Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2016Data de Produção Inicial:2016-01-08Data de Produção Final:2016-01-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação da proposta de plano de saneamento financeiro e estudo fundamentado da situação financeira.
- Autorização para abertura de consulta a instituições financeiras visando a obtenção de propostas para contratação de empréstimo de saneamento financeiro nos termos do n.º 1 do art.º 58.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, tendo em vista a reprogramação de dívida até ao limite de 31 772 095,78 €.
- Minuta de contrato de arrendamento a celebrar entre F-47 – Investimentos Imobiliários, Lda. e o município de Vila Nova de Gaia – instalação de um parque de estacionamento, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.
- Proposta de atribuição de subsídio /percentagem de bilheteira em parceria –AMS – Associação Musical Sinfonietta.
- Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Santa Marinha e Afurada – apoio às festas de S. Pedro da Afurada 2016.
- Proposta de protocolo a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Augusto Manuel Magalhães Santos - relatório final.
- Instituto Nacional de Estatística - retorno de informação personalizada aos municípios .

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Ação administrativa especial instaurada contra o município de Vila Nova de Gaia por Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares a tramitar pelo processo nº 575/11.9BEPRT, da unidade orgânica 2 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
- Processo movido por Marcelino dos Santos Pereira contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia e outros – processo nº 4412/15.7T8VNG.

Gaiurb
- Pedido de informação simples solicitado pelo condomínio do Edifício Nova Gaia - processo 4793/14 - PI, União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso – protocolo.

Diversos
- Protocolo de colaboração – Instituto Piaget.
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/III/5Notas internas:319394Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2016
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