Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2016Data de Produção Inicial:2016-11-21Data de Produção Final:2016-11-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nº 20 da reunião de câmara (extraordinária) de 31 de outubro de 2016 e da ata nº 21 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 07 de novembro de 2016.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares - relatório final.
- Acordo de colaboração a celebrar entre O Gaiense – Comunicação e Eventos, Unipessoal, Lda., o município de Vila Nova de Gaia e instituições de ensino.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso – Feira de Vilar do Paraíso.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM – programa de dinamização da economia local.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a AAPDA, a APPACDM e Cercigaia para apoio financeiro a edição de cd’s.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, Administração Regional de Saúde do Norte, IP, Centro Hospitalar Gaia/Espinho e Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia para beneficiação da unidade II do centro hospitalar.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica – parceria para valorização de acervo arquivístico.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia para apoio à atribuição de bolsas de estudo.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Instituto Superior Politécnico Gaya para apoio a ciclo de conferências.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de São Félix da Marinha para apoio para remodelação da secretaria e renovação da rede informática.
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Musical da Mocidade Perosinhense – apoio financeiro.
- Acordo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia para representação e apoio ao movimento associativo.
- Acordo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia e a Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia para apoio ao movimento associativo no âmbito do pagamento da taxa de direitos de autor devida à SPA.
- Pedido de reabertura de procedimento de classificação do complexo da Fábrica de Cerâmica e Fundição das Devesas, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto. CS 1090503
- Proposta de abertura do procedimento de elaboração do projeto de alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia que prevê a redução em 50% do valor das taxas municipais a pagar por comerciantes – publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Abertura de procedimento de elaboração do projeto de regulamento que procede à criação do programa Gaia@prende+.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 119,16 (cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos) relativa à realização do evento “caminhada solidária pelo Cláudio”, solicitado por Maria João Caetano Mota.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 142,25 (cento e quarenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado por Celso Marques Ribeiro.
- Cedência gratuita do Salão Nobre da Casa-Museu Teixeira Lopes para a realização da cerimónia “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres” – 4ª edição organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 1029/15 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Prosegur – Companhia de Segurança, SA – réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 335/C.
- Pedido de revisão oficiosa de ato de liquidação de taxa municipal – requerente: Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – informação 89/DCAJRM.
- Pedido de revisão oficiosa de ato de liquidação de taxa municipal – requerente: Companhia de Seguros Tranquilidade, SA – informação 90/DCAJRM.
- Revisão dos regulamentos municipais com eficácia externa proposta de revogação do regulamento municipal do ruído e informação sobre o regulamento municipal de hospedagem – informação de 2016/11/04.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Adjudicação definitiva dos lotes nº 26 e 27 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas a Paulo Sérgio Ramos Mendes pelo valor de € 12.700,00 (doze mil e setecentos euros) cada lote.
- Proposta de procedimento administrativo conducente à contratação de um empréstimo de curto prazo (até ao montante de € 7.500.000,00), na modalidade de conta corrente, nos termos do disposto nos artigos 49º e 50º, ambos da lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Procedimento para contratação da aquisição de prestação de serviços – auditor externo – informação INT-CMVNG/2016/27910.
- Proposta de cedência das antigas instalações do Jardim de Infância da Quinta do Cravel, freguesia de Mafamude à Associação Re-food.
- Renúncia ao direito de superfície – lote nº 49 do loteamento, sito no Lugar da Vessada, Crestuma – aceitação e devolução de lote e restituição ao adquirente do valor liquidado, sem qualquer dedução.
- Renúncia ao direito de superfície – lote nº 5 do Loteamento Municipal de Gulpilhares – aceitação de devolução de lote e restituição ao adquirente do valor liquidado, sem qualquer dedução.
- Descabimento e estorno do valor remanescente da PC e RED relativo ao recrutamento de 35 assistentes técnicos e 14 assistentes operacionais para a educação.
- Pedido de autorização de alienação da fração “AN“ (habitação 38) do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, 270, Mafamude, Vila Nova de Gaia e exercício de direito de preferência.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com 920 m2, sita na Rua General Torres, inscrita na matriz predial urbana sob parte do artigo 6894, união de freguesias de Santa Marinha e Afurada - retificação da deliberação de 16 de junho de 2016, no sentido de passar a constar que a parcela de terreno com a área de 920 m2, sita na Rua General Torres, na união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, que se destina à empresa Águas de Gaia para construção de um edifício de atendimento aos munícipes e identificada na planta de localização que segue como parcela B, se encontra omissa na matriz predial rústica e urbana e não descrita na competente conservatória do registo predial.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 809,63 (oitocentos e nove euros e sessenta e três cêntimos) para deslocação a Lisboa, no dia 05 de novembro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 487,87 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta e sete cêntimos) para deslocação a Alcobaça, no dia 23 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 232,61 (duzentos e trinta e dois euros e sessenta e um cêntimos) para deslocação às Piscinas Municipais de Vila Meã, no dia 29 de outubro de 2016, solicitado pelo Centro Ocupação Juvenil da Associação de Proprietários da Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 819,93 (oitocentos e dezanove euros e noventa e três cêntimos) para deslocação ao Pavilhão da Escola Daniel Sampaio na Charneca da Caparica, no dia 01 de novembro de 2016, solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 454,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos) para deslocação a Batalha, no dia 01 de novembro de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na Rua do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro, para o ano de 2016, no valor de € 120,08 (cento e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pelo Agrupamento de Escolas Gaia Nascente.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas para estacionamento de veículos ligeiros de apoio à realização de filme promocional do Dourocup, no valor de € 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), em vários locais, solicitado por Station.
- Postura municipal de trânsito – implementação de sinalização vertical de cedência de passagem (B1), na Rua de Belide, no cruzamento com a Rua das Roçadas, freguesia de Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 700,85 (setecentos euros e oitenta e cinco cêntimos), para realização da 13ª Maratona do Porto 2016, solicitado pela união das freguesias de Santa Marinha e Afurada e freguesia de Canidelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Margarida Morim Manco.
- Proposta de fixação da tabela de preços pela utilização do Pavilhão do Campus Escolar da Serra do Pilar, designado “Maia-Brenha” .
- Proposta de atribuição de passe escolar a aluna Diana Alexandra Soares Menezes (aluna da EB1 do Outeiro), solicitado pelo Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal, no valor de € 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), solicitado por Pedro Abel Azeredo da Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal de Lever, no valor anual de € 1.150,00 (mil cento e cinquenta euros), solicitado por Ana Rosa Oliveira e Santos – retificação da deliberação da reunião de 24 de outubro de 2016, no sentido da aprovação total da dispensa.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de doação de pinheiros de Natal para instituições de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a utilização do auditório no Parque Biológico no valor de € 344,40 (trezentos e quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), em 85%, solicitado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a alojamento de animal no Centro de Reabilitação Animal, no valor de € 163,95 (cento e sessenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), solicitado por Luís Manuel Pereira Fernandes.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização no valor de € 901,92 (novecentos e um euros e noventa e dois cêntimos), solicitado por David Alves de Sousa – processo 4625/13 – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de licença de autorização de utilização, no valor de € 1.049,50 (mil e quarenta e nove euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso – processo 723/05 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de concessão de autorização de utilização, no valor de € 1.275,00 (mil e duzentos e setenta e cinco euros), solicitado pela Associação Oliveirense Socorros Mútuos – processo 6257/08 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da taxa de compensação urbanística, no valor de € 96.790,99, entre 25% e 100% e da taxa da emissão do alvará no valor de € 18.596,44, solicitado por Riox – Indústrias Metaloelétricas, Lda. – processo 755/11– PL – união de freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da taxa de compensação urbanística, no valor de € 9.144,71, entre 25% e 100% e da taxa da emissão do alvará no valor de € 1.467,40, solicitado por Modsix Shoes, Lda. – processo 2344/16 – PL– união de freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor de € 22.953,67, entre 25% e 100% e da taxa da emissão do aditamento de licença de obras no valor de € 4.270,61, solicitado por José Alberto Seabra Tavares – processo 360/65 – PL– freguesia de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da taxa de compensação urbanística, solicitado por Maria Alice Marques – processo 1254/16 – LEG – união das freguesias de Grijó e Sermonde e união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Ricardo António de Jesus Queirós Pereira – proc.º 3678/16 - Leg, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 40,00 em 30%, relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos”, nos dias 21 a 25 de setembro de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Avintes.

GAIURB, Urbanismo e Habitação, EM
- Proposta de não aquisição do imóvel sito na Rua Bernardino Oliveira Pinto, bloco D, nº 26, freguesia de Arcozelo.
- Relatório de operações urbanísticas – outubro 2016.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 264,78 (duzentos e sessenta e quatro euros e setenta e oito cêntimos), solicitado pela Taxiscoope – processo nº 42/16.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 293,17 (duzentos e noventa e três euros e dezassete cêntimos), solicitado pela Anafre – delegação distrital do Porto – processo nº 45/16.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/1-2Notas internas:319415Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22_2016
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