Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2017Data de Produção Inicial:2017-01-23Data de Produção Final:2017-01-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 01 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 09 de janeiro de 2017
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Coimbrões para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de São Félix da Marinha para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa Sol Maior, CRL para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho para desenvolvimento das atividades sociais da entidade bem como apoio ao investimento.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Sandim para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Paroquial da Igreja do Senhor da Vera Cruz do Candal para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Joaquim Oliveira Lopes para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade bem como apoio ao investimento.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Canidelo para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Olival Social – Associação para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de social da Madalena para o desenvolvimento das atividades socias da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Abrigo Seguro: Associação de Solidariedade Social para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e os Amigos da Columbofilia para apoio a pequenas obras.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra da Juventude da Madalena – apoio à aquisição de instrumentos e acessórios musicais.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2017 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia de apoio para substituição de piso.
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para intervenções nas áreas das infraestruturas, instalações elétricas e de climatização – aprovar propostas contidas no documento RF anexo e aprovar a notificação à empresa adjudicatária para que apresente os documentos de habilitação, bem como caução para cada um dos acordos quadro.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Moradores de Vila d’Este para apoio obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Oliveirense de Socorros Mútuos para apoio ao projeto Quinta dos Avós.
- Acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas – apoio às obras de beneficiação para construção dos muros e espaços envolventes ao cemitério de Canelas.
- Segundo aditamento ao contrato de serviço público celebrado entre o Estado Português, Área Metropolitana do Porto e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto.
- Proposta de aprovação do critério de repartição da dívida orçamental da Área Metropolitana do Porto pelos municípios associados.
- Acordo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia – apoio à implementação do “Projeto Arco Maior” .
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia para atribuição dos manuais escolares – ano letivo de 2016/2017.
- Convite para o município se tornar membro honorário da AETUR – Associação de Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por serviços dos Bombeiros Sapadores na ação de formação e simulacro no Centro Paroquial São João Baptista de Canelas, no montante de € 875,79.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo com vista à gestão e exploração de parque de estacionamento.
- Programa INTERREG Europe– projeto LOCARBO – adenda ao acordo de parceria.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação ”Amigos do Solar dos Condes de Resende” para trabalhos de investigação e apoio técnico no Solar Condes de Resende.
- Adesão à rede das autarquias participativas.
- Proposta de abertura de procedimento de elaboração do regulamento municipal do licenciamento de atividades diversas - publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Proposta de anulação de fatura emitida em nome de Rui Manuel Pereira dos Santos, relativa a utilização do Pavilhão Municipal de Arcozelo em abril de 2014, no valor de € 58,00 (cinquenta e oito euros), devido a existência de algumas deficiências no referido equipamento, designadamente no equipamento da água.
- Atribuição de comparticipação financeira às associações humanitárias dos bombeiros voluntários sediadas no concelho de Vila Nova de Gaia e aprovação de minuta de protocolo.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Proposta de abertura do procedimento e elaboração do regulamento do exercício da atividade de guarda-noturno no município de Vila Nova de Gaia - publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Proc. 2308/16.4BEPRT – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA.
- Proc. 44/16.do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- administração do condomínio Rua Particular às Árvores.
- Proc. Nº 790/14.3 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto autora: Civopal - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Lda.; ré: junta de freguesia de Pedroso ; chamado: município de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de apoio financeiro para participação no IFTH 16 International Forum on Tourism and Heritage 2016 – Universidade Portucalense Infante D. Henrique – requerente: Paulo Jorge Cardoso de Sousa Costa - informação/parecer 17.04/DCAJRM.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Transferências para as juntas de freguesias – 1º trimestre 2017.
- Fundos disponíveis janeiro/2017 – aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Concurso público para adjudicação da empreitada destinada à requalificação da frente fluvial do Rio Douro, no Areinho de Avintes – I fase – proposta de adjudicação.
- Concurso público para execução da obra de “consolidação da escarpa da Serra do Pilar” – caducidade da adjudicação.
- Libertação total das garantias bancárias prestadas por cada um dos adjudicatários nos contratos de acordos quadros singulares para realização de obras na via pública a saber: Construtora da Huila, Irmãos Neves, Lda. e Epopeia Gestão e Obras Públicas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 40,00 (quarenta euros) para a realização do desfile de bombos, solicitado pela nova comissão de S. Gonçalo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 283,26 (duzentos e oitenta e três euros e vinte e seis cêntimos), no dia 08 de janeiro de 2017, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 209,17 (duzentos e nove euros e dezassete cêntimos), para deslocação a Aparecida – Lousada, no dia 08 de janeiro de 2017, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 71,89 (setenta e um euros e oitenta e nove cêntimos), no dia 03 de janeiro de 2017, solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 380,05 (trezentos e oitenta euros e cinco cêntimos) para deslocação a Vila Pouca de Aguiar, no dia 07 de janeiro de 2017, solicitado pelo Orfeão da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 474,13 (quatrocentos e setenta e quatro euros e treze cêntimos) para deslocação a Penedono, no dia 07 de janeiro de 2017, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 40,00 (quarenta euros) para realização das Festas em Honra de Santa Apolónia, solicitado por Sérgio Paulo Vieira Pereira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito no Nó dos Carvalhos, no valor de € 417,20 (quatrocentos e dezassete euros e vinte cêntimos), para execução e conclusão de obras, solicitado pela BRISA – Engenharia e Gestão.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em vários arruamentos, no valor de € 1.192,00 (mil e cento e noventa e dois euros), para realização da 2ª Corrida dos Reis, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira de Douro.
- Postura municipal de trânsito em vários arruamentos, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito, em vários arruamentos, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Maria Rosa Correia Pina.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Sara Isabel Oliveira Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Tânia Patrícia Ferreira Meireles.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa pela utilização da Piscina da Granja, pela sua filha Andreia Salgado Silva, no montante de € 1.105,00 (mil cento e cinco euros), solicitado por Dulce Maria Salgado Maganinho.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização (TMU) e da taxa de compensação urbanística, no valor de €96.790,99, entre 25% e 100% e da taxa da emissão do alvará no valor de €18.596,44, solicitado por RIOX – Indústrias Metaloelétricas, Lda. – processo 755/11– pl – união de freguesias de Pedroso e Seixezelo – retificação do valor aprovado na reunião 21/11/2016 a título de taxa municipal de urbanização que deverá ser € 85.872,17.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 617,31 (seiscentos e dezassete euros e trinta e um cêntimos), solicitado por Lúcio da Silva Azevedo & filhos, S.A. – procº 2560/16 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada - revogação da deliberação de câmara de 07/11/2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 73,81 (setenta e três euros e oitenta e um cêntimos), solicitado por António João Soares Marques – procº 2476/16/16 – leg, freguesia de Canidelo - revogação da deliberação de câmara de 07/11/2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 193,00 (cento e noventa e três euros), solicitado por Francisco Moreira de Oliveira. – procº 1012/16 – pl, união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de repavimentação integral de arruamento, solicitado por Manuel Fernando de Oliveira Esteves – processo 1582/16 – leg, união das freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela primeira prorrogação do procedimento de licenciamento, no valor de € 1.504,46 (mil quinhentos e quatro euros e quarenta e seis cêntimos) solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Avintes – procº 3772/11 – pl, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação de espaço público, no valor de € 330,00 (trezentos e trinta euros), solicitado pela Santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Gaia – procº 5212/16 – pl, união das freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), solicitado por Lino Rodrigues dos Santos – procº 5248/16 – pl, união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta euros), em 50%, solicitado por Alert Life Sciences Computing, SA – processo nº 562/08 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,60 (seiscentos euros e sessenta cêntimos), solicitado por Ensigaia – Educação e Formação Sociedade Unipessoal, Lda. – processo nº 234/16 – união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,60 (seiscentos euros e sessenta cêntimos), solicitado por Jofilhos – Sociedade Construção, Lda. – processo nº 416/15 – freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 173,50 (cento e setenta e três euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes – processo nº 268/16 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 111,24 (cento e onze euros e vinte e quatro cêntimos), solicitado pela Chuva d’Afetos – Associação de Solidariedade Social – processo nº 115/16 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,24 (seiscentos euros e vinte e quatro cêntimos), solicitado por Olival Social – Associação para o Desenvolvimento de Olival – processo nº 264/15 – união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Proposta de prorrogação do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização em 2017.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a utilização do auditório e sala de formação no Parque Biológico no valor total de €492,00 (quatrocentos e noventa e dois euros), solicitado por EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti Pobreza.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a entradas no Parque Biológico no valor total de € 150,00 (cento e cinquenta euros), solicitado pelo projeto Heróis da Fruta e a campanha dos Hinos da Fruta.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização do auditório do Parque Biológico no valor total de € 553,50 (quinhentos e cinquenta e três euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela UCFMCA – Unidade Coordenadora Funcional da Mulher da Criança e do Adolescente de Gaia e Espinho.
- Proposta de retificação do quadro de benefícios fiscais e incentivos financeiros das ARU – informação nº 01/DPRU/2017.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação urbana - programa estratégico - versões finais e relatório de ponderação da discussão pública sobre as propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação URBA- programa estratégico.
- Proposta de alteração da delimitação da ARU - Cidade de Gaia, por ajustamento ao novo limite da ARU Centro Histórico e outra retificação.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5554/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5550/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5547/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5552/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5541/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT. Solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5412/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5551/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5542/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5761/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5764/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5544/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5767/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5765/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade, no montante global de € 200,08 /duzentos euros e oito cêntimos), solicitado por Inovagaia – retificação a deliberação de câmara de 05/12/2016.
- Relatório de operações urbanísticas – dezembro 2016.
- Resumo diário de tesouraria.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social da Paróquia de São Salvador de Grijó para o desenvolvimento das atividades sociais da entidade.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/3Notas internas:319792Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/2_2017
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir