Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2016Data de Produção Inicial:2016-04-04Data de Produção Final:2016-04-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 06 da reunião de câmara realizada em 21 de março de 2016.
- Despacho de designação dos trabalhadores municipais intervenientes nos processos de execução fiscal - despacho nº 42/P/2016.
- Ofício nº 365511664 da Comarca do Porto – Ministério Público – V. N. Gaia – DIAP – 4º secção relativa ao processo 7084/15.5t9VNG – José Miguel Sousa Alves.
- Ata da reunião de negociação – 2ª fase do PEDU município de Vila Nova de Gaia – Norte 2020.
- Aditamento ao contrato de patrocínio desportivo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a CMPL – Porto Lazer – Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EM, destinado à realização do evento “F1H2O”.
- Proposta de atribuição de subsídio à APPDA – Norte para edição do livro comemorativo dos 30 anos.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Runporto.com – Organização de Eventos Desportivos, Lda. – corrida e caminhada Médis-Marginal Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira para a realização de um torneio de karaté, solicitado pelo Karaté Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por utilização da unidade de acolhimento do centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia para o estágio da Orquestra Sinfónica “Ensemble” solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada Solidária – Oceanus de Crianças”, solicitado pelo Colégio Oceanus.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “3ª Baja TT”, solicitado pelo Gondomar Automóvel Sport.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Queima do Judas”, solicitado pela Associação de Pais da Afurada de Baixo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Via Sacra”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 2915/10.9BEPRT Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – movido por Ilda da Conceição Sá Pinto Correia e outros contra o município de Vila Nova de Gaia, no seguimento e decorrência de anterior ação administrativa - informação nº 108/C.
- Cedência gratuita do Auditório Municipal de Gaia pela Rádio Nova Era – proposta de contrapartidas para o município.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e O Gaiense – Comunicação e Eventos, Unipessoal, Lda. – para a XIII edição da gala “O Melhor Treinador”.
- Cedência da escola da Fontiela em regime de comodato à Associação de Solidariedade Social Abrigo Seguro e à Associação Juvenil de Ambiente e Aventura Onda Verde.
- Proposta de cedência da escola da Espinhaço em regime de comodato á Fundação Joaquim Oliveira Lopes.
- Proposta de extinção por prescrição da dívida nos termos da lei dos serviços públicos do processo executivo 28911/08 – processo nº 1108/09.2BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Proposta de adjudicação definitiva do lote nº 2 do parque empresarial de S. Félix da Marinha, freguesia de S. Félix da Marinha á empresa Tromilux – Iluminação Técnica, Lda. pelo valor de € 175.500,00 € (cento e setenta e cinco mil e quinhentos euros).
- Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município de Vila Nova de Gaia - mapa resumo do inventário referente ao ano de 2015.
- Proposta de regulamento interno para atribuição e utilização de equipamentos de comunicação móvel.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação à Biblioteca Municipal Almeida Garrett no Porto, nos dias 16 e 17 de março de 2016, solicitado pela Associação de Pais da EB 1 / JI Urbano Santos Moura, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação ao Auditório da Biblioteca Municipal de Gaia no dia 17 de março de 2016, solicitado pelo Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação ao Museu Teixeira Lopes no dia 15 de março de 2016, solicitado pelo Agrupamento Vertical D. Pedro I.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Loures no dia 12 de março de 2016, solicitado pelo Clube de Hóquei dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Ribadouro (Baião) no dia 13 de março de 2016, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila Nova da Barquinha no dia 19 de março de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação ao Parque da Lavandeira dia 14 de março de 2016, solicitado pelo Centro de Reabilitação da Granja.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Penafiel dia 18 de março de 2016, solicitado pela Associação de Pais da Escola EB1 / JI do Alquebre.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila do Conde dia 06 de março de 2016, solicitado pela Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Canidelo dia 21 de março de 2016, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e Prado.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa dia 26 de março de 2016, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila Real dia 26 de março de 2016, solicitado pelo Sporting Clube Coimbrões.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Baião dia 20 de março de 2016, solicitado pela Associação Desportiva de Grijó.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Mirandela dia 19 de março de 2016, solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à aprovação da instalação de recinto improvisado para o evento “Mostra Gastronómica 2016”, solicitado pelo Lions Clube de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal para Inclusão Social
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Ricardo André Rodrigues Maciel.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria, solicitado por Fernando da Silva Magalhães – processo 187/VT/2016 – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento da taxa municipal de vistoria, solicitado por Maria Fernanda Cunha da Silva – processo 136/VT/2016 – freguesia de Mafamude.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Cacilda Augusta Rodrigues de Carvalho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativa à recolha de dois canídeos, por parte do centro de reabilitação animal de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Luísa Pereira Santos Farinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal de Vila d’Este) solicitado pela Escola Secundária Dr. Joaquim Ferreira Alves para 4 jovens com necessidades educativas especiais.
- Pedido de dispensa de pagamento da mensalidade devida pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal Aurora Cunha) solicitado por Sara Raquel Costa Gomes.
- Pedido de dispensa de pagamento das mensalidades referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016 devida pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Maravedi) solicitado por Paulo Alexandre Silva Nunes Simões.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 221,11 (duzentos e vinte e um euros e onze cêntimos) relativa à comemoração da “Páscoa”, nos dias 26 e 27 de março de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à “Procissão de Ramos”, no dia 20 de março de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Relatório de atividades relativo ao ano 2015 no âmbito do protocolo estabelecido com a Deco e a Gaiurb, EM.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Associação Desportiva de Grijó– proc.º 03/16, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por José Santos Silva Neves – processo 770/15 - PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Hernâni Augusto Martins de Oliveira – processo 4312/15 - PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público e pelo averbamento do processo, solicitado por Arlindo & Oliveira – Construções Lda. – processo 4875/15 – PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Manuel Moreira Pereira – processo 4812/15 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Vilanovense F.C.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/2Notas internas:319400Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2016
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