Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2016Data de Produção Inicial:2016-10-03Data de Produção Final:2016-10-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 17 da reunião de câmara (pública) realizada em 19 de setembro de 2016
- Análise às demonstrações financeiras do município de Vila Nova de Gaia – 1º semestre 2016.
- Proposta de convénio e protocolo de cooperação a celebrar entre o banco Santander Totta SA e o município de Vila Nova de Gaia.
- Concurso público para a contratação da empreitada de “requalificação da frente fluvial do rio Douro, no Areinho de Avintes – I fase “– ata do júri.
- Programa INTERREG Europe – projeto Locarbo – acordo de parceria.
- Pedido de cedência de interesse público do trabalhador Nuno Miguel Oliveira Silva.
- Contrato de compra e venda de ações a celebrar entre a EDP Gás SGPS,SA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Criação do sistema multimunicipal de saneamento do grande Porto e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo.
- Criação do sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do grande Porto e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo – 2016-2017 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Futebol de Perosinho e Jaca Futebol Clube.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Targa Clube para a realização do evento desportivo “Rallye Casino de Espinho” – Superespecial de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a junta de freguesia da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma e o DAC- Douro Andebol Clube.
- Protocolo de acordo de colaboração de apoio à promoção de investimento e à criação de emprego em vila nova Gaia a celebrar entre a câmara municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Gascom, Lda.
- Protocolo de colaboração para implementação do programa educativo “gai@prende+ I” celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia, a Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados e a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – relatório relativo à avaliação do encontro de contas.
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta/união de freguesia no âmbito do programa municipal de ação social “Gaia+inclusiva” - eixo: apoio na carência económica e emergência social no município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Crestuma - apoio financeiro.
- Acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso para apoio a obras de requalificação da sede - primeira revisão.
- Regulamento que cria o programa ação social Gaia+inclusiva.
- Proposta de comparticipação no valor dos passes de transporte para a APPACDM.
- Acordo de parceria celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para apoio à edição da obra “Ponte da Arrábida Monumento Nacional” – estorno da PC 1541/16 e RED 1803/16, com vista à retificação da classificação contabilística.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o centro social da paróquia de S. Salvador de Grijó, para apoio à construção do lar para a terceira idade.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 173,45 (cento e setenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos), solicitado por Telmo Nuno Costa e Moura Falcão.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal (80% do valor de € 476,65), relativa à realização do evento “Feira de S. Mateus - Arnelas 2016”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Fornecimento em regime contínuo de gás propano a granel em equipamentos municipais – impugnação administrativa- requerente: Petróleos de Portugal, SA.
- Processo 480/10.6 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Mário Emílio da Silva Santos e mulher– réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 277/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Proposta de alteração aos anexos constantes dos acordos de execução – aprovados pela câmara municipal e pela assembleia municipal em 19 e 30 de outubro de 2015, respetivamente.
- Processo de insolvência nº 1408/12.4TBCBR - insolvente: Carvalho – Artes Gráficas, Unipessoal, Lda. – credor: município de Vila Nova de Gaia - proposta da anulação da dívida liquidada pela remoção e depósito de viatura.
- Revogação da adjudicação provisória do lote nº. 26 da Urbanização de Ribes ao Sr. Javier Pestana Oliveira pelo valor de € 12.700,00.
- Aprovação da adjudicação provisória desse mesmo lote 26 pelo mesmo valor ao Sr. Paulo Sérgio Ramos Mendes.
- Aprovação da adjudicação provisória do lote 27 ao Sr. Paulo Sérgio Ramos Mendes pelo valor de € 12.700,00.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Concurso público para o C.C.G. – Centro de Convenções de Gaia – aprovação do relatório final e adjudicação à empresa Costa & Carreira, Lda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa por interrupção de trânsito e da taxa referente à colocação da sinalização vertical (4 sinais) na Rua S. Miguel, freguesia do Olival, no valor de € 337,25 (trezentos trinta e sete euros e vinte e cinco cêntimos), relativo ao evento “Festas em Honra de São Miguel”, solicitado pela união das juntas de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por condicionamento de trânsito e colocação de dois sinais de trânsito, na Rua Particular-às-árvores, freguesia de Santa Marinha, no valor de € 1.563,00 (mil quinhentos e sessenta e três euros), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro de Afurada.
- Postura municipal de trânsito na Rua Entre-campos, entroncamento com a Rua da Seada, freguesia de Pedroso.
- Postura municipal de trânsito no cruzamento das Ruas Ferreira de Castro, Fial e Aquilino Ribeiro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito no parque da Escola Secundária de Oliveira do Douro, Rua do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito e implementação de uma passagem para peões na Rua Professor Egas Moniz, junto à interseção com a Rua Alexandre Herculano, freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal para a Inclusão Social
Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal Miranda de Carvalho, no valor de € 380,77 (trezentos e oitenta euros e setenta e sete cêntimos) para a realização de um evento de “Muai Thai” (arte marcial tailandesa) no dia 15 de outubro, solicitado pela Associação Portuguesa de Artes Marciais Tailandesas.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de €79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Ricardo Jorge Ferreira Salgado..
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 68,22 (sessenta e oito euros e vinte e dois cêntimos), solicitado por Romeu Lourenço e Vicente Lourenço.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 128,00 (cento e vinte e oito euros), solicitado por Gracinda Vieira.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 128,00 (cento e vinte e oito euros), solicitado por Teresa Santos.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 128,00 (cento e vinte e oito euros), solicitado por Maria Soares.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 102,00 (cento e dois euros), solicitado por Amélia Carvalho Costa.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 81,00 (oitenta e um euros), solicitado por António José da Silva Machado.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 51,00 (cinquenta e um euros), solicitado por Maria Sofia Ferreira Silva.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 87,00 (oitenta e sete euros), solicitado por Madalena Gusmão Guterres de Oliveira.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 101,50 (cento e um euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Maria Adelina Guedes da Silva.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 51,00 (cinquenta e um euros), solicitado por Maria José Carlos da Ana.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 136,00 (cento e trinta e seis euros), solicitado por Joaquim Neves e Carina Ferreira.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 14,50 (catorze euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Miguel Alberto Sousa Pereira.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 58,00 (cinquenta e oito euros), solicitado por Maria Silva e Júlio Silva.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 153,00 (cento e cinquenta e três euros), solicitado por Paula Cristina Barreira Mota.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 176,00 (cento e setenta e seis euros), solicitado por Maria Helena Duarte Sousa Sequeira.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 34,00 (trinta e quatro euros), solicitado por Inês Silva Neves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este), no valor de €1.105,00 (mil cento e cinco euros), solicitado por José Maria Lixa de Almeida para o filho Rui Filipe Coelho de Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Maravedi), solicitado por Vera Lúcia Magalhães Almeida Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €1.500,00 (mil e quinhentos euros), solicitado pela Universidade Sénior de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), de 1 de outubro de 2016 a 31 de julho de 2017, no valor de €2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), solicitado pela Associação Nacional de Amputados.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Maria Elvira Carvalho Borges – proc.º 5475/15 - ri, freguesia de Canidelo.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por António Maria Corte-Real Pimenta – processo 3456/16 - Cert, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de alteração da licença de loteamento nº. 02/09, solicitado pela Santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Gaia – proc.º 4071/16 – PL, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada – complemento à deliberação de câmara de 19/09/2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de licença de construção e taxa de urbanização, solicitado por Luís Manuel Correia da Silva – proc.º 2154/2014 , União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de licença de construção e taxa de urbanização, solicitado por José Cardoso Rodrigues – proc.º 2152/2014 , União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de licença de construção e taxa de urbanização, solicitado por Alfredo Britino Pereira de Sousa – proc.º 2150/2014 , União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística, solicitado por Valdemar Rodrigo Torres Baptista– proc.º 2151/2014 , União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Reavaliação/reapreciação do pedido de dispensa de pagamento de taxas municipal urbanística e de licença de construção, solicitado por Arménio Paulo Almeida Araújo – processo 1691/15 - PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento referente a entradas, atividade “Dos cereais se faz a broa” e da utilização do auditório no Parque Biológico no valor de € 1.013,80 (mil e treze euros e oitenta cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a fração “Q” sito na Rua Cais de Sto. António ou Cais do Cavaco ou Cais Capelo Ivens, freguesia de Santa Marinha é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, e que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para que seja concedida isenção do IMT para a referida fração, solicitado pelo Squarestone Atlantic Regeneration Llp – sucursal em Portugal – processo 3130/16 – Cert, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a fração “Q” sito na Rua Cais de Sto. António ou Cais do Cavaco ou Cais Capelo Ivens, freguesia de Santa Marinha é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, e que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para que seja concedida isenção do IMT para a referida fração, solicitado pelo Squarestone Atlantic Regeneration Llp – sucursal em Portugal – processo 3131/16 – Cert, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a fração “AL” sito na Rua Cais de Sto. António ou Cais do Cavaco ou Cais Capelo Ivens, freguesia de Santa Marinha é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, e que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para que seja concedida isenção do IMT para a referida fração, solicitado pelo Squarestone Atlantic Regeneration Llp – sucursal em Portugal – processo 3129/16 – Cert, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, no valor de € 86,23 (oitenta e seis euros e vinte e três cêntimos), solicitado pelo STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local – processo nº 39/16.
- Resumo diário de tesouraria.
- Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais do concelho de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/V/1Notas internas:319411Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2016
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