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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2016Data de Produção Inicial:2016-12-19Data de Produção Final:2016-12-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 22 da reunião de câmara (pública) realizada em 21 de novembro de 2016 e da ata nº 23 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 05 de dezembro de 2016.
- Proposta de atribuição de medalha de mérito profissional a Jorge Fernando da Silva Ferreira.
- Proposta de atribuição de quiosques, incluindo os que se encontram a ser explorados pelas juntas de freguesia, através de licitação; aprovação do programa e condições do procedimento; realização do ato público no próximo dia 16 de fevereiro de 2017 e nomeação da comissão do ato público.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett para a atribuição de apoio financeiro e não financeiro para a realização da XXV edição do torneio de andebol feminino denominado Kakygaia.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sport Club de Canidelo – cedência do polidesportivo da Escola Básica de Chouselas.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Sporting Clube de Coimbrões para obras de reparação, manutenção e melhoria de instalações 2016/2017.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva Módicus de Sandim para obras de reparação, manutenção e melhoria de instalações 2016/2017.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Columbófilo de Grijó.
- Proposta de licenciamento, através da realização de sorteio por ato público, da atribuição dos 84 lugares de venda ambulante e prestação de serviços de restauração e bebidas.
- Acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Vilar de Andorinho para apoio construção de um centro local.
- Acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Pedroso e Seixezelo para apoio remodelação do posto de atendimento.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para apoio de obras de beneficiação nos espaços exteriores envolventes ao cemitério.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Serzedo e Perosinho – 1ª revisão ao protocolo de colaboração, celebrado a 20 de julho de 2008.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a fábrica da igreja paroquial da freguesia de S. Félix da Marinha para apoio no pagamento das obras de reabilitação da capela de N. Senhora do Amparo e arranjos exteriores.
- Código e conduta do município de Vila Nova de Gaia.
- Projeto de regulamento municipal de estacionamento de veículos em Vila Nova de Gaia e projeto de alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia – apresentação de relatório do procedimento e de proposta final dos regulamentos.
- Projeto da capela da Afurada.
- Proposta de abertura de procedimento de alteração/revisão de regulamentos municipais – publicitação do início e participação procedimental: regulamento municipal de intervenção na via pública; regulamento municipal de resíduos sólidos e urbanos; regulamento municipal para arrendamento de habitações sociais; regulamento da reserva natural local do estuário do Douro; regulamento municipal de espaços verdes; regulamento municipal de parques e áreas de conservação da natureza e da biodiversidade do concelho de Vila Nova de Gaia, passando este e o regulamento municipal de espaços verdes a estar integrados num único documento; abertura dos procedimentos tendentes à elaboração dos seguintes projetos de regulamentos municipais: - regulamento municipal de equipamentos desportivos; regulamento de hortas urbanas de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de revogação do regulamento dos postos municipais de turismo.
- Análise do estudo conceptual desenvolvido pelo Sr. Professor Doutor Sidónio Pardal relativo ao parque urbano do Vale de S. Paio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 190,81 (cento e noventa euros e oitenta e um cêntimos), solicitado por António Joaquim Neves Pinto.
- Pedido de autorização de cedência do espaço Corpus Christi para a realização do Encontro de Janeiras, no dia 21 de janeiro de 2017, solicitado pelo Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro.
- Revisão dos regulamentos municipais com eficácia externa - proposta de revogação do regulamento municipal do ruído e informação sobre o regulamento municipal de hospedagem – informação de 2016/11/04 – submissão a apreciação da Assembleia Municipal.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Reclamação graciosa efetuada pela Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa de Prata, SA – taxa municipal de proteção civil relativa ao ano de 2016 – parecer nº 102/DCAJRM.
- Reclamação graciosa efetuada pela MEO - Serviços de Comunicação e Multimédia, SA – taxa municipal de proteção civil relativa ao ano de 2016 – parecer nº 103/DCAJRM.
- Reclamação graciosa efetuada pela EDP – Gás Distribuição, SA – taxa municipal de proteção civil relativa ao ano de 2016 – parecer nº 101/DCAJRM.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil do ano de 2016 – requerente: Infraestruturas de Portugal, SA – parecer nº 100/DCAJRM.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil do ano de 2016 – requerente: Infraestruturas de Portugal, SA – parecer nº 105/DCAJRM.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil do ano de 2016 – requerente: Brisa Concessão Rodoviária, SA – parecer nº 104/DCAJRM.
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil do ano de 2016 – requerente: Infraestruturas de Portugal, S.A – parecer nº 99/DCAJRM.
- Reclamação graciosa efetuada pela EDP Distribuição – Energia, SA – taxa municipal de proteção civil relativa ao ano de 2016– parecer nº 98/DCAJRM.
- Processo 2614/06.6 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – exequente: António Lurdes Ribeiro – executado: município de Vila Nova de Gaia– informação nº 358/C.
- Obras de beneficiação de arruamentos em várias freguesias conta final - cálculo de revisão de preços – fase 1 - adjudicatária: Sinop – Sociedade de Infraestruturas e Obras Públicas – António Moreira dos Santos, SA. – informação nº 357/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de aquisição de parcela de terreno 170 m2, pelo valor de € 5.100,00 (cinco mil e cem euros), pago em espécie, com a execução de uma garagem com 21 m2 de área, assumindo ainda o município a obrigação de repor o muro de vedação da propriedade dos particulares na sua nova localização, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Proposta de cedência gratuita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda, em direito de superfície pelo período de 75 anos, do prédio inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Arcozelo sob o artigo 5966 e descrito na competente CRP sob o nº 3636/20090205.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 237,81 (duzentos e trinta e sete euros e oitenta e um cêntimos) para deslocação a Mesão Frio, no dia 02 de dezembro de 2016, solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 659,49 (seiscentos e cinquenta e nove euros e quarenta e nove cêntimos) para deslocação ao Fundão, no dia 01 de dezembro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 246,34 (duzentos e quarenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação às piscinas municipais de Felgueiras, no dia 03 de dezembro de 2016, solicitado pelo Centro Ocupação Juvenil da Associação Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 276,02 (duzentos e setenta e seis euros e dois cêntimos) para deslocação a Celorico de Basto, no dia 03 de dezembro de 2016, solicitado pelo Orfeão da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 64,16 (sessenta e quatro euros e dezasseis cêntimos) para deslocação ao Auditório de Oliveira do Douro, no dia 29 de novembro de 2016, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 65,02 (sessenta e cinco euros e dois cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 29 de novembro de 2016, solicitado pela Escola de Aldeia Nova – Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 375,66 (trezentos e setenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação a Viana do Castelo, no dia 26 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Cultural de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 197,15 (cento e noventa e sete euros e quinze cêntimos) para deslocação a Nogueira da Maia, no dia 27 de novembro de 2016, solicitado pelo Clube União Desportiva Leverense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 83,12 (oitenta e três euros e doze cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 23 e 24 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Básica do Freixieiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 124,66 (cento e vinte e quatro euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 26 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva do São João da Serra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 73,42 (setenta e três euros e quarenta e dois cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 25 de novembro de 2016, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 470,41 (quatrocentos e setenta euros e quarenta e um cêntimos) para deslocação a 5ª edição do Festival Internacional de Tango, em Vila Nova de Gaia, nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2016, solicitado pelo Ritmo Azul – Escola e Produções de Dança.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 62,44 (sessenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos) para deslocação ao Auditório Municipal de Oliveira do Douro, no dia 22 de novembro de 2016, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 87,34 (oitenta e sete euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação à Biblioteca Municipal de Gaia, no dia 28 de novembro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 / JI de Cadavão.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 39,94 (trinta e nove euros e noventa e quatro cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 17 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Básica do Sardão.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 48,52 (quarenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos) para deslocação ao CRN/ Francelos, no dia 17 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 344,50 (trezentos e quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos) para deslocação a Braga, no dia 27 de novembro de 2016, solicitado pela Banda Musical Leverense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 735,53 (setecentos e trinta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos) para deslocação a Lisboa, no dia 19 de novembro de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 821,90 (oitocentos e vinte e um euros e noventa cêntimos) para deslocação ao Seixal/ Setúbal, no dia 27 de novembro de 2016, solicitado pelo Clube de Futebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 213,95 (duzentos e treze euros e noventa e cinco cêntimos) para deslocação a Braga, no dia 26 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,89 (sessenta e um euros e oitenta e nove cêntimos) para deslocação à Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia, no dia 18 de novembro de 2016, solicitado pela Escola Secundária Diogo de Macedo.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito referente ao projeto de sinalização rodoviária do arruamento de prolongamento da Travessa da Fábrica, no âmbito do processo de obras particulares de urbanização nº 4935/15, freguesia de São Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito – colocação de sinal vertical de cedência de passagem na Rua de Mergunhos, no cruzamento com a Rua de S. Miguel, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Anulação de dívida da utente da piscina municipal da Granja, Elisa Maria da Silva Ferreira Tavares, referente aos meses de dezembro de 2015 a julho de 2016, no valor de € 136,00 (cento e trinta e seis euros).
- Anulação de débito da utente da piscina municipal da Granja, Amélia Carvalho Costa, referente aos meses de fevereiro a julho de 2016, no valor de € 102,00 (cento e dois euros) - retificação da deliberação de câmara de 03 de outubro de 2016 em que constava de janeiro a julho de 2016.
- Retificação da deliberação do executivo municipal de 19-09-2016, que isentou o Clube Náutico de Crestuma pelo acesso à piscina municipal de Lever pela utilização de uma pista no valor de € 262,50, passando tal isenção para 2 pistas, no valor de € 525,00.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Cecília Alvarina Alves Oliveira.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta para requerimento de classificação de arvoredo de interesse público para arvoredo do parque da Quinta do Conde das Devesas/ Jardim das Camélias – registo fotográfico e enquadramento em planta.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a vouchers de entrada no Parque Biológico no valor total de €40,00 (quarenta euros), solicitado pela Associação Animalife.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas, solicitado por J.P.F.S. – Sociedade de Construções e Imobiliária, SA – procº3210/16 - pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por Albino dos Reis Ramos – procº2345/16 - leg , união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas, solicitado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Aberto Imonegócios – procº1750/16 - pl , freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, no valor de € 1.107,93 (mil cento e sete euros e noventa e três euros), solicitado por Maria Fernanda Pereira dos Santos Neves Marques – procº503/65-P-PL, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, no valor de € 3.046,76 (três mil, quarenta e seis euros e setenta e seis cêntimos), solicitado por Elvira de Sousa Ferreira – proc.º 901/80- pl, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas, solicitado por Luís Horácio Gomes Pinto de Almeida – proc.º 1775/16 -PL , freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização (TMU) e da taxa de emissão de alvará, solicitado por Brumascuriosas, Lda. – processo 2105/15 – pl – união de freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas a título de apreciação, pelo fornecimento de plantas e venda de cópias simples no valor de € 58,40 (cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), solicitado pela Associação Cultura Curto Espaço – procº1999/16 - pl, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 57,39 (cinquenta e sete euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Desfolhada”, no dia 08 de outubro de 2016, solicitado pelo Orfeão da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização das procissões de romagem aos cemitérios, no dia 01 de novembro de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização da Festa em Honra de São Martinho, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2016, solicitado pela união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 350,00 (trezentos e cinquenta euros), solicitado por Esplêndidos Costumes – Atividades Hoteleiras, Lda. – proc.º 4851/16 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 990,00 (novecentos e noventa euros), solicitado por Sogevinus Fine Wines, SA – proc.º 1840/13 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade no prédio inscrito na matriz sob o artigo 1079 com a descrição da conservatória do registo predial sob o nº 1968/19940322, processo nº 1496/16 – cert., solicitado por José Teixeira, freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre o prédio sito no lugar do curral, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 4091, processo nº 5304/16 – cert, solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida, união das freguesias de Grijó e Sermonde.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação urbana - programa estratégico – versões finais e relatório de ponderação da discussão pública sobre as propostas de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico e respetivo projeto de operação de reabilitação URBA – programa estratégico.
- Relatório de operações urbanísticas – novembro 2016.
- Despejo de Davi Maia Mendes, arrendatário da habitação sita na rua das coletividades, bloco 151 nº 238 7º Dir. Tras., freguesia de Vilar de Andorinho, nos termos da informação nº 1440.16.GS.CA e respetivo relatório final.
- Despejo de Ana Raquel Salvador Teixeira, arrendatária da habitação sita na Travessa da Gândara, bloco 1 nº 240 2º esq., freguesia de Vilar de Paraíso, nos termos da informação nº 1441.16.GS.CA e respetivo relatório final.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de emissão de comunicação prévia para a realização de obras de edificação - processo nº 429/72– pl, solicitado pelos herdeiros de Joaquim do Couto Ferreira.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa a título de emissão do alvará e de obras de demolição - processo nº 1862/15 – pl, solicitado por LS – Gestão Empresarial e Imobiliária, SA.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 2.082,10 (dois mil, oitenta e dois euros e dez cêntimos) e da taxa a título de licença de construção no valor de € 634,30 (seiscentos e trinta e quatro euros e trinta cêntimos) - processo nº 940/97 – pl, solicitado por Joaquim Marques Sousa.

Águas de Gaia, EM SA
- Controlo de qualidade da água de abastecimento resultados analíticos do 3º trimestre de 2016.

Diversos
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Paroquial de São João Batista de Canelas para apoio a obras no centro social.
- Contrato programa de desenvolvimento desportivo 2016/2017 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Andebol São Félix da Marinha – apoio à formação desportiva.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Animais de Rua – esterilização e proteção dos animais em risco.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e senhores bichinhos – Associação de proteção dos animais.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Grijó para apoio à atividade “Recriação Histórica”, aprovado na reunião de câmara realizada em 18.07.2016 – retificação da designação do segundo outorgante.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas, solicitado por Rosa Maria Sousa Abreu, processo nº 3995/16 – pl, freguesia de Avintes.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Félix da Marinha – apoio para pagamento das obras de requalificação do adro da igreja.
- Abertura de conta no Montepio.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Moradores de Vila d’Este – apoio ao movimento associativo.
- Resumo diário de tesouraria
- Concurso público para a celebração de acordos quadros singulares para intervenção da áreas das infraestruturas, instalações elétricas e de climatização - ata do júri.
- Proposta de criação do cartão da grávida e do cartão do bebé.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/2Notas internas:319417Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2016