Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2016Data de Produção Inicial:2016-11-07Data de Produção Final:2016-11-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 19 da reunião de câmara (pública) realizada em 24 de outubro de 2016.
- Acordo de pagamento para cooperação para a atividade “Soho- Curso Europeu de Capacitação para Voluntariado Europeu Vila Nova de Gaia, Portugal” a celebrar entre a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação e o município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Manuel Leão para apoio a um seminário de equipa de acompanhamento, monitorização e avaliação - AMA - Fénix - estorno de verba.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD)– apoio para atividades a desenvolver na quadra natalícia.
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para intervenções nas áreas das infraestruturas, instalações elétricas e de climatização – decisão de contratar, peças e júri do procedimento.
- Aprovação do projeto técnico de execução correspondente à 1ª fase da construção do Parque de S. Paio.
- Ata da 36ª reunião ordinária do Conselho Metropolitano do Porto realizada em 7 de outubro de 2016.
- Parecer técnico relativo à proposta de incorporação por doação de coleção de arte Copta nas coleções da Casa-Museu Teixeira Lopes/ Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Email da AMP a enviar os slides e elementos da reunião realizada no dia 21 de outubro de 2016, com os senhores presidentes da câmara e o Dr. Pedro Mota e Costa.
- Regulamento do gabinete de auditoria e qualidade.
- Relatório anual do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2014.
- Pedido de cedência de interesse público da trabalhadora Cristina Isabel Sousa Dias.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Valadares.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Orfeão de Valadares.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, solicitado pela Escola de Música de Perosinho – retificação da deliberação de câmara de 05 de setembro de 2016, no sentido de aprovação total da dispensa de pagamento.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso – retificação da deliberação de câmara, reunião ordinária de 05 de setembro de 2016, no sentido de aprovação total da dispensa de pagamento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a formação de meios de combate a incêndios ministrada pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 875,79 (oitocentos e setenta e cinco euros e setenta e nove cêntimos), solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano – IPSS.
- Pedido de autorização para levantamento de viatura, a título excecional, com cobrança dos custos à data de 20 de setembro, solicitado por Jónatas da Fonseca Bosco.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 335,52 (trezentos e trinta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos) para deslocação à Vila Praia de Âncora, no dia 15 de outubro de 2016, solicitado pelo Clube de Hóquei dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 437,23 (quatrocentos e trinta e sete euros e vinte e três cêntimos) para deslocação a Caminha, no dia 15 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Reformados de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 544,81 (quinhentos e quarenta e quatro euros e oitenta e um cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 16 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Quinta do Monte Gordo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 237,02 (duzentos e trinta e sete euros e dois cêntimos) para deslocação a Baião, no dia 22 de outubro de 2016, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 260,34 (duzentos e sessenta euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação a Esposende, no dia 22 de outubro de 2016, solicitado pelo Grupo Desportivo e Cultural de São Lourenço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 527,15 (quinhentos e vinte e sete euros e quinze cêntimos) para deslocação a Óbidos e Bombarral, no dia 29 de outubro de 2016, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 179,24 (cento e setenta e nove euros e vinte e quatro cêntimos) para deslocação a Lousada, no dia 05 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 281,92 (duzentos e oitenta e um euros e noventa e um cêntimos) para deslocação a Mealhada, no dia 23 de outubro de 2016, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Travessa das Searas, colocação de sinal vertical de trânsito proibido “exceto moradores e funcionários da Escola EB1 Vila Chã”, freguesia de Valadares.
- Postura municipal de trânsito em vários arruamentos, freguesia de Perosinho.
- Postura municipal de trânsito, reorganização da circulação em torno do Jardim Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Escola Central, limitação da velocidade máxima de 30 km/h no troço compreendido entre a Rua da Misericórdia e a rotunda na Rua 5 de Outubro e implementação de STOP na Rua da Escola Central antes da rotunda na Rua 5 de Outubro, freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Escola Central, junto ao entroncamento da Rua do Padre Manuel Heitor e a Rua do Futebol Clube de Avintes, colocação de sinal de proibição de exceder velocidade máxima de 30 km por hora, freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua Delfim de Lima, no valor de € 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois euros), para realização de obras de reabilitação, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco euros), e colocação de sinalização, no valor de € 1.677,50 (mil seiscentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos) para realização do Rally Casino de Espinho, solicitado por Targa Clube.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas e prorrogação do prazo por interrupção de trânsito na Rua de Montemor, no valor de € 430,50 (quatrocentos e trinta euros e cinquenta cêntimos), para construção de rede de águas pluviais, solicitado pela união de freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida relativamente a 1 lugar de estacionamento privativo, no valor total de € 179,90 (cento e setenta e nove euros e noventa cêntimos), sito na Rua Pinho Valente, nº 14, solicitado pela Etcetera – Associação Artística, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de comparticipação de passes e/ou senhas a título excecional, aos jovens Vítor Daniel Fernandes Rosalino Pereira, Francisco José Silveira Ribeiro, Marco António Santos Caturna e Marta Sofia Almeida Teixeira, no valor de € 882,00 (oitocentos e oitenta e dois euros), solicitado pela comissão de proteção de crianças e jovens.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal, no valor anual de € 833,02 (oitocentos e trinta e três euros e dois cêntimos), solicitado por Tatiana Duscova para o filho Sergei Duscov.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal de Maravedi, no valor anual de € 315,00 (trezentos e quinze euros), solicitado por Rosalina Maria da Silva Pinto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal Vila d’Este, no valor anual de € 1.105,00 (mil cento e cinco euros), solicitado por Maria da Conceição Pereira Teixeira para o filho Tiago Rafael Pereira Teixeira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal Vila d’Este, no valor anual de € 335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), solicitado por Belisa Diana Barbosa Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal Vila d’Este, no valor anual de € 1.150,00 (mil cento e cinquenta euros), solicitado por Isidoro Manuel Silva Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Vila d’Este), solicitado pela utentes da APPDA Norte – retificação da deliberação de câmara 05 de setembro de 2016, de € 2.325,00 para € 3.150,00.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de € 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco euros), solicitado pelo Centro de Acolhimento Temporário da Nossa Senhora da Misericórdia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de € 1.170,00 (mil cento e setenta euros), para frequência de aulas /sessões de natação/hidroterapia aos alunos identificados e solicitado pela Instituição de Solidariedade Social Novo Futuro.
- Pedido de anulação das dívidas da utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 32,00 (trinta e dois euros), solicitado por Tatiana Sargu.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este), durante o ano letivo de 2016/2017, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas – retificação da deliberação de câmara do valor de € 1.500,00 para €1.650,00.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de 1.105,00 (mil cento e cinco euros), solicitado por Joaquim Oliveira Magalhães para a sua filha Diana Oliveira Magalhães.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), durante o ano letivo de 2016/2017, solicitado pela associação Abrigo Seguro – Associação de Solidariedade Social – retificação da deliberação de câmara do valor de € 675,00 para €1.003,13.
- Proposta de aprovação de um crédito no valor de € 43,50 (quarenta e três euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Maria Francisca dos Santos Mota, utente da Piscina Municipal da Granja, relativo aos meses de maio a julho de 2016 por pagamento indevido.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Alice Silva Gomes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria Adelaide Correia da Veiga.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Relatório de atividades do centro de recuperação de fauna do Parque Biológico de Gaia2015.
- Pedido de dispensa de repavimentação integral do ângulo da Rua da Palma e Rua do Alto – Lugar da Serpente, solicitado por António Soares Ribeiro – processo 464/72 – P - PL, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Carolina da Silva Ribeiro Braga – proc.º 114/15 – pl, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 437,50 (quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Condomínio do Edifício Rainha Santa – proc.º 4313/16 – pl, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção da pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, solicitado pelo Petrocorvo – Posto Abastecimento Lda. - processo 690/16 – pc, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa da pagamento de taxa devida pela instalação das infraestruturas de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, solicitado pela PT Comunicações, SA - processo 643/16 – Ant, vários locais.
- Pedido de dispensa da pagamento de taxa devida pela instalação das infraestruturas de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, solicitado pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA - processo 644/16 – Ant, vários locais.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Cristina Sousa & Carlos Assunção – Sociedade de Advogados – processo 4035/16 - Cert, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de emissão de certidão que reconhece que o prédio urbano sito na Rua Luís de Camões e Rua da Fervença, n.ºs 163, 165, 167 e 173, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada é passível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística iniciada e concluída em 2014 e reconhecimento de que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para isenção do IMI, com obra iniciada e concluída no ano de 2014, solicitado por Joaquim de Oliveira Félix – processo 3793/16–Cert – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão que reconhece que o prédio urbano sito na Rua Cais de Santo António ou Cais do Cavaco ou Cais Capelo Ivens, freguesia de Santa Marinha é passível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística e reconhecimento de que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para isenção do IMT para a referida fração.
- Pedido de isenção de repavimentação integral no Lugar da Alheira de Baixo, solicitado por Maria Angelina Alves da Rocha – processo 2408/03 – PL, união das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 617,31 (seiscentos e dezassete euros e trinta e um cêntimos), solicitado por Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA– proc.º 2560/16 – PL, união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Ana da Silva Ramires Lopes – proc.º 2081/16 - Leg, união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 627,80 (seiscentos e vinte e sete euros e oitenta cêntimos), solicitado por CEP – Cooperativa de Ensino Politécnico, C.R.I. – processo nº 236/16 – vários locais.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,60 (seiscentos euros e sessenta cêntimos), solicitado por Ensigaia– Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda. – processo nº 214/16 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,60 (seiscentos euros e sessenta cêntimos), solicitado por Ensigaia– Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda. – processo nº 232/16 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 600,60 (seiscentos euros e sessenta cêntimos), solicitado por Ensigaia– Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda. – processo nº 233/16 – união das freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção da pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Joaquim Oliveira Costa, Lda. - processo 691/16 – PC, união das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) entre 25% e 100% do valor global de € 4.946,11 (quatro mil novecentos e quarenta e seis euros e onze cêntimos) e da taxa de emissão do alvará no valor de € 1.509,50 (mil quinhentos e nove euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Maria Luísa Ferreira da Silva – proc.º 254/16 – PL, freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 73,81 (setenta e três euros e oitenta e um cêntimos), solicitado por António João Soares Marques – proc.º 2476/16/16 – Leg, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento referente ao alojamento no Parque Biológico, no valor de € 330,00 (trezentos e trinta euros), em 80%, solicitado pela OPE – Organização para a Promoção dos Ecoclubes.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Instrumentos de gestão previsional da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM para 2017.

Águas de Gaia, EM, SA
- Instrumentos de Gestão Previsional das Águas de Gaia, Em, SA relativo ao ano 2017.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 176,52 (cento e setenta e seis euros e cinquenta e dois cêntimos), solicitado pela M.C.G. – Movimento Cidadãos por Gaia– processo nº 41/16.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, solicitado pela Plateia d’ Emoções – retificação da deliberação de câmara, reunião ordinária de 05-09-2016, alteração da decisão.
- Pedido de isenção do pagamento no valor de € 115,00 (cento e quinze euros) referente ao alojamento de uma noite para 7 pessoas no Parque Biológico solicitado pelos Plebeus Avintenses, Grupo de Teatro de Avintes.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com área de 15,50 m2 sita no loteamento municipal de Ribes, Canelas – pop 4090/14, requerente: João de Sousa Pinto.
- Resumo diário de tesouraria.
- Construção do Pavilhão Municipal de Avintes – aprovação do relatório final .Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/1Notas internas:319414Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2016
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