveira do Douro, no dia 22 de novembro de 2016, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 73,42 (setenta e três euros e quarenta e dois cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 25 de novembro de 2016, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 39,94 (trinta e nove euros e noventa e quatro cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 17 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Básica do Sardão - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 65,02 (sessenta e cinco euros e dois cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 29 de novembro de 2016, solicitado pela Escola de Aldeia Nova - Avintes - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 87,34 (oitenta e sete euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia, no dia 28 de novembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JI de Cadavão - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 83,12 (oitenta e três euros e doze cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 23 e 24 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Básica do Freixieiro - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,89 (sessenta e um euros e oitenta e nove cêntimos) para deslocação à Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia, no dia 18 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Secundária Diogo de Macedo - retificação da deliberação de câmara de 19-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 59,68 (cinquenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 12 de dezembro de 2016, solicitado pela Escola Básica Dr. Fernando Guedes - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 80,66 (oitenta euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 13 de dezembro de 2016, solicitado pela escola EB 1/ JL de Brandariz - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,40 (sessenta e um euros e quarenta cêntimos) para deslocação no âmbito do projeto “a boleia da baleia-leituras”, no dia 12 de dezembro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António sérgio - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 126.54 (cento e vinte e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 14 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JL de Sá - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 35.46 (trinta e cinco euros e quarenta e seis cêntimos) para deslocação a Gulpilhares, no dia 07 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro- retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 52,14 (cinquenta e dois euros e catorze cêntimos) para deslocação ao Arrábida Shopping no dia 05 de dezembro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 49,38 (quarenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) para deslocação a Laborim, no dia 09 de dezembro de 2016 solicitado pela Associação de Pais da EB 1 do Cedro - retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 164,69 (cento e sessenta e quatro euros e sessenta e nove cêntimos) para deslocação a Santa Maria da Feira, no dia 19 de dezembro de 2016, solicitado pelo Jardim de Infância de Painçais – retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 146,29 (cento e quarenta e seis euros e vinte e nove cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 09 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JL da Portelinha – retificação da deliberação de câmara de 09-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 71,89 (setenta e um euros e oitenta e nove cêntimos), no dia 03 de janeiro de 2017, solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar - retificação da deliberação de 23-01-2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 416,60 (quatrocentos e dezasseis euros e sessenta cêntimos) para deslocação a Castro Daire, no dia 28 de janeiro de 2017, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 38,89 (trinta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) para deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia, no dia 26 de janeiro de 2017, solicitado pela Escola Básica de Cabo Mor.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 216,83 (duzentos e dezasseis euros e oitenta e três cêntimos), para deslocação a Barcelos, no dia 26 de janeiro de 2017, solicitado pela Academia Sénior de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 182,90 (cento e oitenta e dois euros e noventa cêntimos), para deslocação a Baião, no dia 29 de janeiro de 2017, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 247,81 (duzentos e quarenta e sete euros e oitenta e um cêntimos) , para deslocação a Vagos, no dia 29 de janeiro de 2017, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 136,90 (cento e trinta e seis euros e noventa cêntimos), para deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia e ribeiras de Gaia (Francelos), nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Jardim de Infância de São Lourenço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 272,61 (duzentos e setenta e dois euros e sessenta e um cêntimos) para deslocação a Felgueiras, no dia 04 de fevereiro de 2017, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva São João da Serra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 234,19 (duzentos e trinta e quatro euros e dezanove cêntimos) para deslocação a Oliveira do Bairro, no dia 05 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 188,82 (cento e oitenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos) para deslocação a Paredes, no dia 05 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 209,17 (duzentos e nove euros e dezassete cêntimos) para deslocação a Póvoa de Varzim, no dia 05 de fevereiro de 2017, solicitado pela Associação Desportiva de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 176,31 (cento e setenta e seis euros e trinta e um cêntimos) para deslocação a Oliveira do Bairro, no dia 05 de fevereiro de 2017, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 38,03 (trinta e oito euros e três cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 07 de fevereiro de 2017, solicitado pela escola EB/ JI Prof. Dr. Marques dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 78,57 (setenta e oito euros e cinquenta e sete cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 29 de setembro de 2017, solicitado pela Agrupamento de Escolas da Madalena – retificação da deliberação de 24-10-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 79,62 (setenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), para deslocação ao Porto, no dia 09 de fevereiro de 2017, solicitado pela Escola EB 1/ JI do Marco.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, para a realização do desfile de Carnaval, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Pedroso.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação de empreitada da Escola Básica de Valadares para requalificação e modernização das instalações.
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para a realização de obras na via pública – relatório final.
- Pedido de autorização especial de circulação de veículos pesados com as matrículas 47-HQ-52, 05-69-QC, 29-80-OP, 95-DL-08, 39-DO-95, 49-RZ-90, 71-RZ-40, 37-DO-59, 59-68-NO, 89-RV-58 E 49-RZ-93, no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Avenida D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 19h00, solicitado por Alberto Couto Alves, SA.
- Pedido de autorização especial de circulação de veículos pesados com as matrículas 45-04-ZZ, 45-13-ZZ, 63-GO-28, 73-CE-77, 80-73-HH, 27-68-RN, 73-CE-59, 78-37-ZH, 27-68-RN, 80-73-HH, 73-CE-77, 73-CE-59, 63-GO-28, 45-13-ZZ, 45-04-ZZ E 02-EG-98, no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1 E IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Avenida D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e as 17h00 e as 19h00, solicitado por Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA.
- Pedido de autorização especial de circulação de veículos pesados com as matrículas 01-32-UR, 25-94-LF, 37-50-QD, 07-22-PS, 89-28-RO, 55-72-TP, 36-39-PS, 07-24-PS, 54-62-TP, 09-59-LX, 68-60-QH, 29-BH-35, 29-BH-84, 18-SB-29, 18-SB-31, 71-RZ-41, 36-GJ-32, 06-IQ-44, 06-IQ-45, 14-FR-97, 14-FR-98, 54-FJ-95, 54-FJ-94, 61-JR-14, 36-GT-66, 91-IJ-25, 66-EB-95 E 95-31-SI no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1 E IC2), Rotunda de Santo Ovídio, Avenida da República, Avenida Vasco da Gama (EN 222) e Avenida D. João II (VL9), entre as 08h00 e as 10h00 e as 17h00 e as 19h00, solicitado por Alexandre Barbosa Borges, S.A.
- Postura municipal de trânsito, na Rua de S .Tiago, freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 3 lugares de estacionamento privativo, sito na Rua Diogo Cassels, solicitado pela Federação das Coletividades do Município de Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, sito na Orla Marítima, apoio de praia “Praia Atlântico Valadares Sul” solicitado por Joel António dos Prazeres Tavares.
- Postura municipal de trânsito, Rua Pedra do Couto e o Caminho de Vila Verde, freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito para realização do cortejo de Carnaval, solicitado pela escola EB1/ JI da pena, freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito, na Rua Castanheira do Ribatejo, freguesia de Avintes, no valor de € 59,60 (cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Susana Cristina Soares Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Joaquim Júlio dos Santos Almeida.
- Concurso público com publicidade internacional no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina Municipal da Granja (descoberta), no concelho de Vila Nova de Gaia – aprovação de relatório final.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de declaração de interesse público municipal do estabelecimento de operação de gestão de resíduos, solicitado por Justino de Almeida & Mira, Lda. – proc.º 5123/15 - ri, união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, relativa à realização da “Manifestação”, no dia 12 de fevereiro, solicitado pela UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à implementação de equipamentos privados, destinados à prestação de serviços coletivos nas áreas da assistência social da educação e da saúde e das respetivas infraestruturas viárias de apoio, construção de um núcleo habitacional destinado à construção de moradias que servirão de apoio a dinamização dos equipamentos propostos. Solicitado por Maria Glória Pereira de Sá - processo n° 1802/16 - PIP. Freguesia de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a entradas no Parque Biológico solicitado pela Universidade Júnior da Universidade do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela recolha de 70 colchões, solicitado pelo comandante do quartel da Serra do Pilar.
- Pedido de entradas gratuitas no Parque Biológico de Gaia aos pais no Dia do Pai, às mães no Dia da Mãe e aos avós no Dia do Avós, e preçário no Dia Mundial da Vida Selvagem - informação nº 1229/2017.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Manuel Assis Ferreira dos Santos, freguesia de Sermonde.
- Proposta de adesão do município de Vila Nova de Gaia à Cooperativa Agrícola da Feira, São João da Madeira, Gaia e Espinho, C.R.L.
- Proposta de alteração do Plano Diretor Municipal – requerente: Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana – número de entrada 1364/2017.
- Proposta de início de procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal – adequação ao regime excecional de regularização das atividades económicas – número de entrada 1358/2017.
- Proposta de unidade de execução do campo de jogos de Canidelo e área envolvente e a respetiva operação de reparcelamento, bem como da minuta do contrato de urbanização correspondente.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Minuta de protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb para a formalização da cedência do uso das instalações da sede da Gaiurb, sitas no Largo de Aljubarrota, nº 13, Santa Marinha.
- Relatório de operações urbanísticas – janeiro de 2017.

Águas e Parque Biológico de Gaia
- Aditamento ao contrato celebrado em 25.03.2010 entre o município de Vila Nova de Gaia e as Águas de Gaia, EM, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 3.311,04 (três mil e trezentos e onze euros e quatro cêntimos), solicitado pela Direção Geral da Administração da Justiça – Tribunal da Comarca do Porto – núcleo de Vila Nova de Gaia - processo nº 04/17.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/3-4Notas internas:319794Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/4_2017
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir