Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2016Data de Produção Inicial:2016-06-20Data de Produção Final:2016-06-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 11 da reunião de câmara (ordinária) realizada em 06 de junho de 2016.
- Requerimento de Conceição, Chaves & Associados – Sociedade de Advogados, RL, enviado ao TAFP – processo nº. 992/16.8BEPRT relativo ao Festival Marés Vivas.
- Apresentação de queixa criminal contra Pedro Sousa na qualidade de representante da Quercus e de ativista do Partido dos Animais e da Natureza (PAN).
- Apresentação de queixa criminal contra João Filipe Fernandes Branco, João Fernando Gaspar de Jesus, António Carlos Evaristo, Bernd Markowsky, Teresa Markowsky, Paul Summers e Ricardo Jorge F. R. Calisto relativa ao Festival Marés Vivas.
- Nomeação do Dr. Nuno Oliveira como diretor da reserva natural do estuário do Douro.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Direção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Vila Nova de Gaia para a criação de um gabinete para apoio ao emigrante.
- Protocolo de cooperação a celebrar entre a Direção de Finanças do Porto e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, Fundação Casa da Música e Arrábida Shopping para o concerto sinfónico Arrábida Shopping – 20 anos.
- Adenda ao protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Teatro Amador de Sandim para obras de construção para a conclusão do auditório – primeira revisão.
- Segundo aditamento ao protocolo celebrado em 28 de outubro de 2008 entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as farmácias relativa ao programa “Gaia com programa especial de vacinação”.
- Proposta de autorização da realização do evento “Morro de Amores” a realizar no dia 18 de junho, no Jardim do Morro, solicitado pelo MAG – Mercado Alternativo de Gaia.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia para apoio à beneficiação dos seus equipamentos sociais.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha e Afurada, apoio às festividades de S. Pedro da Afurada.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, as juntas de freguesia do município e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia para atribuição dos manuais escolares – ano letivo de 2016-2017.
- Centro de congressos - proposta de criação de um grupo de trabalho.
- Proposta de alteração de preçário do Parque Biológico.
- Proposta de regime excecional de táxis.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União das juntas de freguesia de Sandim, Olival, Crestuma e Lever no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da Madalena no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União das Juntas de Freguesia de Pedroso e Seixezelo no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Acordo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo no âmbito dos eventos de Verão 2016.
- Cedência de uma parcela em regime de direito de superfície à paróquia de Santo André de Canidelo – alteração do prazo constante na deliberação de câmara de 06 de junho de 2016.
- Relatório e contas consolidadas do Município de Vila Nova de Gaia relativo ao ano 2015.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 432,71 (quatrocentos e trinta e dois euros e setenta e um cêntimos) relativa à realização dos eventos “Festival da Cereja/ Festa do Caneco”, nos dias 25 e 28 de maio, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 74,19 (setenta e quatro euros e dezanove cêntimos) relativa à realização no evento “Procissão das velas”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 115,93 (cento e quinze euros e noventa e três cêntimos), relativa à realização no evento “Procissão de Santo António de Brito”, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no - valor de € 69,55 (sessenta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos) relativa à realização no evento “14ª. Concentração Anual”, solicitado pela Associação Vespa Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 98,89 (noventa e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização no evento “II Feira Medieval”, solicitado pelo agrupamento António Sérgio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 85,00 (oitenta e cinco euros) relativa à realização do evento “Provas Ciclistas BTT/XCO”, solicitado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no valor de € 1.465,12 (mil quatrocentos e sessenta e cinco euros e doze cêntimos) relativa à realização do evento “Noites de Verão”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização da piscina municipal de Vila d’Este, para a realização do curso de nadadores-salvadores, solicitado pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa para a realização do evento “2ª Corrida pela Alegria do Movimento” no valor de € 10,50 (dez euros e cinquenta cêntimos), solicitado pela Fullsport.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado pelo condomínio das moradias da Rua do Cerro (Canidelo).
- Proposta de abertura de concurso público para adjudicação da empreitada destinada à requalificação da frente fluvial do Rio Douro, no Areinho de Avintes – I fase
- Proposta de mobilidade de posto e utilização de reserva de recrutamento no âmbito do procedimento concursal técnico superior – processo 03/2014.
- Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira de bombeiro sapador (recruta).
- Alteração do mapa de pessoal.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 1459/16.OBEPRT Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – unidade orgânica 2 autor: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza- réu Município de Vila Nova de Gaia.
- Autorização à transmissão das garantias bancárias emitidas pela sucursal em Portugal do Barclays Bank PLC nº 10001, 19967, 31628, 36122 para a sucursal portuguesa Bankinter, SA – Inf. 45/DAJ.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Venda judicial em processo de insolvência de pessoa singular – processo nº 7391/10.3TBVNG – Inst. Local de Vila Nova de Gaia – secção cível – J2 – insolvente: Maria do Céu Campos Barbosa.
- Aprovação de minuta de contrato de aquisição de prestação de serviços a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia EM SA, Gaiurb Urbanismo e Habitação EM e Sabseg – Mediação de Seguros SA.
- Aprovação da minuta de auto de entrega a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Brisa – Engenharia e Gestão, SA das parcelas nº s. 73, 73ª, 73.1 e 73.2, da A1, com a área global de 1.354 m2, necessárias à obra – 3ª Via Carvalhos/ Santo Ovídeo.
- Proposta de revogação parcial da deliberação de câmara de 16.05.2016 na parte que diz respeito ao acordo de parceria a celebrar com as juntas de freguesia de Arcozelo, Madalena e S. Félix da Marinha e com a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho relativas ao evento “Marchas de S. João/2016” e estorno da verba de € 10.000,00 (dez mil euros).
- Proposta de regulamento de fundos de maneio e de fundos fixos de caixa.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 800,20 (oitocentos euros e vinte cêntimos) para deslocação a Lisboa no dia 28 de maio de 2016, solicitado pelo Valadares Gaia Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 157,93 (cento e cinquenta e sete euros e noventa e três cêntimos) para deslocação a Aveiro no dia 02 de junho de 2016, solicitado pelo serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do C.H.V.N.G.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 94,84 (noventa e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos) para deslocação ao Zoo Santo Inácio (Gaia) no dia 02 de junho de 2016, solicitado pela Associação de Pais da Escola Eb1/JI das Pedras.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 110,29 (cento e dez euros e vinte e nove cêntimos) para deslocação ao Porto no dia 03 de junho de 2016, solicitado pela academia sénior de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 62,82 (sessenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos) para deslocação ao concelho de Gaia no dia 01 de junho de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 53,30 (cinquenta e três euros e trinta cêntimos) para deslocação ao Porto e Gaia no dia 03 de junho de 2016, solicitado pela escola EB1 de Balteiro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 455,70 (quatrocentos e cinquenta e cinco euros e setenta cêntimos) para deslocação a Fátima no dia 03 de junho de 2016, solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 743,75 (setecentos e quarenta e três euros e setenta e cinco cêntimos) para deslocação a Lisboa no dia 04 de junho de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Viaturas municipais no valor de € 625,15 (seiscentos e vinte e cinco euros e quinze cêntimos) para deslocação a Tortosendo/ Covilhã no dia 04 de junho de 2016, solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 187,43 (cento e oitenta e sete euros e quarenta e três cêntimos) para deslocação à Quinta de Santo Inácio - Gaia no dia 06 de junho de 2016, solicitado pela escola EB1 e JI de Seixo-Alvo.
- Pedido de isenção de pagamento das licenças de recinto itinerante, para o evento “Festas S. Pedro 2016”, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de recinto improvisado, para o evento “Festas S. Pedro 2016”, no valor de € 43,18 (quarenta e três euros e dezoito cêntimos), solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e Pão Pedro da Afurada.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Abertura de procedimento por concurso público para o C.C.G. – Centro de Convenções de Gaia - decisão de contratar, aprovação das peças do procedimento, constituição do júri e demais elementos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito no valor de € 1.291,50 (mil duzentos e noventa e um euros e cinquenta cêntimos) na Rua da Liberdade – freguesia de Avintes, para a realização de obras de conservação do pavimento, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pela prorrogação da interrupção de trânsito no valor de € 645,75 (seiscentos e quarenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos) na Rua do Padrão Vermelho entre a Rua 5 de Outubro e a Rua dos metalúrgicos - Avintes, para a realização da intervenção do pavimento, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito no valor de € 86,10 (oitenta e seis euros e dez cêntimos) na Rua Central, entre o Largo da Portelinha e o Largo do Santo / Rua das Hortas - Lever, para a realização de duas procissões solicitado pela Paróquia de Santo André de Lever.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito e colocação de dois sinais de trânsito no valor de € 319,30 (trezentos e dezanove euros e trinta cêntimos) na Rua Nuno Guimarães e na Rua Luís de Camões, para a realização das Festas em Honra de São Pedro no lugar de Brandariz, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas por interrupção de trânsito no valor de € 203,50 (duzentos e três euros e cinquenta cêntimos) na Rua Rodrigues de Freitas para a realização do evento “The Timers” solicitado por Nuno Albuquerque
- Pedido de autorização especial de circulação de veículo pesado com a matrícula 84-19-XA, solicitado por Guacamaia - Empreitadas de Construção Civil, Lda.
- Postura municipal de trânsito na Av. Diogo Leite e Av. Ramos Pinto, freguesia de Santa Marinha a título experimental entre 1 de julho a 30 de setembro de 2016, proibindo o trânsito no sentido poente-nascente das 20h00 de sexta-feira às 24h00 de domingo, exceto transportes públicos, turísticos e táxis.
- Postura municipal de trânsito – Rua Industrial dos Terços, no entroncamento com a Rua das Pedreiras de Cadavão e Rua Nova das Pedreiras de Cadavão e entroncamento com a Rua Industrial dos Terços, freguesia de Canelas.
- Alteração da postura municipal de trânsito – Rua da Cunha e Rua Adriano Correia de Oliveira, entre a Avenida Vasco da Gama e a Rua 5 de outubro, freguesia de Avintes.
- Alteração da postura municipal de trânsito – Travessa Dr. Milheiro, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Proposta de contratação de funcionários a medida de contrato de emprego e inserção para apoio nos jardins de infância – prolongamento de horário
- Proposta de comparticipação do custo dos óculos no valor de € 399,00 (trezentos e noventa e nove euros), da funcionária CEI, Adelaide Fernanda Teixeira Silva Soares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa no valor de 79,00 € (setenta e nove euros), solicitado por Henrique Pinto Machado.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa no valor de 79,00 € (setenta e nove euros), solicitado por António Maria Oliveira Martinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, no valor de 214,19 € (duzentos e catorze euros e dezanove cêntimos), solicitado por Maria de Fátima Cardoso.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Joaquim Gomes Pereira e Mendes, Lda. – proc.º 5371/15 – RI, União das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por António dos Santos Soares, – proc.º 5541/15 – RI, União das freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela instalação e funcionamento do posto de abastecimento de combustíveis no valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Valadares - processo 693/16 – PC, União das freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de emissão do alvará de licença de obras no valor de € 746,00 (setecentos e quarenta e seis euros) solicitado pelo Centro Social de S. Félix da Marinha – proc.º 2415/15 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 1.722,29 (mil setecentos e vinte e dois euros e vinte e nove cêntimos) solicitado por Patrícia Alexandra da Silva Gomes – proc.º 2516/14 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) entre 25% e 100% e da taxa de emissão do alvará de licença de obras no valor de € 4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três euros) solicitado por Prode umar – Produtos do Mar SA– proc.º 4089/14 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização (TMU) no valor de € 797,12 (setecentos e noventa e sete euros e doze cêntimos) solicitado por herança aberta por óbito de Francisco Alves e Sousa – proc.º 3876/14 – PL.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 18/11 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 19/11 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 13/11 – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 15/11 – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 1070/05 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 12,57 (doze euros e cinquenta e sete cêntimos) solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – processo nº 640/09 – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 1068/05 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 50,00 (cinquenta euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 1069/05 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de publicidade no valor de € 200,00 (duzentos euros) solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto SA – processo nº 1066/05 – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 614,08 (seiscentos e catorze euros e oito cêntimos) solicitado por Lúcia Maria Gomes Tavares Rocha – processo nº 4722/14 - PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 11.855,02 (onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco euros e dois cêntimos), solicitado por Claude Albert Bouvier – processo nº 4806/14 - PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização no valor de € 2.071, 44 (dois mil e setenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos) solicitado por Manuel Joaquim dos Santos Azevedo – processo nº 2678/13 - PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 197,90€ (cento e noventa e sete euros e noventa cêntimos) relativa à realização do evento “Festa Sr. Dos aflitos”, nos dias 29 e 30 de junho e 1, 2, 3, 4, 5, e 9 de julho de 2106, solicitado pelo Sr. José Custódio Nogueira da Silva.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 64,39 (sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Arraial de S. João”, no dia 09 de junho de 2016, solicitado pela Escola Básica Soares dos Reis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização das provas de ciclismo “2º BTT/XCO – Sol, Mar e Rio” e “5ª. Prova da taça regional BTT/XCO da A.C. Porto”, - freguesia de Canidelo, no dia 25 de junho de 2016, solicitado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 36,39 (trinta e seis euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “aniversário do Rancho Folclórico da Afurada, no dia 11 de junho de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 1.052,78 (mil e cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Festa de S. João”, nos dias 17 a 27 de junho de 2016, solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 189,90 (cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos) relativa à realização do evento festejos religiosos em Honra da Nª. Sr.ª. dos Prazeres, nos dias 14 a 19 de junho de 2016, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 764,39 (setecentos e sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Festas de S. João”, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de junho de 2016, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 71,39 (setenta e um euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento arraial Santos Populares, solicitado pelo agrupamento de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Leilão para a Festa de S. Bento”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do evento “Dia Mundial da Criança”, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 144,89 (cento e quarenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Ensaio Marchas de S. João”, solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 457,40 (quatrocentos e cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos) relativa à realização do evento “Festa de S. João e Sr.ª da Guia”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 50,39 (cinquenta euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Festa final de ano”, solicitado pela EB1/JI Marco.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído relativa à realização do evento “Sunset”, solicitado pelo Sr. Paulo Bernardo Melo Andrade.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas a título de apreciação, pelo fornecimento de plantas e venda de cópias simples no valor de € 35,23 (trinta e cinco euros e vinte e três cêntimos), solicitado pela Associação Cultura Curto Espaço – proc. 1999/16 – PL.
. Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização em 75% e indeferimento do pedido de redução da taxa a título de licença de construção, solicitado por Vítor Dinis da Costa e Silva – processo nº 5869/08 - PL – freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, no montante global de € 175,00 (cento e setenta e cinco euros), solicitado por Maria Elisabete Rodrigues Gomes – processo 1766/16 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão solicitado por Fernando Manuel Gonçalves de Almeida – processo 1740/16 – Cert – União das freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de emissão de certidão solicitado por José Teixeira – processo 1497/16 – Cert., Freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Teixeira – processo 1505/16, freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Teixeira – processo 1499/16, freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Teixeira – processo 1501/16, freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a obra sita na Avenida Diogo Leite, é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, iniciada em 2014, e que se encontram reunidos os pressupostos legalmente exigidos para que seja concedida isenção do IMI e IMT, solicitado pelo GMI – Investimentos Imobiliários, Lda. – processo 3767/15 – Cert, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Teixeira – processo 1502/16 – Cert, freguesia de Canelas.
- Pedido de emissão de certidão de constituição de regime de compropriedade, solicitado por José Teixeira – processo 1506/16 – Cert, freguesia de Canelas.
- Proposta de eliminação da rua de provimento local identificada na carta de mobilidade e transportes que integra a planta de ordenamento do plano diretor municipal, designadamente do arruamento que apontava para a criação de uma via de ligação entre a Rua dos Chãos Vermelhos e área de intervenção de operação de loteamento, solicitado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Salinas – proc.3874/12- PL, freguesia de Canidelo.
- Pedido de informação prévia solicitado por Carlos Berto Soares Silva Pinto e outro – processo 3432/15 – PIP.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas referente a maio de 2016.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 150,14 (cento e cinquenta euros e catorze cêntimos) solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 235,36 (duzentos e trinta e cinco euros e trinta e seis cêntimos) solicitado pelos Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, CRL.
- Resumo diário de tesouraria.
- Retificação do regulamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros – transporte em táxi – do Município de Vila Nova de Gaia – complemento à deliberação de câmara de 16.05.2016.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/3-4Notas internas:319405Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2016
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir