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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2016Data de Produção Inicial:2016-10-24Data de Produção Final:2016-10-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 18 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 03 de outubro de 2016.
- Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal de Imóveis para vigorar no ano 2017.
- Proposta de fixação das taxas de derrama para vigorar no ano 2017.
- Proposta de participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS).
- Proposta da Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
- Proposta de isenções a instituições.
- Acordos de colaboração para a requalificação de infraestruturas escolares:
- Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Vila Nova de Gaia para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Dr. Costa Matos;
- Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Vila Nova de Gaia para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Sophia de Mello Breyner;
- Acordo de colaboração celebrado entre o ministério da educação e o município de Vila Nova de Gaia para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Valadares.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia – programa de ornamentação e iluminação na quadra natalícia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Arcozelo – arranjos exteriores ao cemitério.
- Acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa de Misericórdia de Gaia referente ao desenvolvimento do “Projeto Desporto Sénior”.
- Proposta de alteração à primeira revisão do acordo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes – eventos de Verão - revogação do ponto 21 da deliberação da câmara 19 de setembro.
- Acordo de agrupamento de entidades adjudicantes a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o município de Santa Maria da feira – requalificação da E.M. 5202, entre a Rua dos Camalhões e a Rua Marco da Poça, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Comparticipação financeira ao coro do mosteiro de Grijó, para participação em evento internacional.
- Contrato de compra e venda de ações celebrados entre a EDP Gás SGPS, SA e o município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia – alteração à minuta de acordo.
- Contrato de patrocínio a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de Mesa do Porto.
- Revogação da deliberação da câmara Municipal de 03/10/2016, relativa à prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais do concelho de Vila Nova de Gaia e autorização do estorno do valor remanescente do contrato.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para implementação do programa educativo “Gai@prende+ I” – 1ª alteração.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados para implementação do programa educativo “Gai@prende+ I” – 1ª alteração.
- Pedido de cedência do espaço Corpus Christi para apresentação do livro “O Inquieto e as Utopias Possíveis”, solicitado por Duarte Manuel da Silva Passos Klut.
- Pedido de cedência do espaço Corpus Christi para apresentação do livro de fotografia, solicitado por Carlos Lopes Franco.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão para a realização de um concerto de entrega de diplomas do quadro de mérito e excelência, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 258,15 (duzentos e cinquenta e oito euros e quinze cêntimos) relativa à realização de obras na via pública, na Rua Montemor no dia 10 de outubro, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 258,15 (duzentos e cinquenta e oito euros e quinze cêntimos) relativa à realização de obras na via pública, na Rua Montemor no dia 03 de outubro, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, 80% do valor de € 188,88 (cento e oitenta e oito euros e oitenta e oito cêntimos), relativa à realização do evento “peregrinação ao Santuário do Coração de Maria - Carvalhos”, solicitado pelas paróquias de S. Félix da Marinha e S. Mamede de Serzedo.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, 80% do valor de € 848,77 (oitocentos e quarenta e oito euros e setenta e sete cêntimos), relativa à realização do evento “festa de S. Martinho - Olival”, solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, no valor de € 258,15 (duzentos e cinquenta e oito euros e quinze cêntimos) relativa ao acompanhamento dos trabalhos na Rua de Montemor, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, 80% do valor de € 377,76 (trezentos e setenta e sete euros e setenta e seis cêntimos) relativa à realização das procissões nos dias 08 e 09 de outubro, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, no valor de € 238,32 (duzentos e trinta e oito euros e trinta e dois cêntimos) relativa a obras municipais, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo nº. 427/11.2BEPRT que corre termos na 2ª. U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Autora/recorrente: herança jacente aberta por óbito de Domingos Mendes Cancela. Ré/recorrida: câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº. 5720/15.2T8VNG – ação processo comum – comarca do Porto – V. N. Gaia – Inst. Central – 3ª Sec. Cível – J3 – autora: Audioluz – Sérgio Bandeira unipessoal, Lda. – réus: câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Gaianima, Equipamentos Municipais, EM - informação 309/C.
- Proposta de abertura de procedimento de alteração/revisão de regulamentos municipais - publicitação do início do procedimento e participação procedimental.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Exercício do direito de preferência do lote nº 5 do loteamento Municipal de Enxomil, freguesia de Arcozelo, cedido em regime de direito de superfície a Manuel Cardoso Silva e Ana Luísa de Jesus Santos.
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para a promoção e execução dos trabalhos e obras na Rua da Fábrica – 1ª modificação respeitante às cláusulas 1ª e 2ª, nº 1 – objeto e recursos humanos, patrimoniais e financeiros.
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – Rua Chão de Vale, Rua do Marujo e Travessa do Marujo.
- Proposta de cedência da escola da Tabosa em regime de comodato á União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 275,30 (duzentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos) para deslocação a Cinfães, no dia 17 de setembro de 2016, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 608,34 (seiscentos e oito euros e trinta e quatro cêntimos) para deslocação a Trancoso, no dia 18 de setembro de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 433,79 (quatrocentos e trinta e três euros e setenta e nove cêntimos) para deslocação a Vila Nova de Cerveira, no dia 17 de setembro de 2016, solicitado pela Escola de Música de Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 415,35 (quatrocentos e quinze euros e trinta e cinco cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 23 de setembro de 2016, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 691,14 (seiscentos e noventa e um euros e catorze cêntimos) para deslocação a Almeirim, no dia 25 de setembro de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 679,38 (seiscentos e setenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) para deslocação a Palmela, no dia 21 de setembro de 2016, solicitado pela Escola Básica Adriano Correia de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 211,00 (duzentos e onze euros) para deslocação a Braga, no dia 21 de setembro de 2016, solicitado pelo Lar Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 78,57 (setenta e oito euros e cinquenta e sete cêntimos) para deslocação a Matosinhos, no dia 29 de setembro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 908,65 (novecentos e oito euros e sessenta e cinco cêntimos) para deslocação ao Barreiro, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016, solicitado pelo Valadares Gaia Futebol Clube.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 246,83 (duzentos e quarenta e seis euros e oitenta e três cêntimos) para deslocação a Vila Meã, no dia 02 de outubro de 2016, solicitado pelo Clube União Desportiva Leverense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 543,21 (quinhentos e quarenta e três euros e vinte e um cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 01 de outubro de 2016, solicitado pelo Centro Social de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 694,16 (duzentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos) para deslocação a Cinfães, no dia 17 de setembro de 2016, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 694,16 (seiscentos e noventa e quatro euros e dezasseis cêntimos) para deslocação a Lisboa, no dia 04 de outubro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 386,43 (trezentos e oitenta e seis euros e quarenta e três cêntimos) para deslocação a Penela, no dia 02 de outubro de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Preservar.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 676,66 (seiscentos e setenta e seis euros e sessenta e seis cêntimos) para deslocação a Azambuja, no dia 08 de outubro de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico Santa Marinha de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 957,86 (novecentos e cinquenta e sete euros e oitenta e seis cêntimos) para deslocação a Cascais, nos dias 08 e 09 de outubro de 2016, solicitado pela Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro – Núcleo Norte.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos) para deslocação ao Areinho de Oliveira do Douro, no dia 12 de outubro de 2016, solicitado pela Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 461,39 (quatrocentos e sessenta e um euros e trinta e nove cêntimos) para deslocação a Moimenta da Beira, no dia 11 de setembro de 2016, solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 26,50 (vinte e seis euros e cinquenta cêntimos) para deslocação à Ponte da Arrábida, no dia 07 de setembro de 2016, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 281,45 (duzentos e oitenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos) para deslocação a Santa Maria da Feira e Corveiros Grijó, no dia 11 de setembro de 2016, solicitado pela Fanfarra de Lever/ Grupo Recreativo e Cultural.
- Alienação de lugares de garagem no Empreendimento Habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, adjudicação definitiva das frações que foram licitadas na hasta pública realizada.
- Pedido de retificação do artigo matricial constante na proposta de isenção de IMI e IMT, aprovado na reunião de câmara de 04 de julho de 2016 e Assembleia Municipal de 08 de setembro de 2016, solicitado por Elifoam – Comércio e Indústria, Lda. – processo nº 1854/16 – CERT.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias Ruas em Olival, no valor de € 215,25 (duzentos e quinze euros e vinte e cinco cêntimos), relativo ao evento “Festas em Honra de São Martinho de Olival”, solicitado pela união das juntas de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Avenida Eng.º Ludgero Marques, freguesia de Santa Marinha, no valor de € 417,25 (quatrocentos e dezassete euros e vinte e cinco cêntimos), relativo ao evento “Festas em Honra do Senhor dos Aflitos”, solicitado pela união das juntas de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua do Meiral, freguesia de Canidelo, no valor de € 59,60 (cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), relativo ao evento “procissão no dia 23 de outubro”, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito e ocupação da via pública na Rua dos Oleiros, freguesia de Santa Marinha, no valor de € 125,13 (cento e vinte e cinco euros e treze cêntimos), para obras, solicitado pelo Centro Social de Coimbrões.
- Postura Municipal de trânsito na Rua Senhora dos Caminhos, freguesia de Grijó.
- Postura Municipal de trânsito na Rua Miguel Bombarda e no entroncamento com a Rua Escola Central, junto da Igreja Paroquial, freguesia de Avintes.
- Postura Municipal de trânsito na Avenida da Liberdade, freguesia de são Félix da Marinha.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de atribuição de esclaões de ação social escolar 2016/2017.
- Proposta de isenção de pagamento do preço pela utilização da Piscina Municipal de Vila d’Este por 50 crianças com idades compreendidas entre 3 e os 5 anos da Casa das Histórias .
- Pedido de abertura de procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho no âmbito das atividades de enriquecimento curricular na área da expressão musical 2016/2017.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por António Maria Brito Duarte.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria de Lurdes Santos Remelgado.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal a título de compensação urbanística, solicitado por Maria Isaura de Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal Maravedi, no valor anual de € 500,00 (quinhentos euros), solicitado por Alzira Fernanda da Silva Lapa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal Maravedi, no valor anual de € 280,00 (duzentos e oitenta euros), solicitado por Maria Gabriela Rodrigues.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal de Lever, no valor anual de € 1.150,00 (mil cento e cinquenta euros), solicitado por Ana Rosa Oliveira e Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização da Piscina Municipal, solicitado por Bruno Daniel Almeida Pinto.
- Proposta para constituição de 2 fundos de maneio a atribuir às comissões de proteção de crianças e jovens em perigo – Gaia norte e Gaia sul.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de licença de construção e da taxa de urbanização, solicitado por Francisco Pinto de Sousa - proc.º 2153/14 – Leg, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de licença de construção e da taxa de urbanização, solicitado por Otília Cardoso Neves, proc.º 2967/15, freguesia de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 2.722,56 (dois mil setecentos e vinte e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), em 75%, e da taxa a título de licença de construção e de demolição, solicitado por Fausto da Silva Tavares – proc.º 4577/15-pl , freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, no valor de € 585,84 (quinhentos e oitenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), em 75%, e da taxa a título de licença de construção e de concessão da autorização de utilização, solicitado por Adelino José Silva Ferraz Pereira Ribeiro – proc.º 1928/16-leg , União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização e pela emissão de licença de obras, no valor de € 2.184,34 (dois mil cento e oitenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), solicitado pelo Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt – proc.º 3114/14 - pl , freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização e das taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Serafim Tavares Junqueira – proc.º 1231/16 - leg, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de urbanização e redução das restantes taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Maria Angélica Moreira da Rocha Magalhães – proc.º 413/16 - pl, União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento da taxa municipal de urbanização e das taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, no valor de € 72,20 (setenta e dois euros e vinte cêntimos), solicitado por Maria Cândida Lopes de Sá Carvalho Pacheco – proc.º 1703/16 - leg, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas, solicitado por Rui Miguel de Oliveira Santos – proc.º 4254/15 - pl, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa municipal de urbanização, ao abrigo do regime excecional de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Confraria do Monte da Virgem Imaculada – proc.º 1297/16 - leg , freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 906,72 (novecentos e seis euros e setenta e dois cêntimos), em 75% , e da emissão do alvará de licença de obras, solicitado por Rui Manuel da Rocha Lopes – proc.º 898/16 - pl , União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 852,50 (oitocentos e cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), em 50%, solicitado pelo Condomínio Prédio André de Castro – proc.º 3946/16 – pl, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 900,00 (novecentos euros), em 50%, solicitado por José de Sousa Rodrigues – proc.º 3072/16 – pl, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 300,00 (trezentos euros), em 50%, solicitado por El Corte Inglês, Grandes Armazéns – proc.º 3514/16 – pl, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de ocupação do espaço público, no valor de € 150,00 (cento e cinquenta euros), em 50%, solicitado por El Corte Inglês, Grandes Armazéns – proc.º 3355/16 – pl, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a entradas no Parque Biológico, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento referente a entradas e almoços no Parque Biológico, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Informação sobre a situação económica e financeira referente ao 1º semestre de 2016.

Águas e Parque Biológico de Gaia
- Proposta de tarifário de água, de saneamento, de resíduos sólidos urbanos e tarifário social para o ano de 2017.
- Relatório de operações urbanísticas – setembro 2016.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 293,17 (duzentos e noventa e três euros e dezassete cêntimos), solicitado pela Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares – processo nº 40/16.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/1Notas internas:319412Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2016