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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2016Data de Produção Inicial:2016-09-16Data de Produção Final:2016-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 16 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 05 de setembro de 2016.
- Concurso público para a empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Avintes - ata de júri.
- Concurso público para a empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Avintes - ata do júri com proposta de rejeição de mensagem reportada por interessado ao concurso.
- Proposta de despacho referente a classificação das urgências.
- Requalificação da frente fluvial do Rio Douro, no Areinho de Avintes – I fase – erros e omissões.
- Aprovação do projeto da operação de reabilitação urbana do centro histórico de Vila Nova de Gaia, e da proposta de alteração à delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico.
- Programa Interreg Europe – projeto Locarbo – nomeação de grupo de acompanhamento e equipa do projeto – aditamento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 12,00 (doze euros) nas Festividades em Honra de Santa Eulália, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pela Associação Miramar Império de Vila Chã.
- Pedido de cedência gratuita do espaço Corpus Christi , no valor de € 200,00, acrescido de IVA, para o evento “Gaia é fado”, solicitado pelo jornal “O Gaiense”.
- Aditamento à informação 33/2016 – pedido de cedência gratuita do auditório municipal para realização de um espetáculo de cariz solidário, alteração da data para o dia 12 de outubro de 2016, solicitado pela Confraria da Pedra.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços a prestar pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “Festa de s. Miguel - Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços a prestar pela Polícia Municipal relativa à realização do evento “1º encontro de cicloturismo PTT / Gaia”, solicitado pelo Clube Desportivo do Torrão.
- Proposta de criação do cartão da grávida e do cartão do bebé.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial proposta por fundo de investimento imobiliário fechado Imogestão contra o município de Vila Nova de Gaia, a tramitar sob o nº 1859/13.7BEPRT no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – unidade orgânica 3.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Canidelo para apoio à realização de obras de reparação do telhado no valor de € 6.000,00 (seis mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Crestuma referente ao apoio para pagamento das obras de recuperação da igreja no valor de € 15.000,00 (quinze mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e preservar memórias – Associação Cultural e Recreativa – apoio à realização de obras na sede no valor de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 3.703,00 (três mil e setecentos e três euros).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 4.059,50 (quatro mil e cinquenta e nove euros e cinquenta cêntimos).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da Madalena para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 3.174,00 (três mil e cento e setenta e quatro euros).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canidelo para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 1.782,50 (mil setecentos e oitenta e dois euros).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três euros).
- Adenda ao acordo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para eventos de Verão 2016 – primeira revisão no valor de € 6.129,50 (seis mil cento e vinte e nove euros e cinquenta cêntimos).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada referente apoio para obras do telhado do edifício sede de Santa Marinha no valor total de € 30.000,00 (trinta mil euros).
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Oliveira do Douro para a promoção e execução dos trabalhos e obras na Rua da Fábrica, no valor de € 78.440,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta euros).
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação na Rua de Belmonte, no valor de € 50.456,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e seis euros).
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Avintes para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação na Rua das Presas, no valor de € 37.100,00 (trinta e sete mil e cem euros).
- Contrato inter-administrativo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Canelas para a promoção e execução dos trabalhos e obras de requalificação na Rua Delfim de Lima, no valor de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 321,06 (trezentos e vinte e um euros e seis cêntimos) para deslocação a Castelo do Neiva, no dia 28 de agosto de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Preservar Memórias.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 294,03 (duzentos e noventa e quatro euros e três cêntimos) para deslocação a Porrinho/ Espanha, no dia 30 de agosto de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 450,92 (quatrocentos e cinquenta euros e noventa e dois cêntimos) para deslocação ao Santuário de Fátima, no dia 08 de setembro de 2016, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 396,39 (trezentos e noventa e seis euros e trinta e nove cêntimos) para deslocação a Ílhavo/ Aveiro, no dia 03 de setembro de 2016, solicitado pela Associação Bom Samaritano.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 44,04 (quarenta e quatro euros e quatro cêntimos) para deslocação ao Parque Biológico de Gaia, no dia 01 de setembro de 2016, solicitado pela Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH-Sida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 131,02 (cento e trinta e dois euros e dois cêntimos) para deslocação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, nos dias 02 e 04 de setembro de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Contrato de programa de desenvolvimento desportivo 2016-2018 entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia referente apoio para obras no valor global de € 215.250,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e cinquenta euros).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devida pela realização de vistoria ao recinto para a Festa da Cebola, no valor de € 86,36 (oitenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), solicitado pela Associação Cultural e Desportiva São João da Serra.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Proposta de criação de lugares de cargas e descargas na Avenida da República.
- Proposta da análise à atual localização das paragens de autocarro nas vias distribuidoras laterais de ligação da Avenida da República à Rotunda de Santo Ovídio.
- Projeto de regulamento municipal de estacionamento de veículos em Vila Nova de Gaia e consequente projeto de alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia e respetiva tabela anexa (anexo II).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 356,25 (trezentos e cinquenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), relativo ao evento “Festa da Cebola”, solicitado por Paulo Fernandes Esteves da Comissão de Festas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 894,00 (oitocentos e noventa e quatro euros), relativo ao evento “Triatlo de Vila Nova de Gaia”, solicitado por Fernando Henriques Feijão, presidente da Federação de Triatlo de Portugal.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Porfia, no entroncamento com a Rua Senhor do Padrão, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Postura municipal de trânsito na Rua Valente Perfeito, no entroncamento com a Rua do Caminho Velho e no entroncamento com a Rua da Vistosa, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de €335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), solicitado por Rosalina Alcina Alves de Castro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de €770,00 (setecentos e setenta euros), solicitado por Estela Cristina Araújo da Costa Sousa e marido José Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), no valor de €450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), solicitado por Paulo Miguel da Silva Lopes para os filhos Tiago Rafael da Silva Chamusca e Lucas Miguel da Silva Chamusca.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), no valor de €2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco euros), solicitado por Eduardo Santos Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), solicitado por Fernando Serafim da Silva Godinho para a filha Carla Patrícia Almeida Godinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Lever), no valor de € 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), solicitado por Maria Carlota de Oliveira Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), no valor de € 335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), solicitado por Maria Beatriz da Silva Teixeira Santos Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Vila d’Este), no valor de € 335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), solicitado por Maria Albertina Amorim de Oliveira Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este e Maravedi), no valor de €2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta euros), solicitado pela APPACDM.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (piscina municipal de Maravedi), no valor de €3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta euros), solicitado pelo grupo desportivo da APPACDM.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Maravedi), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €6.993,75 (seis mil e novecentos e noventa e três euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pelos alunos da EB 2,3 de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Vila d’Este), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €1.531,25 (mil quinhentos e trinta e um euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado pela Associação Protetora da Criança.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (piscina municipal de Lever), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €262,50 (duzentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela Canoagem do Clube Náutico de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €1.187,50 (mil cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Centro de Solidariedade Cristã Maranatha – Tenda do Encontro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €675,00 (seiscentos e setenta e cinco euros), solicitado pela Associação Abrigo Seguro – Associação de Solidariedade Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Vila d’Este), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco euros), solicitado pela Associação das Aldeias S.O.S (Gulpilhares).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Maravedi), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €10.800,00 (dez mil e oitocentos euros), solicitado pela Academia Sénior de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €2.868,75 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado pelo Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (piscina municipal de maravedi), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €3.131,25 (três mil e cento e trinta e um euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (piscina municipal aurora cunha), durante o ano letivo de 2016/2017, no valor de €825,00 (oitocentos e vinte e cinco euros), solicitado pelo grupo de Canoagem da Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), entre 1 de setembro de 2016 e 31 de julho de 2017, até ao limite de 80 entradas mensais, no valor de € 1.600,00 (mil e seiscentos euros), solicitado pela Associação dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), entre 1 de setembro de 2016 e 31 de julho de 2017, até ao limite de 50 entradas mensais, no valor de € 3.000,00 (três mil euros), solicitado pela Associação dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Lever), durante o ano letivo 2016/2017, no valor de € 656,25 (seiscentos e cinquenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado pelos alunos do centro de formação de canoagem do Agrupamento de Escolas Diogo Macedo.
- Pedido de anulação da dívida e multa do utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 43,50 (quarenta e três euros e cinquenta cêntimos), solicitado por José Francisco Castro Silva.
- Pedido de anulação das mensalidades e multas da utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 44,00 (quarenta e quatro euros), solicitado por Cármen Áurea Valente Alves.
- Pedido de anulação das mensalidades e multas da utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 44,00 (quarenta e quatro euros), solicitado por Carla Alexandra Costa Cândido.
- Pedido de anulação das mensalidades e multas da utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 160,00 (cento e sessenta euros), solicitado por Maria Noémia Brandão.
- Pedido de anulação das mensalidades e multas da utente da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 154,00 (cento e cinquenta e quatro euros), solicitado por Ana Isabel Silva Gonçalves.
- Proposta de anulação das dívidas e respetivas multas das utentes da Piscina Municipal da Granja, no valor total de € 142,00 (cento e quarenta e dois euros), solicitado pelos alunos Mariana dos Santos Lourenço, Carolina dos Santos Lourenço e Eugénio Santos.
- Proposta de autorização da transferência da mensalidade de setembro da piscina municipal de Lever, no valor total de € 25,00 (vinte e cinco euros), solicitado pela utente Ana Isabel Vieira para o seu irmão Bruno Santos Vieira.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Guilhermina Alves Moreira.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Cecília Conceição Carvalho Fonseca.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por José Carlos Aguiar Martins.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, 50% do valor global de € 664,08 (seiscentos e sessenta e quatro euros e oito cêntimos), solicitado por Carminda da Cruz Rola – proc.º 1673/16 – LEG, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, 75% do valor global de € 402,03 (quatrocentos e dois euros e três cêntimos), solicitado por António José Vieira dos Santos – proc.º 2282/16 – LEG, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, 75% do valor global de € 391,18 (trezentos e noventa e um euros e dezoito cêntimos), solicitado por Maria Joaquina Carvalho Ramos Pereira – proc.º 2374/16 – LEG, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, 75% do valor global de € 151,97 (cento e cinquenta e um euros e noventa e sete cêntimos), solicitado por Amadeu da Conceição Carvalho – proc.º 1756/16 – LEG, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor de € 1.204,53 (mil e duzentos e quatro euros e cinquenta e três cêntimos), solicitado por Manuel de Bastos Santos – proc.º 261/16 – PL, União das Freguesias de Sandim, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor global de € 6.476,58 (seis mil e quatrocentos e setenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), em 75% e licença de construção, solicitado por Noémia Fernanda Ferreira Santos – proc.º 420/13 – PL, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor de € 935,51 (novecentos e trinta e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), em 75%, solicitado por Maria Arminda Teixeira Ribeiro – proc.º 2406/16 – LEG, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor de € 783,91 (setecentos e oitenta e três euros e noventa e um cêntimos), , em 75%, solicitado por Mário Maria da Silva Monteiro – proc.º 2489/16 – LEG, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor de € 121,78 (cento e vinte e um euros e setenta e oito cêntimos), em 50%, solicitado por Maria Adelaide Soares Azevedo – proc.º 2667/16 – LEG, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, do valor de € 5.269,83 (cinco mil e duzentos e sessenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), em 50%, solicitado por Argonvia – Serviços de Engenharia, Lda. – proc.º 1062/16 – LEG, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA – processo nº 16/11 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a utilização da sala de formação do Parque Biológico no valor de € 307,50 (trezentos e sete euros e cinquenta cêntimos), solicitado pelo Núcleo - Núcleo Interativo de Astronomia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 109,78 (cento e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização das “Festas de Santo Ovídeo”, nos dias 2 a 6 de setembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta cêntimos) relativa à realização da “2ª edição Trail de Canelas”, no dia 11 de setembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 66,78 (sessenta e seis euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização dos eventos “Cinema ao ar livre”, no dia 09 de setembro e “Dia pela Saúde”, no dia 24 de setembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor da Vera Cruz do Candal”, nos dias 16 a 18 de setembro, solicitado pela Confraria do Senhor da Vera Cruz do Candal.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Porto Granfondo 2016”, no dia 25 de setembro, solicitado pelo Bike Service – Eventos Desportistas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 145,90 (cento e quarenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização da Festa em Honra de Nossa Senhora das Fontes, nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização de procissão das Festas em Honra de Nossa Senhora do Amparo, no dia 04 de setembro de 2016, solicitado pelo junta de freguesia de S. Félix da Marinha.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Despejo de Marco António Rodrigues Teixeira, arrendatário da habitação sita na Rua D. Glória de Castro, nº 42 – 7º Dir. Trás, freguesia de Vilar de Andorinho, nos termos da Inf. nº 03.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Despejo de Maria Amélia Gomes Gonçalves, arrendatária da habitação sita na Rua José Dinis dos Santos, bloco 2 nº 32 – 1º H, Empreendimento D. Manuel Martins, freguesia de Oliveira do Douro, nos termos da Inf. nº 02.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Despejo de Hélder Manuel Correia Gomes, arrendatário da habitação sita na Praceta João O. Marques, bloco 38 – 1º Esq., freguesia de Vilar de Andorinho, nos termos da Inf. nº 16.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante global de € 140,00 (cento e quarenta euros), solicitado por Manuel Maria Pacheco Ribeiro Silva – processo 3493/16– PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante global de € 160,00 (cento e sessenta euros), solicitado por Luís Manuel da Silva Santos – processo 4876/15– PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante de € 28,50 (vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Fernando J. F. Santos – processo 4286/15– PL– União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de emissão do alvará de licença de obras, no montante global de € 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois euros), em 80%, solicitado por Fernando J. F. Santos – processo 4286/15– PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante global de € 131,25 (cento e trinta e um euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado por Manuel Moreira Pereira – processo 4812/15– PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de emissão do alvará de licença de obras, no montante global de € 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois euros), em 80%, solicitado por Lídia da Conceição Pereira Tente – processo 2130/16– PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas a título de licença de autorização de utilização, no valor global de € 349,00 (trezentos e quarenta e nove euros), solicitado pela fábrica da igreja da freguesia de S. Pedro de Pedroso – processo 3745/12 – PL – União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Relatório de operações urbanísticas – agosto 2016.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada referente a eventos de Verão 2016 – primeira revisão- no valor total de € 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze euros).
- Proposta de alteração de localização da postura do contingente de táxis do município.

Diversos
- Resumo diário de tesouraria.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, entre 25% a 100% do valor global de € 17.070,99 (dezassete mil setenta euros e noventa e nove cêntimos), solicitado por Santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Gaia – proc.º 4071/16 – PL, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/5Notas internas:319410Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2016