Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2016Data de Produção Inicial:2016-07-04Data de Produção Final:2016-07-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 12 da reunião de câmara (pública) realizada em 20 de junho de 2016.
- Considerações prévias apresentadas pelo Sr. Professor Doutor Sidónio Pardal, relativas ao Parque Urbano do Vale de S. Paio.
- Memorando de entendimento sobre o novo modelo de gestão dos STCP a celebrar entre o estado português, área metropolitana do Porto, município do Porto, município de Vila Nova de Gaia, município da Maia, município de Gondomar, município de Matosinhos, município de Valongo e a Sociedade de Transporte Coletivos do Porto – aprovação condicionada aos resultados do desenvolvimento do estudo prévio do contrato que venha a ser proposto.
- Ofício nº 273/MP – Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Ministério Público – relativo ao processo PA 31/2016 – requerente: Jorge Alves Oliveira – requerido: Gaiurb, EM – comunicação de despacho.
- Proposta de atribuição de medalhas honoríficas do município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do Dia do Município.
- Pedido de cedência gratuita do Auditório Municipal, nos dias 20, 21, 22, 23, 25 e 26 de junho 2016, no custo total de € 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de cedência gratuita do Auditório Municipal, nos dias 08, 09 e 10 de julho 2016, no custo total de € 3. 240,00 (três mil duzentos e quarenta euros) acrescido de IVA, solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 74,19 (setenta e quatro euros e dezanove cêntimos) relativa à realização do evento “Marchas Sanjoaninas”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de perdão do valor que se encontra em execução fiscal respeitante a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Irene Fernandes Costa – processos 55/14 e 680/11.
- Pedido de dispensa de taxas municipais para a realização das festas de S. Pedro da Afurada, solicitado pelo chefe de gabinete do Senhor Presidente da Câmara, senhor António Rocha – informação nº GAP/2016/Festas de S. Pedro da Afurada.
- Centro de congressos – criação de grupo de trabalho (alteração).
- Proposta de fracionamento dos preços mensais constantes do preçário das piscinas municipais para as aulas individuais, em grupo e para populações especiais.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica – parceria para valorização de acervo arquivístico.
- Carta de compromisso relativa ao projeto Smartlight.
- Protocolo de parceria a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Escola Superior Atlântico (Atlântico Business School).

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Reclamação graciosa de ato de liquidação de taxa municipal de proteção civil para o ano de 2015 deduzida por “Infraestruturas de Portugal, SA” - informação nº 52/DAJ.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Apreciação de impugnação administrativa do ato de adjudicação do contrato piloto de gestão de medidas de melhoria da eficiência energética.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 395,97 (trezentos e noventa e cinco euros e noventa e sete cêntimos) para deslocação a Fátima no dia 07 de junho de 2016, solicitado pelo Lar Santa Isabel.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 65,21 (sessenta e cinco euros e vinte e um cêntimos) para deslocação ao Porto no dia 08 de junho de 2016, solicitado pela Escola EB 1/ JI do Viso.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 30,79 (trinta euros e setenta e nove cêntimos) para deslocação à Escola EB 2/3 de Valadares no dia 07 de junho de 2016, solicitado pela Escola EB 1/ JI de Cadavão.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 236,09 (duzentos e trinta e seis euros e nove cêntimos) para deslocação à Guimarães no dia 08 de junho de 2016, solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 286,23 (duzentos e oitenta e seis euros e vinte e três cêntimos) para deslocação à Lousada no dia 10 de junho de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 282,76 (duzentos e oitenta e dois euros e setenta e seis cêntimos) para deslocação a Coimbra no dia 09 de junho de 2016, solicitado pela escola EB1/JI de Brandariz.
- Adenda retificativa ao contrato de mandato entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM.
- Resolução de contrato de exploração de quiosque por Augusto Fernando Neves Lima – pagamento da dívida existente em 18 prestações mensais.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Permissão municipal para utilização de postes e procedimento de concurso caducado – aprovação das remunerações de acordo com a tabela.
- Pedido de dispensa total da taxa referente a licença de estacionamento privativo, solicitado pela Prancha Viva – Associação de concessionários de praias e bares de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa da taxa referente a licença de estacionamento privativo, solicitado pela empresa PB – Bar de Praia, Lda., representada por Tiago Ferreira.
- Pedido de dispensa das taxas pela ocupação da via pública e interrupção de trânsito, solicitado pela Gepoil – PA Valadares.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Carvalhal junto a interseção com a Rua Eduardo Ribeiro – Perosinho.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Lameiro Novo, no cruzamento com a Rua da Corga, freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Nova dos Funcheiros, junto ao entroncamento com a Rua dos Funcheiros – freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua do Rio Velho, ângulo com a Rua Dr. Castro Correia, freguesia de Grijó.
- Implementação do período experimental das alterações de trânsito na Av. Diogo Leite.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Minuta do protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Zoo Santo Inácio, Lda., no âmbito do Cartão Municipal do Professor.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 135,78 (cento e trinta e cinco euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “S. João da Paradela”, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2016, solicitado pelo Nuno Manuel Soares de Sousa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 106,39 (cento e seis euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Festas de Comemoração dos Santos Populares”, nos dias 18, 23, 24 e 25 de junho de 2016, solicitado pela Associação Cultura Curto Espaço.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Apresentação de Grupos Folclóricos”, no dia 19 de junho de 2016, solicitado pelo Centro Popular dos Trabalhadores do Areinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 290,90 (duzentos e noventa euros e noventa cêntimos) relativa à realização das “Festas de São Pedro da Afurada”, nos dias 23 de junho até 05 de julho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 33,89 (trinta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa São João”, nos dias 23 e 24 de junho, solicitado pela Confraria do Santíssimo Sacramento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Desfile S. Joanino de Mafamude”, no dia 24 de junho, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 88,78 (oitenta e oito euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Beer Sunset”, nos dias 1, 2, 3 e 4 de julho, solicitado pela empresa Completa Mente, Lda.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 74,00 (setenta e quatro euros) relativa à realização da “Semana Cultural”, de 1 a 10 de julho, solicitado pela junta de freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 50,39 (cinquenta euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Fim de Ano Letivo”, solicitado pela Fundação Padre Luís.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa a título de concessão da autorização de utilização, solicitado por Agostinho Teixeira Veríssimo – processo 889/03 PL.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor de € 1.261,00 (mil duzentos e sessenta e um euros), solicitado por Paula Cristina Coutinho Rodrigues – processo 1607/15 – PL.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização e da taxa de compensação urbanística, solicitado por Joaquim Buisson Fernandes da Silva – processo 4079/15 – PL.
- Pedido de redução de pagamento da taxa municipal de urbanização em 75%, solicitado por José Maria da Silva Martins Ferreira – processo 1817/14 – PL.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor de €1.906,51 (mil novecentos e seis euros e cinquenta e um cêntimos), solicitado por Fernando Oliveira Gomes – processo 4883/13 – PL.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor € 414,24 (quatrocentos e catorze euros e vinte e quatro cêntimos), solicitado por Paulo Moisés da Fonseca Teixeira – processo 1613/15 – PL.
- Pedido de dispensa total de pagamento da taxa municipal de urbanização no valor de € 1.487,22 (mil quatrocentos e oitenta e sete euros e vinte e dois cêntimos), solicitado por Joaquim Ferreira de Sousa – processo 5565/14 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento a título de taxa de licença de ocupação espaço público, solicitado por Manuel Moreira Pereira – processo 4812/15 – PL.
- Pedido de emissão de declaração – código fiscal do investimento, solicitado por Elifoam – Comércio e Indústria de Artigos Flexíveis, Lda. – processo nº 1854/16 – Cert.
- Resumo diário de tesouraria.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Andebol do Porto para a realização do And’praia 2016.
- Processo nº 4887/15.4 T9NG – Comarca do Porto – Ministério Público de Vila Nova de Gaia – DIAP – 4ª secção.
- Construção do Pavilhão Municipal de Avintes - decisão de contratar, aprovação das peças do procedimento, demais elementos e aprovação de ata do júri.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/4Notas internas:319406Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2016
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