Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2016Data de Produção Inicial:2016-04-18Data de Produção Final:2016-04-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 07 da reunião de câmara realizada em 04 de abril de 2016.
- Deliberação de submissão à assembleia municipal para apreciação e votação, nos termos da alínea ccc) do n.º 1 do art.º 33.º e para efeitos da alínea l) do n.º 2 do art.º 25.º, ambos do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do n.º 1 do art.º 12.º da Lei n.º 43/2012, de 25 de agosto.
- Memorando de entendimento entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho – hortas comunitárias.
- Proposta para abertura de procedimento de hasta pública para atribuição temporária de lugares, para a instalação de unidades móveis ou amovíveis, de prestação de serviços de restauração ou bebidas de caráter não sedentário.
- Proposta de prorrogação do direito de superfície ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro de uma parcela de terreno da Quinta do Guarda-livros, para construção de um parque desportivo.
- Proposta do Senhor Presidente da Câmara para constituição de um grupo de trabalho – reorganização administrativa do território.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia, o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner e a Associação de Pais da EB1 da Boavista – Arcozelo para apoio nas obras de melhoramento de três salas e escadaria da EB/1 da Boavista – Arcozelo.
- Proposta de atribuição de subsídio/percentagem de bilheteira em parceria – Musinclusão Orquestra Juvenil de Gaia – Associação Musical.
- Contrato de aquisição de prestação de serviços celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a sociedade Nasamotor – Veículos e Peças SA para reparação da viatura matrícula CL-69-90, ligeiro de passageiros, marca Mercedes-Benz, modelo 220 SEB.
- Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente – 2016.
- Projeto de regulamento que procede à criação do programa municipal de ação social “Gaia+inclusiva” – aprovação do projeto definitivo e subsequente consulta pública.
- Abertura do procedimento de elaboração do regulamento que procede à criação do programa “gai@prende+” - publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Conta final/ Revisão de preços – empreitada de construção de passadiço e requalificação do Areinho de Oliveira do Douro – Notificação dos contrainteressados.
- Proposta de abertura de concurso público para a contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para a área da educação.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Alberto Silvério Ferreira de Carvalho - relatório final.
- Pedido de autorização para realização do evento “Morro de Amores”, no Jardim do Morro no dia 25 de abril de 2016, solicitado por Jaqueline Carvalho e Tiago Dias.
- Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Apre-Gaia, Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas e Reformados .
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Prova BTT”, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissões”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “XXVII Grande Prémio Arca de Noé”, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal das Pedras – Nélson Cardoso, duas horas semanais para o desenvolvimento de atividade desportiva, solicitado pelo Clube do Pessoal das Águas de Gaia, EM.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 402/09.7BEPRT, da Unidade Orgânica 1, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – movido por Nizia Maria da Conceição Rodrigues da Costa contra o município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Transferência para as juntas de freguesia no âmbito dos acordos de execução – 2º trimestre de 2016.
- Concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguros – lista de erros e omissões - aprovação da ata do júri.
- Proposta de aceitação do contrato de doação de espólio documental com valor patrimonial arquivístico a celebrar entre Joaquim Jaime Barros Ferreira Alves e o município de Vila Nova de Gaia.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social de São Pedro de Vilar do Paraíso, para apoio a obras de requalificação da sede.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Vilar do Paraíso - apoio para pagamento das obras de construção da capela de S. Caetano.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Atlas Violeta – Associação Cultural e Apoio Social aos Países de Língua Portuguesa - apoio para realização da 5ª edição Fashion Day 2016.
- Proposta de adjudicação provisória do lote nº 26 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas, pelo valor de 12.700€ (doze mil e setecentos euros) solicitado por Javier Pestana Oliveira, nas condições da hasta pública.
- Permuta do lote 18 do alvará de loteamento com parcela de terreno destinada à construção do prolongamento da Rua C até à Rua dos Guiões, freguesia da Madalena - requerimento registado sob o número 43783/2015 em que o requerente é Aníbal Oliveira de Araújo Valente.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Guimarães no dia 30 de março de 2016, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Maia no dia 06 de abril de 2016, solicitado pelo Centro Paroquial São João Baptista de Canelas.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lousada nos dias 02 de abril de 2016, solicitado pelo centro ocupação juvenil da Associação Proprietários Urbanização Vila d’Este.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a setúbal nos dias 01 a 03 de abril de 2016, solicitado pela tuna académica de Oliveira do Douro
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Parque Biológico no dia 07 de abril de 2016, solicitado pela Escola EB1/ JI de São Lourenço.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Valadares no dia 01 de abril de 2016, solicitado pela Associação de Convívio dos idosos, Reformados e Pensionistas da Alameda do Cedro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Museu Teixeira Lopes no dia 05 de abril de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas D. Pedro I.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro - hotel nos dias 10 e 16 de abril de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Murtosa no dia 10 de abril de 2016, solicitado pelo Vila Futebol Clube.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito – sinalização Largo Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito – Rua D. Rodrigues Sanches, freguesia de Grijó.
- Postura municipal de trânsito – Rua do Carvalheiro, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito – Rua das Grades Verdes, no cruzamento com a Rua das Pedrinhas Brancas, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal da Granja) solicitado pela Associação Nacional de Amputados.
- Proposta de anulação das multas, por aplicação indevida pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Aurora Cunha) solicitado por Maria Adriana Dias Gomes.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Maria Henriqueta dos Santos Aveiro Freitas.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Maria Nazaré Ferreira de Campos.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Joaquim Carlos Castro Crespo.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Noémia Dias de Oliveira.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria administrativa solicitado por Henrique de Jesus Lopes Ferreira.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Recurso hierárquico interposto por José Cardoso Lucas – processo 567/FU/2002, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Prova de Ciclismo XXVII Grande Prémio Arca de Noé”, no dia 14 de maio de 2016, solicitado pelo Centro Cultural Desportivo Arca de Noé.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 274,39 (duzentos e setenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Comemorações do 25 de abril e Feira do Fumeiro”, nos dias 23, 24 e 25 de abril, solicitado pela Junta de Freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 189,90 (cento e oitenta e nove euros e noventa cêntimos) relativa à realização da festa em “Honra do Senhor da Pedra”, nos dias 19 a 24 de maio, solicitado pela Benemérita Confraria do Sr. da Pedra.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 147,90 (cento e quarenta e sete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da festa em “Honra de N. Senhora da Hora”, nos dias 07 a 09 de maio, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Pedro de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa da Primavera”, nos dias 02 a 03 de abril, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 190,90 (cento e noventa euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Santo Isidoro”, nos dias 21 e 26 de abril, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Marcha/ Caminhada”, no dia 24 de abril, solicitado pelo Mercado dos Santos – Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 46,89 (quarenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Aniversário da rádio Afurada”, no dia 10 de abril de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e s. Pedro da Afurada
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Serenata Académica”, no dia 15 de abril de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 305,89 (trezentos e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “XX Expocolgaia”, nos dias 13 a 15 de abril de 2016, solicitado pelo Seminário Menor do Sagrado Coração de Jesus – Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de licença de construção, de demolição e municipal de urbanização, solicitado por Maria da Conceição Tavares da Silva Seabra de Almeida – processo 3400/14 - PL – freguesia de Oliveira do Douro.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de operações urbanísticas – março 2016.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, destinado a fabrico de grades metálicas em alumínio e aço galvanizado, solicitado por Maria Matutina Gomes Teixeira – proc.º 5169/15 – RI.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização de estabelecimento industrial, solicitado por Emanuel Augusto Pinto da Silva – proc.º 19/16 – RI.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado pela Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda, SA – processo 1923/15 -PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Márcio Emanuel Carneiro Almeida – processo 4611/15 - PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por José Maria da Silva Martins Ferreira – processo 1817/14 - PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.

Diversos
-Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/2Notas internas:319401Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08_2016
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