Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2016Data de Produção Inicial:2016-03-07Data de Produção Final:2016-03-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência / Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 04 da reunião de câmara realizada em 22 de fevereiro de 2016 (pública).
- Relatório de atividades dos Bombeiros Sapadores e Proteção Civil – 2015.
- Revalidação do protocolo celebrado entre a Associação de Voleibol do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – no âmbito do projeto Gira-Vólei 2014/2015.
- Alienação de prédio sito na Rua General Torres, 40 a 44, União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada, inscrito na respetiva matriz predial urbana sob o artigo 1056 - requerente: Maria Teresa Moreira de Matos Valério – exercício de direito de preferência.
- Proposta de contrato de arrendamento não habitacional com prazo certo do imóvel sito à Avenida da República nº 755 e 763, Mafamude, a celebrar com o fundo de investimento imobiliário fechado Imosotto Acumulação, gerido e representado por Interfundos – Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação “Amigos do Solar dos Condes de Resende – Confraria Queirosiana” para comparticipação financeira municipal para trabalhos de investigação e apoio técnico no Solar Condes de Resende.
- Protocolo de acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e Juventude Desportiva de Gaia para apoio do arranjo de uma viatura de transporte – correção do montante do subsídio atribuído para 984€ (novecentos e oitenta e quatro euros) procedendo-se ao estorno no valor de € 16 (dezasseis euros).
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Cercigaia – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados para implementação do programa educativo Gai@prende+.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para implementação do programa educativo Gai@prende+.
- Aprovação da proposta do regulamento que procede à criação do programa municipal de ação social “Gaia+inclusiva” – publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
- Proposta de isenção da liquidação da taxa municipal de proteção civil relativamente às pessoas singulares ou coletivas proprietárias de prédios urbanos ou rústicos no município de Vila Nova de Gaia e abertura do procedimento a que se refere artigo 98º do código do procedimento administrativo, tendo em vista a alteração/revisão do regulamento municipal de proteção civil atualmente em vigor no município nomeando como responsável pela direção do procedimento a Sra. Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos, Dr.ª Goretti Martins.
- Ajuste direto para concessão da exploração do restaurante do Mercado da Afurada – convite à empresa Momentos e Tradições, Lda., com sede na Rua do Meiral nº 11/13, freguesia de Rio Tinto, NIPC 513 796 266 para apresentar a sua proposta no novo procedimento.
- Gop - Gaia orçamento participativo edição ano letivo 2015/2016.
- Constituição da Associação “Caminhos de Fátima” – registo notarial.
- Programa de apoio municipal para atribuição de manuais escolares no âmbito da Gai@prende+ M*E e referente ao ano letivo 2015-2016 e estratégia para o ano letivo de 2016-2017.
- Minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e PEV Entertainment, Lda. para apoio à realização do Festival Marés Vivas 2016.
- Atribuição de subsídio à Associação de Pais e Alunos da Academia de Música de Vilar do Paraíso para apoio à deslocação da orquestra de guitarras de Vilar do Paraíso a Nova Iorque.
- Pedido de isenção de pagamento do processo executivo pelos serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Isabel Cristina Barbosa de Sousa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Virgínia Machado da Costa Sobral.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Via Sacra Paroquial 2016”, solicitado pela Paróquia de Pedroso.
- Proposta de atribuição de subsídio para a Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Quinta do Monte Grande para obras na sede.
- Adesão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a AIZA (Associação Ibérica de Zoos e Aquários) – passagem de titularidade de membro da AIZA.
- Oposição a execução fiscal nº 929/08.8BEPRT intentada por administração do condomínio do Edifício Miramar III contra representante da fazenda pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo de impugnação fiscal nº 2067/14.5BEPRT intentado por Gaiashopping I – Centro Comercial, S.A. Contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Processo nº 243/14.OBEPRT da 1ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – ação administrativa comum – autor: Napoleão Monteiro Martins – réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e junta de freguesia de S. Pedro da Afurada - inf. nº 049/C.
- Processo nº 109/12.8BEPRT da 2ª U.O. do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – ação administrativa comum – forma sumaríssima autora: Axa Portugal, Companhia de Seguros, SA e réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e APBG, E.E.M. - inf. nº 048/C.
- Ação administrativa especial nº 2312/12.1BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por Modelo Continente Hipermercados, SA, Pharmacontinente – Saúde e Higiene, SA e Modalfa – Comércio e Indústria, S.A. contra o município de Vila Nova de Gaia - inf. nº 050/C.
- Concurso público para a concessão da exploração do bar e restaurante do Parque Biológico e do bar do Parque da Lavandeira- abertura de procedimento.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Aprovação das cláusulas dos contratos de empréstimo inerentes à operação de saneamento financeiro, a outorgar com a Caixa Geral de Depósitos e Banco Santander Totta, na sequência da autorização concedida, em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2016, pela Assembleia Municipal.
- Aprovação da desafetação do domínio público de uma parcela com 69,5 m2 e aprovação da permuta dessa mesma parcela por uma parcela da Sogevinus com 44,5 m2.
- Alienação do imóvel do fundo de investimento imobiliário Gaia Douro – sito no Lugar da Telheira, lote 14 – União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada à empresa Consfly Funds Propriety & Investiments SA pelo valor global de € 310.265,00 (trezentos e dez mil e duzentos e sessenta e cinco euros).
- Renúncia à cedência em direito de superfície do lote nº 28 do loteamento sito no Lugar da Vessada – Quinta da Marroca, com a área de 132 m2, inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma sob o nº 1757, restituindo a quantia de € 368,71 (trezentos e sessenta e oito euros e setenta um cêntimo) a Francisco Rodrigues Marques.
- Aquisição de prédio sito na Rua do Paniceiro, nº 369 e Rua Nova de Igreja, nº 40, freguesia de Canidelo – centro cívico.
- Pedido de pagamento em 12 prestações do valor da aquisição de parcela de terreno com área de 58 m2, desafetada do domínio público para o domínio privado municipal, solicitado por Maria Nazaré Mendes Coimbra.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Alcobaça no dia 13 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Guimarães no dia 13 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila do Conde no dia 12 de fevereiro de 2016, solicitado pela Escola EB 1 de Miramar.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Penafiel no dia 20 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Gulpilhares Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Villa Sandini Hotel- Sandim no dia 20 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Coral de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação à Serra da Estrela no dia 26 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 27 de fevereiro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva Modicus Sandim.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Valongo no dia 24 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação à Guarda no dia 27 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Jaca Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação à Riba d’Ave no dia 27 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Clube de Hóquei dos carvalhos
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a lisboa no dia 28 de fevereiro de 2016, solicitado pelo clube de hóquei dos Carvalhos.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito – implementação de sinalização de paragem obrigatória na Rua da África, ângulo com a Rua Sr. de Matosinhos , freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito – sinalização na Quinta da Bela Vista - Urbicoope, freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito – Rua da Figueirinha, freguesia de Grijó.
- Postura municipal de trânsito – Rua Fernando da Cunha, freguesia de Santa Marinha.
- Aprovação do projeto do novo arruamento da ligação da Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa à Rua D. Pedro V, freguesia de Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na Rua Virgílio Ferreira, para o ano de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo na Av. Padre Guilherme, freguesia de Arcozelo, para o ano de 2016, solicitado pela Unidade de Saúde Familiar da Aguda (ACES Espinho/Gaia).
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo no Largo Padre Saúde e Rua de S. Brás, freguesia de Sandim, para o ano de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – Pároco de Sandim.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa no valor de 1.328,12 € (um mil, trezentos e vinte e oito euros e doze cêntimos) relativa a taxa de alvará de licença de construção e 446,12 € (quatrocentos e quarenta e seis euros e doze cêntimos relativo a taxa municipal de urbanização, solicitado por Patrícia Andreia da Silva Tino – processo 3683/13 - PL – freguesia de São Félix da Marinha – retificação da deliberação de 28-12-2015.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção e da taxa municipal de urbanização, solicitado por Rosa Maria da Silva Teixeira e Rosa da Silva Pereira, no âmbito do processo 4387/14-PL – freguesia da Madalena.
- Pedido de redução de pagamento de taxas a título de licença de construção e da taxa municipal de urbanização, solicitado por Narciso Augusto Meireles Moreira no âmbito do processo 838/14 PL – freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa municipal de vistoria, solicitado por Rosa Ferreira Rodrigues – processo 1105/VT/2015 – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Palmira da Luz Silva Pinto Alves – processo 129/VT/2016 – freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Leopoldina Pereira Silva – processo 763/VT/2014 - União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Armanda da Silva Rodrigues – processo 72/VT/2016 - freguesia de Gulpilhares.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Cristina Celeste Azevedo Pereira Gonçalves – processo 1243/VT/2014 - freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Ivone das Dores Azevedo Oliveira – processo 998/VT/2015 - freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento das taxas aplicáveis relativamente a operação urbanística, solicitado por Carolina da Silva Ribeiro Braga– processo 114/15-PL - freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento das taxas aplicáveis relativamente a operação urbanística, solicitado por Maria Fernanda Tavares Trindade – processo 1611/11-PL - freguesia de Arcozelo.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Cristiana Isabel Silva Pedrosa – processo 969-VT-2015 - freguesia de Vilar de Andorinho.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por António Alberto da Silva Pereira – processo 66-VT-2016 - freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa a título de licença de construção e taxa municipal de urbanização, solicitado por Manuel Joaquim Oliveira Ribeiro – processo 3470/14 – PL – freguesia de são Félix da Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas a título de licença de construção, municipal de urbanização e de demolição, solicitado por João Machado Magalhães – processo 2658/11-PL– freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal da Granja), solicitado por Fábio Miguel Moreira dos Santos.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal de Vila d’Este), solicitado por Maria da Conceição Pereira Teixeira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamento municipal (Piscina Municipal Maravedi), solicitado por Carla Susana Magalhães Pereira Pimenta.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “10 km de Avintes”, no dia 06 de março de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes em parceria com o Clube de Atletismo de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta nove cêntimos) relativa à realização do evento “Noite de Fados”, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2016, solicitado pela União Desportiva de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 53,89 (cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Karaoke”, no dia 28 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Procissão de Velas”, solicitado pela Fábrica Igreja Paroquial Sto. André de Canidelo.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Via Sacra”, no dia 6 de março de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 161,90 (cento e sessenta e um euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte e Mártir São Sebastião”, nos dias 31 de março, 1, 2 e 3 de abril de 2016, solicitado por Joaquim Miguel Leitão Pereira.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização de novena de oração, no dia 25 de março de 2016, solicitado por UCR – Associação Social, Cultural e Humanitária.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação EM
- Proposta de fixação do valor de renda mínima a pagar pelos arrendatários de habitações sociais no âmbito da revisão geral de rendas – Of. nº 221.16.UGH.CA.
- Proposta de regime jurídico do arrendamento apoiado e fixação do prazo de dez anos de duração dos contratos de arrendamento nos termos da Lei 81/2014 de 19 de dezembro – Of. nº 220.16.UGH.CA.
- Despejo de Maria de Fátima Rossio Soares, arrendatária da habitação sita na Rua do Crasto, entrada nº 42 – 3º Dir. Empreendimento de Sandim, freguesia de Sandim, nos termos da Inf. nº 07.16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Despejo de Maria Albertina Costa Reis, arrendatária da habitação sita na Alam. Guilherme Oliveira de Aguiar, nº 70 – 1º esq., empreendimento Dr. Mota Amaral, freguesia de Arcozelo, nos termos da Inf .nº 16.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Despejo de Maria Fernanda de Jesus Soares Hipólito, arrendatária da habitação sita na Praceta Marechal Spínola, nº 15 – 2º Dir., Empreendimento Social da Bela Vista, freguesia da Madalena, nos termos da Inf. nº 08.DAJ.HAB e respetivo relatório final.
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a obra sita na Rua Capitão Galhardo nº 54 a 76, é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, iniciada em 2014, solicitado pelo condomínio do edifício na Rua Capitão Galhardo – processo 3505/14 – COIER, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de emissão de certidão que reconheça que a obra sita na Travessa das Corujeiras nº 6, é possível de ser considerada como obra de reabilitação urbanística, iniciada em 2014, solicitado pelo condomínio do prédio sito na Travessa das Corujeiras, nº 6 – processo 2592/15 – CERT, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Taxiscoope.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Socialista – concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pelo Partido Comunista Português – concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado pela A.P.P.A.C.D.M de Vila Nova de Gaia.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/1Notas internas:319398Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2016
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