Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2017Data de Produção Inicial:2017-01-09Data de Produção Final:2017-01-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata n° 24 da reunião de câmara (pública) realizada em 19 de dezembro de 2016.
- Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos cargos de Chefe de Divisão de Coordenação da Assessoria Jurídica e da Regulamentação Municipal, Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e ao Emprego, Diretor do Departamento de Ambiente e Parques Urbanos e Diretor do Departamento de Obras e Empreitadas - despachos 1, 2, 3 e 4 de 2017.
- Atribuição de subsídio à Associação de Pais e Alunos da Academia de Música de Vilar do Paraíso para apoio à deslocação da Orquestra de Guitarras de Vilar do Paraíso a Nova Iorque - alteração da designação para APEAMVIP - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da Madalena para apoio obras de beneficiação.
- Acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - Apoio para a atividade regular.
- Prorrogação do prazo estabelecido no protocolo de acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, a Farmácia da Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso no âmbito “Gaia com programa especial de vacinação”.
- Aditamento n° 1 ao contrato de partilha de poupanças líquidas ao FEE (POVT-65- 2014-88 - gestão de energia na iluminação pública - instalação de reguladores de fluxo.
- Projeto de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia que prevê a redução em 50% do valor das taxas municipais a pagar por comerciantes.
- Calendarização de vencimentos para 2017.
- Procedimento de consulta escrita prévia relativamente aos estatutos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular .
- Pedido de cedência do espaço Corpus Christi para a realização do Festival Internacional de Fotografia de Avintes - O Instantes.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Deliberação do conselho diretivo DQ IMPIC, IP de 12/12/2016 sobre cancelamento da plataforma de marca GATEWIT- INF/parecer n° 106/DCAJRM.
- Reclamação graciosa efetuada pela REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA - taxa municipal de proteção civil relativa ao ano de 2016 - INF/parecer n° 107/DCAJRM.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público para a contratação da empreitada de “consolidação da escarpa da Serra do Pilar” - não apresentação de documentos de habilitação e caução - caducidade da adjudicação - informação n° 2016/40683.
- Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações e equipamentos municipais.
- Proposta - contrato promessa de compra e venda do imóvel denominado “Casa da Presidência“.
- Permuta de parcelas de terreno Bairro do Cedro e Bairro do Cabo Mor.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 1.356.16 (mil trezentos e cinquenta e seis euros e dezasseis cêntimos) para deslocação ao Aeroporto de Lisboa nos dias 08 e 11 de dezembro de 2016, solicitado pelo Coro do Mosteiro de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 59,68 (cinquenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 12 de dezembro de 2016, solicitado pela Escola Básica Dr. Fernando Guedes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 126.54 (cento e vinte e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 14 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JI de Sá.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 146,29 (cento e quarenta e seis euros e vinte e nove cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 09 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JI da Portelinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 49,38 (quarenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) para deslocação a Laborim, no dia 09 de dezembro de 2016 solicitado pela Associação de Pais da EB 1 do Cedro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 173.60 (cento e setenta e três euros e sessenta cêntimos) para deslocação a Alpendorada, no dia 04 de dezembro de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 588.34 (quinhentos e oitenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação ao Entroncamento, no dia 11 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus de Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 35.46 (trinta e cinco euros e quarenta e seis cêntimos) para deslocação a Gulpilhares, no dia 07 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 193,83 (cento e noventa e três euros e oitenta e três cêntimos) para deslocação a Esposende, no dia 11 de dezembro de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 80,66 (oitenta euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 13 de dezembro de 2016, solicitado pela Escola EB 1/ JI de Brandariz.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 52,14 (cinquenta e dois euros e catorze cêntimos) para deslocação ao Arrábida Shopping no dia 05 de dezembro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 111.94 (cento e onze euros e noventa e quatro cêntimos) para deslocação ao Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, no dia 13 de dezembro de 2016 solicitado pela Associação Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 144,29 (cento e quarenta e quatro euros e vinte e nove cêntimos) para deslocação a Esmoriz, no dia 10 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,40 (sessenta e um euros e quarenta cêntimos) para deslocação no âmbito do projeto “A Boleia da Baleia-Leituras”, no dia 12 de dezembro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 46,32 (quarenta e seis euros e trinta e dois cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 20 de dezembro de 2016, solicitado pelo Centro Social Paroquial de São Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 164.69 (cento e sessenta e quatro euros e sessenta e nove cêntimos) para deslocação a Santa Maria da Feira, no dia 19 de dezembro de 2016, solicitado pelo Jardim de Infância de Painçais.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 284,77 (duzentos e oitenta e quatro euros e setenta e sete cêntimos) para deslocação a Viseu, no dia 20 de dezembro de 2016, solicitado por Encantus Corus.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 390.76 (trezentos e noventa euros e setenta e seis cêntimos) para deslocação a Viana do Castelo, no dia 26 de dezembro de 2016, solicitado por Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 248,48 (duzentos e quarenta e oito euros e quarenta e oito cêntimos) para deslocação a Oliveira do Bairro, no dia 22 de dezembro de 2016, solicitado por Sporting Clube de Arcozelo.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de quatro lugares de estacionamento privativo para o ano de 2017, junto à Escola Secundária Diogo de Macedo e Escola Básica de Olival, no valor de € 4.322,92 (quatro mil e trezentos e vinte e dois euros e noventa e dois cêntimos), solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo – Olival.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de oito lugares de estacionamento privativo na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, para o ano de 2017, no valor de € 17.270.40 (dezassete mil duzentos e setenta euros e quarenta cêntimos), solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de 1 lugar de estacionamento privativo no valor de € 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito euros e oitenta cêntimos), solicitado pela Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de 2 lugares de estacionamento privativo no valor de € 4.497,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Jardim Infantil de Nossa Senhora do Pilar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de 1 lugar de estacionamento privativo, no valor de € 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito euros e oitenta cêntimos), solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes.
- Postura municipal de trânsito na Travessa das Searas implementação de dois sinais C2 (trânsito proibido) com o adicional “exceto cargas e descargas” no acesso rampeado face à Rua da Praia, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Rio da Costa, entroncamento com a Rua de Codeçais - colocação de um sinal de trânsito stop (B2) - paragem obrigatória em cruzamentos ou entroncamentos.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Guiné, ângulo com a Rua de Angola, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na interseção com a Rua da Praia e término na Rua Dr. Eduardo de Matos, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua dos Lagos de Grijó ângulo com a Rija Póvoa de Baixo, freguesia de Grijó.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 1.805,00 (mil oitocentos e cinco euros), solicitado por Fernando Serafim da Silva Godinho para a sua filha Carla Patrícia Godinho.
- Proposta de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Aurora Cunha) no valor de € 55,00 (cinquenta e cinco euros) referente a uma aula, solicitado pelo Clube Hóquei dos Carvalhos.
- Proposta de atribuição de um crédito de € 2.50 (dois euros e cinquenta cêntimos), aos utentes da Piscina Municipal Aurora Cunha: Beatriz Sofia Cabral da Costa, Leonor Maria Cabral da Costa, Rodrigo Soares Guedes e Rafael José Soares Guedes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Maria Cristina Fernandes Marques.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas aplicáveis a operações urbanística, solicitado por Joaquim Carvalho Ferreira .
- Proposta de anulação do débito da utente da Piscina Municipal da Granja, Bebiana Correia, correspondente à mensalidade do mês de julho de 2016.
- Proposta de dispensa de pagamento de duas aulas semanais de hidroterapia na Piscina Municipal de Vila d’Este aos idosos carenciados do Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, durante os meses de janeiro a julho de 2017.
- Proposta de anulação dos débitos dos utentes da Piscina Municipal da Granja João Filipe Moreira Santos e Ana Filipa Castro Pinto Azevedo, correspondente as mensalidades do mês de abril a julho de 2016.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização (TMU), no valor de € 41.797,94 e da taxa de compensação urbanística, no valor de € 66.365,38, entre 25% e 100%, solicitado por The Yeatman Hotel, Lda. - processo 3576/16- pl - União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, no valor de € 154,00(cento e cinquenta e quatro euros), e da taxa de emissão do aditamento ao alvará de obras no valor de € 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro euros), solicitado por Hugo Manuel Costa Ribeiro - proc°2918/14 - pl , União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, de compensação urbanística no montante global de € 20.186,79 (vinte mil cento e oitenta e seis euros e setenta e nove cêntimos), entre 25% e 100%, e da taxa de emissão do alvará de obras no montante global de € 4.198,00 (quatro mil cento e noventa e oito euros), solicitado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Salinas - proc°3874/12- pl , freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por André Costa Bessa - proc°5116/16 - leg , freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 48,60 (quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), solicitado por José Manuel Aleixo Gonçalves - proc° 4274/16 - pl, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante global de € 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois euros) solicitado pelo Jardim Hotel Santa Marinha, Lda. - proc° 2750/13 - pl, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante de € 4.298,40 (quatro mil duzentos e noventa e oito euros e quarenta cêntimos), solicitado por Carlos Fernandes Mendes & Filhos, Lda. - proc° 4238/16 - pl, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos) para realização do evento Noite de DJ’s'’, no dia 24 de setembro de 2016, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 50,39 (cinquenta euros e trinta e nove cêntimos) para realização do evento “Festa de Natal”, no dia 16 de dezembro de 2016, solicitado pela Fundação Couto - Instituição Particular de Solidariedade Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 43,89 (quarenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do evento “Festividades do Ano Novo”, solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 35,49 (trinta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos) para realização do evento “Festa de Passagem do Ano", solicitado pela AZES - Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do evento “Cortejo de Conjunto de Bombos”, no dia 15 de janeiro, solicitado pela nova comissão de Festas de S. João Gonçalo da Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 33,89 (trinta e três euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do evento “Desfolhada 2016”, nos dias 04 e 05 de outubro, solicitado pela Cooperativa Serviços Quinta da Bela Vista - Urbicoope, C.R.L.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do evento “2a corrida dos reis - Oliveira do Douro”. No dia 08 de janeiro de 2017, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 27.09 (vinte e sete euros e nove cêntimos), para realização do evento “Festa de Passagem de Ano”, solicitado pela Associação Recreativa Mocidade Rádio Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 39,89 (trinta e nove euros e oitenta e nove cêntimos), para realização de “Angariação de Fundos”. Solicitado pelo Centro Social Mário Mendes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 16,59 (dezasseis euros e cinquenta e nove cêntimos), para realização de “Festa de Magusto", nos dias 11 e 12 de novembro de 2016, solicitado pela AZES - Associação Zeladora Empreendimentos Sociais .
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 83,17 (oitenta e três euros e dezassete cêntimos), para realização do “Festival Internacional de Dança Social”, nos dias 23 a 26 de setembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 16,59 (dezasseis euros e cinquenta e nove cêntimos), para realização da “Noite de S. Martinho”, nos dias 11 e 12 de novembro de 2016, solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do “Cortejo do Menino”, no dia 29 de janeiro de 2017, solicitado pela paróquia S. João Baptista de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 95,78 (noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), para realização da "Feira de Artesanato de Arcozelo". Nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2016 solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 64,39 (sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos), para realização da “Festa do Magusto” no dia 11 de novembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais Campolinho 2.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 43,89 (quarenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), para realização das “Festividades Halloween”, no dia 01 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa de Remes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), para realização da “Feira Rural”, no dia 25 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 50,39 (cinquenta euros e trinta e nove cêntimos), para realização do “Baile de Halloween”, no dia 01 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para realização da “Peregrinação ao Santuário do Coração de Maria nos Carvalhos", no dia 01 de outubro de 2016, solicitado pela paróquia São Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 33,89 (trinta e três euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do evento “Walk Avintes 2016”, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 34,96 (trinta e quatro euros e noventa e seis cêntimos), para realização de “duas procissões”, no dia 08 e 09 de outubro de 2016, solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos), para realização do evento “angariação de fundos”, solicitado pela União de Freguesias SOLC em parceria com a comissão de Festas de Lever 2016/2017.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 95.78 (noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), para realização do “1° Encontro Cultural de Canidelo”, nos dias 30 de setembro a 3 de outubro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 24,99 (vinte e quatro euros e noventa e nove cêntimos) para realização da “Festa Final do Ano”, solicitado pelo CCOD Sto. António das Antas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 14,49 (catorze euros e quarenta e nove cêntimos), para realização da “Noite de Karaoke”, nos dias 29 e 30 de outubro de 2016, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 57,39 (cinquenta e sete euros e trinta e nove cêntimos), para realização do “Festa Solidária - Maria São Simão”, nos dias 15 e 16 de outubro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 37,78 (trinta e sete euros e setenta e oito cêntimos), para realização do “Festa para angariação de fundos para a Festa em Honra de São Martinho”, nos dias 24 e 29 de outubro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 65,78 (sessenta e cinco euros e setenta e oito cêntimos), para realização do ‘'Feira de São Mateus”. Nos dias 20 e 21 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos), para realização das “Festas em Honra de S. Brás” nos dias 02 a 05 de fevereiro de 2017, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos), à realização de “baile”, nos dias 19 e 20 de novembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para realização do "Desfile de Pais Natal”, no dia 18 de dezembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 46,89 (quarenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para a realização do evento “comemorativo dos 50 anos da Associação da Alameda do Cedro”, no dia 30 de outubro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para a realização da Festa de São Gonçalo solicitado pela Associação São Gonçalo Antigo da Rasa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos), para a realização de evento de divulgação e angariação de fundos e dádivas, solicitado pela Associação “De Patas Unidas” Associação de Acolhimento e Reabilitação de Animais para Adoção.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, para a realização do Halloween, solicitado por Hélder José Vieira Martins.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa devida pela concessão da autorização de utilização no âmbito da presente operação urbanística (licenciamento da construção de edifício destinado a quartel dos Bombeiros), solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Carvalhos- processo 4376/09 – PL.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação urbana - programa estratégico - versões finais e relatório de ponderação da discussão pública sobre as propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação URBA- programa estratégico.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5554/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5550/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5547/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5552/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5541/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT. Solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5412/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5551/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de certidão de reconhecimento de obra de reabilitação urbanística e isenção do IMT, solicitado por Squarestone Atlantic Regeneration LLP - sucursal em Portugal - processo n° 5542/16 - cert - Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Pedido de isenção das taxas municipais de urbanização (TMU), de compensação urbanística (TCU) e da taxa de emissão de alvará solicitado por José de Sousa Pinho Miguel - processo n° 2834/16 - leg, freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de isenção da taxa de compensação adicional devida ao uso de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Auto Viação Sandinense, Lda. - processo n° 5074/15 - pl, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Diversos
- Pedido de apoio pecuniário para participação em congresso formulado por Paulo Jorge Cardoso de Sousa e Costa.
- Comunicado conjunto entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma relativo ao Campeonato da Europa de Maratona de Canoagem 2017.
- Retificação no orçamento da despesa de 2017, página 3.
- Resumo diário de tesouraria.
- Adiamento da próxima reunião de câmara.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/2-3Notas internas:319791Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/1_2017
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