Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2016Data de Produção Inicial:2016-02-01Data de Produção Final:2016-02-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva das atas nºs 01 e 02 das reuniões de câmara realizadas em 08 de janeiro de 2016 (ordinária) e 18 de janeiro de 2016 (pública), respetivamente.
- Concurso para instalação de bancos no domínio público municipal com utilização publicitária.
- Concurso público com publicidade internacional para a concessão da conceção, construção e exploração do edifício do Mercado Municipal da Beira-Rio – aprovação da ata do júri – prorrogação de prazo para entrega de propostas.
- Sentença – autor: Filipe Soares Silva Cardoso Barros, réu: Gaianima – Equipamentos Municipais, EM e outros – processo 6450/15.0t8VNG.
- Contrato de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação de Natação Norte de Portugal - apoio aos jogos juvenis.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2016 entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Futebol de Perosinho e Jaca Futebol Clube.
- Minuta do protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – apoio para a atividade regular.
- Minuta do contrato de patrocínio desportivo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Jovem Almeida Garrett no âmbito do apoio do município à realização do torneio KakyGaia.
- Atribuição de comparticipação financeira às associações humanitárias dos bombeiros voluntários sediadas no concelho de Vila Nova de Gaia, e aprovação das minutas dos respetivos protocolos.
- Agência de energia do sul da área metropolitana do Porto – súmula das atividades recentes do município de Vila Nova de Gaia.
- Adenda ao protocolo de acordo de colaboração celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Animais de Rua – esterilização e proteção de animais em risco.
- Proposta de transferência para as juntas de freguesia no âmbito dos acordos de execução.
- Proposta de delegação de competências da câmara municipal no Senhor Presidente da Câmara, do Senhor Presidente da Câmara no Senhor Vice – presidente e deste na Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente.
- Proposta de designação de substituto do Coordenador Técnico da tesouraria Alberto Couto nas suas ausências e impedimentos pelo trabalhador Belmiro Fernando Ferreira dos Santos.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda – relatório final – caducidade de concessão.
- Protocolo de cooperação para a realização de formação em contexto de trabalho dos estudantes do curso de Especialização Tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-estar a celebrar com o Instituto Piaget.
- Despacho de nomeação de adjunta para apoio aos membros da câmara municipal (substituição por saída de adjunto) - despacho nº 25/P/2016.
- Despacho de nomeação de secretária para apoio aos membros da câmara municipal (substituição por saída de secretária) - despacho nº 26/P/2016.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativa à utilização das instalações- equipamentos do parque biológico, para a formação de professores.
- Concurso público internacional para a celebração de “contrato de concessão da gestão e conservação das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas do domínio municipal de Vila Nova de Gaia” – não adjudicação e a desistência deste procedimento, com todas as suas consequências.
- Proposta de deliberação de autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo da câmara na celebração de contratos de aquisição de serviços para o ano de 2016 (nº 5 e 6 do artigo 75º da lei 82-B/2014 de 31 de dezembro e portaria nº 149/2015 de maio).
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Via Sacra”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “procissão de s. Vicente, Olival”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Desfile de Carnaval da Escola de Sá, Sandim”, solicitado pela União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Fundos disponíveis janeiro/2016 – aumento temporário dos fundos disponíveis.
- Proposta de aceitação do património imóvel existente em Vila Nova de Gaia pertencente a Assembleia Distrital do Porto – Lar Juvenil dos Carvalhos e terreno sito na Estrada Nacional nº 1 aos Carvalhos com a área de 1535 metros quadrados.
- Proposta de ligação da Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa à Rua D. Pedro V, Mafamude – expropriação de parcela de terreno com 524 metros quadrados, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Proposta de constituição de agrupamento de entidades adjudicantes tendo por objeto a formação de contrato de prestação de serviços de seguros e decisão de contratar, abertura de procedimento, aprovação de peças – concurso público com publicidade internacional para a contratação da prestação de serviços de seguro.
- Contrato piloto de gestão de eficiência energética - erros/omissões - fase de propostas finais – prorrogação do prazo de apresentação de propostas.
- Programa operacional sustentabilidade e eficiência no uso de recurso (PO SEUR) – intervenção estrutural na escarpa da Serra do Pilar.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a São Paio de Oleiros no dia 07 de janeiro de 2016, solicitado pela Academia Sénior de Vilar de Andorinho.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a São Paio de Oleiros no dia 07 de janeiro de 2016, solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Valadares no dia 07 de janeiro de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a lisboa no dia 10 de janeiro de 2016, solicitado pelo Clube atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação à Póvoa de Varzim no dia 20 de dezembro de 2015, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação no âmbito do Gaia na Europa – Challenge Cup nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de janeiro de 2016, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Lisboa no dia 16 de janeiro de 2016, solicitado pela Associação Recreativa “Os Restauradores Avintenses”.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Amarante no dia 16 de janeiro de 2016, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garret.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Porto no dia 21 de janeiro de 2016, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Ovar no dia 17 de janeiro de 2016, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila Boa do Bispo no dia 24 de janeiro de 2016, solicitado por Hóquei Clube de Paço do Rei.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Esgueira no dia 24 de janeiro de 2016, solicitado por Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Felgueiras no dia 23 de janeiro de 2016, solicitado por Sporting Clube de Arcozelo.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Proposta de isenção total de pagamento de taxas previstas em regulamentos municipais para as empreitadas por obras públicas.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Agrupamento Vertical da Madalena – Jardim de Infância Quinta do Vale.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Associação Oliveirense de Socorros Mútuos.
- Postura municipal de trânsito – implementação de sinalização vertical de paragem obrigatória (B2 – Stop) - Rua Particular do Cerro, no entroncamento com a Rua do Cerro, freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito – implementação de sinalização redutora de velocidade - Rua dos Casais, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Postura municipal de trânsito – alteração de sentido único de trânsito na Rua 14 de Maio para 2 sentidos de circulação em alguns dos seus troços, freguesia de Avintes.
- Postura municipal de trânsito – implementação de dois sentidos na Travessa de S. Tiago, freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativo à hospedagem de animal no Centro de Reabilitação Animal solicitado por Maria Margarida Faria Rodrigues.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Sérgio Alexandre Pereira Barros.
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Júlio Cardoso Arouca.
- Resolução do contrato de cessão de exploração de quiosque por Paulo Jorge Castro Rodrigues, com efeitos desde 31 de dezembro de 2015, por falta de pagamento de renda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por José Adriano da Silva Ferreira.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Clemente da Silva Guedes.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado pela administração do condomínio Edifício Predial.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Alice Pereira da Silva.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Maria Angelina Marques Carvalho.
- Pedido de redução de pagamento de taxa municipais em 50% devida pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Maria Gabriela Rodrigues.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Eduardo dos Santos Reis.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Aua Baldé, mãe de Rafael Baldé.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Joaquim Fernando Pereira Pinto.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativo a pedido de licenciamento de obras de ampliação destinada a habitação unifamiliar e anexo destinado a garagem, solicitado por Rosa Maria Marques Cardoso Nogueira – processo 889/14 – freguesia da Madalena.
- Pedido de redução de pagamento de taxa municipal de construção e urbanização, solicitado por José João Pereira Quintas – processo 4680/12 - PL – União de Freguesias de Serzedo e Perosinho.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Proposta de delimitação de áreas de reabilitação urbana.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 99,39 (noventa e nove euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Noite de Fados”, solicitado pela União Desportiva de Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Noite de Karaoke”, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 92,39 (noventa e dois euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Carnaval”, solicitado pelo Centro Cultural Ocupação Desporto Sto. António das Antas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 25,89 (vinte e cinco euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Cortejo do Menino da Paróquia de Canelas”, solicitado pela junta de freguesia de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 117,90 (cento e dezassete euros e noventa cêntimos) relativa à realização da “Festa em Honra de São Vicente”, solicitado pela União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 51,78 (cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos) relativa à realização de um “Desfile de Carnaval”, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Pedroso.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pelo Hospital da Arrábida – Gaia SA – processo 320/10, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada – clarificação da deliberação de 14 de dezembro de 2015.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Manuel Moreira Pereira – processo 4812/15 - PL – Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento de taxa a título de licença de ocupação de espaço público, solicitado por Construções Belmiro Gomes & Filhos, Lda. – processo nº 3143 - CP - União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de autorização de utilização, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia (Lar António Almeida Costa) – processo 8471/05 – PL – União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de autorização de utilização, solicitado pela Santa Casa da Misericórdia (Lar António Almeida Costa) – processo 146/93 – PL – União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de emissão de licença de obras e da taxa municipal de urbanização, solicitado pela Associação Regional do Porto das Testemunhas de Jeová – processo 3055/13 - PL – União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de apreciação, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo – processo 3733/15 - PL – freguesia de São Félix da Marinha.
- Reclamação relativa a liquidação de taxa devida pela instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, solicitado por Lubrigaia, Comercialização de Derivados de Petróleo, Lda. – processo nº 1137/15 – PC, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, solicitado pela EPAN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela utilização do Auditório do Parque Biológico, solicitado pela Escola de Música de Perosinho.
- Recurso hierárquico – proposta de indeferimento - processo 378/VT/2015 – Santa Marinha e São Pedro da Afurada – Inf. nº 3782015-26F.
- Contrato de patrocínio desportivo - apoio à Extreme Conteúdos, para a realização da corrida mundial “Wings for Life - Spinal Cord Research Foundation”.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/5 e F/11/IV/1Notas internas:319396Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03_2016
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