Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2015Data de Produção Inicial:2015-12-28Data de Produção Final:2015-12-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência/ Vereação
- Aprovação definitiva da ata nº 26 de câmara realizada em 14 de dezembro de 2015.
- Distinção da autarquia de Vila Nova de Gaia como “Cooperante Honorário”, proposta pela direção da Cercigaia.
- Protocolo celebrado entre a câmara municipal de Gaia e as instituições gestores do projeto Gaia@prende+ relativo ao ano letivo de 2015/2016 – relatório.
- Protocolo de acordo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Recreativa de Serzedo – apoio à realização de obras na sede.
- Proposta de alteração do regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
- Procedimento por concurso público com publicidade internacional para exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda – relatório final e proposta de adjudicação.
- Calendarização de vencimentos para 2016.
- Primeira modificação do contrato inter-administrativo celebrado entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro – Rua Colégio do Sardão
- Contrato inter-administrativo entre o município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso e Seixezelo – beneficiações em diversos espaços públicos.
- Contrato inter-administrativo de delegação de competências entre a câmara municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma – obras de requalificação do Largo Sta. Isabel.
- Contrato – programa de desenvolvimento desportivo 2015 entre o município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Pedroso – apoio à construção de balneários.
- Atribuição de apoio financeiro à junta da União de Freguesias de Grijó e Sermonde no valor de 4.000,00€ (quatro mil euros) para a edição do livro “O Caminho de Santiago em Vila Nova de Gaia”.
- Atribuição de apoio financeiro à Liga de Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis para aquisição de projetos de especialidade necessários à instrução do licenciamento da obra, no montante de € 20.000,00 (vinte mil euros).
- Atribuição de apoio financeiro à Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – APPDA, no montante de €10.000,00 (dez mil euros).
- Atribuição de apoio financeiro à Fundação Padre Luís para aquisição de projetos de especialidade, necessários à instrução do licenciamento da obra, no montante de €10.000,00 (dez mil euros).
- Protocolo de apoio desportivo a celebrar entre a Fundação do Desporto e o município de Vila Nova de Gaia – comparticipação financeira ao Centro de Alto Rendimento de Gaia (taekwondo e ténis de mesa) – projeto de apetrechamento de equipamentos no C.A.R. de Vila Nova de Gaia.
- Aquisição e instalação de equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na iluminação pública do concelho de Vila Nova de Gaia – reguladores de fluxo – trabalhos a menos.
- Atribuição de subsídio à Tuna Musical de Santa Marinha, no montante de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros).
- Atribuição de subsídio à Associação Recreativa Entre Parentes, no montante de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros).
- Atribuição de subsídio ao Grupo Folclórico Etnográfico Santa Marinha Crestuma, no montante de € 2.000,00 (dois mil euros).
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado pelo Grupo de Canoagem dos Restauradores Avintenses.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas pelos serviços prestados pela Polícia Municipal no evento “Um dia pela vida”, organizado em parceria pelo município e Liga Portuguesa Contra o Cancro .
- Liquidação da sociedade Gaiapolis.
- Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Augusto Manuel Magalhães Santos - relatório final.

Departamento de Assuntos Jurídicos
- Oposição a processo de execução fiscal nº 2011/09.1BEPRT intentado por António Pacheco Alves da Costa contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia.
- Oposição a processo de execução fiscal nº 1426/15.0BEPRT intentada por Caixa Geral de Depósitos contra a câmara municipal de Vila Nova de Gaia.
- Inquérito nº 217/15.3GHVNG da 4ª secção, DIAP de Vila Nova de Gaia da comarca do Porto.
- Processo nº 968/11.1PAVNG que o ministério público move contra Júlio Manuel Ferreira e em que o município de Vila Nova de Gaia é ofendido.
- Contrato promessa de arrendamento com opção de compra – Parque de Santa Luzia.

Direção Municipal de Administração e Finanças
- Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2015 e não pagas nesse ano.
- Valor máximo para as existências em numerário (em cofre) 2016.
- Desafetação do domínio público para o domínio privado das parcelas identificadas na informação nº 134/15/DEP – alvará de loteamento 26/77 – Olival.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Vila Nova de Poiares no dia 05 de dezembro de 2015, solicitado pelo Sport Clube Dragões Sandinenses.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Arrábida Shopping no dia 03 de dezembro de 2015, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Arrábida Shopping no dia 14 de dezembro de 2015, solicitado pelo serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do C.H.V.N.G.E.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Barrosas (Felgueiras) no dia 13 de dezembro de 2015, solicitado pela Associação Desportiva de Grijó.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Ovar no dia 13 dezembro de 2015, solicitado pela Vila Futebol Clube.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação ao Gaiashopping no dia 16 de dezembro de 2015, solicitado pela Escola Básica de Magarão / Avintes.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a São Paio de Oleiros no dia 22 de dezembro de 2015, solicitado pela Associação Olhar Futuro.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Albergaria-a-Velha no dia 22 de dezembro de 2015, solicitado pela Associação de Convívio dos Idosos, Reformados e Pensionistas.
- Pedido de dispensa total ou parcial de pagamento de taxas de utilização de viaturas municipais para deslocação a Santa Maria da Feira no dia 10 de dezembro de 2015, solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 /JI do Marmoiral.
- Revogação da deliberação da reunião de câmara de 19.10.2007 relativo ao 4º aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo destinado à comparticipação da construção do novo complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes na Quinta da Mesquita – Avintes.
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e a freguesia de Santa Marinha para obras de restauro das seis salas existentes no rés-do-chão do edifício da sede da Junta de Freguesia, celebrado a 14 de outubro de 2008 – estorno de verba.
- Expropriação por utilidade pública com carácter urgente das parcelas necessárias para a constituição da servidão administrativa de atravessamento do espaço aéreo pelo teleférico da zona histórica de Vila Nova de Gaia. Parcela nº. 18. Aquisição por via do direito privado – aprovação de novo montante.

Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos
- Postura municipal de trânsito – solicitação de alteração na Rua Joaquim Domingues da Silva, junto à interseção com a Rua 25 de abril - freguesia de Serzedo.
- Postura municipal de trânsito – pedido de substituição de dois sinais de trânsito na Rua de Paradela e na Travessa da Fábrica das Cavadinhas, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
- Postura municipal de trânsito – pedido de alteração de tráfego de automóvel – Rua da Pala, freguesia de Gulpilhares.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa a 1 lugar de estacionamento privativo, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Canelas.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas relativa a 1 lugar de estacionamento privativo na Rua Diogo Cassels, solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.

Direção Municipal para a Inclusão Social
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Júlia Gomes Vieira Leite.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Carina Patrícia dos Santos Costa.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipais pela utilização de equipamentos municipais (piscinas municipais) solicitado por Sandra Marlene Rodrigues de Sousa Morato.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado por Patrícia Andreia da Silva Tino – processo 3683/13 - PL – freguesia de São Félix da Marinha.

Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente
- Protocolos destinados à cedência, sem encargos para o município, de parcelas localizadas na Rua do areinho, freguesia de Avintes, destinados à execução de passeio e de baia de estacionamento no âmbito da obra de “requalificação da frente fluvial do Rio Douro no areinho de Avintes – i fase”
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 43,39 (quarenta e três euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização de um “Sarau”, solicitado pela Escola Profissional do Infante.
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído no valor de € 85,39 (oitenta e cinco euros e trinta e nove cêntimos) relativa à realização da “Festa de Fim de Ano”, solicitado pelo Centro Cultural Ocupação Desporto Sto. António das Antas.
- Prorrogação para o ano de 2016 do regime excecional de isenção de taxas urbanísticas a vigorar no centro histórico, na freguesia de Avintes e na união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização, solicitado pela Lusil – Alumínios e Ferragens, Lda. – processo 1153/12 - PL – União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa municipal de urbanização e da taxa de compensação urbanística, solicitado pela Rectigaia – Soc. Rec. Retificadora de motores, Lda. – processo 251/95 - PL – freguesia de Canelas.
- Pedido de isenção de taxa municipal de urbanização, solicitado por Jaime Alcino Lopes Filipe Poças – processo 1124/15 – PL – freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela concessão da autorização de utilização, solicitado por Conforama Portugal SA – processo 1864/14 - CP – freguesia de Canidelo.
- Relatório de operações urbanísticas – novembro 2015.
- Revogação do ponto 72 da deliberação de câmara de 05 de outubro de 2015 relativo ao despejo do agregado 10403 em nome de José Carlos Freitas Maia.
- Pedido de isenção/redução de taxas, municipal de urbanização (TMU) e de compensação urbanística (TCU) solicitado por Meireles Pinto – Promoção Imobiliária, Lda., relativa ao processo 4266/13- freguesia de Canidelo.

Águas e Parque Biológico de Gaia
- Instrumentos de gestão previsional das Águas e Parque Biológico de Gaia. Em, SA relativo ao ano 2016 e contrato programa entre o município de Vila Nova de Gaia e as Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA.

Diversos
- Procedimento para alienação em hasta pública de sucata.
- Adenda ao protocolo de colaboração entre o município de Vila Nova de Gaia e Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia. – atribuição de manuais escolares - ano letivo 2014-2015.
- Protocolo de acordo de colaboração a celebrar entre o município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho para apoio ao pagamento das obras de construção da Sagrada Família de Vila d’Este – Vilar de Andorinho.
- Protocolo de cooperação celebrado entre o Agrupamento de Escolas de Gaia Nascente, o Instituto de Segurança Social, IP- Centro Distrital do Porto e a câmara municipal de Vila Nova de Gaia para apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais Rúben Miguel Moreira Santos e Rúben Miguel Santos Ribeiro.
- Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares, para pequenas obras de reparação e manutenção do quartel, no montante de € 40.000,00 (quarenta mil euros).
- Protocolo de parceria de apoio ao Festival Internacional de Teatro “Cale-se”.
- Resumo diário de tesouraria.
- Atribuição de apoio financeiro à Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo, no montante de € 20.000,00 (vinte mil euros).
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2015 entre o município de Vila Nova de Gaia e o Clube Futebol de Avintes – melhoramento do relvado.
- Regularização de créditos a favor da Gaiurb, EM (processo Prohabita).Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/11/II/5Notas internas:319382Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_2015
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