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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2016Data de Produção Inicial:2016-08-01Data de Produção Final:2016-08-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 14 da reunião de câmara (pública) realizada em 18 de julho de 2016.
- Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1º grau para os departamentos de obras e empreitadas e ambientes e parques urbanos e para o cargo de direção intermédia de 2º grau para a divisão de apoio às empresas e ao emprego.
- Abertura de procedimento concursal para nomeação de cargos de direção intermédia de 2º grau para a divisão de coordenação a assessoria jurídica e da regulamentação municipal.
- Proposta de atribuição de medalha de mérito desportivo a Ricardo de Andrade Quaresma Bernardo.
- Comemorações do Dia Internacional da Juventude – proposta de entrada gratuita de 8 a 12 de agosto de 2016 nos equipamentos municipais.
- Alteração da minuta de contrato de arrendamento para fins não habitacionais a celebrar entre a F-47 – Investimentos Imobiliários, Lda. e o município de Vila Nova de Gaia, para instalação de um parque de estacionamento privado, aprovada na reunião de câmara de 8 de janeiro de 2016.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vila Nova de Gaia para apoio técnico com vista à classificação dos seus imóveis e/ou da preparação e elaboração das candidaturas ao programa 2020 ou a outros programas de financiamento.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Regional de Gulpilhares para o apoio do 52º Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares e 38º Festival de Gaia.
- Contrato local de segurança no município a celebrar entre o Ministério da Administração Interna e o município de Vila Nova de Gaia com vista à redução de vulnerabilidade social, a prevenção da delinquência juvenil e a eliminação dos fatores criminógenos no município de Vila Nova de Gaia.
- Concessão de um benefício social a trabalhadores do município de Vila Nova de Gaia pelo transporte de descendente.
- Acordo de parceria celebrado entre a Área Metropolitana do Porto, diversos municípios, o município de Vila Nova de Gaia e a Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto aprovado pela câmara municipal na reunião de 18.01.2016 – complemento ao cabimento.
- Acordo de cooperação entre o município de Vila Nova de Gaia, escola Portuguesa Lunda Sul e a Porto Editora, SA. para criação de biblioteca.
- Protocolo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto para cooperação e uso da Oficina Atelier Soares dos Reis.
- Contrato de desenvolvimento desportivo entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube do Porto relativo à utilização das instalações do complexo desportivo de Pedroso – Estádio Municipal Dr. Jorge Sampaio.
- Aprovação da atribuição provisória dos lugares de venda resultante da hasta pública para instalação de unidades móveis ou amovíveis de prestações de serviços de restauração; abertura de novo procedimento para os lugares que ficaram desertos na primeira hasta pública e outros que seja possível criar, nos limites fixados no regulamento municipal aplicável.
- Despacho nº86/PCM/2016 referente ao relatório final do plano de saneamento financeiro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 517,71 (quinhentos e dezassete euros e setenta e um cêntimos) relativa à realização da “Festa da Nossa Senhora dos Remédios Seixo Alvo”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 131,36 (cento e trinta e um euros e trinta e seis cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra da Nossa Senhora das Neves”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 717,15, relativa à realização das “Festas de S. Tiago de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 131,36, relativa à realização das “Festas em Honra de N. S. do Triunfo”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 751,21 relativa à realização de “Serzedo Cultural 2016.”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 98,89 relativa à realização de “Desfile de Santo André de Lever.”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal devida pela recolha e remoção de resíduos, solicitado pela Associação Abraço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela utilização do Auditório do Parque Biológico de Gaia, solicitado pela Universidade do Porto – Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação.
- Pedido de dispensa de pagamento do valor devido por uma noite de alojamento no Parque Biológico por uma família no âmbito do prémio “Art e Tur”.
- Pedido de autorização de cedência graciosa do espaço Corpus Christi para a realização do II Portingaloise – Festival Internacional de Danças e Músicas Antigas, solicitado pelo armazém 22.
- Pedido de autorização de cedência da Casa-Museu Teixeira Lopes para realização de um workshop, solicitado por o Porto Encanta.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Oposição ao processo de execução fiscal nº 3362/12.13BEPRT intentada por Petróleos de Portugal contra a município de Vila Nova de Gaia – informação nº 215/C.
- Processo nº 3638/10 J5 Secção Cível Tribunal Judicial de V. N. Gaia – expropriado: Rui Alfredo Martiniano – expropriação da parcela 3 para construção do teleférico na zona histórica de Vila Nova de Gaia – informação 228/C.
- Oposição ao processo de execução fiscal n° 373/11.0BEPRT intentada por António Pacheco Alves da costa contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -informação n° 230/C.
- Ação administrativa especial proposta por Mário Jaime Monteiro Aguiar, Vagamotor- Comércio de Automóveis, Lda. e Motorlife – Sociedade de Automóveis, Lda. contra o município de Vila Nova de Gaia e a tramitar sob o nº 1632/09.7BEPRT no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Sentença proferida na providência proposta pela Quercus aquando do Festival Eco Famílias.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Entrega de património da Estação Litoral da Aguda (ELA) ao município de Vila Nova de Gaia.
- Alienação de 26 lugares de garagem no empreendimento da Marroca, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, pelo regime de renda resolúvel.
- Alienação em hasta pública de terreno sito na Rua Entre Campos, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Proposta de doação à Empresa Municipal Águas de Gaia, Em, SA de três motociclos Honda 450 TRX 450 ES.
- Renúncia ao direito de superfície da parcela de terreno com área de 2233 m2, sita no Lugar da Cunha – Estrada Nacional 222, freguesia de Avintes, solicitada pela Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes.
- Exercício do direito de preferência relativa a alienação do imóvel sito na Rua Viterbo Campos e Rua da Fonte Nova números 51 a 57, freguesia de Santa Marinha.
- Aprovação de relatório final relativo a concessão da exploração do bar e restaurante do Parque Biológico e do bar do Parque da Lavandeira e respetiva adjudicação a empresa Fatias Apelativas, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa de recinto itinerante para a Festa de S. Tiago de Oliveira do Douro, solicitado por Joaquim Augusto Ferreira da Silva.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito na Rua do Monte, freguesia de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, no valor de € 1.140,00 ( mil cento e quarenta euros), devido a “Corrida de carrinhos de rolamentos”, solicitado por Fullsport – Events for All.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito e colocação de dois sinais de trânsito na Av. Arcos do Sardão, freguesia de Oliveira do Douro, no valor de € 299,40 ( duzentos e noventa e nove euros e quarenta cêntimos), solicitado pela Comissão de Festas de São Tiago.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa devida pelo licenciamento de 2 lugares de estacionamento privativo, no valor total de € 2.161,46 ( dois mil cento e sessenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), sito na Rua de São Pedro, solicitado pela Paróquia de São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de devolução do pagamento da mensalidade das Piscinas Municipais da Granja, no valor de € 15,00 (quinze euros), solicitado por Maria Celeste Loureiro Barreto.
- Pedido de anulação da multa referente à mensalidade do mês de julho de 2016 devida pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi) solicitado por Pedro Alexandre Silva Nunes Simões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria no valor de € 79,00 (setenta e nove euros), solicitado por Mimosa dos Anjos Teixeira de Freitas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa no valor de 79,00 € (setenta e nove euros), solicitado por Manuel Joaquim Paz dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística, solicitado por Joaquim de Oliveira Cruz.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanismo, solicitado por Laurinda Dias de Oliveira.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 217,90 (duzentos e dezassete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Santa Marinha de Crestuma”, nos dias 18 a 26 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora das Neves”, nos dias 05 a 07 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Arruada de Aniversário”, no dia 01 de agosto de 2016, solicitado pela Sociedade Musical 1º de Agosto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Vivência de Gaia 2016 – VI Feira de Saberes e Sabores Tradicionais”, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2016, solicitado pela Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 95,78 (noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “ Festa Pirata”, nos dias 18 a 21 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Nosso Senhor do Triunfo em Arnelas, Olival”, nos dias 19 e 23 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “3h BTT de Avintes”, no dia 24 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 74,89 (setenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de comemoração do Verão angariação de fundos e sócios para as atividades”, nos dias 15 e 16 de julho de 2016, solicitado pela Associação Cultural Curto Espaço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros e noventa cêntimos) relativa à realização das “Festas em Honra de Bom Jesus do Monte e São Caetano”, nos dias 05 a 09 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, relativa à realização de “Procissão Mariana”, no dia 22 de julho de 2016, solicitado pela UCR! Associação Social, Cultural e Humanitária.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “XXXI Festival de Rancho Folclórico de Canelas”, nos dias 23 e 24 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 234,56 (duzentos e trinta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos) relativa à realização da “Gaia convida 2016”, solicitado pelo Lions Clube de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de “Convívio pela Comissão de Festas do Senhor do Calvário”, no dia 17 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa para angariação de fundos para a Festa em Honra de São Martinho”, no dia 30 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 175,90, relativa à “Festa em Honra de Santiago de Lever”, nos dias 29 de julho a 2 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78, relativa ao “Festival de Verão – Corgas Summer Nights”, nos dias 29 e 31 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 526,39 (quinhentos e vinte e seis euros e trinta e nove cêntimos, relativa a realização “Festa Super Bock”, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 189,90 (cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos, relativa a realização “Festa em Honra de São Cristóvão e Santo António”, nos dias 25, 28, 29, 30 e 31 de julho e 1 e 2 de agosto de 2016, solicitado por António Gonçalves de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 26,89, relativa a realização “caminhada para angariação de fundo para as Festas de S. Tiago 2016”, no dia 17 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 93,01, relativa a realização “Festa em Honra de Nª Sra. da Saúde - Sandim”, no dia 14 de agosto de 2016, solicitado por António Martins Barbosa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 181,78, relativa a realização “Serzedo Cultural”, nos dias 29 de julho e 6 agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 74,78, relativa a realização “Madalena Fest’16”, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 137,78, relativa a realização “Semana Cultural”, nos dias 25 a 31 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 181,78, relativa a realização “semana cultural de São Pedro da Afurada”, nos dias 30 de julho a 8 de agosto de 2016, solicitado pela união de freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 26,89, relativa a realização “Procissão da Festa de Santa Marinha de Seixezelo”, no dia 24 de julho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santa Marinha e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 161,90, relativa a realização “Festa em Honra de S. Cristóvão”, nos dias 29, 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 95,78, relativa a realização “Festas de Verão de Olival”, nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 247,90, relativa a realização “Noites de Verão 2016”, no dia 30 de julho a 07 de agosto de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 67,78, relativa a realização “3º Festival de Morango”, nos dias 30 e 31 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 161,90 relativa a realização “Festas em Honra do Divino Salvador”, nos dias 05 a 08 de agosto de 2016, solicitado por Bernardino Pinho de Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 377,89 (trezentos e setenta e sete euros e oitenta e nove cêntimos) solicitado por alberto Jorge soares da silva – proc.º 3183/15 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela primeira prorrogação do prazo para execução das obras no valor de € 649,30 (seiscentos e quarenta e nove euros e trinta cêntimos) solicitado por Elsa Adriana Gomez de Almeida Pinto – proc.º 1010/12 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas calculadas no montante global de € 469,00, solicitado por vicente Maria de Brito e Cunha Olazabal Albuquerque – proc.º 2264/15 – PL.
- Pedido de dispensa parcial de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Jacobá Catharine Pettit Macedo – proc.º 831/16 – LEG.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Cátia Cristina Oliveira Nicolau – proc.º 1743/15 – PL.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Anselmo Jorge Silva Relvas – processo 2499/16 - CERT, freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Tiago Filipe Costa Mota – processo 2423/16 - CERT, freguesia de São Félix da Marinha.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Deolinda Cunha & Oliveira, Lda. – proc.º 5558/15 – RI, freguesia de Arcozelo.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 147,10 (cento e quarenta e sete euros e dez cêntimos) solicitado por Maria Eunice Mendonça Neves – processo nº 35/16.
- Acordo de parceria a celebrar com as juntas de freguesias do município referente aos Jogos Juvenis – retificação de valores.
- Apreciação de audiência prévia do ato de adjudicação do contrato piloto de gestão de medidas de melhoria da eficiência energética – informação nº 60/DCAJRM.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a CEP – Cooperativa de Ensino Politécnico CRL com vista ao aproveitamento recíproco das suas potencialidades científicas, técnicas e humanas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) e da taxa de licença de obras de edificação, solicitado por MAR-CA Transitários, SA – proc.º 5017/15 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU), e indeferimento do pedido de redução da taxa a título de licença de construção, solicitado por Alípio Pinto Emílio – proc.º 4175/15 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU), e indeferimento do pedido de redução da taxa a título de licença de construção, solicitado por João Ferreira Leite – proc.º 1969/14 – PL.
- Aprovação da alteração da designação do centro histórico do Porto para centro histórico do Porto, Ponte Luis I e Mosteiro da Serra do Pilar.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho – ADCE para a promoção do acesso da comunidade escolar de Vila Nova de Gaia ao centro multimeios de Espinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) e indeferimento do pedido de redução da taxa a título de licença de construção, solicitado por Maria do Carmo Novo – proc.º 967/14 – PL.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por Miguel Pinto Magalhães – processo 2396/16 - CERT, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Alienação da parcela de terreno com a área de 3719 m2 , sito na Rua Diogo Silves, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 6888, União de Freguesias de Santa Marinha e são Pedro da Afurada aos proprietários do prédio descrito na conservatória do registo predial da freguesia de Santa Marinha sob o número 01467/240395, resultante da fusão dos lotes J, J1, K e K1 do loteamento titulado pelo alvará número 18/87, representados pela administração do condomínio do prédio.
- Honorários de estudos e projetos da Steplan e do consórcio Steplan/Geestrada.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/4Notas internas:319408Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15_2016