Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2016Data de Produção Inicial:2016-07-18Data de Produção Final:2016-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 13 da reunião de câmara (pública) realizada em 04 de julho de 2016.
- Tuk tuk - violação de marca registada.
- Proposta de protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho – para implementação do “cartão da grávida” e do “cartão do bebé”.
- Proposta de contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Atletismo de Avintes – atribuição de apoio financeiro e não financeiro para a realização 2º. Meeting Jovens de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, para apoio à implementação do “Projeto Arco Maior”.
- Proposta de contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma – atribuição de apoio financeiro para a realização 35ª Maratona Internacional de Crestuma.
- Proposta de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel, para apoio à realização do 31º Festival de Folclore de Canelas.
- Proposta de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó, para apoio a recriação histórica.
- Proposta de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e as Juntas/ União de Freguesias do concelho, para concretização das colónias balneares de Verão 2016.
- Proposta de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma, para utilização das instalações do Clube Náutico de Crestuma por parte dos colaboradores e utentes do Parque Botânico do Castelo.
- Adenda ao protocolo de colaboração celebrado “Gaia com programa especial de vacinação”.
- Proposta aquisição de ações representativas do capital social da EDP Gás Distribuição, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença para realização de espetáculos de divertimentos públicos no valor de € 12,00 (doze euros) para a realização das festividades em Honra de S. Bento e S. Pedro, solicitado pela Fábrica da Igreja de S. Pedro Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de € 107,10 (cento e sete euros e dez cêntimos), solicitado por Jorge Teixeira Alves.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Francisco José da Silva Nunes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Margarida Gomes dos Santos, no valor de €90,96 (noventa euros e noventa e seis cêntimos).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 119,16 (cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos) relativa à realização do evento “1º Passeio de Bicicleta”, solicitado pela Associação Nacional de Amputados.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 2.293,88 (dois mil duzentos e noventa e três euros e oitenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Noites de Verão”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 50,36 (cinquenta euros e trinta e seis cêntimos) relativa à realização do evento “Caminhada da II Festa da Família”, solicitado pelo Centro Pastoral de Santa Marinha – Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 168,61 (cento e sessenta e oito euros e sessenta e um cêntimos) relativa à realização do evento “Marchas S. Joaninas”, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 148,34 (cento e quarenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos) relativa à realização da “Festa do fim do ano letivo”, solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 890,33 (oitocentos e noventa euros e trinta e três cêntimos) relativa à realização da “VI Festa da Bifana”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 98,89 (noventa e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Caminhada do Coração”, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 139,43 (cento e trinta e nove euros e quarenta e três cêntimos) relativa à realização do evento “15º Passeio de Bicicleta”, solicitado pela Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista – Urbicoope.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 231,86 (duzentos e trinta e um euros e oitenta e seis cêntimos), relativa à realização do evento “Festas em Honra de Santa Marinha”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 417,31 (quatrocentos e dezassete euros e trinta e um cêntimos) relativa à realização do evento “Festas de Verão no Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 169,99 (cento e sessenta e nove euros e noventa e nove cêntimos) relativa à realização do evento “35ª Maratona Internacional de Crestuma”, solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no dia 22 de outubro 2016, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Orfeão da Madalena.
- Pedido de cedência gratuita do Cine Teatro Eduardo Brazão, no dia 10 de outubro 2016, no valor de € 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA, solicitado pelo Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar Gaia/Espinho.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 1126/10 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – autores: Maria José Costa Pereira Castro Silva e outros – réu: município de Vila Nova de Gaia – contra interessada: Construções Baiza Gaia, Lda. – informação nº 200/C.
- Processo sumário na 2ª vara mista do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia sob o nº 3229/13.8TBVNG, movida por Rosa Tavares da Conceição da Silva e marido Joaquim Pinho da Silva contra a junta de freguesia de Lever e o município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com 115,50 m2, sita na Rua Grémio da Prosperidade, inscrita na matriz predial urbana sob parte do artigo 5681, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Concurso público com publicidade internacional para exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda - declaração definitiva da caducidade e o encerramento do procedimento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à aprovação da instalação de recinto improvisado e vistoria, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos) para o evento “Gaiaconvida 2016 – 3ª Mostra de produtos tradicionais”, solicitado pelo Lions Clube de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 224,86 (duzentos e vinte e quatro euros e oitenta e seis cêntimos) para deslocação a Ponte de Lima, no dia 14 de junho de 2016, solicitado pela Associação Conselho Seniores dos Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 246,02 (duzentos e quarenta e seis euros e dois cêntimos) para deslocação a Vila Boa do Bispo, no dia 14 de junho de 2016, solicitado pela Cruzada de Bem-fazer da Paz.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 252,98 (duzentos e cinquenta e dois euros e noventa e oito cêntimos) para deslocação a Aguiar de Sousa, nos dias 11 e 12 de junho de 2016, solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas/ Núcleo Douro Sul - Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 813,80 (oitocentos e treze euros e oitenta cêntimos) para deslocação a Lisboa, no dia 12 de junho de 2016, solicitado por Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 73,61 (setenta e três euros e sessenta e um cêntimos) para deslocação ao Parque Biológico de Gaia, no dia 17 de junho de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 336,24 (trezentos e trinta e seis euros e vinte e quatro cêntimos) para deslocação a Viseu, no dia 09 de junho de 2016, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 20,98 (vinte euros e noventa e oito cêntimos) para deslocação ao Parque da Lavandeira, no dia 17 de junho de 2016, solicitado pela Associação Social, Recreativa e Cultural Trrim.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 99,62 (noventa e nove euros e sessenta e dois cêntimos) para deslocação ao Porto e Aguda, no dia 15 de junho de 2016, solicitado pela Associação Social, Recreativa e Cultural Trrim Trrim.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 109,67 (cento e nove euros e sessenta e sete cêntimos) para deslocação da Escola de Música da Sociedade Filarmónica de Crestuma, à Casa da Música do Porto, no dia 17 de junho de 2016, solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 397,73 (trezentos e noventa e sete euros e setenta e três cêntimos) para deslocação a Ponte de Lima, no dia 11 de junho de 2016, solicitado pelo Centro Social da Paróquia de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 610,43 (seiscentos e dez euros e quarenta e três cêntimos) para deslocação ao Luso, no dia 10 de junho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 383,86 (trezentos e oitenta e três euros e oitenta e seis cêntimos) para deslocação a Soure – Coimbra, no dia 19 de junho de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro.
- Pedido de dispensa pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 457,21 (quatrocentos e cinquenta e sete euros e vinte e um cêntimos) para deslocação a Leiria, no dia 18 de junho de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 265,45 (duzentos e sessenta e cinco euros e quarenta e cinco cêntimos) para deslocação ao Peso da Régua, no dia 30 de junho de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 712,19 (setecentos e doze euros e dezanove cêntimos) para deslocação a Sintra, no dia 29 de junho de 2016, solicitado pela Universidade Sénior de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 364,62 (trezentos e sessenta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos) para deslocação a Santa Marinha do Zêzere, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pela Sociedade Musical 1º de agosto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 74,35 (setenta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos) para deslocação ao Auditório do Olival, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 314,06 (trezentos e catorze euros e seis cêntimos) para deslocação a São Pedro do Sul, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 434,65 (quatrocentos e trinta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos) para deslocação a Figueira da Foz, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pelo Rancho Folclórico São Salvador de Grijó.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 338,98 (trezentos e trinta e oito euros e noventa e oito cêntimos) para deslocação a Fermentelos, no dia 26 de junho de 2016, solicitado pelo Clube Futebol Serzedo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 25,64 (vinte e cinco euros e sessenta e quatro cêntimos) para deslocação ao Parque da Lavandeira, no dia 27 de junho de 2016, solicitado pelo Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar V.N. Gaia / Espinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 125,01 (cento e vinte e cinco euros e um cêntimo) para deslocação a Ovar, no dia 28 de junho de 2016, solicitado pelo Olhar Futuro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 77,78 (setenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) para deslocação ao Zoo Santo Inácio – Avintes, no dia 29 de junho de 2016, solicitado pela Associação Social Recreativa e Cultural Trimm Trimm.
- Pedido de dispensa e pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 494,97 (quatrocentos e noventa e quatro euros e noventa e sete cêntimos) para deslocação a Fátima, no dia 01 de julho de 2016, solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 286,19 (duzentos e oitenta e seis euros e dezanove cêntimos) para deslocação a Ponte de Lima, no dia 07 de julho de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 379,17 (trezentos e setenta e nove euros e dezassete cêntimos) para deslocação a Carrazedo de Montenegro, no dia 08 de julho de 2016, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 651,65 (seiscentos e cinquenta e um euros e sessenta e cinco cêntimos) para deslocação à Covilhã, no dia 02 de julho de 2016, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 404,23 (quatrocentos e quatro euros e vinte e três cêntimos) para deslocação à Mealhada, no dia 09 de julho de 2016, solicitado pela Igreja Evangélica em Alumiara.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 251,89 (duzentos e cinquenta e um euros e oitenta e nove cêntimos) para deslocação a Vila do Conde, no dia 02 de julho de 2016, solicitado pela Associação de Pais da Escola EB 1/JI da Serpente.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 433,91 (quatrocentos e trinta e três euros e noventa e um cêntimos) para deslocação à Figueira da Foz, no dia 09 de julho de 2016, solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André e Lever.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 326,31 (trezentos e vinte e seis euros e trinta e um cêntimos) para deslocação a Coimbra, no dia 10 de julho de 2016, solicitado pelo Grupo Musical da Mocidade Perosinhense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais, no valor de € 959,11 (novecentos e cinquenta e nove euros e onze cêntimos) para deslocação a Lisboa, nos dia 09 e 10 de julho de 2016, solicitado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de pagamento em prestações da taxa devida relativamente a 3 lugares de estacionamento privativo, solicitado pela Escola de Condução Triplos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas a 3 lugares de estacionamento privativo na Rua António Sampaio, freguesia de Oliveira de Douro, no período de julho a dezembro de 2016 no valor de € 1.110,73 (mil cento e dez euros e setenta e três cêntimos), solicitado pela Polícia de Segurança Pública – PSP.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por interrupção de trânsito e sinal de trânsito na Rua do areinho, freguesia de Oliveira do Douro, no valor €209.30 (duzentos e nove euros e trinta cêntimos), solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Criação a título excecional nos dias 14 a 16 de julho de 2016 de lugares de estacionamento temporário para táxis (a utilizar quer pelos táxis das zonas urbanas quer pelos táxis das zonas não urbanas) sendo - 12 lugares na Rua Manuel Marques Gomes e 20 lugares na Avenida Afonso Albuquerque.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal de Taekwondo, no valor de € 251.90 (duzentos e cinquenta e um euros e noventa cêntimos) para a realização de um Torneio de Karaté nos dias 8. 9 e 10 de julho, solicitado pelo Karaté Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal de Vila d’Este durante 2 horas, 2 vezes por semana, nos meses de julho e agosto, no valor de € 632,90 (seiscentos e trinta e dois euros e noventa cêntimos), solicitado pelo Instituto de Desenvolvimento e Inclusão Social (IDIS Associação).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira, nos dias 8, 9 e 10 de julho para a realização do programa Gaia Drone Fest - etapa do campeonato da Portugal Drone Fest, no valor de € 1.200,00 (mil e duzentos euros), solicitado por Continuous Target Unipessoal, Lda.
- Proposta de atribuição de passes aos alunos do curso vocacional do Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, no valor de € 179,10 (cento e setenta e nove euros e dez cêntimos), solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais devidas pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Vila d’Este), no valor de €170,oo (cento e setenta euros), solicitado por Maria Joana Franco da Silva dos Santos - para o filho Isidoro Manuel da Silva Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal), no valor de € 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), solicitado por Carla Cristina Domingues Moita - para o filho Gonçalo Miguel Moita Coelho.
- Proposta de anulação da multa aplicada indevidamente pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 36,00 (trinta e seis euros), solicitado por Rita Lima Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Maravedi), no valor de € 280,00 (duzentos e oitenta euros), solicitado por António Cunha Magalhães.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Maravedi), no valor de € 360,00 (trezentos e sessenta euros), solicitado por Maria Bernardete Celestino Magalhães.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja), no valor de € 335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), solicitado por Fábio Miguel Moreira dos Santos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi), no valor de € 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), solicitado por Sandra Marlene Rodrigues Sousa Morato - para as filhas Diana Cristina Morato e Clara Raquel Morato.
- Pedido de apoio à execução de obras em habitação própria, solicitado por Manuel Barbosa Pinto Camelo.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à entrega de animais no Centro de Reabilitação Animal, no valor de € 204,75 (duzentos e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), solicitado por Maria João Ferreira Toreia Costa.
- Proposta de eliminação da rua de provimento local identificada na carta de mobilidade e transportes que integra a planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal, designadamente do arruamento que apontava para a criação de uma via de ligação entre a Rua dos Chãos Vermelhos e área de intervenção de operação de loteamento, solicitado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Salinas – proc.3874/12- PL, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a 20 entradas no Parque Biológico no valor de € 60,00 (sessenta euros), solicitado pela Escola Profissional de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento referente a 14 entradas no Parque Biológico no valor de € 15,00 (quinze euros), solicitado pelo Centro António Cândido – IPSS localizada no Porto.
- Regime excecional de isenção de taxas urbanísticas para o centro histórico de Vila Nova de Gaia, freguesias de Avintes e União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma para o ano de 2016 – submissão a aprovação da Assembleia Municipal.
- Declaração de Interesse Público Municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Maria Idalina de Jesus – proc.º 5529/15 – RI, União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Declaração de Interesse Público Municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Manuel Fernando Martins Alves – proc.º 5555/15 – RI, freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor de € 608,68 (seiscentos e oito euros e sessenta e oito cêntimos) relativas ao proc.º 630/16 – PL, pertencente a Paulo Manuel de Carvalho Moreira.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor de € 3.802,67 (três mil oitocentos e dois euros e sessenta e sete cêntimos), relativas ao proc.º 538/15 – PL, pertencente a Frederico Mota Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor de € 4.101,84 (quatro mil cento e um euros e oitenta e quatro cêntimos) relativas ao proc.º 3323/15 – PL, pertencente a Carla Isabel Martins de Pinho Figueiredo.
- Pedido de dispensa de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor de € 738,81 (setecentos e trinta e oito euros e oitenta e um cêntimos), relativas ao proc.º 1305/15 - PL pertencente a Augusto Miguel da Silva Pereira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por legalização de obras de ampliação de edifício destinado a habitação, solicitado por José Avelino de Magalhães Silva - processo 1884/16 - LEG – freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por legalização de obras de ampliação de fração destinada a habitação, relativas ao proc. 1928/16 - LEG – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, pertencente a Adelino José Silva Ferraz Pereira Ribeiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por legalização de obras de ampliação de habitação, relativas ao processo 1756/16 - LEG – União das Freguesias de Grijó e Sermonde, pertencente a Amadeu da Conceição carvalho.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante de € 39,00 (trinta e nove euros), solicitado por Pedro Miguel Queirós Monteiro – processo 3308/07 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 17/11 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros), solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 14/11 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade, solicitado por SPSAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda. – processo nº 394/15 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 2.225,55 (dois mil duzentos e vinte e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), solicitado por GTS – Grupo Trofa Saúde, SGPS, S.A – processo nº 32/15 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas a título de licença de construção e municipal de urbanização, no montante global de € 992,50 (novecentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), solicitado por Armindo Manuel Pereira Amaral – processo 3441/11 - PL – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da Taxa de Compensação Urbanística (TCU), solicitado por Joaquim Buisson Fernandes da Silva – processo 4079/15 – PL – União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da Taxa de Compensação Urbanística (TCU), solicitado por João Miguel Ferreira de Sousa – processo 4356/13– PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) e da Taxa de Compensação Urbanística, solicitado por Maria Amélia Alves Custódio – processo 3738/13– PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra da Rainha Sta. Isabel”, nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2016, solicitado por Virgínia Quitéria da Costa Pereira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 60,78 (sessenta euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Desfile S. Joanino Henrique Castro”, nos dias 25 e 26 de junho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Prova de Atletismo”, no dia 02 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 181,78 (cento e oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Perosinho Cultural 18ª edição”, de 01 a 10 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 162,90 (cento e sessenta e dois euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa de S. Pedro de Vilar do Paraíso”, no dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Desfile de Marchas Sanjoaninas”, no dia 26 de junho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Vilar do Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 96,78 (noventa e seis euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Festas de Verão de Lever”, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Caminhada – II Festa da Família”, no dia 26 de junho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do “Baile de São João”, nos dias 23 e 24 de junho de 2016, solicitado pela AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 48,89 (quarenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “2º Meeting Jovem Cidade de Gaia”, no dia 01 de julho de 2016, solicitado pelo Clube Atletismo de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 249,89 (duzentos e quarenta e nove euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa das Coletividades de Sandim”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Festival de Folclore”, no dia 02 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Festival da Juventude de Lever”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Gala de Encerramento das Atividades Desportivas”, no dia 08 de julho de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Amostra Escutista”, nos dias 02 e 03 de julho de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escuteiros de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 189,90 (cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa de S. André e Vicente Ferrer”, nos dias 07, 08, 09, 10 11 e 12 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 150,56 (cento e cinquenta euros e cinquenta e seis cêntimos) relativa à realização de “Avintes com vida – Verão ativo”, nos dias 03, 10, 16, 23 e 31 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de “VI Festa da Bifana no Areinho”, nos dias 08, 09, 10 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 147,90 (cento e quarenta e sete euros e noventa cêntimos) relativa à realização de “Festa de Santa Margarida”, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização de “VII Encontro de Folclore – I Internacional do Rancho Folclórico da Paróquia do Divino Salvador”, no dia 09 julho de 2016, solicitado pela “A Preservar Memórias, ACR.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 139,90 (cento e trinta e nove euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra Nossa Senhora do Carmo”, nos dias 15, 16 e 17 julho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Salvador de Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festival de Folclore Associação Sermonde Cultural”, nos dias 09 e 10 julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído, no valor de € 221,89 (duzentos e vinte e um euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “XII Festival Gastronómico de Valadares”, nos dias 07, 08, 09, 10, 11 e 12 julho de 2016, solicitado pela Associação Grupo de Amigos “O Conquistador”.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de “leilão da comissão de Festas do Sr. do Calvário”, no dia 03 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Karaoke com passagem de música de baile”, nos dias 08 e 09 de julho de 2016, solicitado pela AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Caminhada do Coração”, no dia 10 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à “colocação de ecrã gigante para assistir à final do Euro 2016”, no dia 10 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização de “Romagem ao Cemitério Paroquial de Canelas”, no dia 10 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 245,90 (duzentos e quarenta e cinco euros noventa cêntimos) relativa à realização das Festas de Santa Marinha, entre os dias 11 e 20 de julho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro de Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 175,90 (cento e setenta e cinco euros noventa cêntimos) relativa à realização da Festa de S. Bento e S. Pedro, dos dias 15 a 19 de julho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja de S. Bento Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 106,39 (cento e seis euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização de angariação de fundos para a Festa de Nª. Senhora dos Aflitos, dias 16 e 17 de julho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 182.90 (cento e oitenta e dois euros e noventa cêntimos) relativa à realização da Festa em Honra de Nª. Srª da Hora e de Santa Maria Madalena, entre os dias 21 e 26 de julho de 2016, solicitado pela freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do 15º. Passeio de Bicicleta dia 17 de julho de 2016, solicitado pela Cooperativa de Serviços Quinta da Bela Vista Urbicoope, CRL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 182.90 (cento e oitenta e dois euros e noventa cêntimos) relativa à realização da Festa em Honra de São Tiago de Oliveira do Douro, a decorrer dos dias 21 a 26 de julho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas referente a junho de 2016.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 588,40 (quinhentos e oitenta e oito euros e quarenta cêntimos) solicitado pela Associação Pediátrica de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 617,82 (seiscentos e dezassete euros e oitenta e dois cêntimos) solicitado pela delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia – processo nº 34/16.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 155,21 (cento e cinquenta e cinco euros e vinte e um cêntimos) solicitado pelo Tribunal da Comarca do Porto – núcleo de Vila Nova de Gaia – processo nº 33/16.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/4Notas internas:319407Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2016
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