Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2016Data de Produção Inicial:2016-03-21Data de Produção Final:2016-03-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 5 da reunião de câmara realizada em 07 de março de 2016.
- Aprovação da minuta, e respetivos anexos, do acordo de transferência de património, direitos e obrigações das Águas de Gaia, EM, SA para o município de Vila Nova de Gaia.
- Aprovação da minuta, de auto de cessão dos bens e aceitação dos bens identificados nos anexos a que se refere a cláusula primeira do auto de cessão.
- Aprovação das peças de procedimento por ajuste direto para adjudicação do contrato da exploração do restaurante do Mercado da Afurada.
- Acordo de cooperação no âmbito do projeto Mobi2link.
- Memorando de entendimento a celebrar entre a câmara de Vila Nova de Gaia e a SVQ Invest, Lda.
- Contrato de concessão de uso privativo do domínio público municipal - Largo Miguel Bombarda, União das Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada – pedido de cedência da posição contratual da Sogrape Vinhos SA à MBD – Gestão de Investimentos Hoteleiros Lda.
- Abertura de procedimento para a celebração de contrato de prestação do serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para as piscinas municipais - peças do concurso e constituição do júri.
- Cópia de carta, subscrita pelo Senhor Presidente da Câmara, enviada ao Presidente da Direção do Vila F.C. sobre o campo de jogos do Vilanovense F.C., datada de 09-03-2016.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira para a realização de festa de fim de ano letivo, solicitado pela Fundação Padre Luís
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Pavilhão Municipal da Lavandeira para a realização do Sarau Anual Gimnodesportivo, solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Pavilhão Municipal da Madalena para a realização do evento “Liga para a Inclusão Social”, solicitado pela Associação dos Albergues Noturnos do Porto.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal Aurora Cunha) solicitado pelos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas pela utilização de equipamentos municipais (piscina municipal Aurora Cunha) solicitado pelo Clube Hóquei dos Carvalhos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Caminhada do Dia das Coletividades”, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Festa da Primavera”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Ação de Sensibilização no Dia Internacional da Mulher”, solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no acompanhamento de trabalhos na Rua da Guarda em Grijó, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “VIII Grande Prémio de Atletismo 10 km a Correr por Gaia”, solicitado pelas Águas de Gaia, EM, SA.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Mostra Gastronómica 2”, solicitado pelo Lions Clube de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Cine Teatro Brazão - Valadares, solicitado pelo Colégio Oceanus.
- Recurso hierárquico – proposta de indeferimento - processo 162/VT/2014 – União das Freguesias de Santa Marinha e são Pedro da Afurada – Inf. nº 1622014-52 F.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Processo 2018/15 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - autora: ICA– Indústria e Comércio Alimentar, SA réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - informação nº 074/C.
- Processo 7622/09 Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - autores: Abílio Costa Ferreira e Lina Margarida Oliveira Ferreira; réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Allianz – Companhia de Seguros SA - informação nº 084/C.
- Processo de Impugnação Judicial nº 1967/10.9BEPRT intentado por ZON Tv Cabo Portugal, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 094/C.
- Processo de Impugnação Judicial nº 2167/09.9BEPRT intentado por ZON Tv Cabo Portugal, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – informação nº 0943/C.
- Recurso contencioso de anulação proposto por Companhia da Assembleia da Granja, SA contra o exmo. Senhor Vereador Prof. Doutor Poça Martins – processo nº 130/03,4º juízo – informação 086/C.
- Ação administrativa especial de contencioso pré-contratual intentada por Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, SA contra o município de Vila Nova de Gaia, Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM e Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EEM.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2014 celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas 2010, no âmbito da construção de parque desportivo – primeira revisão.
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2014 celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Pedroso no âmbito da colocação de relva sintética, sistema de rega e equipamentos de apoio – primeira revisão.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia para a realização do torneio de jovens denominado “Handegaia 2016”.
- Remodelação do parque infantil da Piscina da Granja, freguesia de Arcozelo - não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Pampilhosa no dia 28 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Douro Andebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais no dia 06 de março de 2016, solicitado por Fuzos – Associação de Fuzileiros.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Oeiras no dia 05 de março de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 06 de março de 2016, solicitado pelo Clube de Hóquei dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Cabeceiras de Basto no dia 06 de março de 2016, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa “Os Amigos Vilarenses”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação a Penafiel no dia 05 de março de 2016, solicitado pelo Gulpilhares Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas devidas por utilização de viaturas municipais para deslocação às Piscinas Municipais de Felgueiras no dia 12 de março de 2016, solicitado pelo Centro de Ocupação Juvenil da Associação Proprietários Urbanização Vila d’Este.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo na Avenida da Igreja, freguesia de Crestuma, para o ano de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na Rua de São Salvador, freguesia de Perosinho, para o ano de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Avenida da Igreja e na Rua Padre Nunes de Campos, devido a realização de Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas por interrupção de trânsito na Rua S. João Baptista, entre a Rua do Padre Maia e a Avenida Vasco da Gama devido a realização da XI Feira Medieval, solicitado pela junta de freguesia de Vilar de Andorinho.
- Postura municipal de trânsito – Rua do Bairro, freguesia de Pedroso.
- Postura municipal de trânsito – Travessa Senhor do Calvário, freguesia de Canelas.
- Postura municipal de trânsito – Rua dos Agros, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de prorrogação por mais 5 meses de autorização especial de circulação no âmbito da obra a decorrer na Rua Pádua Correia com o nº 339 e 349, solicitado por Guacamaia – Empreitadas Construção Civil, Lda.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Cedência da Escola do Palheirinho em regime de comodato à junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas e consequente devolução de verba despendida relativa à estadia de dois canídeos no Centro de Reabilitação Animal, solicitado por Maria Antónia de Oliveira Carvalho.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de licença de construção e municipal de urbanização, solicitado por Arménio Paulo Almeida Araújo – processo 1691/15 - PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), solicitado por Paulo Miguel da Silva Lopes, para os filhos Lucas Miguel da Silva Chamusca e Tiago Rafael da Silva Chamusca.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Vila d’Este) solicitado pela Associação Protetora da Criança – inclusão de duas crianças.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de criação de uma feira municipal de artesanato qualificado a ter lugar na Av. Diogo Leite e Jardim do Morro, realização de sorteio por ato público para atribuição de locais de venda, aprovação de condições na ocupação dos espaços e instalação de mobiliário e equipamento.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 67,78 (sessenta e sete euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Festa para Angariação de Fundos para a Festa em Honra de São Martinho”, nos dias 05 e 06 de março de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização de “Ação de sensibilização no Dia Internacional da Mulher – Mulher com deficiências e incapacidades”, solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 176,90 (cento e setenta e seis euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra do Senhor Ressuscitado e da Senhora dos Remédios”, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo em colaboração com a Irmandade de Senhora dos Remédios (Fábrica da Igreja Paroquial).
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização de “Via Sacra”, solicitado pela Comissão da Capela de S. Paio.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Noite de Baile”, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada em parceria com o Rancho Folclórico da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização dos eventos “Procissão de velas em Honra do Sr. dos Passos” e “Procissão em Honra do Sr. dos Passos”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes em colaboração com a Igreja Paroquial de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas municipais de urbanização e da taxa de emissão do alvará, solicitado pela Sociedade Hípica Quinta do Outeiral, SA, no âmbito do processo 521/14-PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas municipais de urbanização, de compensação urbanística e de emissão do alvará, solicitado pela Alcapredial Investimento e Imobiliários, SA, no âmbito do processo 2430/15-PL – freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa a título de licença de demolição, solicitado por Conceição de Jesus Carvalho Proença, no âmbito do processo 3471/15-PL – freguesia de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por João Duarte, no âmbito do processo 1971/12-PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por Alcino Raimundo Domingues dos Santos, no âmbito do processo 1968/14-PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização, solicitado por António Ferreira Teixeira, no âmbito do processo 2530/15-PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por operações urbanísticas, solicitado por Daniel Moreira Lourenço, no âmbito do processo 4094/14-PL – freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Elsa Adriana Gomez de Almeida Pinto, no âmbito do processo 1010/12-PL – União de Freguesias de Santa Marinha e são Pedro da Afurada.

Gaiurb, Urbanismo e habitação, EM
- Pedido de emissão de certidão de reconhecimento de interesse público municipal, solicitado por Manuel Nunes Ribeiro Leite – processo 4818/15 – RI - União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Informação relativa ao imóvel sito na Av. Gomes Guerra nº 507/511 e Praça de Nossa Senhora da Nazaré s/n, freguesia de Arcozelo, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda – processo 5049/15- PPI.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Francisco Ricardo Cruz da Silva Vidinha – processo 2888/15 - PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Manuel Oliveira Santos Soares – processo 1947/15 - PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por OFL, Construções Imobiliária, Lda. – processo 4474/14 - PL – União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado por Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro – proc.º 843/06, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia – proc.º 40/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia – proc.º 41/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas de publicidade solicitado por Pintas Escola, Lda. – proc.º 276/04, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização solicitado por Maria José Moreira Loureiro Leite – proc.º 3979/14 - PL, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização solicitado por Arnaldo Gonçalves dos Santos – proc.º 614/15 - PL, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa de pagamento das taxas devidas por operações urbanísticas objeto de legalização solicitado por Caixa de Crédito Mútuo da Costa Verde, CRL – proc.º 2447/14 - PL, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Relatório de operações urbanísticas – fevereiro 2016.

Diversos
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado por João Paulo Rebelo da Silva - representante dos professores do ensino básico no Conselho Municipal de Educação.
- Resumo diário de tesouraria.
- Aprovação da minuta do aditamento ao contrato nº 120/2015 – contrato da 2ª renovação do contrato de aquisição de prestação de serviços nº 6.a)/13 para substituição das cauções por garantias bancárias.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/2Notas internas:319399Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2016
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