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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2016Data de Produção Inicial:2016-09-05Data de Produção Final:2016-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 15 da reunião de câmara (pública) realizada em 01 de agosto de 2016.
- Alienação das antigas instalações da Real Companhia Velha - proposta de adjudicação definitiva do imóvel em venda à empresa Mystic Real Estate, SA pelo valor de €3.645.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Letras e Figuras – Comunicação e Fotografia, unipessoal, Lda. – (Jornal Terras de Gaia) para publicidade oficial e institucional do município no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Musical de Pedroso para apoio à realização de obras na sede no valor de € 60.000,00 (sessenta mil euros).
- Acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia de Vilar do Andorinho para apoio às Festas de S. Lourenço no valor de € 2.000,00 (dois mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o grupo folclórico “A Rusga de Arcozelo” para apoio à realização do 37º Festival de Folclore do grupo folclórico “A Rusga de Arcozelo” no valor de 2.000,00 (dois mil euros).
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Confraria do Santíssimo Sacramento de Santa Marinha de Vila Nova de Gaia, destinado a minorar os efeitos com a deslocação das Festas de Santa Marinha de 2016, no valor de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros).
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Narrativapelativa, Lda. para publicidade oficial e institucional do município no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros).
- Adenda ao acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Armindo Manuel Alves Costa (jornal Valadares em Foco) para publicidade oficial e institucional do município no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros).
- Adenda ao protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as Farmácias Solidárias – Farmácia Coimbrões, Farmácia Martins, Farmácia Juncal.
- Adenda ao protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Teatro Amador de Sandim para obras de construção para a conclusão do auditório – primeira revisão – alteração do representante do segundo outorgante.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Columbófilo de Oliveira do Douro para apoio a pequenas obras no valor de 5.000,00 (cinco mil euros).
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época desportiva de 2016/2017 relativo ao apoio financeiro a conceder às associações desportivas.
- Adenda ao protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Teatro Amador de Sandim para obras de construção para a conclusão do auditório – primeira revisão – alteração do representante do segundo outorgante.
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época desportiva de 2016/2017 relativo ao apoio financeiro a conceder às associações desportivas:
-Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual (ANDDI), até ao valor de € 3.000,00 (três mil euros).
-Associação de Andebol do Porto, até ao valor de € 13.800,00 (treze mil e oitocentos euros).
-Associação de Atletismo do Porto, até ao valor de € 3.400,00 (três mil e quatrocentos euros).
-Associação de Badminton do Porto, até ao valor de € 150,00 (cento e cinquenta euros).
-Associação de Basquetebol do Porto, até ao valor de € 4.000,00(quatro mil euros).
-Associação de Canoagem do Norte de Portugal, até ao valor de € 1.100,00 (mil e cem euros).
-Associação de Ciclismo do Porto, até ao valor de 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros).
-Associação de Futebol do Porto, até ao valor de € 89.000,00 (oitenta e nove mil euros).
-Associação de Natação do Norte de Portugal, até ao valor de € 360,00 (trezentos e sessenta euros).
-Associação de Patinagem do Porto, até ao valor de € 6.500,00 (seis mil e quinhentos euros).
-Associação de Remo do Norte, até ao valor de € 4.100,00 (quatro mil e cem euros).
-Associação de Taekwondo do Porto, até ao valor de € 2.100,00 (dois mil e cem euros).
-Associação de Ténis de Mesa do Porto, até ao valor de € 1.800,00 (mil e oitocentos euros).
-Associação de Voleibol do Porto, até ao valor de € 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta euros).
-Associação de Ténis do Porto, até ao valor de € 1.800,00 (mil e oitocentos euros).
- Proposta de pagamento referente ao protocolo de colaboração para implementação do projeto educativo “Gai@prende+” no âmbito da componente de apoio à família às entidades Centro Social Paroquial S. Salvador de Grijó, Centro Social e Paroquial de Santo André de Canidelo no montante global de € 17.409,30 (dezassete mil quatrocentos e nove euros e trinta cêntimos).
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Solidariedade Cristã Maranatha – apoio para aquisição de uma viatura para a Casa de Sermonde, no valor total de € 30.000,00 (trinta mil euros).
- Minuta do protocolo a celebrar entre a Associação ATLBC – Centro de Investigação Aplicada para a Inovação e Sustentabilidade em PMES e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia para o desenvolvimento e concretização, em parceria, de um projeto de musealização turístico-cultural e de natureza no espaço do Edifício Heliântia.
- Pedido de prorrogação do prazo para realização das obras execução de ligação de arruamento público entre a área de ampliação do cemitério da Igreja da Madalena e a Rua da Aldeia Nova.
- Pedido de prorrogação do prazo do protocolo de colaboração para ampliação do cemitério da freguesia da Madalena, celebrado com José Queirós de Sousa.
- Programa INTERREG EUROPE – projeto Locarbo- nomeação de grupo de acompanhamento e equipa do projeto.
- Relatório de governo societário 2015 da Metro do Porto, SA – deliberação social unânime por escrito.
- Proposta de isenção ao Futebol Clube do Porto - secção de natação, de 4 horas semanais na Piscina Municipal de Vila d’Este, igual à aplicada a todos os clubes de Gaia.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de €1.300,00 (mil e trezentos euros), acrescido de IVA, solicitado pela Plateia d’Emoções.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de €1.300,00 (mil e trezentos euros), acrescido de IVA, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Cineteatro Eduardo Brazão, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pela Escola de Música de Perosinho.
- Pedido de cedência gratuita do espaço Corpus Christi para o i desfile de moda inclusiva da ANAMP, solicitado pela Associação Nacional dos Amputados.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 98,89 (noventa e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Caminhada de Solidariedade”, solicitado pela Cercigaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 401,75 (quatrocentos e um euros e setenta e cinco cêntimos), relativa à realização do evento “caminhada solidária”, solicitado pela Associação Trepa Trilhos Trail Team.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 119,16 (cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos) relativa ao acompanhamento de um corte de árvore, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 296,68 (duzentos e noventa e seis euros e sessenta e oito cêntimos) relativa à realização das “procissões da Festa do Coração de Jesus”, solicitado pela Paróquia de Lever.
- Proposta de revogação da deliberação de câmara de 18.07.2016 referente ao pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização do evento “Festas de Verão no Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Proposta de revogação da deliberação de câmara de 01.08.2016 referente ao pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização de “Serzedo Cultural 2016”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Proposta de revogação da deliberação de câmara de 01.08.2016 referente ao pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal, relativa à realização das “Festas de S. Tiago de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 271,97 (duzentos e setenta e um euros e noventa e sete cêntimos) relativa ao evento “Festas da Nossa Sra. das Fontes”, solicitado pela União de Freguesias de Perosinho e Serzedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 247,23 (duzentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos) relativa ao evento “Festas Anima Rio – concerto do Quim Barreiros”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 5.809,91 (cinco mil oitocentos e nove euros e noventa e um cêntimos) relativa ao evento “Festa da Broa”, solicitado pela junta da freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 865,13 (oitocentos e sessenta e cinco euros e treze cêntimos) relativa ao evento “Festas de São Lourenço”, solicitado pela junta da freguesia de Vilar de Andorinho.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 3043/12 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: Companhia da Assembleia da Granja, SA – réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 237/C.
- Processo 2090/15 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA – réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 244/C.
- Processo 2115/15 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autora: EUREST (Portugal) – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda. – réu: município de Vila Nova de Gaia – informação nº 243/c.
- Processo de impugnação nº 2274/12.5BEPRT proposto por Repsol Combustíveis, SA contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 242/C.
- Processo de impugnação nº 2143/14.4BEPRT proposto por Repsol Combustíveis, SA contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 226/c.
- Processo de impugnação nº 3073/11.7BEPRT proposto por Petróleos de Portugal – Petrogal, SA contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 225/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Concurso público para a contratação da empreitada de “Consolidação da Escarpa da Serra do Pilar” – aprovação da ata do júri e seus anexos.
- Concurso público internacional para prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais e serviços administrativos, receção, controlo e apoio na Piscina Municipal da Granja (descoberta) do concelho de Vila Nova de Gaia – aprovação do cadernos de encargos e programa de concursos e anexos, bem como a constituição do júri.
- Proposta de adjudicação definitiva do lote nº 11 do loteamento da Cancela da Cruz, freguesia de Sandim no valor de € 13.100,00 (treze mil e cem euros), nas condições da hasta pública.
- Aprovação da alienação de 26 lugares de garagem no empreendimento habitacional da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, pelo regime de renda resolúvel, nos termos e condições gerais previstas no edital e regulamento.
- Exercício do direito de preferência de aquisição de um imóvel sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 126 e 128, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 40,00 (quarenta euros) para a realização da Festa da Cebola, solicitado por Paulo Jorge Fernandes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela instalação e funcionamento de recinto itinerante e improvisado e realização de vistoria ao recinto para a Festa da Broa de Avintes, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devida pela instalação de recinto improvisado para a Festa em Honra de São Lourenço, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 107,28 (cento e sete euros e vinte e oito cêntimos) para deslocação à Escola de Alquebre, no dia 05 de agosto de 2016, solicitado pela Cercigaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 545,30 (quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta cêntimos) para deslocação a São João da Pesqueira, no dia 06 de agosto de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André de Lever.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 64,53 (sessenta e quatro euros e cinquenta e três cêntimos) para deslocação ao Porto, no dia 27 de julho de 2016, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 394,30 (trezentos e noventa e quatro euros e trinta cêntimos) para deslocação a Lanheses, no dia 06 de agosto de 2016, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 639,63 (seiscentos e trinta e nove euros e sessenta e três cêntimos) para deslocação a Santarém, no dia 30 de julho de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico Santa Marinha de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 584,05 (quinhentos e oitenta e quatro euros e cinco cêntimos) para deslocação a tomar, no dia 30 de julho de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa “Juventude em Marcha de Crestuma”.
Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 369,03 (trezentos e sessenta e nove euros e três cêntimos) para deslocação a Ponte de Lima, no dia 24 de julho de 2016, solicitado pelo coral de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,59 (sessenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos) para deslocação a Ermesinde, no dia 19 de julho de 2016, solicitado pela Fundação Couto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 276,52 (duzentos e setenta e seis euros e cinquenta e dois cêntimos) para deslocação a São Pedro de Rates, nos dias 23 e 29 de julho de 2016, solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 359,21 (trezentos e cinquenta e nove euros e vinte e um cêntimos) para deslocação a Vila Praia de Âncora, no dia 24 de julho de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Desportiva de São João da Serra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 549,82 (quinhentos e quarenta e nove euros e oitenta e dois cêntimos) para deslocação a Penedono, no dia 30 de julho de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 62,75 (sessenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos) para deslocação a Quinta dos Condes de Canelas, no dia 27 de julho de 2016, solicitado pelo Centro Porta Amiga de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 534,88 (quinhentos e trinta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos) para deslocação a Valpaços, no dia 13 de agosto de 2016, solicitado pela Fanfarra Recreativa e Cultural de Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 375,41 (trezentos e setenta e cinco euros e quarenta e um cêntimos) para deslocação a Porto de Rei, Resende no dia 28 de agosto de 2016, solicitado pelos Fuzos – Associação de Fuzileiros.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 296,03 (duzentos e noventa e seis euros e três cêntimos) para deslocação a Celorico de Basto, no dia 15 de agosto de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico “Juventude em Marcha de Crestuma”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 291,50 (duzentos e noventa e um euros e cinquenta cêntimos) para deslocação a Guimarães, no dia 14 de agosto de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 430,02 (quatrocentos e trinta euros e dois cêntimos) para deslocação a Valpaços, no dia 24 de agosto de 2016, solicitado pela Fanfarra Recreativa e Cultural do Olival.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 903,41 (novecentos e três euros e quarenta e um cêntimos) para deslocação a Vimioso, nos dias 20 e 21 de agosto de 2016, solicitado pela Associação Recreativa Canidelense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 508,12 (quinhentos e oito euros e doze cêntimos) para deslocação a Valpaços, no dia 20 de agosto de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 225,85 (duzentos e vinte cinco euros e oitenta e cinco cêntimos) para deslocação a Vila Nova de Famalicão, no dia 21 de agosto de 2016, solicitado pela Fanfarra de Lever/ Grupo Recreativo e Cultural.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua do Mar e Rua da Praia, no valor de € 476,80 (quatrocentos e setenta e seis euros e oitenta cêntimos), relativo ao evento “Madalena Fest 2016”, solicitado pela junta da freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua Firmeza, freguesia de Serzedo, no valor de € 448,45 (quatrocentos e quarenta e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), devido ao evento “Serzedo Cultural”, solicitado pela União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 129,15 (cento e vinte e nove euros e quinze cêntimos), devido ao evento “Vivências de Gaia 2016”, solicitado por coletividades de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na rua de são Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho, no valor de € 59,60 (cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), para elaboração de tapete de flores e realização de procissão, integrada nas “Festas em Honra de São Lourenço”, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Alameda da Senhora e na Rua do Ervideiro, freguesia de Pedroso, no valor de € 344,40 (trezentos e quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), para a realização do evento “Contos medievais, música & arte”, solicitado pela Expandeconquistas – Associação.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito, no valor de € 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta euros), para a realização das Festas de Santa Marinha, solicitado pela União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua Pereira Guerner, freguesia de Perosinho, no valor de € 220,65 (duzentos e vinte euros e sessenta e cinco cêntimos), para a realização das “Festas em Honra de Nossa Senhora do Pilar”, solicitado pela União das Freguesias de Serzedo e Perosinho
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua e Travessa de Corveiros, freguesia de Grijó, no valor de € 817,95 (oitocentos e dezassete euros e noventa e cinco cêntimos), para a realização de obras e remodelação dos pavimentos, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro, no valor de € 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis euros), para a realização de obras de remodelação e requalificação do pavimento, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em 4 arruamentos, União das Freguesias de Santa Marinha e Seixezelo, no valor de € 172,20 (cento e setenta e dois euros e vinte cêntimos), para a realização de uma procissão, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua 14 de maio, Rua 5 de outubro e no Largo dos Bombeiros Voluntários de Avintes, freguesia de Avintes, no valor de € 119,20 (cento e dezanove euros e vinte cêntimos), para a construção dos tapetes de flores no pavimento e desfile da procissão em honra do Senhor dos Aflitos, solicitado pela paróquia de Avintes e da comissão de Festas do Senhor dos Aflitos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito e colocação de sinalização na Rua do Paúl, freguesia de Sermonde, no valor de € 147,10 (cento e quarenta e sete euros e dez cêntimos), para realização do Festival de Folclore, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na rua cruz da ervilhaca e rua do seixo, no valor de € 430,50 (quatrocentos e trinta euros e cinquenta cêntimos), para requalificação das ruas, solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção e condicionamento de trânsito em diversas ruas de Grijó no valor de € 1.722,00 (mil setecentos e vinte e dois euros), solicitado pela União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa da taxa paga e o respetivo reembolso pela colocação de sinalização durante as Festas em honra de Nossa Senhora da Saúde, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, no montante de €366,00 ( trezentos e sessenta e seis euros).
- Concurso público para a celebração de acordos quadro singulares para a realização de obras na via pública – aprovação da ata do júri e seus anexos.
- Abertura de procedimento por concurso público para o C.C.G. – Centro de Convenções de Gaia – aprovação da ata do júri e seus anexos.
- Postura municipal de trânsito na Travessa do Tanque/ Rua Guilherme Faria, freguesia de São Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua Urbanização José Domingues Poças, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito/colocação de paragem obrigatória B2 no Largo de Santa Isabel, junto ao entroncamento com a Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
- Postura municipal de trânsito, colocação de sinal vertical de stop à saída do parque de estacionamento do Hotel Solverde na Avenida da Liberdade, freguesia de São Félix da Marinha.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Aprovação do regulamento do Cartão Municipal do Professor.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de vistoria, no valor de €79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria de Fátima da Cunha Vaz de Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de vistoria no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Joaquim Neves Borges.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de vistoria no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Maria Antonieta Veloso Teles Pinto de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), no valor de €225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), solicitado por Pedro Abel Azeredo da Silva.
- Pedido de anulação das dívidas das utentes da Piscina Municipal da Granja, Gracinda Vieira, Teresa Olímpia da Costa Santos e Maria Eugénia Barbosa Sala Soares.
- Proposta de anulação das mensalidade de maio, junho e julho, bem como da multa do mês de julho, da utente da Piscina Municipal da Granja, Rita Lima Silva.
- Pedido de devolução do pagamento da mensalidade da piscina municipal vila d’Este, no valor de € 17,50 (dezassete euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Rodrigo Ferreira Gonçalves.
- Pedido de devolução da multa do pagamento da mensalidade da Piscina Municipal da Granja, no valor de € 2,00 (dois euros), solicitado por José Pedro Cirne Saldanha Durão.
- Pedido de devolução da quantia de € 2,00 (dois euros) à utente da Piscina Municipal da Granja, Maria Inês Cirne Saldanha Durão.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Aurora Cunha), no valor de € 2.005,00 (dois mil e cinco euros), solicitado por Fábio Miguel Ferreira de Almeida.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Vila d’Este), no valor de 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco euros), solicitado pelos utentes da APPDA Norte.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Vila d’Este), no valor de 2.756,25 (dois mil setecentos e cinquenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), solicitado pela Associação Conselho de Séniores dos Proprietários da Urbanização Vila d’Este.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 190,90 (cento e noventa euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde”, nos dias 12 a 17 de agosto de 2016, solicitado pela Confraria Nossa Senhora da Saúde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da caminhada solidária “Free Trail / Caminhada Solidária da Lívia”, no dia 14 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 858,89 (oitocentos e cinquenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “29ª Festa da Broa 2016”, nos dias 26 de agosto a 04 de setembro de 2016, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento desportivo “Corrida We Run”, no dia 11 de setembro de 2016, solicitado pela Desportave – eventos desportivos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra da Nossa Senhora dos Remédios”, nos dias 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 124,78 (cento e vinte e quatro euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização das “Festas Anima Rio Crestuma 2016”, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora da Nazaré”, nos dias 19 a 22 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de um “Leilão da Comissão de Festas do Sr. do Calvário”, no dia 06 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 112,78 (cento e doze euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de “leilões para angariação de fundos para a realização da Festa de São João do Curro - Pedroso”, nos dias 07 de agosto, 04 de setembro, 02 de outubro, 06 de novembro e 04 de dezembro de 2016, solicitado por Rui Manuel Oliveira Neves.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Festival do Grupo Folclórico Santo André de Lever”, nos dias 13 e 14 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “11º Festival de Folclore da Madalena”, no dia 06 de agosto de 2016, solicitado pela junta da freguesia da Madalena
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 217,90 (duzentos e dezassete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Bom Jesus do Palheirinho”, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de agosto de 2016, solicitado pela junta da freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 246,39 (duzentos e quarenta e seis euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa da Francesinha”, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2016, solicitado pela junta da freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 109,78 (cento e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos”, nos dias 21 a 25 de setembro de 2016, solicitado pela fábrica da igreja Paroquial de S. Pedro de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 96,78 (noventa e seis euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra da Nossa Sra. do Pilar”, nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Pilar”, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 109,78 (cento e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Contos Medievais”, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de setembro de 2016, solicitado pela Associação Expandeconquistas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização das “Festas em Honra de S. Lourenço”, entre os dias 26 a 29 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Santa Eulália”, nos dias 19, 20 21, 22 e 23 de agosto de 2016, solicitado pela fábrica da igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Festival do Imigrante”, no dia 14 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização “Festa em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos”, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 128,67 (cento e vinte e oito euros e sessenta e sete cêntimos) relativa à realização “Festa do Senhor do Calvário em Canelas”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização “Ação promocional da 29ª Festa da Broa 2016”, no dia 20 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 133,90 (cento e trinta e três euros e noventa cêntimos) relativa à realização das “Festas em Honra de Nossa Senhora dos Anjos e Sto. Isidoro”, nos dias 3 e 4 de setembro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 33,89 (trinta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização das “procissões das velas”, no dia 22 de agosto de 2016 e “procissão do Santíssimo Sacramento”, no dia 28 de agosto de 2016”, solicitado pela paróquia de Santo André de Lever.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 228,67 (duzentos e vinte e oito euros e sessenta e sete cêntimos) relativa à realização das “Festas de Nossa Senhora da Graça”, nos dias 9 a 13 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 85,39 (oitenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa da Sardinha”, no dia 27 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 128,67 (cento e vinte e oito euros e sessenta e sete cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara”, nos dias 09 a 13 de setembro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 116,89 (cento e dezasseis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Serzedo d’Agosto”, nos dias 24 a 27 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “II Grande Prémio / Caminhada de Atletismo”, no dia 30 de outubro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 148,39 (cento e quarenta e oito euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Arraial Minhoto”, nos dias 17 e 18 de setembro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa de Laborim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis, no valor de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), solicitado pela União de Transportes dos Carvalhos, Lda. - processo 671/16 – PC, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa da pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis no valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), solicitado pela União Transportes dos Carvalhos, Lda. - processo 670/16 – PC, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção da pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis no valor de € 5.000,00 (cinco mil euros), solicitado pela Gaspe – combustíveis, Lda. - processo 668/16 – PC, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento referente a entradas e almoços no Parque Biológico no valor de € 600,00 (seiscentos euros), solicitado pela junta da freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento referente a entradas no Parque Biológico no valor de € 46,50 (quarenta e seis euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a entradas no Parque Biológico no valor de € 15,00 (quinze euros), solicitado pela Instituição Obra ABC.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a entradas no Parque Biológico no valor de € 90,00 (noventa euros), solicitado pela OPE – Organização para a Promoção dos Ecoclubes.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a entradas no Parque Biológico no valor de € 6,50 (seis euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela Associação para o Planeamento da Família – delegação do norte - centro de acolhimento e proteção a vítimas de tráfico de seres humanos.
- Pedido de isenção de pagamento referente a estadia e pequeno-almoço na hospedaria do Parque Biológico no valor de € 364,80 (trezentos e sessenta e quatro euros e oitenta cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a estadia de 30 jovens na hospedaria do Parque Biológico no valor de € 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta euros), solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela utilização do auditório do Parque Biológico de Gaia, no valor de € 492,00 (quatrocentos e noventa e dois euros), solicitado pelo Professor Vitor Vasconcelos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Manuel Meira & filhos, Lda. – proc.º 31/16 - RI, freguesia de Arcozelo.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Paulo Manuel de Sousa Oliveira – proc.º 5459/15 - Ri, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por F. Ferreira – Fábrica de Cortantes, Lda. – proc.º 5560/15 - RI, freguesia de Canidelo.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por AntóIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/5Notas internas:319409Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2016