Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2016Data de Produção Inicial:2016-01-18Data de Produção Final:2015-01-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 27 da reunião de câmara realizada em 28 de dezembro de 2015 (pública).
- Financiamento bancário de longo prazo no montante de 49 milhões euros.
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia para a promoção do desenvolvimento, da gestão, manutenção e divulgação do património cultural e paisagístico de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de parceria celebrado entre a Área Metropolitana do Porto, câmaras municipais de: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e a Universidade Católica Portuguesa – centro regional de excelência educação para o desenvolvimento sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE Porto).
- Pedido de isenção de taxas por interrupção de trânsito devido à realização de evento “1ª Corrida dos Reis”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Oposição a processo de execução fiscal nº 338/12.4BEPRT intentado por António Pacheco Alves da Costa contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – inf.013/C.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 1651/10.0BEPRT intentado por António Pacheco Alves da Costa contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia – inf.014/C.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Viana nos dias 19, 26 e 29 de dezembro de 2015, solicitado pelo Sporting Clube de Arcozelo.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Estoril no dia 03 de janeiro de 2016, solicitado pelo Sporting Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Alpendurada no dia 03 de janeiro de 2016, solicitado pelo Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação no âmbito do Xº Torneio Internacional Colgaia Top Natal’15 nos dias 17,18,19 e 20 de dezembro de 2015, solicitado pelo Colégio de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Aveiro no dia 09 de janeiro de 2016, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Caldas da Rainha no dia 09 de janeiro de 2016, solicitado pelo Clube Atlântico da Madalena.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Gondomar no dia 09 de janeiro de 2016, solicitado pelo Centro de Recreio Popular de S. Félix da Marinha.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Retificação da deliberação de câmara de 28 de dezembro de 2015 relativa ao pedido de dispensa de pagamento de taxas de 1 para 38 lugares de estacionamento privativo na Rua Delfim de Lima, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo jornal “O Gaiense”.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela “Cercigaia”- Cooperativa Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Gaia.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Valadares.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de oito lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado por ARS Norte – Centro de Saúde Soares dos Reis – Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado por Igreja Paroquial de São Félix da Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Paróquia de Canidelo (capela de S. Pedro) – Rua do Calisto, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza – Rua Conselheiro Veloso da Cruz , Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado por ARS Norte – ACES Grande Porto VII – Gaia – Praceta Quinta das Pedras - Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Instituto Segurança Social – equipa concelhia de ação social de Vila Nova de Gaia – Avenida da república, nº 1820 – Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de quatro lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo – Escola Secundária Diogo de Macedo e Escola Básica de Olival.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Soares dos Reis – EB 2/3 Soares dos Reis – Rua Conceição Fernandes – Mafamude.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Paróquia de Canidelo – Largo de Santo André.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Rádio Renascença – Rua Dr. António Luís Gomes.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado – Rua Diogo Cassels, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar – Rua 1º de Maio, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelos Águias Sport de Gaia – Rua 1º de Maio, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de nove lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Polícia de Segurança Pública(PSP) – Divisão Policial de Vila Nova de Gaia – Rua Catorze de Outubro, freguesia de Mafamude e Rua António Sampaio, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Agrupamento de Escolas António Sérgio – Escola EB1 da praia, Rua Cândido dos Reis, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo – Rua António Ferreira Braga Júnior, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de quatro lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda – Avenida Gomes Guerra, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela junta da União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada – Rua Cândido dos Reis, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de dois lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelo Jardim de Infância de Campolinho 2 - Rua Isabel Muller de Mesquita, freguesia de Valadares.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pelos Artistas de Gaia Cooperativa Cultural (gabinete da bienal) - Rua de Jau, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de três lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro – Vereda D. Ximenes Belo, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de um lugar de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela Cruzada de Bem-fazer da Paz – Rua Elias García, freguesia de Santa Marinha.
- Pedido de dispensa total de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de cinco lugares de estacionamento privativo para o ano de 2016, solicitado pela União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo – Rua Paúl de Pedroso, freguesia de Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida por interrupção de trânsito em vários arruamentos, devido a realização do evento “1º grande prémio de marcha atlética de Oliveira do Douro”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito – controlo de velocidade – Rua Barão do Corvo e Rua General Torres, União de Freguesias de Santa Marinha São Pedro da Afurada.
- Postura municipal de trânsito – na Rua 5 de Outubro, próximo do Zoo, freguesia de Avintes.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a serviços prestados pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Lucília Maria Cerqueira Santos representante da administração do condomínio do prédio na Rua das Arroteias, 283, Vilar de Andorinho.
- Resolução do contrato de cessão de exploração de quiosque por Augusto Fernando Neves Lima, com efeitos desde 31 de dezembro de 2015, por falta de pagamento de renda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pela Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas – Casa das Histórias IPSS.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativa apreensão e permanência de viatura em parque municipal solicitado por Líbia Torres da Silva.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 34,89 (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do evento “Grande Prémio Marcha Atlética de Oliveira do Douro e a Corrida dos Reis”, solicitado pela junta de freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Cortejo de Conjunto de Bombos”, solicitado pela nova comissão de S. Gonçalo da Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 26,89 (vinte e seis euros e oitenta e nove cêntimos) relativa à realização do “Cortejo de São Gonçalo”, solicitado pela associação S. Gonçalo Antigo da Rasa.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 162,39 (cento e sessenta e dois euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Passagem de Ano”, solicitado pela AZES – Associação Zeladora Empreendimento Social.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 190,39 (cento e noventa euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento ”Festividades do Ano Novo” solicitado pela Associação Recreativa Remes.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização do evento ”Noite de Karaoke” solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 124,90 (cento e vinte e quatro euros e noventa cêntimos) relativa à realização do evento ”Festa em Honra de São Brás” solicitado por António Martins Barbosa.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 247/12, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 55/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 48/15, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 43/15, freguesia da Madalena.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 425/06, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 21/11, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 176/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 260/12, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 41/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 177/15, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 247/15, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 257/12, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 249/12, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial V.N. Gaia– processo 178/15, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 40/15, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 253/12, União das Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 255/12, freguesia de Canidelo.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 254/12, freguesia de Arcozelo.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Comercial Industrial de Vila Nova de Gaia – processo 258/12, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
- Pedido de dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pelo Circo Mundial Mariani, Lda. – processo 452/15, vários locais.
- Pedido de isenção/redução do pagamento de taxas para realização de espetáculo de divertimento público solicitado pela nova comissão S. Gonçalo da Rasa – processo 5217/15, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, solicitado pela Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso – processo 94/16, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa relativa a licenciamento de divertimento público, solicitado por António Martins Barbosa – processo 40/16, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção do pagamento de taxas a título de licença de autorização de utilização e de licenciamento de obras de alteração, solicitado pela Sociedade Agrícola e Comercial da Quinta da Aveleda, SA – processo 4858/13 – PL – freguesia de Avintes.
- Pedido de dispensa de pagamento dos juros de mora vencidos, solicitado por Sabersal – Promoção Turística e Imobiliária, SA – processo 7687/07 – PL– freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
- Relatório de operações urbanísticas – dezembro 2015.

Diversos
- Pedido de isenção de pagamento da taxa relativa à utilização do Auditório da Assembleia Municipal, solicitado por Escola Profissional do Infante – processo nº 01/16.
- Resumo diário de tesouraria.
- Contrato–programa entre o município de Vila Nova de Gaia e Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA, com especificação de obrigações mútuas plurianuais e definição de subvenção para o exercício de 2016.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/5Notas internas:319395Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02_2016
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