Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2017Data de Produção Inicial:2017-02-06Data de Produção Final:2017-02-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 02 da reunião de câmara (pública) realizada em 23 de janeiro de 2017.
- Protocolo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia, Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia e a Acigaia – Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia relativo a “pontes para empregabilidade” – aviso de concurso nº norte-34-2016-25 abordagens integradas para a inclusão ativa.
- Proposta de abertura do procedimento de elaboração do regulamento que procede à criação da bolsa de mérito académico e desportivo “Ricardo Quaresma” – publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para obras de requalificação da “Casa Guimbra”.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo para apoio construção da casa mortuária
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para apoio aquisição de terreno para casa mortuária.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos para apoio de obras.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha para apoio de obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, C.R.L. para apoio à II Bienal de Arte de Gaia/2017.
- Acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e Centro Social da paróquia de S. Salvador de Grijó para apoio à construção do lar a terceira idade – primeira revisão.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho para apoio a aquisição de terreno destinado a centro cívico.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde para obras de requalificação do parque de lazer de Sermonde.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para obras de requalificação do parque de S. Caetano.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação desportiva Modicus de Sandim para apoio à aquisição de um terreno para ampliação das instalações desportivas.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a E.G.A.S. Gondomar Automóvel Sport para participação na “3ª edição da baja TT Rota do Douro”.
- Pedido de cedência gratuita do auditório do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), no dia 01 de abril de 2017, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), no dia 11 de fevereiro de 2017, solicitado pela Academia Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), no dia 08 de julho de 2017, solicitado pela Confraria Gastronómica dos Velhotes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 12,00 (doze euros) para a realização das festividades em Honra de São Brás, nos dias 02, 03 04 e 05 de fevereiro de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos no valor de € 12,00 (doze euros) para a realização das Festas em Honra de S. Brás, solicitado por António Martins Barbosa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de natureza desportiva ou de divertimentos públicos, no valor de € 12,00 (doze euros) para a realização da Festa em Honra do Senhor dos Aflitos, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Avintes – retificação da deliberação de câmara de 21/11/2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 139,43 (cento e trinta e nove euros e quarenta e três cêntimos), em 70%, relativa à realização do evento “Via Sacra”, solicitado pela Associação Centro Maria de Nazaré.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela polícia municipal no valor de € 133,48 (cento e trinta e três euros e quarenta e oito cêntimos), em 80%, relativa à realização do evento “Festas de S. Vicente”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de ligação à central de alarmes, solicitado pelo Centro de Acolhimento da Serra do Pilar.
- Recurso hierárquico – processo 95/VT/2016 – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso – inf. nº 952016-31F.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº 6450/15.0T8VNG – ação processo comum – Inst. Central de Vila Nova de Gaia – 5ª secção trabalho J1 – autor / recorrente: Filipe Soares da Silva Cardoso de Barros e réu / recorrido: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 026/C.
- Processo de impugnação judicial nº 2351/07.4BEPRT intentado por Arlete Dias da Silva Rodrigues dos Reis Castro Portugal Carneiro da Frada contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 027/C.
- Processo de impugnação nº 1630/13.6BEPRT proposto por Petróleos de Portugal – Petrogal, SA contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 029/C.
- Requerimento - impugnação dos documentos de habilitação – procedimento concursal 149/2016-DCPA/requerente: Agritorres CCACR – Centro Comercial e Agrícola do Canal Retalho Unipessoal, Lda. – informação nº 17.03/DCAJRM.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- 1ª revisão ao orçamento da receita e despesa – ano financeiro de 2017.
- Aquisição amigável da parcela necessária à construção da ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, pelo montante de 75.000,00 (setenta e cinco mil euros) – (496,0 m2) e o valor de 1.500,00 (mil e quinhentos euros) – (206,0 m2) pela ocupação temporária da parcela anexa à área a expropriar pelo prazo de 120 dias, sendo que cada dia que exceda os 120 dias previstos para a ocupação temporária sejam pagos a 25,00€/dia (vinte e cinco euros).
- Pedido de cedência de terreno em direito de superfície, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes – retificação da deliberação de câmara de 05 de dezembro de 2016 (alteração da área).
- Monitorização do projeto Gai@prende+.
- Programa municipal de ação social “Gaia+inclusiva” – estorno de verba.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 1670 m2, sita na Praceta Dina Teresa, lugar da Formigosa, Oliveira do Douro, onde está implantada a Escola EB1 da Formigosa.
- Pedido de desafetação de uma parcela de terreno com a área de 773 m2, sita na Via Jean Piaget, Canelas, cedida ao domínio público municipal pelo alvará de loteamento nº 5/95 de 23-03 para ETAR.
- Comunicação para exercício de direito de preferência ao abrigo da lei do património cultural relativamente a alienação do imóvel sito na Rua Cabo Simão nº 56 a 58 e Calçada da Serra nº 22, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada- requerente: Carlos Manuel Alves Afonso.
- Autorização de abertura e aprovação das peças do procedimento e designação de júri para a contratação da aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos para viaturas e máquinas da frota municipal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 113,84 (cento e treze euros e oitenta e quatro cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 17 de janeiro de 2017, solicitado pela Escola Básica Professor Doutor Marques dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 71,40 (setenta e um euros e quarenta cêntimos) para deslocação a Leça do Balio, no dia 18 de janeiro de 2017, solicitado pela Escola Secundária de Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 160,72 (cento e sessenta euros e setenta e dois cêntimos) para deslocação a Gondomar, no dia 15 de janeiro de 2017, solicitado pelo Clube União Desportiva Leverense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 50,24 (cinquenta euros e vinte e quatro cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 19 de janeiro de 2017, solicitado pela Escola Básica Quinta das Chãs.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 305,59 (trezentos e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos) para deslocação a Coimbra, no dia 22 de janeiro de 2017, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 173,60 (cento e setenta e três euros e sessenta cêntimos) para deslocação a Vale de Cambra, no dia 21 de janeiro de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 452,66 (quatrocentos e cinquenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação a Leiria, no dia 21 de janeiro de 2017, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 70,17 (setenta euros e dezassete cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 23 de janeiro de 2017, solicitado pela Escola EB1/ JI de Cabanões.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito, na Rua Particular João Félix, freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito, na Rua de Codessal, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Postura municipal de trânsito, na área envolvente à Rua do Prado, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de taxa referente à licença de estacionamento privativo, solicitado pelo Teatro Experimental do Porto
- Pedido de dispensa de taxa referente à licença de estacionamento privativo, solicitado por Águias Sport de Gaia.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de criação de 10 postos de trabalho (mapa de pessoal 2017) na carreira geral de assistente operacional na área da infância para ocupação através de eventual reserva interna de recrutamento do procedimento concursal 2/2016.
- Pedido de autorização para realização do evento “Bazar Farrapo Velho”, no Jardim Soares dos Reis e pedido de dispensa de pagamento das taxas municipais aplicáveis.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa pela utilização da Piscina Municipal Aurora Cunha, no montante de € 562,50 (quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), solicitado por União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa pela utilização da Piscina Municipal de Maravedi, no montante de € 260,00 (duzentos e sessenta euros), solicitado por Sandra Maria Oliveira da Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de licença de construção e municipal de urbanização, no montante de € 756,44 (setecentos e cinquenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos), em 50%, solicitado por Joaquim Andrade Sousa.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de trabalho suplementar ano de 2017 da divisão de gestão ambiental.
- Prorrogação para o ano de 2017 do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas no centro histórico, na freguesia de Avintes e na união da freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma do concelho de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização de “leilões para angariação de fundos para a Festa de São João do Curro - Pedroso”, nos dias 08 de janeiro, 05 de fevereiro, 05 de março, 02 de abril, 07 de maio e 04 de junho de 2017, solicitado pela comissão de Festas de São João do Curro, representada por Nuno Ferreira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído para a realização da “Festa em Honra de São Brás”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, solicitado pela comissão de Festas em Honra de São Brás, representada por António Magalhães Barbosa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 18/11 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 1070/05 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 17/11 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 36,09 (trinta e seis euros e nove cêntimos), solicitado pelo Circo Mundial Mariani, Lda. – processo nº 349/16 – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 13/11 – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 14/11 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 15/11 – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 1066/05 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 19/11 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 1068/05 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 16/11 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor de € 291,57 (duzentos e noventa e um euros e cinquenta e sete cêntimos), solicitado por Jaime Alcino Lopes Filipe Poças – processo nº 1124/15-PL – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de emissão do alvará de licença de obras, no valor de € 518,00 (quinhentos e dezoito euros), solicitado pelo Centro Social de São Pedro de Vilar de Paraíso – processo nº 3173/16-PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso – revogação da deliberação de câmara de 05-12-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 175,00 (cento e setenta e cinco euros), solicitado por Ricardo André Nunes de Carvalho – processo nº 4474/16-PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 101,25 (cento e um euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado por Ludovine Annie Mendes – processo nº 3160/11-PL – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de inspeção de elevadores no valor de € 154,00 (cento e cinquenta e quatro euros), solicitado pelo Centro Social Paroquial da Igreja do Senhor da Vera Cruz do Candal – processo nº 37/EL/03-ELEV – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de licença de utilização, no valor de € 484,60 (quatrocentos e oitenta e quatro euros e sessenta cêntimos), solicitado por Manuela Nunes Pereira da Silva – processo nº 1879/11-PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização e da taxa de compensação urbanística, solicitado por Sunviauto – Indústria de Componentes de Automóveis, SA – processo nº 4462/16-LEG – União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de esclaarecimentos sobre o pagamento de taxas de ocupação do espaço público pelos exploradores dos estabelecimentos do mercado, solicitado por José Coelho Costa – proc.º 191/09 - União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a cedência do Auditório do Parque Biológico no valor total de € 344,40 (trezentos e quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), solicitado pela ACMA – Associação Cultural e Musical de Avintes.
- Pedido de entradas gratuitas no Parque Biológico no valor total de € 80,00 (oitenta euros), solicitado pelo Núcleo de Escolas de Karaté de Portugal.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa a título de emissão do alvará e de obras de demolição - processo nº 5383/15– pl, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos “A Restauradora de Avintes”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público no montante global de € 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros) , solicitado por Rogério Pereira Lobo de Macedo – processo 4511/16-pl, União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Rosa Barbosa da Cunha Meireles Martins – processo 545/79-p-pl, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 103,47 (cento e três euros e quarenta e sete cêntimos), solicitado pela ACES – Grande Porto VII - Gaia – processo nº 03/17.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 322,59 (trezentos e vinte dois euros e cinquenta e nove cêntimos), solicitado pelo Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco do CHVNG/E – processo nº 02/17.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 205,94 (duzentos e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), solicitado pelo Fedapagaia – processo nº 01/17.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/3Notas internas:319793Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/3_2017
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