X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2016Data de Produção Inicial:2016-12-05Data de Produção Final:2016-12-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ vereação
- Contrato de patrocínio Desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube automóvel de santo tirso para realização do Rallyspirit 2016, prova incluída no calendário da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação de Triatlo de Portugal para realização do evento desportivo Taça de Portugal de Triatlo – Vila Nova de Gaia.
- Contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho de Vila Nova de Gaia – protocolo para a revisão do anexo I – celebrado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a EDP Distribuição – Energia S.A.
- Contrato – programa de desenvolvimento Desportivo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos para obras de beneficiação no pavilhão.
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Grijó e Sermonde para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação da Rua Senhor do Padrão e Rua Américo Oliveira – 1ª fase, naquela freguesia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social S. Miguel de Arcozelo para apoio de obras na sede.
- Acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Narrativapelativa, Lda. para comparticipação financeira municipal para a II Festa de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, município de Santa Maria da Feira e a Fundação Terras de Santa Maria da Feira para apoio destinado à publicação de um livro do artista António Joaquim.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Rancho Folclórico da Afurada para apoio a obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de Sandim para apoio destinado à aquisição de uma viatura.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social de Lever para apoio destinado à aquisição de uma nova viatura.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Dramático Avintense para apoio destinado à realização de obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Ferreira Leite Comunicação Lda., Jornal Audiência para comparticipação financeira municipal para a XII Gala Audiência a realizar em janeiro de 2017.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Dramático de Vilar do Paraíso para apoio à realização do encontro de teatro.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Musical Vencedora de Vilar de Andorinho para apoio às obras de reabilitação da sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Santa Marinha e Afurada para apoio a obras de reabilitação do edifício sede da Afurada.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de “Patas Unidas” para apoio à atividade.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares destinado a aquisição de ambulância.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Pais da EB1/JI de Marmoiral destinado à realização de obras.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Recreativo Avintense para apoio à publicação de revista.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Orfeão de Valadares para realização de obras na sede.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja de S. Pedro de Avintes para realização de obras no centro paroquial.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Serzedo e Perosinho para realização de obras de reparação do telhado da biblioteca de Perosinho.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo Cem Paus para realização de obras na sede.
- Contrato-programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé para apoio à aquisição de bicicletas.
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a união de freguesias de Santa Marinha e Afurada para apoio às festividades de S. Pedro da Afurada – segunda revisão.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural amigos de Gaia para apoio ao movimento associativo.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia para apoio à realização do Congresso da Educação/Gaia 2016.
- Acordo de cooperação a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação das Associações de Pais do concelho de Vila Nova de Gaia para apoio ao movimento associativo/ano 2017.
- Protocolo de cooperação celebrado entre a Lipor e os municípios de : Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia no âmbito da estratégia intermunicipal de adaptação às alterações climáticas.
- Protocolos de apoio desportivo celebrados entre Fundação do Desporto e o município de Vila Nova de Gaia no âmbito da medida de apoio ao apetrechamento e equipamentos desportivos dos centros de alto rendimento no valor de € 9.000,00 (nove mil euros) e de € 22.000,00 (vinte e dois mil euros).
- Protocolo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social e Paroquial de Santo André de Canidelo para implementação do programa educativo Gai@prende+.
- Protocolo de cooperação celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia, Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM e a Escola das Virtudes – Cooperativa de Ensino polivalente e artístico CRL - para o desenvolvimento e expansão da “escola oficina-polo de formação”.
- Acordo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia, o município de Gondomar e o município de Santa Maria da Feira relativo às “Encostas Metropolitanas do Douro”.
- Contrato de comodato a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, Gaiashopping II – Centro Comercial e a Contimobe – Imobiliária do Castelo de Paiva, SA.
- Discutir e deliberar submeter à Assembleia Municipal, nos termos da alínea ccc) do nº 1 do artº 33º do anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro, para efeitos da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do mesmo diploma e alínea c) do nº 1 do artº 6º da lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro para autorização da proposta de celebração de contrato inter-administrativo de partilha de competências entre a AMP e os 6 municípios da rede STCP e respetivo compromisso plurianual.
- Plano prévio intervenção A1 – Autoestrada do Norte – alargamento Carvalhos / Santo Ovídio.
- Auto de cessão a título definitivo e oneroso da parte dos terrenos do atual bairro da Serra do Pilar.
- Proposta de atribuição da distinção de sócio honorário do Grupo Musical da Mocidade Perosinhense ao presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia, prof. Doutor Eduardo Vítor Rodrigues.
- Prémio Praia + Acessível 2016 – comunicação de resultados informação do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP.
- Projeto de decisão do Comité de Seleção 2016-3-PT02-KA347-003766 “Mais Voz à Juventude” – avaliação qualitativa do projeto.
- Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal de Gaia ao Movimento Cidadãos por Gaia.
- Cedência gratuita do Auditório do Salão Nobre da Casa-Museu Teixeira Lopes para comemoração do 20º aniversário, solicitado pela Associação Senhores Bichinhos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 107,00 (cento e sete euros) para deslocação no âmbito do Festival Tunas d’Ouro (Gaia), no dia 12 de novembro de 2016, solicitado pela Tuna Acadêmica de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 168,33 (cento e sessenta e oito euros e trinta e três cêntimos) para deslocação a Caldas de São Jorge, no dia 12 de novembro de 2016, solicitado pelo Centro Recreio Popular de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal das Pedras – Nélson Cardoso, duas horas semanais, de 1 de setembro até final do presente ano letivo, no valor de € 3.391,20 (três mil trezentos e noventa e um euros e vinte cêntimos), pelos utentes séniores do projeto “Mexam esses Anos”, solicitado pela Associação dos Centros de Saúde de Gaia.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 853/11 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Jaime Jesus de Sousa e outros– réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 341/C.
- Ação administrativa comum – forma sumária nº 181711.6BEPRT, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proposta por Liliana Patrícia da Silva Mota contra a Câmara Municipal de Gaia e Petrovaz – Revenda de Combustíveis a Granel, Lda. - informação nº 339/C.
- Ação administrativa comum nº 2305/09.6BEPRT interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Francisco Manuel Peixoto Santos Dias contra as Águas de Gaia, E.E.M., e em que é interveniente principal o município de Vila Nova de Gaia - informação nº 343/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público para a contratação da empreitada de “consolidação da escarpa da Serra do Pilar” – aprovação do relatório final e proposta de adjudicação.
- Aquisição de 2 certificados de renda perpétua em posse desta autarquia, que datam de 1936 pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E.
- Proposta de cedência em regime de comodato do terreno com a área de 1270 m2 sito na Avenida Vasco da Gama, no lugar de Mariz, freguesia de Vilar de Andorinho, à Tuna Vencedora de Vilar de Andorinho.
- Proposta de cedência em regime de comodato à junta de freguesia de Vilar de Andorinho da parcela de edifício sita na Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Proposta de cedência em regime de direito de superfície do terreno sito na Avenida Pedro Hispano, união de freguesias de Pedroso e Seixezelo, à Associação Musical de Pedroso.
- Contrato - programa de Desenvolvimento Desportivo 2014 celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de futebol de S. Félix da Marinha – obras de construção e beneficiação a realizar no Complexo Desportivo – deliberação da reunião de câmara de 21 de abril de 2016 - estorno da verba no valor de € 3.482,57 (três mil quatrocentos e oitenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos).
- Proposta de celebração de um novo contrato de arrendamento com o senhor Gonçalo António Brazão para o 1º. andar direito do prédio sito na Travessa Mira Porto, n.ºs. 33 a 39, união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, pelo valor de € 82,38 (oitenta e dois euros e trinta e oito cêntimos).

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua das Presas e Serafim Francisco Sousa, no valor de € 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito euros), para obras de beneficiação do pavimento, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, freguesia de Santa Marinha, no valor de € 285,00 (duzentos e oitenta e cinco euros), para realização da prova desportiva “Rallyspirit”, solicitado pelo CAST - Clube Automóvel Santo Tirso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de ocupação da via pública na passagem superior (EXN1), sobre a A1, no nó dos Carvalhos, freguesia de Pedroso, no valor de € 30.000,00 (trinta mil euros), para obras, solicitado pela BRISA, Engenharia e Gestão, SA.
- Postura municipal de trânsito - dois sentidos de trânsito em toda a extensão da Travessa Dr. Milheiro, freguesia de Arcozelo, e colocação de 2 sinais verticais de paragem obrigatória no cruzamento com a Rua do Corvo/ Rua Dr. Milheiro (sentido este-oeste) e no entroncamento com a Rua do Fojo (sentido oeste-este) – remoção de 2 sinais verticais de proibição de virar à esquerda e direita na Rua do Corvo e Rua Dr. Milheiro.
- Postura municipal de trânsito – alteração para a Rua Cova da Bela, freguesia de Canidelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativa à recolha de um animal doméstico por parte do Centro de Reabilitação Animal de Vila Nova de Gaia, no valor de € 30,69 (trinta euros e sessenta e nove euros), solicitado por Maria Luísa Carneiro Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 240,00 (duzentos e quarenta euros), solicitado por Manuel Fernando Lourenço de Almeida e da Piscina Municipal de Pedroso no valor de € 380,00 (trezentos e oitenta euros) e da sua esposa Maria Liberta Nunes dos Santos de Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 1.805,00 (mil e oitocentos e cinco euros), solicitado por Paula Cristina dos Santos Magalhães para a sua filha Inês Magalhães Silva.
- Pedido de anulação de débito da utente da Piscina Municipal da Granja, Ana Maria Pera Meirinhos, no valor de € 110,00 (cento e dez euros), referente aos meses de março a julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito do utente da Piscina Municipal da Granja, Tomás Gomes Oliveira, no valor de € 34,00 (trinta e quatro euros), referente aos meses de junho e julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito da utente da Piscina Municipal da Granja, Maria Amélia de Jesus e Castro, no valor de € 68,00 (sessenta e oito euros), referente aos meses de abril a julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito do utente da Piscina Municipal da Granja, Afonso Costa Lopes Silva, no valor de € 132,00 (cento e trinta e dois euros), referente aos meses de fevereiro a julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito da utente da Piscina Municipal da Granja, Luísa Cunha Valente, no valor de € 51,00 (cinquenta e um euros), referente aos meses de maio a julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito da utente da Piscina Municipal da Granja, Inês da Silva Carvalho, no valor de € 154,00 (cento e cinquenta e quatro euros), referente aos meses de janeiro a julho de 2016.
- Pedido de anulação de débito dos utentes da Piscina Municipal da Granja, Horácio Filipe Oliveira Rodrigues e Cláudia Raquel Ferreira Gonçalves, no valor de € 162,00 (cento e sessenta e dois euros), referente aos meses de maio a julho de 2016 e respetivas multas.
- Pedido da anulação da dívida, dos utentes da Piscina Municipal da Granja, Romeu Lourenço e Vicente Lourenço, no valor de € 18,79 (dezoito euros e setenta e nove cêntimos) - acréscimo ao montante já anulado na reunião de 03 de outubro de 2016.
- Pedido de anulação de débito do utente da Piscina Municipal de Lever, Tomás Laurentino Silva Lopes, no valor de € 66,00 (sessenta e seis euros), referente aos meses de maio a julho de 2016 e respetivas multas.
- Pedido de anulação de débito da utente da Piscina Municipal de Lever, Maria Clara Sousa Pinto, no valor de € 135,00 (cento e trinta e cinco euros), referente aos meses de março a julho de 2016 e respetivas multas.
- Proposta de transferência do valor do crédito de € 40,00 (quarenta euros), de Fernando Pedro Loureiro da Silva para Maria Arlete Gomes Soares, utentes da Piscina Municipal de Lever.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devido a estadia de canídeo no centro de reabilitação animal, no valor de € 163,95 (cento e sessenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), solicitado por António Augusto Gomes da Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devido a estadia de um canídeo no centro de reabilitação animal, no valor de € 201,66 (duzentos e um euros e sessenta e seis cêntimos), solicitado por Madalena Fernandes da Silva Rodrigues.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Ana Maria Pinto Rodrigues Ferreira.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Adelaide Flórida Carvalho.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Quinta do Noval – Vinhos SA – proc.º 2504/16 - Leg , união de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Ana Maria Tavares de Sousa – procº 2725/16 - Leg , união de freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante de € 24,75 (vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado por Lídia da Conceição Pereira Tente – procº 2130/16 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante global de € 238,80 (duzentos e trinta e oito euros e oitenta cêntimos), em 50%, solicitado pelo Condomínio Edifício Alto Cedro Norte – procº 3903/16 – pl, união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre os prédios sitos na Rua das Portelas de Baixo, inscrito na matriz predial rústica sob os artigos 2476 e 2488, e descritos na conservatória de registo predial, como totalidade do nº 2119/19980528, solicitado por Joaquim dos Santos Luís – processo nº 4414/16 – Cert, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre o prédio sito na Rua da Aldeia, descrito na 1ª conservatória do registo predial sob o nº 3178/20050608, e inscrito na matriz sob os artigos 1032 urbano, 1778 urbano e 823 rústico, solicitado por Joaquim Santos Pereira Vale – processo nº 4578/16 – cert, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de emissão do alvará de licença de obras no montante global de € 518,00 (quinhentos e dezoito euros), solicitado pelo Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso – procº 3173/16 - pl , união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de licença de construção e da taxa municipal de urbanização, no montante global de € 4.784,95 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), em 50%, solicitado por Manuel Dias Carreira.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de licenciamento de obras de edificação, processo nº 4241/12 – pl, solicitado pela junta de freguesia de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa referente a utilização do auditório e sala de formação no Parque Biológico no valor total de €553,50 (quinhentos e cinquenta e três euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Agrupamento de Centros de Saúde de Gaia.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Joaquim Valente da Silva, arrendatário da habitação sita na Praceta da Boa Nova, bloco 1, nº 19, 2º esq., freguesia de Valadares, nos termos da informação nº 21.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Despejo de Paulo Sérgio Pereira da Silva, arrendatário da habitação sita na Rua Heróis de Ultramar, bloco 1, entrada nº 120 3º esq. tras., freguesia de Canidelo, nos termos da informação nº 22.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado por Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Federação das Coletividades.
- Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal de Gaia à Associação Conquistas da Revolução (ACR).
- Pedido de abertura de procedimento concursal para postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular(AEC) – estorno.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante global de € 8.100,00 (oito mil e cem euros), solicitado por Construções Dias da Silva, SA – procº 4908/16 – pl, freguesia de Canidelo.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre o prédio sito na Rua de Muar, solicitado por Maria Aurora de Sousa Araújo – processo nº 4747/16 – cert, união das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre o prédio sito no Lugar de Cavada Velha, solicitado por Joaquim da Costa Marques – processo nº 4239/16 – cert, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 800,00 (oitocentos euros), solicitado por Isabel Maria de Oliveira Gonçalves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no montante global de € 270,00 (duzentos e setenta euros), solicitado por Bridge It Hostel, Lda.– procº 3694/13 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão onde conste parecer favorável à constituição de regime de compropriedade sobre o prédio sito no Lugar de Covadas, solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida – processo nº 3278/16 – cert, união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de emissão de certidão de declaração de interesse público municipal do estabelecimento industrial destinado a fabricação de mobiliário, solicitado por Fernando Gonçalves Cerqueira – processo nº 4895/16 – ri, freguesia da Madalena.
- Pedido de cedência de terreno em direito de superfície, solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes.
- Postura municipal colocação de sinalização de cedência de passagem nos restabelecimentos dos caminhos paralelos.
- Pedido de dispensa de pagamento de serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Adelaide Pereira de Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade, no montante global de € 200,08 (duzentos euros e oito cêntimos), solicitado por Inovagaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade, no valor 150,06 (cento e cinquenta euros e seis cêntimos), solicitado por Associação Cultural e Musical de Avintes (ACMA).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis.
- Proposta de procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de € 7.500.000,00), na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da lei nº 73/2013, de 3 de setembro – adjudicação.
- Resumo diário de tesouraria
- Projeto de alteração ao regulamento de utilização de viaturas municipais; projeto de alteração ao regulamento do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner e projeto de alteração ao regulamento municipal de comércio a retalho não sedentário.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/2Notas internas:319416Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2016