Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2016Data de Produção Inicial:2016-05-16Data de Produção Final:2016-05-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 09 da reunião de câmara realizada em 02 de maio de 2016.
- 1ª revisão ao orçamento da receita e despesa do ano financeiro de 2016
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros – relatório final e proposta de adjudicação.
- Devolução e cancelamento das garantias bancárias prestadas pela Portgás nos processos 1929/08.3BEPRT; 2725/06.8BEPRT e 2573/09.3BEPRT.
- Proposta da alteração do artigo 9º das normas de execução orçamental – dispensa total e parcial de taxas e outras receitas - proposta/PC/2016.
- Proposta para realização de sorteio por ato público de 43 lugares, sitos na Rampa do Infante Santo e Largo Fronteiro à Igreja da Serra do Pilar, freguesia de Santa Marinha.
- Hasta pública de alienação da raiz das antigas instalações da Real Companhia Velha.
- Resolução relativa à localização do Festival Marés Vivas 2016 – existência de grande urgência e interesse público na imediata execução da deliberação de 07 de março de 2016, que aprovou o acordo de colaboração com a Pev Entertainment, Lda., para apoio à realização do evento Festival Marés Vivas 2016.
- Protocolo de colaboração celebrado entre a junta de freguesia de Oliveira do Douro a Associação Cultural e Recreativa “Os Novinhos de Quebrantões” e o município de Vila Nova de Gaia, no âmbito da criação do centro de atividades sénior de Quebrantões.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para apoio à edição de “Sebenta d’Obra” - publicação alusiva à Ponte de S. João.
- Ajuste direto – serviços de apoio à produção e divulgação do evento – Festival Dias da Dança.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP – definição de um conjunto de princípios gerais para o desenvolvimento da cooperação institucional.
- Acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Socorros Mútuos “a restauradora” de Avintes - apoio para construção da sede
- Acordo de parceria entre o município de Vila Nova de Gaia e juntas de freguesias no âmbito das marchas de S. João/2016.
- Acordo de parceria entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia para a realização do evento” Art & Tur 2016”.
- Acordo de parceria para a realização do evento Atlantic Surf Fest.
- Proposta de aceitação de donativos em espécie ao município – publicações doadas pela Imprensa Nacional da Casa da Moeda.
- Retificação do regulamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros – transporte em táxi – do município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de abertura de procedimento de elaboração da alteração do regulamento de estacionamento do município de Vila Nova de Gaia – publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Proposta de licenciamento de uma feira de velharias a realizar no 3º domingo de cada mês no parque de estacionamento da Escola Secundária Júlio Dinis, freguesia de Grijó.
- Pedido de autorização para realização de uma feira mensal, destinada a venda, troca e estudo etnográfico de velharias, colecionismo e artesanato, no Jardim Soares dos Reis, solicitado pela Federação das Coletividades do Distrito do Porto.
- Pedido de estacionamento gratuito e entrada no Parque Biológico a baixo custo, solicitado pelo Grupo Motociclistas Montepio.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Atletismo do Porto para a realização do evento “Corrida Portucale”.
- Contrato de programa 2016 a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a junta de freguesia da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – apoio para obras.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festas em Honra de N. Senhora do Livramento”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no “corte de trânsito na Rua Adosinda Carvalho de Matos”, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Corrida pela Alegria do Movimento - Gaia”, solicitado pela Fullsports.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão das Velas”, solicitado pela Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização do Auditório do Parque Biológico no valor de € 984,00 (novecentos e oitenta e quatro euros), solicitado pelo Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal Prof. Miranda de Carvalho, no dia 7 de maio, solicitado pela Fanfarra de Vilar de Andorinho.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Ajuste direto - aluguer de viatura pesada de passageiros para deslocação a Castelo Branco, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado da parcela de terreno com 291,90 m2, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Acordo de cedência temporária a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Casa do Povo da Madalena – apoio para Festa de Final do Ano – comparticipação não financeira.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de €136,05 (cento e trinta e seis euros e cinco cêntimos) para deslocação a um safari fotográfico – alunos ESIC no dia 27 de abril de 2016, solicitado pela Associação Cultural Amigos de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 61,40 (sessenta e um euros e quarenta cêntimos) para deslocação ao Porto no dia 26 de abril de 2016, solicitado pela escola EB 1/ JI de Cabanões.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de €1.692,04 ( mil seiscentos e noventa e dois euros e quatro cêntimos) para deslocação ao 37º Encontro Nacional de Teatro na escola entre os dias 21 e 25 de abril de 2016, solicitado pela Escola Secundária Inês de Castro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 586,62 (quinhentos e oitenta e seis euros e sessenta e dois cêntimos) para deslocação a um estágio e congresso internacional nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2016, solicitado pela Academia Soshinkai.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 426,53 (quatrocentos e vinte e seis euros e cinquenta e três cêntimos) para deslocação a Moimenta da Beira no dia 24 de abril de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 228,06 (duzentos e vinte e oito euros e seis cêntimos) para deslocação a Lixa no dia 01 de maio de 2016, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 655,15 (seiscentos e cinquenta e cinco euros e quinze cêntimos) para deslocação a Lisboa no dia 05 de maio de 2016, solicitado pela Academia Sénior de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 727,20 (setecentos e vinte sete euros e vinte cêntimos) para deslocação a Castelo Branco no dia 30 de abril de 2016, solicitado pela Federação das Associações de Pais de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 360,84 (trezentos e sessenta euros e oitenta e quatro Cêntimos) para deslocação a Póvoa do Varzim nos dias 04 e 05 de maio de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 347,43 (trezentos e quarenta e sete euros e quarenta e três cêntimos) para deslocação a São Pedro do Sul no dia 07 de maio de 2016, solicitado pelo Clube Andebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais no valor de € 702,42 (setecentos e dois euros e quarenta e dois cêntimos) para deslocação a Salvaterra no dia 07 de maio de 2016, solicitado pela Associação Juvenil Etno-folclórica “As Lavradeiras” de Arcozelo.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa por ocupação de via pública (Av. Dr. Moreira de Sousa e Rua da Raposa, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo), solicitado pela Brisa Engenharia e Gestão.
- Postura municipal de trânsito – Rampa da Amieira, freguesia de São Félix da Marinha.
- Postura municipal de trânsito – Rua da Salgueira, junto ao entroncamento com a Rua José Camarinha Barrote, freguesia de Arcozelo.
- Postura municipal de trânsito – Rua 14 de maio, freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito – Rua Fonte de Baixo, freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito em várias ruas, devido a "Corrida de Carrinhos de Rolamentos", solicitado pela união de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua do Padrão Vermelho, entre a Rua 5 de Outubro e a Rua dos Metalúrgicos, para “pavimentação e arruamento”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Proposta de autorização especial de circulação e operações de carga e descarga de mercadorias para o veículo pesado 95-lf-87 – marca Toyota - circular no interior da zona delimitada entre a A1 (IC1, IC2), Rotunda de Sto. Ovídio, Av. da República, Av. Vasco da Gama (EN 222) e Av. D. João II (VL9).

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de autorização de realização do evento “Beer Sunset Gaia” a ter lugar no Jardim do Morro de 01 a 03 de julho.
- Proposta de novo preçário para a Piscina Municipal da Granja.
- Pedido de venda ambulante nas zonas balneares de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de pagamento em prestações das mensalidades em atraso pela frequência da piscina municipal da Granja, solicitado por Ana Paula do Amaral Ferreira.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Maria de Lassalete Santos Monteiro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Constantino José de Oliveira Cunha.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Carla Sofia Almeida Azevedo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas aplicáveis relativamente a operação urbanística, solicitado por Maria Alice Moreira Lima.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja) solicitado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração de Aveiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Faustina Rodrigues Loureiro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Giorgeta da Silva Vieira Raposo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Stéphanie Domingues Fernandes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Ilda Manuela Montenegro Ribeiro.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Exposição sobre ramais de energia elétrica relativos aos edifícios com entrada pelos nº s 226 e 232, da Rua de Cabo Borges – resposta reclamação processo 1620/16-PPI.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por António Martins e Filhos, Lda. – processo nº 658/16 – PC, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por António Martins e filhos, Lda. – processo nº 665/16 – PC, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por António Martins e filhos, Lda. – processo nº 666/16 – PC, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Proposta de abertura de procedimento de alteração do PDM – Plano Diretor Municipal.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas municipais de urbanização e da taxa de compensação urbanística, solicitado por Interavintes - Supermercados, Lda. no âmbito do processo 3480/15-PL - freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Peregrinação ao Monte da Virgem da imagem de Nossa Senhora de Fátima”, no dia 01 de maio de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 79,78 (setenta e nove euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de uma “prova de atletismo noturna – Corrida da Liberdade”, no dia 30 de abril de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa Senhor dos Aflitos”, nos dias 04 e 05 de junho de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 82,89 (oitenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Mostra de velharias, colecionismo e artesanato”, solicitado pela Federação das Coletividades do Distrito do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização das “Procissões em Honra de Nossa Senhora de Fátima”, no dia 14 e 15 de maio de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 32,89 (trinta e dois euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Explosão Comercial”, no dia 29 e 30 de abril de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 71,39 (setenta e um euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização de “Festa de angariação de fundos”, no dia 07 de maio de 2016, solicitado pela Fanfarra de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 221,89 (duzentos e vinte euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Explosão Comercial”, nos dias 29 e 30 de abril de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 147,90 (cento e quarenta e sete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “IV Feira de Artesanato”, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de São Félix e São Sebastião”, nos dias 29 de julho a 01 de agosto de 2016, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 110,78 (cento e dez euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa de Santo António”, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2016, solicitado por José Silva Pereira Correia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Caminhada Solidária”, no dia 28 de maio de 2016, solicitado pela Associação Pró-infância de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Feira Rural Portuguesa”, nos dias 06 a 08 de maio de 2016, solicitado pela Federação de Folclore Português.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização das “Procissões das Velas”, no dia 12 de maio de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “leilão da comissão de Festas do Sr. do Calvário”, no dia 14 de maio de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 110,78 (cento e dez euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa de Santo António de Brito”, nos dias 10 a 14 de junho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 323,39 (trezentos e vinte e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “XI Feira Medieval de Vilar de Andorinho”, nos dias 09 a 12 de junho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “5º Raid à Francesinha”, no dia 19 de junho de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 48,89 (quarenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Feira Medieval de Canelas”, nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 260/12, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia– proc.º 255/12, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 257/12, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia– proc.º 256/12, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia– proc.º 253/12, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 48/15, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 43/15, freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 258/12, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 540,06 (quinhentos e quarenta euros e seis cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 178/15, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 720,08 (setecentos e vinte euros e oito cêntimos), solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – proc.º 55/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade no valor de € 65,05 (sessenta e cinco euros e cinco cêntimos), solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo – proc.º 390/04.
- Alteração da condicionante de repavimentação integral da Rua das Marinhas, solicitado por Armanda Maria de Sá e Silva – processo 1188/15 – PL, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Alteração da condicionante de repavimentação integral da Rua das Marinhas, solicitado por Armanda Maria de Sá e Silva – processo 4559/13 – PL, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de repavimentação integral da Av. Sacadura Cabral, solicitado por Costa da Granja, Lda. – processo 4701/13 – PL, freguesia de Arcozelo.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – abril 2016.

Águas e Parque Biológico de Gaia
- Contratação da prestação de serviços na área das cobranças – lote I – MB Spot / pagamentos de serviços (terminais automáticos, ATM, internet).
- Contratação da prestação de serviços na área das cobranças – lote II – débito direto em conta.
- Contratação da prestação de serviços na área das cobranças – lote III – canais presenciais.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal no valor de € 155,21 (cento e cinquenta e cinco euros e vinte e um cêntimos), solicitado pela coordenação do internato médico – MGF (ARS-Norte).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Procissão de Velas com a imagem de Nossa Senhora de Fátima”, no dia 14 de maio de 2016, solicitado pela paróquia de São Cristóvão de Mafamude.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Procissão de Velas”, no dia 12 de maio de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro Vilar do Paraíso.
- Contrato programa a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Futebol clube de Oliveira de Douro – Jogos Juvenis 2016.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia.
- Protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as piscinas municipais – adjudicação.
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética ao abrigo do disposto no decreto-lei nº 29/2011, de 28/02, para implementação de medidas de eficiência energética numa área piloto do sistema de iluminação pública do município de Vila Nova de Gaia – relatório final.
- Adenda retificativa ao protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação "Amigos do Solar dos Condes de Resende – Confraria Queirosiana" - comparticipação financeira municipal para trabalhos de investigação e apoio técnico no Solar Condes de Resende.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Vidraria Resende, Lda. – proc. 4700/15 – RI, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por José Amâncio Santos Beleza & filhos, Lda. proc. 5532/15 - RI, União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Maria do Rosário Batista dos Santos Pinto da Silva – proc.º 5440/15 – RI, freguesia de Avintes.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação de Atletismo do Porto.
- Pedido de retificação de certidão para efeitos de benefícios fiscais IMI - solicitado por condomínio do edifício Pinhais da Granja .
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Quinta da Boeira – Arte e Cultura, Lda. – processo 321/13, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação dos Socorros Mútuos de Serzedo – processo 82/08, freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação dos Socorros Mútuos de Serzedo – processo 782/06, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação dos Socorros Mútuos de Serzedo – processo 781/06, União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade, solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 249/12, União das Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 648/16 - PC, União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 647/16 - PC, União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 651/16 - PC, União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro da Afurada.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 660/16 - PC, União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado Gespost – Gest. Postos abastecimento, Lda. Repsol – processo 661/16 - PC, União de Freguesias de Mafamude e Vilar de Paraíso.
- Reclamação – liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Gaspe-Combustíveis, Lda. – processo 685/16 - PC, freguesia de canelas.
- Devolução do valor das taxas pagas pela ocupação do espaço público e publicidade referente a rastreios gratuitos de acuidade visual, solicitado por Essilor Portugal Sociedade Industrial Ótica, Lda. – processo 292/15, freguesia de Canidelo.
- Ratificação da cessão de posição contratual de sete contratos firmados em 24 de fevereiro de 2016 com a empresa Elogioverde, Construção e Manutenção de Jardins, das Águas de Gaia, EM, SA Lda. no município de Vila Nova de Gaia, para a prestação de serviços de manutenção de espaços verdes no concelho de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para o fornecimento de energia elétrica para instalações municipais – desvinculação de proposta apresentada pela empresa Hen – Serviços Energéticos Lda. – lote 2 – baixa tensão especial – BTE – adjudicação subsequente – retificação de valor.
- Concurso público para a concessão da exploração do bar e restaurante do Parque Biológico e do bar do Parque da Lavandeira- retificação das peças do procedimento.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/3Notas internas:319403Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10_2016
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