Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2016Data de Produção Inicial:2016-02-22Data de Produção Final:2016-02-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
-Aprovação definitiva da ata nº 03 da reunião de câmara realizada em 01 de fevereiro de 2016 (ordinária).
- Proposta de alteração do valor da consulta e o valor da dívida total apurada, acrescidos, ambos, dos € 3.634.783,82, a ser consideradas para a operação de saneamento financeiro - prorrogação do prazo para apresentação das propostas.
- Aprovação do plano de saneamento financeiro e estudo fundamentado da situação financeira do município de Vila Nova de Gaia e deliberar submeter o mesmo à Assembleia Municipal para aprovação, para efeitos do n.º 5 do art.º 58.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Aprovação do pedido de empréstimo de saneamento financeiro, nos termos da alínea ccc) do n.º 1 do art.º 33.º do anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para efeitos da alínea f) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e da alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
- Hasta pública de alienação do direito de superfície do lote nº 2 do Parque Empresarial de S. Félix da Marinha.
- Cedência de parcela em regime de direito de superfície ao Agrupamento de Escuteiros de S. Félix da Marinha.
- Cedência de parcela em regime de comodato ao Valadares Gaia Futebol Clube.
- Proposta de contrato de arrendamento não habitacional com prazo certo do imóvel sito à Avenida da República nº 755 e 763, Mafamude, a celebrar com o fundo de investimento imobiliário fechado Imosotto Acumulação, gerido e representado por Interfundos – Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.
- Anulação da deliberação de câmara de 18.05.2015 referente ao protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento de Escolas de Canelas para apoio à visita de estudo e estorno da verba de 1.000,00 euros.
- Atribuição de apoio financeiro á Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro para conclusão das obras de requalificação da igreja paroquial.
- Atribuição de subsídio à Associação Cultural e Desportiva do S. João da Serra para a realização da Festa da Cebola 2016.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile de Carnaval 2016”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Vias-Sacras”, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile de Carnaval”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile de Carnaval – Escola Urbano Santos Moura”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Corso Carnavalesco 2016”, solicitado pela junta de freguesia de Avintes.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Petrus Run”, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Procissão em Honra do Nosso Senhor dos Passos”, solicitado pela Paróquia de Santa Bárbara de Coimbrões.
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética - prorrogação do prazo de apresentação de propostas finais.
- Pedido de isenção de taxas devidas pelo apoio ao Festival Internacional de Teatro “Cale-se”, Instituto Padre António Vieira e Academia de Música de Vilar do Paraíso referente a reserva auditório, alojamento e refeições e pedidos de isenção de taxas devidas pela ocupação do auditório solicitadas pelas Águas de Gaia, EM, Aces Gaia e FLUP.
- Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Canelas – projeto Canelas Medieval- recriação histórica em terras de S. João Batista.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto; autor: António Manuel Cardoso Viana da Silva; réu: município de Vila Nova de Gaia - processo nº 1606/14.6BEPRT.
- Contrato de constituição de direito de superfície a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e as Águas de Gaia, EM SA, para construção de edifício destinado ao atendimento dos cidadãos e prestação de outros serviços ao público em geral.
- Concurso público com publicidade internacional para concessão da conceção, construção e exploração do edifício do Mercado Municipal da Beira Rio – relatório final de avaliação de propostas de adjudicação.
- Concurso público internacional para concessão da exploração do restaurante do Mercado da Afurada, Vila Nova de Gaia – não adjudicação - abertura de um novo procedimento por ajuste direto para concessão da exploração do restaurante do Mercado da Afurada – Vila Nova de Gaia.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para celebração do contrato de locação operacional de equipamentos e serviços no âmbito da atividade de cópia, impressão, digitalização e fax, incluindo software – relatório final e proposta de adjudicação.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Porto no dia 28 de janeiro de 2016, solicitado pela escola EB1 de Laborim de Baixo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Amarante no dia 30 de janeiro de 2016, solicitado pelo Gulpilhares Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Viana do Castelo no dia 31 de janeiro de 2016, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 31 de janeiro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa Restauradores Avintenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Murtosa no dia 31 de janeiro de 2016, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Viana do Castelo no dia 30 de janeiro de 2016, solicitado pelo Grupo Recreativo e Cultural do Loureiro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Póvoa de Varzim no dia 07 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Leiria no dia 07 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Clube Andebol de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Esposende no dia 06 de fevereiro de 2016, solicitado pela Associação de Taekwondo de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 06 de fevereiro de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Alienação sob forma de sucata, de veículos removidos da via pública.
- Adjudicação definitiva do lote nº 39 da Urbanização de Ribes, freguesia de Canelas, pelo montante de 13.700,00€.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado do município de 15 parcelas sito na Rua de Estevão Gama, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – processo nº 375/07 – DIV.
- Aprovação de novo montante de indemnização a atribuir à parcela nº 18 pela constituição de servidão de atravessamento do espaço aéreo pelo Teleférico da Zona Histórica de Vila Nova de Gaia.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para o fornecimento de energia elétrica para instalações municipais – desvinculação de proposta apresentada pela empresa HEN – Serviços Energéticos, Lda. – lote 2 – baixa tensão especial – BTE – adjudicação subsequente.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Abertura do procedimento para construção do Pavilhão Municipal de Avintes - aprovar os documentos/peças que compõem o processo - aprovar a designação do júri - autorizar a despesa.
- Pedido de isenção total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Vereda D. Ximenes Belo, freguesia de Oliveira do Douro e remoção de dois lugares na Rua Rocha Silvestre, freguesia de Oliveira do Douro, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos – retificação da deliberação de câmara de 01-02-2016.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de três lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua Gonçalves de Castro, Pedroso, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Avenida da Igreja, Arcozelo, solicitado pela junta de freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua do Codessal, Sandim, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua Castanheira do Ribatejo, freguesia de Avintes, solicitado pela Guarda Nacional Republicana – posto territorial de Avintes.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua da Pedra Moura, solicitado pelo Rancho Regional de Olival.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua de Santa Bárbara, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões, Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016 no Largo Estevão Torres, Mafamude, solicitado pelo Círculo de Cultura Teatral – Teatro Experimental do Porto (TEP).
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua da Guiné, Mafamude, solicitado pelo Agrupamento Vertical Soares dos Reis – EB1 Joaquim Nicolau de Almeida.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Avenida Diogo Leite, Santa Marinha, solicitado pelos “Os Mareantes do Rio Douro”.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua João de Deus, Mafamude, solicitado pelo PCP - Partido Comunista Português.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dez lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 em vários arruamentos, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua 5 de Outubro, Avintes solicitado pelo Centro Social Mário Mendes da Costa.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxa relativa ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016 na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, Mafamude, solicitado por CNE – Corpo Nacional de Escutas.
- Postura municipal em vários arruamentos em Grijó, solicitado pela União de Freguesias de Grijó e Sermonde
- Postura municipal no Largo de Arcozelo, freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (Piscina Municipal de Lever) solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por António Mário Neves Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devido a estadia de um canídeo no Centro de Reabilitação Animal, solicitado por Dário Miguel dos Santos Carvalho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística, solicitado por Joaquim Oliveira Esteves.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis a operação urbanística, solicitado por Alberto Moreira Castiajo.
- Protocolo de colaboração entre a Universidade do Porto – UPorto e o município de Vila Nova de Gaia para atribuição de 220 bolsas da Universidade Júnior – UP para o ano letivo 2015/2016.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização dos “Festejos Carnavalescos”, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes em parceria com o Grupo Mérito Dramático Avintense.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Teatro Carrapatada”, no dia 13 de fevereiro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Avintes em parceria com os Plebeus Avintenses.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “II Desfile de Carnaval”, no dia 05 de fevereiro de 2016, solicitado pela União das Juntas de Freguesias de Grijó e Sermonde em parceria com o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 147,90 (cento e quarenta e sete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de Santa Apolónia”, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2016, solicitado por Sérgio Paulo Vieira Ferreira , representante da comissão de Festas em Honra de Santa Apolónia.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 159,90 (cento e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de São Brás”, nos dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “3ª Caminhada de São Valentim”, no dia 14 de fevereiro de 2016 , solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Ensino Básico 1º Ciclo da Boavista.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 145,89 (cento e quarenta e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de São Brás e São Sebastião”, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Carnaval”, no dia 09 de fevereiro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “procissão em Honra do senhor dos passos – freguesia de sta. Marinha”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de sta. Bárbara de Coimbrões
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do “Baile de Carnaval”, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Desfile de Carnaval”, no dia 05 de fevereiro de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Canidelo em parceria com o Agrupamento de Escolas D. Pedro I e Associação de Pais.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do “Festa de Carnaval”, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, solicitado pela AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do “Baile de Carnaval”, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 52,78 (cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização do “Desfile de Carnaval”, no dia 07 de fevereiro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 32,89 (trinta e dois euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Carnaval para angariação de fundos para a Festa em Honra de s. Tiago”, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,78 (vinte e cinco euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização da “Via Sacra”, no dia 11 de fevereiro de 2016, solicitado pela Paróquia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 200,89 (duzentos euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Baile de Carnaval”, nos dias 08, 09,13 e 14 de fevereiro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa para angariação de fundos para a Festa em Honra de s. Tiago”, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído solicitado pela UCR – Associação Social Cultural e Humanitária.
- Pedido de informação prévia sobre a viabilidade da operação urbanística com vista à realização de obra de construção de edifício de habitação multifamiliar com comércio/serviços, solicitado por Carlos Berto Soares Silva Pinto e outro – proc.º 3432/15 – PIP, freguesia de Canidelo.
- Pedido de licenciamento de operação de loteamento (aditamento) – Invesfundo III, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – processo 2546/13 – PL, freguesia de Canidelo.
- Pedido de redução de pagamento de taxa municipal de urbanização e de compensação urbanística, solicitado pelo Douro Habitat, Empreendimentos Imobiliários Lda. – processo nº 2825/12, freguesia de Canidelo.
- Emissão de aditamento ao alvará de loteamento nº 05/10, solicitado pelo Invesfundo III – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – processo nº 4637/07 – PL, freguesia de Canidelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pela CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico CRI, processo nº 358/11, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade, solicitado pelo Cantinho das Aromáticas – Viveiros Lda., processo nº 95/15, vários locais.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Maria Alice Santos Silva – processo 1033/95 - PL – Freguesia da Madalena.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Olívia Gomes da Silva Lopes – processo 31/15 - PL– União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização, de compensação urbanística e da taxa de emissão de alvará solicitado por Francisco Alves de Oliveira Raro – processo 2669/12 - PL – União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de prorrogação do prazo para execução das obras solicitado por Isabel dos Anjos Barros Rentes Quintela– processo 3399/11 - PL – União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização do estabelecimento industrial, solicitado por António Frederico R. Pereira – Lacagens e Vernizes, Lda. – proc.º 4571/15 – RI.
- Declaração de interesse público municipal do pedido de regularização do estabelecimento industrial, solicitado por Alberto Rodrigues das Neves – proc.º 5146/15 – RI.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Instrumentos de gestão previsional da Gaiurb- Urbanismo e Habitação, EM relativo ao ano 2016.
- Relatório de operações urbanísticas da Gaiurb urbanismo e habitação em referente a janeiro de 2016.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório , solicitado pelo Partido Socialista, concelhia de Vila Nova de Gaia.
- Ofício da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas atribuindo uma menção honrosa à Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia pelo projeto “Mais acesso, mais participação”.
- Contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Desportivo e Cultural da APPACDM – apoio à participação de uma equipa de Vila Nova de Gaia no IX Torneio Internacional de Futebol Adaptado de Albufeira.
- Proposta de retificação do loteamento do Douro Habitat – processo nº 2825/12, em nome de Douro Habitat, Empreendimentos Imobiliários, Lda., freguesia de Canidelo.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/IV/1Notas internas:319397Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04_2016
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